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publicações encontradas em Decretos · página 1 de 55
- Lei n.º 1192 09092026.
- Decretos – 6622, 6623 e 6624 de 09 de setembro de 2026.
- Portaria n.º 614, de 09 de setembro de 2026 - semapsp.
- Informativos – 012 e 013/2026 - pnab.
- + 2 itens nesta edição
- Decreto n.º 6621, de 08 de setembro de 2026.
- Homologação e adjudicação pe n.º 029.2026.
- Edital n.º 324, de 03 de setembro de 2026.
- Decretos - 6611, 6612, 6613, 6614, 6615, 6616, 6617, 6618, 6619 e 6620 de 03/09/2026.
- Termo de adjudicação e homologação pe n.º 027/2026.
- Termo de homologação disp n.º 057/2026.
- + 6 itens nesta edição
- Decreto n.º 6608, de 02 de setembro de 2026.
- Decreto n.º 6609, de 02 de setembro de 2026.
- Decreto n.º 6610, de 02 de setembro de 2026.
- Homologação e adjudicação pe n.º 024.2026.
- + 8 itens nesta edição
- Leis - 1188, 1189, 1190 e 1191/2026.
- Decretos – 6595, 6596, 6597, 6598, 6599, 6600, 6601, 6602, 6603, 6604, 6605, 6606 e 6607/2026.
- Termo de homologação disp n.º 056/2026.
- Extratos de contratos.
- + 3 itens nesta edição
- Decreto n.º 6594, de 31 de agosto de 2026.
- Edital n.º 103, de 31 de agosto de 2026 - semece.
- Decreto n.º 6592, de 28 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6593, de 28 de agosto de 2026.
- Termo de homologação disp n.º 058.2026.
- Termo de homologação inex n.º 050.2026.
- + 1 item nesta edição
- Decreto n.º 6586, de 26 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6587, de 26 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6588, de 26 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6589, de 26 de agosto de 2026.
- + 4 itens nesta edição
- Edital n.º 323, de 25 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6585, de 25 de agosto de 2026.
- Termo de homologação inex n.º 046.2026.
- 3º termo de homologação cred n.º 008.2026.
- + 2 itens nesta edição
- Edital n.º 322, de 24 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6584, de 24 de agosto de 2026.
- Termo de homologação inex n.º 047.2026.
- Extratos.
- Decreto n.º 6582, de 21 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6583, de 21 de agosto de 2026.
- Termo de homologação disp n.º 055.2026.
- Resposta impugnação pe n.º 021.2026.
- + 3 itens nesta edição
- Edital n.º 321, de 19 de agosto de 2026.
- Decreto n.º 6581, de 19 de agosto de 2026.
- Portarias - 1841 e 1842 de 19 de agosto de 2026 - gp.
- Termo de homologação inex n.º 049.2026.
- + 9 itens nesta edição
- Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026.
- Edital n.º 319, de 17 de agosto de 2026 - gp.
- Edital n.º 320, de 17 de agosto de 2026 – gp.
- Decreto n.º 6579, de 17 de agosto de 2026.
- Termo de homologação inex n.º 048.2026.
- + 6 itens nesta edição
- Lei complementar nº. 118 13/08/2026.
- Decretos de 14 de agosto de 2026.
- Termo de homologação disp nº. 050/2026.
- Edital de convocação nº. 013/2026 – cmas.
- Decretos de 13 de agosto de 2026.
- Aviso de dispensa eletrônica nº. 058/2026.
- Ata sorteio público lotes 2026.
- Editais de 06 de agosto de 2026 – gp.
- Decretos de 06 de agosto de 2026.
- V termo de homologação cred nº. 017/2026.
- Termos de homologação disp/2026.
- + 1 item nesta edição
- Decreto de 12 de agosto de 2026.
- Termo de homologação disp nº. 048/2026.
- Aviso de suspensão.
- Termo de aditivo de valor.
- + 3 itens nesta edição
- Decreto nº. 6562, de 11 de agosto de 2026.
- Termo de homologação disp nº. 049/2026.
- Licença ambiental – seagri.