• Decreto n°. 4583 de 24 de abril de 2024.
• Edital n°. 148, de 24 de abril de 2024 – gp.
• Termos de homologação de dispensa de licitação/2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação/2024.
• Avisos de errata.
• Edital de n°. 04/2024 - 2ª chamada barracas coité folia 24 – semap.
• Portaria n°. 440, de 24 de abril de 2024 – semap.
• Extrato do aviso de contratação direta.
• Aviso de publicação concorrência pública eletrônica n°. 006.
• Portarias de 24 de abril de 2024 - semece.
• 2ª chamada dos supelntes dos editais 059 e 060 – semece.
• 2ª chamada dos suplentes para assinatura do termo – semece.

• Decreto n°. 4582 de 22 de abril de 2024.
• Extrato de aviso da dispensa 47.
• Diligência enquadramento me - epp cp 008/2024 – nerges.
• Dispensa de licitação n°. 049.
• Aviso de publicação pe de n°. 018.

Decreto n.º 4581 de 18 abril de 2024..

• Republicação - edital n°. 147, de 17 de abril de 2024 – gp.
• Republicação - decreto n°. 4578 de 17 abril de 2024.
• Decreto n°. 4580 de 18 abril de 2024.
• Edital de n°. 03/2024 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 020 – cpl.
• Aviso de publicação pe 017 – cpl.
• Dispensas de licitação/2024 – cpl.
• Notificações – semece.

• Edital n°. 147, de 17 de abril de 2024 – gp.
• Decretos de 17 abril de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 042/2024.
• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 013.
• Aviso de revogação da inexigibilidade n°. 046/2024.
• Aviso de revogação da dispensa n°. 38/2024.
• Termo de desistência.
• Decisão - concorrência pública n°. 002.
• Portarias de 17 de abril de 2024 – semece.
• Edital n°. 01/2024 – cae.
• Resolução de n°. 010 – cmas.

Decreto n.º 4457, de 08 de janeiro de 2024..

• Decreto n°. 4577, de 16 de abril de 2024.
• Termo de adjudicação e homologação concorrência pública n°. 001.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 054.
• Dispensa de licitação n°. 044 aviso de publicação – cpl.
• Diligência - enquadramento nerges construções ltda concorrência pública – cpl.

• Decretos de 15 de abril de 2024.
• Termo de desistência.
• Atas de registro de preços.
• Extratos/2024.
• Avisos de publicação credenciamento – cpl.
• Ata conselho 09 abril 2024.

• Decreto n°. 4572, de 12 de abril de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 041.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 052/2024.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016.
• Portaria n°. 438, de 12 de abril de 2024 – semap.
• Comunicação da interposição de recurso – cpl.
• Decisão - concorrência pública n°. 015.

• Decretos de 10 de abril de 2024.
• Aviso da dispensa 40 – cpl.
• Avisos de publicação cp 004/2024 – cpl.
• Portarias de 10 de abril de 2024 – semece.
• Edital de convocação de n°. 007 - conselho municipal de assistência social.
• Resolução cms - n°. 006/2024.

• Edital n°. 146, de 10 de abril de 2024 – gp.
• Decretos de 10 de abril de 2024.
• Homologação e adjudicação pe 012.
• Extratos.
• Decisão cp 15 – cpl.
• Portaria n°. 433, de 10 de abril de 2024 - semece.

• Decreto financeiro 06-2024.
• Decreto financeiro 07-2024.

• Lei n°. 1067 09/04/2024.
• Decretos de 09 de abril de 2024 licitação.
• Decisão.
• Extratos.
• Portarias de 09 abril de 2024 – semap.
• Portaria n°. 432, de 09 de abril de 2024 – semece.

• Decretos de 08 de abril de 2024.
• Editais de chamamento público – semap.
• Extrato de aviso da dispensa 43 – cpl.

• Decretos de 05 de abril de 2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação.
• Extratos.
• Edital n°. 03/2024 – cme.
• Edital n°. 006/2024 - conselho municipal de saúde.
• Edital n°. 001/2024 – cmdrs.

• Decretos de 03 de abril de 2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 045.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 037/2024.
• Extrato de termo aditivo.
• Aviso de credenciamento n°. 017/2024 – cpl.
• Aviso pregão eletrônico de n°. 016/2024 - cpl.
• Dispensa de licitação n°. 041/2024 – cpl.
• Extrato do aviso de contratação direta - cpl.
• Portarias de 04 de abril de 2024 - semece.

• Decretos de 03 de abril de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 032.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 046.
• Termos de homologação cred.
• Homologação e adjudicação pe 011.
• Aviso de publicação pe 015.
• Decisão recurso - proposta de preços.
• Decisão cpl cp 15 prop. preço corrigida.
• Decisão da cpl prop. de preço cp n°. 008/23.

• Decretos, de 02 de abril de 2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 048.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 036/2024.
• Termo de homologação de credenc 009.
• Republicação - ata de registro de preço.
• Errata n°. 004/2024 – cms.

Decreto n.º 4548, de 01 de abril de 2024..

• Decretos de 28 de março de 2024.
• Edital n°. 145, de 25 de março de 2023 – gp.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 033.
• Anexo 8 - relatório resumido de execução orçamentária.
• Portarias de 28 de março de 2024 - semece.

Decreto n.º 4537, de 18 de março de 2024 designa servidor para fiscalizar a execução de serviços ou a entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo município e dá outras providências..

• Edital n°. 144, de 27 de março de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4545, de 27 de março de 2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação/2024.
• Avisos de errata.
• Extratos.
• Termo de desistência.
• Aviso de publicação - dl n°. 038/2024 - cpl.

• Editais de 26 de março de 2023 – gp.
• Decretos de 26 de março de 2024.
• Termos de ratificação e homologação credenciamento/2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 040.
• Termos de homologação de dispensa de licitação.
• Termo de adjudicação e homologação cp n°. 016/2023.
• Avisos de revogação de licitação pp/2024.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Extratos.
• Atas de registro de preços.
• Notificação de contrarrazão - fase de propostas lmc construtora – cpl.
• Decisão recurso – cpl.
• Aviso de abertura de propostas de preços cp 008/2023 – cpl.
• Edital n°. 003/2024 - convocação – jari.
• Edital de n°. 006/2024 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4539, de 20 de março de 2024.
• Ordens de serviço.
• Aviso de errata locação.
• Aviso de errata.
• Termos de homologação de dispensa de licitação.
• Portaria n°. 434, de 20 março de 2024 – semap.
• Dispensa de licitação n°. 036/2024 – cpl.
• Portarias, de 20 de março de 2024 – semece.
• Chamada para assinatura de termo – semece.
• Resoluções/2024 – conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4536, de 18 de março de 2024.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 008/2024.
• Torna sem efeito aviso de errata.
• Torna sem efeito comunicação de interposição de recurso.
• Portaria n°. 433, de 18 março de 2024- semap.
• Avisos de publicação - dispensas de licitação/2024 – cpl.
• Notificação de contrarrazão - fase de propostas multimais – cpl.
• Portaria n°. 421, de 18 de março de 2024 - semece.

• Decreto financeiro 04/2024.
• Decreto financeiro 05/2024.

• Decretos de 15 de março de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Aviso de errata.
• Extratos de contratos.
• Aviso de desistência – cpl.
• Decisões - concorrência pública/2023 – cpl.
• Edital prorrogação chamada dos suplentes (lei paulo gustavo) – semece.
• Errata n.º 005/2024 – cms.

• Decreto n°. 4533, de 14 de março de 2024.
• Portaria n°. 1749, de 14 de março de 2024 – gp.
• Homologação e adjudicação pe 007.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Aviso de errata.
• Dispensa de licitação n°. 032/2024 – cpl.
• Avisos de credenciamento/2024 – cpl.
• Notificação de contrarrazão – fase de propostas – cpl.
• Edital de convocação de n°. 004 – cmas.

• Decreto n°. 4532, de 13 de março de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Errata concorrência pública n°. 015.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Editais de chamamento público/2024 – semece.
• Edital n°. 01/2024 - reunião ordinária – cmdca.

• Decretos de 12 de março de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Aviso de continuação – abertura de propostas cp 01 – cpl.

• Lei n°. 1066 11/03/2024.
• Lei complementar n°. 098 11/03/2024.
• Decretos de 11 de março de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 012/2024.
• 2° termo de homologação cred 005 refeição.
• Edital de chamamento público n°. 001/2024 – semece.
• Portarias de 11 de março de 2024 – semece.
• Edital n°. 004/2024 – cms.

• Decreto n°. 4523, de 08 de março de 2024.
• Republicação - decreto n°. 4522, de 07 de março de 2024.
• Edital n°. 141, de 08 de março de 2023 – gp.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Aviso de revogação pe 069.
• Aviso de errata cp 015.
• Termo de desistência.
• Decisão recurso – cpl.
• Decisão impugnação – cpl.
• Notificação de contrarazão – fase de habilitação – cpl.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Aviso de continuação – abertura de propostas – cpl.
• Edital n°. 02/2024 – cme.

• Decretos de 07 de março de 2024.
• Homologação e adjudicação cp 013.
• Aviso de errata cred 008/2024 1.2.
• Extratos de contratos.
• Extrato de apostilamento.
• Extrato de aditivo.
• Aviso de suspensão – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Aviso serviço laboratorio – cpl.

• Decretos de 06 de março de 2024.
• Republicação - edital n°. 043, de 05 de março de 2024 – semap.
• decisão da cpl prop. de preço cp n°. 015/23 – cpl.
• Decisão - reforma de decisão proposta de preços – cpl.
• Dispensas de licitação/2024 – cpl.
• Edital n°. 068, de 06 de março de 2024 – semece.

• Republicação - decreto n°. 4500, de 01 de março de 2024.
• Decretos de 05 de março de 2024.
• Edital n°. 140, de 05 de março de 2023 – gp.
• Homologações e adjudicações cp.
• Termo de descredenciamento.
• Edital n°. 043, de 05 de março de 2024 – semap.
• Aviso de publicação cp 003/2024 – cpl.
• Avisos de publicação credenciamento – cpl.
• Aviso de publicação pe 011 srp – cpl.
• Portarias de 05 de março de 2024 – semece.
• Republicação - resolução n°. 007/2024 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos de 01 de março de 2024.
• Avisos de errata cred/2024.
• Segundo termo de homologação cred 001 escolar.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 011/2024.
• Avisos dispensa de licitação/2024 – cpl.
• Aviso serviço pesagem de animais – cpl.
• Notificação de contrarazão - fase de habilitação – cpl.
• Errata n°. 002/2024 regimento para eleição – cms.
• Resolução n°. 003/2024 - aprova a produtividade de saúde do 3º qdd de 2023.
• Ata n°. 003/2024 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4499, de 28 de fevereiro de 2024.
• Aviso de errata cred 002/2024.
• Termo de homologação lanche.
• Termo de desistência cred n°. 002/2024.
• Segundo termo de homologação credenciamento n°. 002/2024.
• Aviso dispensa de licitação n°. 014/2024 – cpl.
• Decisão cpl - habilitação cp 017/2023 – cpl.
• Extrato de aviso de contratação direta disp 010 – cpl.
• Termo de cooperação técnica.

• Decretos de 27 de fevereiro de 2024.
• Extratos.
• Ata – templus.
• Aviso de revogação de licitação.
• Republicação - portaria n°. 430, de 26 de fevereiro de 2024 – semap.
• Aviso de publicação cp 002/2024 – cpl.
• Aviso de republicação pe n°. 066 – cpl.
• Aviso de publicação pe 010 – cpl.
• Edital n°. 002/2024 - convocação – jari.
• Portarias de 27 de fevereiro 2024 – semece.
• Resolução e parecer.
• Ata cacs fundeb 2024.

• Decreto n°. 4496, de 23 de fevereiro de 2024.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 007.
• Aviso de revogação pe n°. 006/2024.
• Aviso de errata.
• Extratos de contratos.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Portarias de 23 de fevereiro 2024 – semece.
• Chamada para assinatura de termo de execução cultural – semece.
• Edital de convocação n°. 001/2024 - cacs – fundeb.

• Decreto financeiro - 01/2024.
• Decreto financeiro - 02/2024.
• Decreto financeiro - 03/2024.

• Veto total plo 03/2024.
• Leis 16/02/2024.
• Leis complementares 16/02/2024.
• Decretos de 16 de fevereiro de 2024.
• Edital n°. 139, de 16 de fevereiro de 2023 – gp.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 005/2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 010/2024.
• Torna sem efeito cred 006.
• Notificação de contrarazão - fase de propostas – cpl.
• Edital n°. 016/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital - 2024 - conselho municipal de assistência social.

Decretos de 15 de fevereiro de 2024. .

Decreto n°. 4479, de 14 de fevereiro de 2024. .

• Republicação - edital n°. 138, de 08 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4478, de 09 de fevereiro de 2024.
• Termo de homologação credenciamento n°. 008/2024.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 428, de 09 de fevereiro de 2024 – semap.
• Avisos de publicação pe srp – cpl.
• Extrato de aviso da contratação direta – cpl.
• Portaria n°. 392, de 09 de fevereiro 2024 – semece.

• Edital n°. 138, de 08 de fevereiro de 2024 – gp.
• Decreto n°. 4477, de 08 de fevereiro de 2024.
• Termos de homologação cred.
• Torna sem efeito.
• Extrato de aditivo.
• Extrato i prorrogação do termo de colaboração educação.
• Decisão concorrência pública n°. 013/2023 – cpl.
• Edital n°. 067, de 08 de fevereiro de 2024 – semece.
• Resolução n°. 004/2024 - conselho municipal de assistência social.
• Atas cmas.

• Republicação - decreto n.º 4464, de 12 de janeiro de 2024 – feriados.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 004/2024.
• Termos de ratificações e homologações cred/2024.
• Homologações e adjudicações pe números 001 a 004.
• Aviso de publicação pe 006 srp – cpl.
• Republicação - edital n°. 066, de 02 de fevereiro de 2024 – semece.

• Decretos de 02 de fevereiro de 2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 001.
• Termo de homologação chamada pública.
• Portaria n°. 424, de 02 de fevereiro de 2024- semap.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Edital n°. 066, de 02 de fevereiro de 2024 – semece.

Decreto financeiro .

Decreto nº. 4431, de 15 de dezembro de 2023.

• Decretos de 25 de janeiro de 2024.
• Termo de ratificação e homologação cred n°. 027.
• Resposta recurso pe n°. 060/2024 – cpl.
• Edital n°. 03/2024 - conselho municipal de assistência social.
• Ata reunião – cmc.
• Edital n°. 01/2024 – cmc.

• Decreto n°. 4470, de 22 de janeiro de 2024.
• Edital n°. 043, de 22 de janeiro de 2024 por idade.
• Decisao recurso administrativo cp n°. 12 - cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas cp 12 - cpl.
• Edital n°. 01/2024 – cms.

• Decretos de 16 de janeiro de 2024.
• Termo de homologação cred. 028/23 farmácias.
• Resposta ao recurso pregão eletrônico n°. 060/2023 – cpl.
• Análise de proposta pmis – semece.
• Manifestação interesse social – semece.
• Convocação de oitiva à comunidade a comunidade do açude itarandy – semece.
• Chamada para assinatura de termo lpg – semece.
• Desclassificados após documentação audiovisual lpg – semece.
• Desclassificados após documentação multilinguagem lpg – semece.
• Novo cronograma – lpg.
• Edital n°. 01/2024 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos de 15 de janeiro de 2024.
• Edital n°. 065, de 15 de janeiro de 2024 - semece.

Decreto n°. 4464, de 12 de janeiro de 2024 – feriados..

• Decretos de 11 de janeiro de 2024.
• Ordens de serviço/2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 001.
• Aviso de errata pe 064.

• Decreto n°. 4460, de 10 de janeiro de 2024.
• Republicação - decreto n°. 4457, de 09 de janeiro de 2024.
• Edital n°. 042, de 10 de janeiro de 2024 – semap.
• Avisos de credenciamento/2024 – cpl.
• Aviso de publicação – cpl.
• Aviso de errata – cpl.
• Portaria n°. 390, de 10 de janeiro de 2024 - semece.

• Decretos de 09 de janeiro de 2024.
• Homologação e adjudicação cp 009.
• Homologação e adjudicação pe 063.
• Portarias de 09 de janeiro de 2023 – gp.
• Aviso de errata disp 133/2023 – cpl.
• Aviso de publicação cp 001- 2024 – cpl.
• Avisos de publicação pe srp – cpl.
• Aviso de suspensão pe 066 – cpl.
• Notificação de contrarrazão – cpl.

• Decretos de 08 de janeiro de 2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 171.
• Aviso de cred n°. 004 carro pipa – cpl.
• Aviso de credenciamento 006 – 2024 – hoteis – cpl.
• Decisão recursos – cpl.
• Portaria n°. 389, de 08 de janeiro de 2024 – semece.

• Decretos de 04 de janeiro de 2024.
• Homologações e adjudicações pe/2023.
• Chamada pública 04 – cpl.
• Edital n°. 064 de 04 de janeiro de 2024 – semece.
• Portarias de 04 de janeiro de 2024 – semece.
• Portaria n°. 02/2024 – semsa.

• Decreto n°. 4449, de 02 de janeiro de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.

• Edital n°. 137, de 29 de dezembro de 2023 – gp.
• Decretos de 29 de dezembro de 2023.
• Portarias de 29 de dezembro de 2023 – gp.
• Portaria n°. 418, de 29 de dezembro de 2023 – semap.
• Aviso de errata cp 011/2023 – cpl.
• Avisos de publicação cp - 2023 – cpl.
• Decisões - analise habilitação cp/2023 – cpl.
• Portaria n°. 383, de 29 de dezembro de 2023 – semece.
• Informativo n°. 006/2023 – semece.
• Resoluções de números 029 a 033/2023 – cmas.
• Resoluções/2023 – cmdca.

• Decretos números 4444 e 4445, de 27 de dezembro de 2023.
• Plano de contratações anual – pca.

• Leis números 1059 e 1060 – 26/12/2023.
• Decreto n°. 4443, de 26 de dezembro de 2023.
• Aviso de cred n°. 28 farmácia – cpl.
• Aviso de publicação pe 067 – cpl.
• Aviso de revogação de licitação – cpl.
• Resultado cp 011/2023 fracassado – cpl.
• Aviso de continuação concorrência pública n°. 009/2023 – cpl.

• Edital n°. 136, de 22/12/ 2023 - gp boxes – mercado municipal.
• Decretos de 22 de dezembro de 2023.
• Atas de registro de preços.
• Decisão concorrência pública n°. 05/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe 066 – cpl.
• Aviso de publicação cp 015 – cpl.
• Aviso de credenciamento n°. 27 – cpl.
• Portaria interna n°. 04 – semsa.
• Edital n°. 014/2023 – conselho municipal de assistência social.

• Lei n°. 1058 21/12/2023.
• Decretos de 21 de dezembro de 2023.
• Portarias de 21 de dezembro de 2023 – semap.
• Portaria de 21 de dezembro de 2023 – semece.

• Decretos de 20 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 414, de 20 de dezembro de 2023 – semap.
• Portaria n°. 378, de 20 de dezembro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 009 - conselho municipal de cultura.

• Decreto n°. 4433, de 19 de dezembro de 2023.
• Extratos.
• Aviso de republicação cp 008 – 2023 – cpl.
• Aviso de errata pe 050 – cpl.
• Edital n°. 012 – convocação – jari.
• Portaria n°. 377, de 19 de dezembro de 2023 – semece.

• Edital n°. 135, de 18 de dezembro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4432, de 18 de dezembro de 2023.
• Decisão da cpl prop. de preço cp n°. 07/2023 – cpl.
• Resposta impugnação – cpl.
• Errata n°. 002 coité – semece.
• Informativo n°. 005/2023 – semece.
• Novo cronograma – semece.
• Edital n°. 007/2023 – cmddm.

• Lei complementar n°. 094 - 15/12/2023.
• Decretos - de 15 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 137.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos.
• Aviso de errata pe 50.
• Portaria n°. 413, de 15 de dezembro de 2023 – semap.
• Decisão da cpl prop. de preço cp n°. 03/2023.
• Multmais dec. cpl prop. de preço cp n°. 02/2023 – cpl.
• Edital n°. 015 – cme.

• Decreto financeiro 0039/2023.
• Decreto financeiro 0040/2023.
• Decreto financeiro 0041/2023.
• Decreto financeiro 0042/2023

• Lei n°. 1057 13/12/2023.
• Decreto n°. 4421, de 13 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 1721, de 13 de dezembro de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 164.
• Tornar sem decisão cp 05.
• Avisos de publicação pe – cpl.
• Decisão cpl – habilitação c.p 09/2023 – cpl.
• Edital de convocação n°. 007/2023 – cacs – fundeb.

• Decretos - 12 de dezembro de 2023.
• Torna sem efeito.
• Aviso de publicação cp 014 – 2023 – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Decisão da cpl prop. de preço cp 02/2023 – cpl.
• Decisão da cpl prop. de preço cp 05/2023 – cpl.
• Edital n°. 063, de 12 de dezembro de 2023 – semece.
• Portaria n°. 375, de 12 de dezembro de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4415, de 11 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 135.
• Extrato de contrato.
• Decisão pós recurso multmais – cpl.
• Decisão pós recurso prisma – cpl.
• Portarias – 11 de dezembro de 2023 – semece.
• Edital n°. 013/2023 – conselho municipal de assistência social.
• Resoluções/2023 cms – ciência para solicitação de unidade básica de saúde.
• Ata n°. cms.

• Lei n°. 1056 07/12/2023.
• Decreto n°. 4414, de 07 de dezembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 050.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Torna sem efeito.
• Aviso de errata.
• Prorrogação aviso – d.l n°. 133/2023 – cpl.
• Ata - drogafonte ltda.
• Extratos.
• Decisão recurso – cpl.

• Editais - 06 de dezembro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4413, de 06 de dezembro de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Informativo lpg - resultado preliminar – audiovisual.
• Informativo lpg - resultado preliminar – multilinguagem.
• Edital de convocação n°. 008 - conselho municipal de cultura.
• Ata reunião extraordinária – cmdrs.

• Edital n°. 132, de 04 de dezembro de 2023 - gp boxes-mercado municipal.
• Decretos - 05 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 131.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos de termos de colaboração números 009 e 010/2023.
• Termo de rescisão de contrato.
• Aviso de publicação pe 063 – cpl.
• Aviso de publicação cp 013 – 2023 – cpl.
• Aviso - d l 133/2023 – cpl.
• Reforma da decisão cpl – habilitação c.p 07/2023 após recurso – cpl.
• Portarias - 05 de dezembro de 2023 - semece.

• Edital n°. 131, de 04 de dezembro de 2023 - gp boxes-mercado municipal.
• Regimento interno do mercado municipal - decreto n°. 3467/2021.
• Decretos - de 04 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 412, de 04 de dezembro de 2023 – semap.
• Avisos de continuação - abertura de proposta – cpl.
• Reformas da decisão da análise de habilitação após recursos cp/2023 - cpl.

• Lei n°. 1055 01/12/2023.
• Decreto n°. 4407, de 01 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 129.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 161.
• Homologações e adjudicações pe/2023.
• Aviso fracassado – cpl.
• Avisos de publicação pe/2023 – cpl.

Decreto nº. 4364, de 26 de outubro de 2023..

• Decreto n°. 4405, de 30 de novembro de 2023.
• Ordem de serviço n.º 16 - cobertura frente centro abastecimento.
• Torna sem efeito inex 159.
• Extratos.
• Portarias, de 30 de novembro de 2023 – semap.
• Resposta ao recurso pregão eletrônico n°. 054/2023 – cpl.
• Notificação de contrarazão – fase de habilitação – cpl.
• Aviso fracassado – cpl.
• Aviso de publicação pe 059 srp – cpl.
• Aviso de publicação pe 060 srp – cpl.
• Edital de convocação n°. 13//2023 – cms.
• Edital n°. 02/2023 – cmdrs.

• Edital n°. 130, de 28 de novembro de 2023 – gp.
• Decretos - 28 de novembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 128.
• Reforma da decisão cpl - hab. c.p 05/23 após recurso – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Republicação - edital n°. 011 - convocação – jari.
• Edital de convocação n°. 007 - conselho municipal de cultura.

• Lei complementar n°. 093 27/11/2023.
• Decreto n°. 4402, de 27 de novembro de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Avisos de publicação pe/2023 – cpl.
• Aviso de suspensão concorrência pública n°. 008/2023 – cpl.
• Lista de inscritos pós recurso – cpl.
• Edital n°. 011 - convocação – jari.
• Portaria n°. 369, de 27 de novembro de 2023 – semece.
• Anexo corrigido da portaria n°. 368 de 23 de novembro de 2023.

• Decretos - de 23 de novembro de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Aviso – d.l n°. 130/2023 sondas – cpl.
• Notfis contrarazão cp números 02 e 03 - fase de habilitação - ma empreendimentos – cpl.
• Edital 12 – cms.

• Decretos/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Torna sem efeito.
• Portaria n°. 409, de 23 de novembro de 2023 – semap.
• Avisos de revogação/2023 – cpl.
• Portaria n°. 368, de 23 de novembro de 2023 – semece.
• Anexo da portaria de homologação de resolução n°. 4.
• Ata cacsfundeb para publicar novembro.
• Resolução de n°. 028/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Ata cmas n°. 149/2023.

• Decretos números 4390 a 4392, de 22 de novembro de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Edital n°. 015/2023 - conselho municipal de educação.
• Resoluções de números 027 e 028 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 09/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Decretos números 4388 e 4389, de 21 de novembro de 2023 - exonera.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 144 e 145.
• Decisão - habilitação c.p 07/2023 - cpl.
• Avisos de errata - editais números 059 e 060 - semece.
• Lista de projetos - audiovisual conceição do coité.
• Lista de projetos - multilinguagens conceição do coité.

• Decreto nº. 4374, de 27 de outubro de 2023.
• Decreto nº. 4375, de 27 de outubro de 2023.

Decretos finaneiro / 0035, 0036, 0037 e 0038/2023. .

• Decreto n°. 4387, de 14 de novembro de 2023 - fechamento natal luz.
• Homologação e adjudicação pe n°. 051.

Decreto nº. 4386, de 10 de novembro de 2023 – fundef..

• Decretos números 4384 e 4385, de 09 de novembro de 2023.
• Portarias números 1712 a 1719, de 09 de novembro de 2023 – gp.
• Atas de registro de preços.
• Aviso de publicação pe n°. 055/2023 – cpl.
• Notificação de contrarazão - fase de habilitação – cpl.

• Decretos números 4382 e 4383, de 08 de novembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 046.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 140/2023.
• Notificações de contrarazão - fase de habilitação cp 002 e 003/2023 – cpl.
• Dispensa de licitação n°. 125/2023 – cpl.
• Avisos de publicação pe 053 e 054 – cpl.
• Portarias números 363 e 364, de 08 de novembro de 2023 - semece.
• Ata do cme - alteração do calendário escolar.

• Decreto n°. 4381, de 07 de novembro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 139.
• Ata - carvalho miranda empreendimentos eireli.
• Aviso de publicação pe 052 – cpl.
• Decisão análise habilitação – cpl.

• Edital n°. 129, de 01 de novembro de 2023 – gp.
• Decretos números 4379 a 4380, de 01 de novembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe n°. 048.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 119.
• Extratos de apostilamentos.
• Portaria n°. 401, de 01 de novembro de 2023 – semap.
• Decisão habilitação c.p 04/2023 – cpl.
• Portarias números 359 a 362, de 01 de novembro de 2023 – semece.
• Resoluções números 024 a 026 - conselho municipal de assistência social.
• Ata - cmas n°. 148/2023.

• Decreto números 4376 e 4377, de 31 de outubro de 2023.
• Extrato de aditivo.
• Extrato de contratos.
• Editais números 059 e 060, de 31 de outubro de 2023 - semece.

• Republicação - decreto n°. 4371, de 27 de outubro de 2023.
• Decisões - análise habilitação - cp números 002 e 003/2023 – cpl.
• Edital n°. 010 - convocação – jari.
• Atas – conselho municipal de educação.

• Decretos números 4364 a 4373, de 27 de outubro de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 043 e 045.
• Extrato de apostilamento.
• Republicação - portaria n°. 400, de 20 de outubro de 2023 – semap.
• Decisão fracassada pe 044/2023 – cpl.
• Decisões - recurso pregão eletrônico n°. 042/2023 – cpl.
• Aviso de publicação cp de n°. 010/2023 - cpl.
• Portarias, de 27 de outubro de 2023 - semece.

• Edital n°. 128, de 26 de outubro de 2023 – gp.
• Decretos números 4361 e 4362, de 26 de outubro de 2023.
• Atas/2023.
• Edital n°. 058, de 26 de outubro de 2023 - semece.
• Portaria n°. 350, de 26 de outubro de 2023 - semece.
• Edital n°. 013/2023 - conselho municipal de educação.
• Resoluções de números 022 e 023/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4360, de 25 de outubro de 2023 - prorrogação refis.
• Vi termo de homologação.
• Aviso de publicação cp 009 - 2023 - cpl.
• Portarias números 346 e 349, de 25 de outubro de 2023 - semece.

• Decreto financeiro 0033.
• Decreto financeiro 0034.

• Decreto financeiro 0026.
• Decreto financeiro 0027.
• Decreto financeiro 0028.
• Decreto financeiro 0029.
• Decreto financeiro 0030.
• Decreto financeiro 0031.
• Decreto financeiro 0032.

• Decreto n°. 4359 de 24 de outubro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 138.
• Aviso de publicação pe n°. 050 srp – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 051 – cpl.
• Aviso de publicação cp 008 – 2023 – cpl.
• Edital de chamamento público n°. 01/2023 – semece.

• Republicação - decreto n°. 4358 de 20 de outubro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 040.
• Portarias números 343 e 345, de 23 de outubro de 2023 – semece.
• Edital n°. 005/2023 – cmddm.

• Decretos números 4357 e 4358, de 20 de outubro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 123.
• Extratos.
• Portaria n°. 400, de 20 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso dl 119/2023 cobertura centro de abastecimento – cpl.
• Portarias números 341 e 342, de 20 de outubro de 2023 - semece.
• Edital n°. 011/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 01/2023 - cmma.

• Decreto n°. 4356 de 17 de outubro de 2023.
• Portaria n°. 399, de 17 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 049 – cpl.
• Edital n°. 057 de 17 de outubro de 2023 – semece.

• Decretos números 4352 a 4355 de 16 de outubro de 2023.
• Edital n°. 011/2023 - conselho municipal de saúde.

• Lei n°. 1050 11/10/2023.
• Editais números 126 e 127, de 11 de outubro de 2023 – gp.
• Ordens de serviço números 12 a 15/2023.
• Portarias/2023.
• Republicação - decreto n°. 4348 de 09 de outubro de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 118 e 120/2023.
• Aviso de pregão eletrônico de n°. 046/2023 – cpl.

• Republicação / decreto nº. 4348 de 09 de outubro de 2023.
• Decisão impugnação – cpl.

• Lei n°. 1049 10/10/2023.
• Republicação - decreto n°. 4348 de 09 de outubro de 2023.
• Edital n°. 125, de 10 de outubro de 2023 – gp.
• Edital n°. 041, de 10 de outubro de 2023 – semap.
• Edital n°. 012/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 010/2023 - resultado final eleições conselho tutelar.

• Edital n°. 124, de 09 de outubro de 2023 – gp.
• Decretos numeros 4348 a 4351, de 09 de outubro de 2023.
• Aviso de publicação pe 045 – cpl.
• Edital n°. 012/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 10/2023 - conselho municipal de saúde.

• Lei n°. 1048 06/10/2023.
• Decreto n°. 4347 de 05 de outubro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 137.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Extrato de aditivo.
• Atas/2023.
• Republicação - portaria n°. 395, de 04 de outubro de 2023 – semap.
• Portarias, de 06 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 026/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe 043 – cpl.
• Aviso de publicação pe 044 srp – cpl.
• Portaria n°. 340, de 06 de outubro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 006 – conselho municipal de cultura.

• Decreto n°. 4346 de 27 de setembro de 2023.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Aviso de revogação - pe n°. 034/2023.
• Extrato.
• Ata - carlos icaro oliveira da silva.
• Ata - citymoveis indústria e comercio de moveis ltda.
• Edital n°. 008 - convocação – jari.

• Edital n°. 121, de 22 de setembro de 2023 – gp.
• Decretos números 4344 e 4345 de 22 de setembro de 2023.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Portaria n°. 391, de 22 de setembro de 2023 – semap.
• Edital de convocação n°. 005/2023 – cacs – fundeb.
• Edital de notificação n°. 01/2023 outdoor – seagri.

• Decretos números 4339 a 4340, de 20 de setembro de 2023.
• Tornar sem efeito disp. n°. 112/2023.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 390, de 20 de setembro de 2023 – semap.
• Decisão - recurso - proposta de preços – cpl.
• Portarias números 338 e 339, de 20 de setembro de 2023 – semece.
• Edital n°. 08/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Decreto financeiro 21/2023.
• Decreto financeiro 22/2023.
• Decreto financeiro 23/2023.
• Decreto financeiro 24/2023.
• Decreto financeiro 25/2023.

• Decretos números 4337 a 4338, de 06 de setembro de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 135 e 136/2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 107 e 108.
• Homologação e adjudicação pe 032.
• Extrato.

• Decretos números 4331 a 4336, de 05 de setembro de 2023.
• Extrato.
• Aviso de publicação cp 004 – 2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe 036 srp – cpl.

• Decretos números 4329 e 4330, de 04 de setembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe n°. 027.
• Aviso de publicação pe n°. 035 – cpl.

• Decretos números 4326 a 4328.
• Extrato de contratos.
• Decisão sobre as propostas tp n°. 10/2023 – cpl.
• Edital n°. 054 de 31 de agosto de 2023 – semece.
• Aviso de publicação cp n°. 002/2023 – cpl.

• Decreto n°. 4325, de 30 de agosto de 2023.
• Portarias números 331 e 332, de 30 de agosto de 2023 - semece.
• Edital n°. 01/2023 - cmdrs.

• Leis números 1040 a 1042.
• Editais números 116 a 118, de 29 de agosto de 2023 – gp.
• Decretos números 4323 e 4324, de 29 de agosto de 2023.
• Ata - malaquias comercio de gás ltda – me.
• Decisão manifestação de pedido de recurso pe n°. 027/2023 – cpl.
• Edital n°. 053, de 29 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria interna n°. 03 – semsa.

Decretos números 4322 e 4323, de 28 de agosto de 2023..

• Decretos números 4319 a 4321, de 22 de agosto de 2023.
• Torna sem efeito.
• Homologação e adjudicação pe n°. 028.
• Termo de homologação cp n°. 001/2023.
• Aviso de errata disp n°. 099.
• Decisão impugnação - nutrire comércio – cpl.
• Editais de notificação de autuação por infração de trânsito/2023 – deotran.
• Editais de notificação de penalidade por infração de trânsito/2023 – deotran.
• Republicações portarias números 312 e 319 – semece.
• Edital n°. 07/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Veto total plo n°. 20/2023.
• Editais números 114 e 115, de 18 de agosto de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4318, de 18 de agosto de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Aviso dispensa de licitação n°. 103/2023 – cpl.
• Editais números 050 e 051 de 18 de agosto de 2023 – semece.
• Portarias - 17 de agosto de 2023 – semece.

Decreto financeiro 16/2023. decreto financeiro 17/2023. decreto financeiro 18/2023. decreto financeiro 19/2023. decreto financeiro 20/2023..

• Edital n°. 113, de 16 de agosto de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4317, de 16 de agosto de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 028.
• Republicação - portaria n°. 1670, de 15 agosto de 2023 – gp.
• Torna sem efeito.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 133.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 100.
• Extratos de contrato.
• Portaria n°. 383, de 16 de agosto de 2023 – semap.
• Edital n°. 007 – convocação – jari.
• Edital n°. 049 de 16 de agosto de 2023 – semece.

• Decretos números 4315 e 4316, de 15 de agosto de 2023.
• Homologação e adjudicação pe n°. 030.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 100 e 101.
• Portarias, de 15 agosto de 2023 – gp.
• Extratos.
• Aviso de publicação pe 033 – cpl.
• Edital n°. 010/2023 – conselho municipal de educação.

• Lei n°. 1036 11/08/2023.
• Edital n°. 112, de 11 de agosto de 2023 - gp.
• Decretos números 4313 e 4314, de 11 de agosto de 2023.
• Portarias números 320 a 323, de 11 de agosto de 2023 – semece.

• Editais números 110 e 111, de 10 de agosto de 2023 – gp.
• Decretos números 4310 a 4312, de 10 de agosto de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 098.
• Aviso de publicação pe n°. 032 srp – cpl.
• Dispensa de licitação n°. 099/2023 – cpl.
• Edital n°. 048 de 10 de agosto de 2023 – semece.

• Leis números 1033 a 1035.
• Decretos números 4308 e 4309, de 08 de agosto de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 097.
• Portarias – 08 agosto de 2023 – gp.
• Aviso de errata.
• Resposta impugnação – cpl.
• Editais números 046 e 047 de 08 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria n°. 319, de 08 de agosto de 2023 – semece.

• Decretos números 4305 e 4306, de 07 de agosto de 2023.
• Aviso de errata cred n°. 025 – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 030 srp – cpl.
• Aviso de publicação – semsa.
• Resolução n°. 04/2023 – cmdca.

• Decretos números 4303 e 4304, de 03 de agosto de 2023.
• Resposta impugnação pe n°. 030 - cpl.
• Editais - notificação de autuação - infração de trânsito números 011 e 012/2023 – deotran.
• Editais - notificação de penalidade por infração de trânsito números 005 e 006 – deotran.
• Edital de acolhimento de defesa n°. 005/2023 – deotran.
• Editais números 006 e 007/2023 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Resoluções de números 019 e 020/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Declaração de certificação – creas.
• Declaração de certificação – instituto pater.

• Decretos nos 4296 a 4301, de 28 de julho de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Decisão.
• Parecer n°. 775/2023.
• Aviso de credenciamento n°. 024/2023 – cpl.
• Portaria n°. 316, de 28 de julho de 2023 – semece.
• Resolução de n°. 018 – conselho municipal de assistência social.

• Editais números 106 e 107, de 26 de julho de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4295, de 26 de julho de 2023.
• Aviso de errata.
• Extratos.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Aviso de publicação tp n°. 013/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 030 – cpl.
• Aviso de reabertura de credenciamento n°. 022/2023 – cpl.
• Portaria n°. 315, de 26 de julho de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 04/2023 – cacs – fundeb.
• Ata cme n°. 03.
• Ata cmas n°. 146/2023.

• Lei n°. 1032 25/07/2023.
• Decreto n°. 4294, de 25 de julho de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 024 e 025.
• Tornar sem efeito pe 025.
• Extratos/2023.
• Avisos de publicação pe de números 028 e 029/2023 – srp – cpl.
• Avisos de publicação tp números 011 e 012/2023 – cpl.
• Portaria n°. 314, de 25 de julho de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4293, de 24 de julho de 2023.
• Termo de homologação cred clínica são josé.

• Edital n°. 105, de 19 de julho de 2023 – gp.
• Decretos números 4290 a 4292, de 20 de julho de 2023.
• Extratos.
• Portaria n°. 381, de 20 de julho de 2023 – semap.
• Dispensa de licitação n°. 92/2023 – cpl.
• Portaria n°. 311, de 20 de julho de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 008/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Lei n°. 1029 - 18/07/2023.
• Decretos números 4288 e 4289, de 18 de julho de 2023.

• Lei n°. 1028 12/07/2023.
• Edital n°. 101, de 12 de julho de 2023 – gp.
• Decretos números 4280 a 4287, de 12 de julho de 2023.
• Ordens de serviço números 010 e 011/2023.
• Certidão de zona.
• Edital de convocação n°. 003 – conselho municipal de cultura.
• Edital n°. 004/2023 – cmddm.

• Edital n°. 100, de 11 de julho de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4279, de 11 de julho de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 088.
• Republicação - portaria n°. 379, de 04 de julho de 2023 – semap.
• Portarias números 307 e 308, de 11 de julho de 2023 – semece.

Decreto financeiro nº. 0013/2023. decreto financeiro nº. 0014/2023. decreto financeiro nº. 0015/2023. .

• Decreto n°. 4278, de 05 de julho de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 089.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos.
• Aviso de errata disp n°. 090.
• Edital n°. 02/2023 – comissão de seleção os semece.
• Portarias números 301 a 303, de 05 de julho de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4277, de 03 de julho de 2023.
• Homologação e adjudicação tp 008.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 086 e 087/2023.
• Extrato de contratos.

• Lei n°. 1027 – 30/06/2023.
• Decreto n°. 4276, de 30 de junho de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Torna sem efeito dispensa n°. 077/2023.
• Extrato de contratos.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de apostilamento.
• Portaria n°. 02, de 30 de junho de 2023 – semap- semece.
• Dispensa de licitação n°. 088/2023 – cpl.

• Decretos números 4271 a 4275, de 29 de junho de 2023.
• Republicação – decreto n°. 4261, de 26 de junho de 2023.
• Aviso de publicação pe 025 – cpl.
• Decisão análise habilitação – cpl.

• Edital n°. 099, de 28 de junho de 2023 – gp.
• Decretos números 4263 a 4270, de 28 de junho de 2023.
• Extrato de termo de rescisão amigável.
• Dispensa de licitação n°. 85/2023 – cpl.
• Edital n°. 07/2023 – reunião ordinária – cmdca.

• Veto total plo n°. 032/2023.
• Edital n°. 098, de 26 de junho de 2023 – gp.
• Decretos números 4261 e 4262, de 26 de junho de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 082 a 084/2023.
• Portarias números 299 e 300, de 26 de junho de 2023 – semece.
• Atas 001 e 002 - conselho municipal de educação.
• Ata 01 - cacs fundeb.

• Edital n°. 097, de 22 de junho de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4260, de 22 de junho de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 101.
• Ordens de serviço números 04 a 09/2023.
• Aviso de errata inex 83/2023.
• Resoluções de nos 016 e 017 - conselho municipal de assistência social.
• Ata n°. 145/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos nos 4259 e 4260, de 19 de junho de 2023.
• Portaria n°. 376 de 19, de junho de 2023 – semap.

• Lei n°. 1026 - 16/06/2023.
• Edital n°. 096, de 16 de junho de 2023 – gp.
• Decretos nos 4257 e 4258, de 16 de junho de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Aviso de errata inex 056.
• Aviso de errata de extrato.
• Aviso de publicação pe 023 srp – cpl.
• Decisão proposta de preços – cpl.
• Edital de convocação – 2023 – cacs – fundeb.

• Edital n°. 095, de 14 de junho de 2023 – gp.
• Decretos números 4254 a 4256, de 14 de junho de 2023.
• Homologação e adjudicação tp 005.
• Aviso de publicação – semsa.
• Portaria n°. 296, de 14 de junho de 2023 – semece.
• Edital n°. 012/023 - comissão de seleção os semece.
• Edital de convocação n°. 002 - conselho municipal de cultura.

• Decreto n°. 4253, de 12 de junho de 2023.
• Homologação e adjudicação tp 006.
• Republicação - edital n°. 040, de 12 de junho de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 020/2023 – cpl.
• Decisão final - proposta de preços – cpl.
• Dispensa de licitação n°. 77/2023 – cpl.

Decreto financeiro nº. 0012/2023..

• Decreto números 4251 e 4252, de 12 de junho de 2023.
• Extrato de contrato.
• Edital n°. 040, de 12 de junho de 2023 – semap.
• Errata ao edital pe 022 - lote 5 – cpl.

• Decreto n°. 4250, de 07 de junho de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 075/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extrato de contrato.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Aviso de publicação pe 022 – cpl.
• Edital n°. 008/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 06/2023 - conselho municipal de saúde.

Decretos números 4247 a 4249, de 05 de junho de 2023. .

• Edital n°. 093, de 01 de junho de 2023 pae – gp.
• Decretos números 4235 a 4246, de 01 de junho de 2023.
• Homologação e adjudicação tp 004.
• Extrato - acr 117 recortes de diários oficiais ltda.
• Edital de chamamento público n°. 03/2023.
• Decisão proposta de preços tp n°. 05/23 – cpl.

• Decretos números 4232 e 4233, de 29 de maio de 2023.
• Decisões - análises habilitação – tp números 007 e 008/2023 – cpl.
• Aviso de publicação tp 009/2023 – cpl.
• Resoluções números 011 e 012/2023 – (planilha de especificações) – cms.

• Decreto n°. 4231, de 29 de maio de 2023.
• Portaria n°. 376, de 29 de maio de 2023 – semap.
• Decisão proposta de preços tp 06/23 – cpl.
• Edital n°. 007 – cme.

• Decretos números 4228 a 4230, de 26 de maio de 2023.
• Extrato de contratos.
• Edital n°. 044, de 26 de maio de 2023 – semece.
• Edital n°. 06/2023 – relação definitiva – cmdca.
• Edital de convocação n°. 05/2023 - conselho municipal de saúde.

• Edital n°. 092, de 25 de maio de 2023 – gp.
• Decretos/2023.
• Iii termo de homologação do credenciamento n°. 009/2023.
• Relatório de gestão fiscal – rgf.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Edital n°. 043, de 25 de maio de 2023 – semece.
• Edital n°. 01/2023 - conselho municipal de cultura.
• Resoluções números 013 a 015 – cmas.

• Decretos números 4213 a 4215, de 24 de maio de 2023 – utilidade pública.
• Decreto n°. 4217, de 24 de maio de 2023 – liga.
• Avisos de continuação - aberturas de propostas tp números 005 e 007 – cpl.
• Decisões - reformas de decisão - habilitação cpl tp números 005 e 007 – cpl.
• Decisão final - proposta de preços – cpl.
• Portaria n°. 294, de 24 de maio de 2023 – semece.
• Resoluções de números 011 e 012 – cmas.
• Edital n°. 03/2023 – cmddm.

• Decreto n°. 4212, de 23 de maio de 2023.
• Aviso tornar sem efeito.
• Edital n°. 042 de 23 de maio de 2023 – semece.

• Edital n°. 091, de 22 de maio de 2023 – gp.
• Decretos números 4210 e 4211, de 22 de maio de 2023 – reurb.
• Notificação de contrarrazão - fase de habilitação – cpl.
• Edital n°. 05/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Lei n°. 1024 - denomina biblioteca centro educacional.
• Decreto n.º 4209, de 19 de maio de 2023 – pme.
• Termo de homologação credenciamento n°. 018/2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 015/2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016/2023.
• Extrato de termo de colaboração n°. 002/2023.
• Portaria n°. 375, de 19 de maio de 2023 – semap.
• Avisos de continuação - abertura tp números 006 e 007 – cpl.
• Decisão - reforma de decisão habilitação – cpl.
• Portarias números 292 e 293, de 19 de maio de 2023 – semece.
• Aviso de publicação – semsa.

• Lei n°. 1023 - altera lei 798 - código de limpeza.
• Decreto n°. 4208, de 17 de maio de 2023 – pme.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 071 e 072.
• Termo de homologação cartucho.
• Ii termo de homologação do credenciamento n°. 009/2023.
• Decisão propostas tp n°. 004 2023 - cpl.

• Decretos números 4206 e 4207, de 09 de maio de 2023.
• Aviso de errata cred n°. 010.
• Portaria n°. 290, de 09 de maio de 2023 – semece.

• Decretos números 4201 a 4205, de 05 de maio de 2023.
• Republicação - portaria n°. 1635, de 03 de maio de 2023 – gp.
• Termo de homologação – credenciamento 010/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 068.
• Extrato transporte escolar.
• Extratos de apostilamento.
• Extratos de contratos.
• Extratos de aditivos.
• Portaria n°. 373 de 05 de maio de 2023 – semap.
• Decisão análise habilitação tp n°. 006/2023 – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Republicação - portaria n°. 286, de 03 de maio de 2023 – semece.
• Aviso de publicação – semsa.

• Decreto n°. 4200, de 27 de abril de 2023.
• Termos de homologação chamamento público/2023.
• Atas
• Aviso de publicação pe n°. 021 – cpl.
• Aviso de publicação tp n°. 008/2023 – cpl.
• Portaria n°. 281, de 27 de abril de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4198, de 25 de abril de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 055 e 065/2023.
• Homologações e adjudicações pe números 016 e 017.
• Aviso de errata inex 043.
• Aviso de prorrogação de credenciamento n°. 015/2023 – cpl.

• Leis números 1019 a 1021.
• Decreto n°. 4197, de 24 de abril de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 020.
• Aviso de errata disp 056 e 057.
• Aviso de credenciamento n°. 019/2023 – cpl.
• Editais números 004 e 005/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital de convocação – semsa.

• Edital n°. 089, de 18 de abril de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4196, de 18 de abril de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 013.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Aditivos.
• Aviso de errata – cpl.
• Aviso de reabertura cred n°. 011 caçamba - cpl.
• Atas de registro de preços.

Decreto financeiro nº. 0007/2023. .

• Extrato de contrato.
• Decreto financeiro nº. 0006/2023.

• Decreto n°. 4195, de 14 de abril de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 053/2023.
• Errata cred 009.
• Portaria n°. 370 de 14 de abril de 2023 – semap.
• Aviso de cred n°. 13 médicos – cpl.
• Aviso de prorrogação – cpl.
• Decisão análise habilitação tp n°. 04/2023 – cpl.
• Edital n°. 004 - convocação – jari.
• Editais números 037 e 038, de 14 de abril de 2023 – semece.
• Portaria n°. 279, de 14 de abril de 2023 - semece.
• Edital de convocação de n°. 004 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4194, de 13 de abril de 2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 009/2023.
• Extratos de contratos.
• Portaria n°. 278, de 13 de abril de 2023 - semece.

• Decretos números 4190 a 4193, de 10 de abril de 2023.
• Aviso de publicação pe 020 - cpl.

• Decreto n°. 4190, de 06 de abril de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Edital - notificação de penalidade por infração de trânsito n°. 002/2023 – deotran.
• Extratos de contratos.
• Edital de convocação n°. 04/2023 - cms.
• Resolução de n°. 008 - cmas.
• Republicação - edital n°. 02/2023.

• Decreto n°. 4189, de 05 de abril de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 010 e 011.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 044 e 046.
• Extratos de contratos.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 369 de 05 de abril de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 015/2023 – cpl.
• Resposta impugnação pe n°. 015/2023 – cpl.
• Editais – notificação por infração de trânsito números 008 e 009/2023 – deotran.

• Decretos números 4187 e 4188, de 03 de abril de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 007 a 009.
• Aviso de errata.
• Aviso de pregão deserto – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 018 srp – cpl.
• Portarias números 274 e 275, de 03 de abril de 2023 – semece.
• Edital n°. 02/2023 chamamento público conselho tutelar de c. do coité – ba.

• Decreto n°. 4186, de 31 de março de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 030.
• Errata disp. n°. 026/2023.
• Portaria n°. 368 de 31 de março de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 016 – srp – cpl.
• Aviso de publicação pe 017 – cpl.
• Edital n°. 03/2023 - reunião extraordinária – cmdca.

• Edital n°. 088, de 29 de março de 2023 – gp.
• Republicação - decreto n°. 4184, de 29 de março de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Extrato de contrato.
• Edital de chamamento público n°. 01 - semap - blocos coité folia 2023.
• Aviso de publicação pe 015 srp – cpl.
• Portaria n°. 02, de 30 de março de 2023 – semap – semece.
• Resolução n°. 02/2023 – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 chamamento público - conselho tutelar de c. do coité – ba.

• Decretos números 4184 e 4185, de 29 de março de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 038.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Portaria n°. 273, de 29 de março de 2023 – semece.
• Resolução n°. 01/2023 - criação da comissão eleitoral conselho tutelar 2023.

• Edital de publicação do resultado da entrevista - edital seleção n°. 065/2023.
• Decretos números 4182 e 4183, de 24 de março de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 014.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 037.
• Decisão - manifestação de recurso após diligência.
• Edital de chamamento público n°. 01/2023 – smads.
• Edital de convocação de n°. 003 - conselho municipal de assistência social.
• Republicação - anexo ii -despesa por unidades.

• Decretos números 4180 e 4181, de 23 de março de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 035 e 036.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 012 e 013.
• Termo de homologação - pregão eletrônico de n°. 006/2023.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Aviso de prorrogação credenciamento n°. 009/2023 – cpl.
• Avisos de publicação tp números 007 e 013 – cpl.
• Edital n°. 002/2023 - lista de inscritos - tempo de aprender – semece.
• Edital n°. 036, de 23 de março de 2023 – semece.

• Decretos números 4178 e 4179, de 22 de março de 2023.
• Portaria n°. 1627, de 22 março de 2023 – gp.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Aviso de errata pe 012 – cpl.

• Edital n°. 087, de 20 de março de 2023 – gp.
• Decretos números 4175 a 4177, de 20 de março de 2023.
• Termo de homologação hotel 2023.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 367 de 20 de março de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 012 – cpl.
• Edital n°. 003 - convocação – jari.
• Edital n°. 003/2023 – cme.

• Decreto nº. 4174, de 17 de março de 2023.
• Nota informativa - processo seletivo 652022.

• Decreto n°. 4173, de 15 de março de 2023.
• Decisão - análise habilitação tp n°. 003/2023 – cpl.
• Edital n°. 02/2023 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decreto financeiro 04/2023.
• Decreto financeiro 05/2023.

• Decreto n°. 4171, de 13 de março de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 025.
• Edital n°. 038, de 13 de março de 2023 – semap.
• Pregões eletrônicos números 008 a 009 – srp – cpl.
• Portaria n°. 271, de 13 de março de 2023 – tempo de aprender semece.
• Edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2023 – semece.
• Resoluções números 05 a 08/2023 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4170, de 10 de março de 2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 006/2023.
• Aviso de credenciamento n°. 010/2023 – cpl.
• Edital - notificação de autuação por infração de trânsito n°. 007/2023 – deotran.

• Leis complementares números 088 a 090 – 09/03/2023.
• Leis números 1016 a 1018 – 09/03/2023.
• Decreto n°. 4169, de 09 de março de 2023.
• Portaria n°. 1618, de 09 março de 2023 – gp.
• Portaria n°. 270, de 09 de março de 2023 – semece.
• Edital n°. 02/2023 – cme.

• Decretos números 4165 a 4168, de 08 de março de 2023.
• Republicação - poa termo de adesão n°. 813/2022.
• Aviso chamamento público 001/2023 - os – republicado.
• Edital n°. 037, de 08 de março de 2023 – semap.
• Aviso de pregão deserto – cpl.
• Decisões - tp números 001 e 002/2023 - proposta de preço – cpl.
• Edital n°. 035, de 08 de março de 2023 – semece.
• Aviso de errata - resolução de n°. 006/2023 substituição – cmas.

• Editais números 083 a 084, de 07 de março de 2023 – gp.
• Edital n°. 085, de 07 de março de 2023 pae – gp.
• Decretos números 4162 a 4164, de 07 de março de 2023 – pae.
• Portarias números 1581 a 1617, de 07 de março de 2023 – gp.
• Aviso de credenciamento n°. 009/2023 – cpl.
• Editais números 033 e 034, de 07 de março de 2023 – semece.
• Portarias números 268 e 269, de 07 de março de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 02/2023 - cacs – fundeb.

• Decreto n°. 4161 de 03 de março de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 023 e 024.
• Plano operativo anual 2022-2023 - termo de adesão n°. 813/2022.
• Edital - conselho municipal de saúde.

• Edital de publicação do resultado da prova prática - seleção n°. 065/2023.
• Decreto n°. 4160, de 02 de março de 2023.
• Republicação - extrato de contrato.
• Portaria n°. 364 de 02 de março de 2023 – semap.
• Portarias números 264 a 266, de 02 de março de 2023 – semece.

• Resultado títulos - processo seletivo n°. 065/2022.
• Decreto n°. 4159, de 01 de março de 2023.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portaria n°. 01, de 01 de março de 2023 – semap – semece.
• Aviso de publicação pe n°. 006/2023 – cpl.
• Editais – notificações por infração de trânsito números 004 a 006/2023 – deotran.
• Portaria n°. 263, de 01 de março de 2023 – semece.

• Processo seletivo 65/2022.
• Decretos números 4156 a 4158, de 28 de fevereiro de 2023.
• Portaria n°. 1580, de 28 fevereiro de 2023 – gp.
• Homologação e adjudicação pe 002.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 021 e 22.
• Aviso de errata cred 005/2023.
• Extrato de aditivos.
• Portaria n°. 363 de 28 de fevereiro de 2022 – semap.
• Avisos de chamamento público números 002 e 008/2023 – cpl.
• Resoluções de números 005 e 006/2023 demonstrativo federal – cmas.

• Decreto financeiro 01/2023.
• Decreto financeiro 02/2023.
• Decreto financeiro 02/2023.

• Editais números 081 a 082, de 23 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4155, de 23 de fevereiro de 2023.
• Termos de homologação credenciamento números 004 e 005/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 008/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 019/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 020/2023.
• Decisão impugnação - pregão eletrônico n°. 003/2023 - cpl.
• Reforma de decisão habilitação tp n°. 001/2023 – cpl.
• Avisos de continuação - aberturas de propostas tp números 01 e 02/2023 - cpl.

• Decreto n°. 4154, de 22 de fevereiro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 008.
• Portaria n°. 364 de 17 de fevereiro de 2022 – semap.

• Decretos números 4145 a 4153, de 17 de fevereiro de 2023.
• Portarias números 1574 a 1779, de 17 de fevereiro de 2023.
• Aviso de suspensão cp n°. 001/2023.
• Avisos de publicação pe números 004 e 005 – cpl.
• Avisos de credenciamento números 006 e 007/2023 – cpl.
• Portaria n°. 262, de 17 de fevereiro de 2023 – semece.
• Moção de repúdio – conselho municipal de saúde.

• Processo seletivo 65/2022.
• Decretos números 4141 a 4144, de 16 de fevereiro de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 010 a 018.
• Aviso de errata cred 003/2023.
• Extrato de contratos.

• Processo seletivo 65/2022.
• Lei n°. 1015 15/02/2023 – denomina ginásio esporte boa vista.
• Decretos números 4135 a 4140, de 15 de fevereiro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 007/2023.
• Notificação de contrarrazão – fase de habilitação – cpl.
• Resoluções números 01 a 04/2023 – conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4134, de 14 de fevereiro de 2023.
• Despacho gabinete.
• Homologação e adjudicação concorrência pública n°. 004/2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 003/2022.
• Portaria n°. 362 de 14 de fevereiro de 2022 – semap.
• Reforma de decisão proposta de preços cp n°. 004/2022 - cpl.
• Aviso de publicação pe 003 srp – cpl.
• Portaria n°. 261, de 14 de fevereiro de 2023 – semece.
• Edital n°. 01/2023 – cme.
• Edital n°. 01/2023 - reunião ordinária – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 – cmddm.

• Nota informativa – processo seletivo n°. 065/2023.
• Decretos números 4132 e 4133, de 13 de fevereiro de 2023.
• Portaria n°. 260, de 13 de fevereiro de 2023 – semece.
• Portarias números 359 a 361, de 13 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital n°. 01/2023 – reunião ordinária – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 – cme.

• Decretos números 4129 a 4131, de 10 de fevereiro de 2023.
• Termo de homologação cred 001/2023.
• Decisão analise habilitação – cpl.
• Edital de notificação de penalidade por infração de trânsito 001/2023 – deotran.

• Decretos números 4126 a 4128, de 09 de fevereiro de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 007 e 009.
• Aviso de publicação tp n°. 003/2023 – cpl.
• Edital de convocação n°. 002/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Editais números 079 e 080, de 08 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decretos números 4121 a 4125, de 08 de fevereiro de 2023.
• Termo de homologação de cred 002.
• Extrato de contratos.
• Edital n°. 002 - convocação – jari.
• Resolução de n°. 004 - conselho municipal de assistência social.
• Edital de convocação n°. 01/2023 - conselho municipal de saúde.
• Comunicado n°. 01/2023 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4120, de 07 de fevereiro de 2023.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 358 de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 002 – cpl.
• Decisão análise habilitação tp n°. 001/2023 – cpl.

• Resultado parcial - processo seletivo n°. 065/2022.
• Decretos números 4119 e 4120, de 06 de fevereiro de 2023.
• Reabertura de cred 001/2023 - cpl.

• Editais números 077 e 078, de 03 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4118, de 03 de fevereiro de 2023.
• Extrato de aditivo pts.
• Portaria n°. 259, de 03 de fevereiro de 2023 – semece.
• Resoluções de números 002 e 003 – conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 4115 a 4117, de 02 de fevereiro de 2023.
• Extrato de contratos.

• Edital n°. 076, de 31 de janeiro de 2023 – gp.
• Decretos números 4112 a 4114, de 31 de janeiro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 006.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 006.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 357, de 31 de janeiro de 2023 – semap.
• Portaria n°. 258, de 31 de janeiro de 2022 – semece.

• Edital n°. 075, de 30 de janeiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4111, de 30 de janeiro de 2023.
• Aviso de revogação concorrência pública n°. 004/2022 – gp.
• Aviso de errata – cpl.
• Relatório de gestão fiscal – rgf.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Sentenças judiciais.

• Republicações – decretos números 4102, 4105 e 4107, de 26 de janeiro de 2023.
• Termo de ratificação dispensa emergencial n°. 004/2023.
• Edital de convocação n°. 001/2023 - cmas.

• Processo seletivo – 65/2022 edital publicação gabarito pós recursos.
• Gabarito final coité.
• Editais números 073 e 074, de 26 de janeiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4102, de 26 de janeiro de 2023 - feriados 2023.
• Decretos números 4103 a 4110, de 26 de janeiro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 001.

• Decreto n°. 4101, de 25 de janeiro de 2023.
• Resolução de n°. 001/2023 – cmas.

• Decreto financeiro nº. 54/2022.
• Decreto financeiro nº. 55/2022.
• Decreto financeiro nº. 56/2022.
• Decreto financeiro nº. 57/2022.

Decreto nº 4073, de 26 de dezembro de 2022.

Decreto nº. 3064 de 14 de maio de 2021..

• Decretos números 4099 e 4100, de 20 de janeiro de 2023.
• Extrato de aditivos.
• Portarias números 354 e 355, de 20 de janeiro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação cred 003/2023 – cpl.
• Portaria n°. 257, de 20 de janeiro de 2022 – semece.

• Gabarito parcial - edital n°. 065/2022.
• Editais números 071 e 072, de 17 de janeiro de 2022 – gp.
• Decretos números 4097 e 4098, de 17 de janeiro de 2023.
• Avisos de publicação cred números 001 a 002/2023.

Decretos números 4091 a 4096, de 16 de janeiro de 2022. .

• Decretos números 4087 a 4090, de 12 de janeiro de 2023.
• Aviso de revogação cp 001/2022.
• Aviso de publicação - pregão eletrônico de n°. 001/2023 - srp - cpl.

• Republicação – decreto n°. 4071, de 26 de dezembro de 2022.
• Avisos de publicação tp números 001 e 002/2023 – cpl.

• Decretos números 4085 e 4086, de 06 de janeiro de 2023.
• Extrato de aditivo.
• Portaria n°. 348, de 06 de janeiro de 2023 – semap.

• Decretos nos 4081 a 4084, de 04 de janeiro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 162.

• Edital n°. 070, de 03 de janeiro de 2022 – gp.
• Decretos números 4078 a 4080, de 03 de janeiro de 2023.
• Decisão - análise proposta de preços – cpl.
• Decisão - recurso mp2 construções – cpl.
• Decisão - recurso omc construtora e serviços – cpl.
• Errata - ata propostas de preços – cpl.

• Decretos números 4076 e 4077, de 30 de dezembro de 2022.
• Portarias números 1570 e 1571, de 30 de dezembro de 2022 – gp.
• Extrato de contrato.
• Extrato de aditivos de prazo.
• Extrato de aditivos de prazo e valor.

• Decreto n°. 4075, de 29 de dezembro de 2022.
• Aviso de errata cp 003.
• Torna sem efeito.

Decreto nº. 4074, de 29 de dezembro de 2022..

• Decretos números 4071 e 4072, de 26 de dezembro de 2022.
• Extratos de contratos.
• Apostilamentos.

• Leis números 1013 e 1014 – 21/12/2022.
• Decretos números 4068 a 4070, de 21 de dezembro de 2022 e anexos.
• Extrato de contratos.
• Resoluções números 033 a 035 - conselho municipal de assistência social.

• Nota pública 02 - novo cronograma - edital n°. 065/2022.
• Decreto n°. 4067, de 20 de dezembro de 2022.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de contratos.
• Portarias números 342 a 344, de 20 de dezembro de 2022 – semap.
• Portarias números 250 e 251, de 20 de dezembro de 2022 – semece.
• Ofício n°. 11/2022 - cme.
• Parecer n°. 02/2022 - cme.
• Edital de convocação n°. 06/2022 - cacs – fundeb.

• Ordem de serviço.
• Decreto n°. 4066, de 19 de dezembro de 2022.
• Aviso de revogado pe 069.
• Extrato de contrato.
• Edital n°. 036, de19 de dezembro de 2022 – semap.
• Decisão - chamamento público n°. 001/2022 – cpl.
• Decisão - concorrência pública n°. 004/2022 – cpl.
• Decisão propostas de preços - cpl.
• Portaria n°. 06 de 19 de dezembro de 2022 – semsa.

• Decreto n°. 4065, de 15 de dezembro de 2022.
• Ordem de serviço - secretaria educação.
• Apostilamento.
• Aviso de publicação pe n°. 078/2022 - srp - cpl.
• Edital de convocação de n°. 021 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 069, de 13 de dezembro de 2022 – gp.
• Decretos números 4063 e 4064, de 13 de dezembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 076.
• Torna sem efeito.
• Decisão - prospotas tp 05/22 – cpl.
• Editais números 029 e 030 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria n°. 249, de 13 de dezembro de 2022 – semece.
• Resolução n°. 009/2022 - convocação chamamento n°. 01 – cmdca.
• Resoluções de convocação números 030 a 032 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 068, de 12 de dezembro de 2022 – gp.
• Republicação - lei n°. 1008 - 07/12/2022 - loa 2023.
• Decreto n°. 4062, de 12 de dezembro de 2022.

Decreto n°. 4061, de 09 de dezembro de 2022. .

• Leis números 1008 a 1013 - 07/12/2022.
• Decretos números 4059 e 4060, de 07 de dezembro de 2022.
• Errata de extratos.
• Erratas.
• Extrato de apostilamentos.
• Extrato de contratos.
• Portarias números 247 e 248, de 07 de dezembro de 2022 – semece.
• Ata - niltoncar peças e serviços – ltda.
• Ata - s d de a ferreira & cia distribuidora – ltda.

• Decreto n°. 4058, de 06 de dezembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 077.
• Republicação - extrato de contratos.
• Aviso de continuação - abertura de propostas - cpl.
• Aviso de continuação cp 003 - abertura proposta de preços - cpl.
• Decisão - proposta de preços - cpl.
• Edital n°. 008/2022 - conselho municipal de educação.

• Edital n°. 067, de 05 de dezembro de 2022 – gp.
• Decretos números 4055 a 4057, de 05 de dezembro de 2022.
• Extrato de contratos.
• Resolução n°. 008/2022 – cmdca.

• Republicação - decreto n°. 4054, de 01 de dezembro de 2022 - covid19.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 161 e 173/2022.
• I termo aditivo de valor.
• Portaria n°. 246, de 02 de dezembro de 2022 – semece.
• Atas.
• Resoluções números 019 a 023 - conselho municipal de saúde.

• Lei n°. 1007 01/12/2022 - absorventes e fraldas.
• Decretos números 4053 e 4054, de 01 de dezembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 075.
• Extratos – erratas.
• Resoluções números 006 e 007/2022 – cmdca.

• Errata n°. 02/2022 - edital n.º 065/2022.
• Nota pública 01 - prorrogação das inscrições - novo cronograma.
• Decreto n°. 4052, de 30 de novembro de 2022.
• Extratos de contratos.
• Edital n°. 035, de 30 de novembro de 2022 – semap.
• Portarias números 244 e 245, de 30 de novembro de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 020 - conselho municipal de assistência social.
• Ata - afo rodrigues produções e eventos.
• Ata - eventual livi marketing direito eireli.

• Decreto n°. 4051, de 29 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 074.
• Extratos de contratos.
• Portarias números 340 e 341, de 29 de novembro de 2022 – semap.
• Decisão análise habilitação tp 007.
• Decisão análise proposta tp 005.
• Ata - kr manutenção hospitalar ltda – me.
• Ata - luck comércio de papelaria e confecções eireli.
• Ata - ppk gases medicinais e industriais eireli.

• Edital resultado de solicitação de isenção taxa inscrição - edital n°. 65/2022.
• Decretos números 4049 e 4050, de 28 de novembro de 2022.
• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 077/2022 – cpl.

• Decreto financeiro nº. 042/2022.
• Decreto financeiro nº. 043/2022.
• Decreto financeiro nº. 044/2022.
• Decreto financeiro nº. 045/2022.
• Decreto financeiro nº. 046/2022.
• Decreto financeiro nº. 047/2022.

• Decreto n°. 4048, de 17 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 071.
• Aviso de errata – extrato de contrato.
• Editais números 033 e 034, de 17 de novembro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 336 de 17 de novembro de 2022 – semap.
• Edital n°. 028 – convocação jari.
• Portarias números 239 e 240, de 17 de novembro de 2022 – semece.
• Edital n°. 001, de 17 de novembro de 2022 – seagri.
• Edital de convocação n°. 019 – conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 4046 e 4047, de 16 de novembro de 2022.
• Avisos de publicação – pe números 075 e 076 – cpl.

• Edital n°. 65/2022 – processo seletivo.
• Decretos números 4043 a 4045, de 09 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 060.
• Portaria n°. 335 de 09 de novembro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 074 – cpl.
• Aviso de revogação pe 072 – cpl.

• Lei n°. 1006 – 08/11/2022.
• Decreto n°. 4042, de 08 de novembro de 2022.
• Aviso de errata pe n°. 072/2022 – cpl.
• Aviso de errata chamamento público 001/2022 – rh saúde – cpl.
• Edital de convocação n°. 05/2022 – cacs – fundeb.

• Decretos números 4037 a 4041, de 04 de novembro de 2022.
• Tornar sem efeito tp 005.
• Portaria n°. 333, de 04 de novembro de 2022 – semap.
• Extrato de contratos.
• Aviso de chamamento público 002 – cpl.
• Aviso de publicação cp 004/2022 – cpl.
• Resposta impugnação - pregão eletrônico n°. 066/2022 – cpl.

• Leis números 1002 a 1004, de 01 de novembro de 2022.
• Decreto n°. 4036, de 01 de novembro de 2022.
• Portarias números 1567 e 1568, de 01 de novembro de 2022 – gp.
• Aviso de publicação tp 007/2022 – cpl.
• Resolução n°. 05/2022.

• Lei complementar n°. 087 31/10/2022 - cargos escola militar.
• Decreto n°. 4035, de 31 de outubro de 2022.
• Portaria n°. 1566, de 31 de outubro de 2022 – gp.
• Edital n°. 032, de 31 de outubro de 2022 – semap.
• Portarias números 331 e 332 de 31 de outubro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 073 – cpl.
• Portarias números 03 e 04 de 31 de outubro de 2022 – saúde.

• Decreto n°. 4034, de 27 de outubro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 153 e 155.
• Aviso de publicação pe n°. 072 – cpl.
• Portaria n°. 237, de 27 de outubro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 4033, de 24 de outubro de 2022.
• Republicação - termo de homologação cred 015.
• Aviso de errata cred 020.

• Decretos números 4031 a 4032, de 21 de outubro de 2022.
• Manual de qualificação como organização social.
• Edital n°. 019/2022 - reunião extraordinária – cmdca.
• Resolução de n°. 026/2022 contas 2º trimestre.

• Decreto n°. 4030, de 20 de outubro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 067.
• Termo de homologação cred 015.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 151 e 152/2022.
• Portaria n°. 329 de 20 de outubro de 2022 – semap.
• Notificação de contrarazão – fase de habilitação – cpl.
• Aviso de credenciamento 021 – cpl.
• Aviso de chamamento pub 001 – cpl.
• Portaria n°. 236, de 20 de outubro de 2022 – semece.

• Lei n°. 1002, de 17 de outubro de 2022.
• Decretos números 4023 a 4029, de 17 de outubro de 2022.
• Edital n°. 030, de 17 de outubro de 2022 – semap.
• Extrato de aditivos.
• Decisão impugnação – cpl.
• Republicação - edital n°. 027 - divulgação de julgamento de recuros – jari.

• Decreto financeiro nº. 036/2022.
• Decreto financeiro nº. 037/2022.
• Decreto financeiro nº. 038/2022.
• Decreto financeiro nº. 039/2022.
• Decreto financeiro nº. 040/2022.
• Decreto financeiro nº. 041/2022.

• Decreto n°. 4022, de 14 de outubro de 2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 019/2022.
• Aviso de errata inexigibilidade números 169 e 170.
• Decisão impugnação - cpl.
• Edital n°. 027 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Edital de convocação n°. 018/2022 – cmas.

• Decreto n°. 4021, de 13 de outubro de 2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 020/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 169 e 170.
• Republicação - portaria n°. 323 de 10 de outubro de 2022 – semap.
• Renovação de licença municipal de operação n°. 043/2022 – seagri.
• Resolução n°. 18/2022 - pactuação interfederativa – cms.

• Decreto n°. 4020, de 10 de outubro de 2022 exoneração.
• Homologação e adjudicação tp 003.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 145.
• Portarias números 322 e 323 de 10 de outubro de 2022 – semap.

• Decreto n°. 4019, de 07 de outubro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 168.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 147 e 148/2022.
• Aviso de reabertura 2 pe 060 – cpl.
• Portaria n°. 235, de 07 de outubro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 4018, de 06 de outubro de 2022.
• Extrato de contratos.
• Decisão impugnação – sieg – cpl.
• Edital n°. 30, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Edital n°. 31, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Portaria n°. 234, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Licenças ambientais - processos números 038 e 039/2022 – seagri.

• Decreto n°. 4017, de 05 de outubro de 2022 - exoneração.
• Extrato de contratos.

Decreto n°. 4016, de 30 de setembro de 2022..

• Decreto n°. 4015, de 29 de setembro de 2022.
• Extrato de contratos.

• Lei n°. 1001 28/09/2022 - rup mansão da paz.
• Decretos números 4013 e 4014, de 28 de setembro de 2022.
• Homologação e adjudicação tp 004.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 146.
• Aviso de publicação pe 067 – cpl.
• Decisão - proposta de preços – cpl.
• Resoluções números 024 e 025 - conselho municipal de assistência social.
• Resolução - cms n°. 17/2022 - conselho municipal de saúde.

• Lei n°. 1000 20/09/2022 - organizações sociais.
• Decreto n°. 4012, de 20 de setembro de 2022.
• Extratos de contratos.
• Extratos de termos aditivos.
• Portaria n°. 320, de 20 de setembro de 2022 – semap.
• Respostas de impugnação - pe números 055 e 056/2022 – cpl.
• Portaria n°. 233, de 20 de setembro de 2022 – semece.
• Ata - bahia visual.

• Decreto n°. 4011, de 16 de setembro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 131, 141 e 142.
• Extratos.
• Aviso de publicação pe 064 – srp – cpl.
• Decisão impugnação – cpl.
• Aviso de reabertura pe 060 – cpl.
• Edital n°. 29, de 16 de setembro de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 016 - conselho municipal de assistência social.
• Edital de convocação n°. 10/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4010, de 14 de setembro de 2022.
• Editais números 27 e 28, de 14 de setembro de 2022 – semece.
• Ata 03/2022 gipp.

• Decreto financeiro nº. 029/2022.
• Decreto financeiro nº. 030/2022.
• Decreto financeiro nº. 031/2022.
• Decreto financeiro nº. 032/2022.
• Decreto financeiro nº. 033/2022.
• Decreto financeiro nº. 034/2022.
• Decreto financeiro nº. 035/2022

• Decreto n°. 4009, de 13 de setembro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 165.
• Homologação e adjudicação pe 054.
• Errata publicação pe 063.
• Aviso de publicação tp n°. 005/2022.

• Decreto n°. 4008, de 08 de setembro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 161.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 143.
• Homologação e adjudicação pe 059.
• Termo de homologação cp n°. 001/2022.
• Aviso de fracassado pe 048 – cpl.
• Avisos de publicação pe números 062 e 063 – cpl.
• Edital n°. 007/2022 – comitê intersetorial – peti.
• Resoluções números 14 a 16 - conselho municipal de saúde.

• Leis números 994 a 996.
• Decreto n°. 4008, de 06 de setembro de 2022.
• Termo de homologação cred. n°. 09 tranp. rota 57.
• Termo de homologação cred. n°. 018.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 139, 140 e 142.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 151 a 160 e 164.
• Contrato 679/2022 – concorrência 02/2022 – pa 295/2022 - recapeamento.
• Portaria n°. 319, de 06 de setembro de 2022 – semap.
• Avisos de republicação pe números 055 e 056 srp – cpl.
• Aviso de fracassado pe 023 – cpl.
• Portarias números 231 e 232, de 06 de setembro de 2022 – semece.

• Decreto.
• Termos de ratificação de dispensa.
• Termos de ratificaçao de inex.
• Extratos de aditivos.

• Decreto n°. 4006, de 29 de agosto de 2022.
• Decisão impugnação.

• Decreto n°. 4005, de 26 de agosto de 2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 141 e 142.
• Extrato de contrato.

• Decreto n°. 4003, de 25 de agosto de 2022.
• Resultado – edital de chamamento público blocos.
• Aviso de reabertura de credenciamento 018 – cpl.
• Extratos de contratos.
• Atas de registro de preços.

• Republicação - lei complementar n°. 086/2022.
• Edital n°. 064, de 24 de agosto de 2022 – gp.
• Decreto n°. 4002, de 24 de agosto de 2022.
• Aviso de chamamento público n°. 001/2022 - cpl.
• Edital n°. 02/2022 - resultado – sict.
• Edital n°. 018/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Lei complementar n°. 083/2022.
• Lei n°. 993/2022.
• Decreto n°. 4001, de 22 de agosto de 2022.
• Extrato de termo de rescisão amigável.
• Aviso de republicação - pe n°. 054/2022 – cpl.
• Aviso de reabertura de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Decisão - concorrência pública n°. 02/2022 – cpl.
• Edital n°. 018/2022 - reunião extraordinária – cmdca

• Decreto n°. 4000, de 22 de agosto de 2022.
• Republicação - portaria n°. 317, de 19 de agosto de 2022 – semap.
• Portaria n°. 318, de 19 de agosto de 2022 – semap.
• Portaria n°. 228, de 22 de agosto de 2022 – semece.

• Ordem de serviço - reforma umi 1.
• Decreto n°. 3999, de 16 de agosto de 2022.
• Portaria n°. 316 de 16 de agosto de 2022 – semap.
• Resoluções números 12 e 13 - conselho municipal de saúde.

• Decreto nº. 027/2022.
• Decreto nº. 028/2022.

• Decreto nº. 023/2022.
• Decreto nº. 024/2022.
• Decreto nº. 025/2022.
• Decreto nº. 026/2022.

• Decreto n°. 3998, de 15 de agosto de 2022.
• Aviso de errata inex n°. 131/2022.
• Avisos de publicação pe números 057 e 058 – cpl.
• Portaria n°. 226, de 15 de agosto de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 015/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3996 e 3997, de 12 de agosto de 2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 132, 134, 139 e 140.
• Republicação – portaria n°. 315, de 11 de agosto de 2022 – semap.
• Edital de chamamento público – blocos.
• Extratos de contratos.
• Portarias números 218 a 225, de 12 de agosto de 2022 – semece.

• Lei n°. 990/2022.
• Decretos números 3994 e 3995, de 11 de agosto de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 049 e 052.
• Portaria n°. 315 de 11 de agosto de 2022 – semap.
• Edital n°. 05/2022 – cmddm.

• Decretos números 3992 e 3993, de 10 de agosto de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 123 e 124.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 133 e 135 a 138/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 018/2022.

• Decreto n°. 3991, de 09 de agosto de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 050 e 051.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 125.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 127, 130 e 131/2022.
• Aviso de publicação pe 056 srp – cpl.
• Decisão - habilitação – cpl.
• Portaria n°. 217, de 09 de agosto de 2022 – semece.

• Decretos números 3989 e 3990, de 08 de agosto de 2022.
• Termo de homologação de cred. 016.
• Portaria n°. 314, de 08 de agosto de 2022 – semap.
• Decisão – habilitação – cpl.
• Aviso urgente – clipping e softwares ltda.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 216, de 08 de agosto de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 08/2022 - conselho municipal de saúde.
• Resolução n°. 10/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 3988, de 05 de agosto de 2022.
• Termos de ratif. de inexigibilidade números 124, 126, 128 e 129/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 125 a 127.
• Extratos de contratos – julho.
• Termos aditivos e de apostilamento.

• Lei n°. 989 - altera lei n°. 638.
• Decreto n°. 3987, de 03 de agosto de 2022.
• Portaria n°. 313, de 03 de agosto de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 054 - srp – cpl.
• Edital n°. 017/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Decretos números 3985 e 3986, de 29 de julho de 2022.
• Edital de chamamento público n°. 01/2022.
• Portaria n°. 213, de 29 de julho de 2022 – semece.

• Decretos números 3982 a 3984, de 27 de julho de 2022.
• Termo de ratif. de dispensa n°. 119/2022.
• Termo de ratif. de inexigibilidade n°. 109/2022.
• Portaria n°. 312, de 27 de julho de 2022 – semap.
• Avisos de publicação - pregões eletrônicos de números 052 e 053/2022 - cpl.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Atas.

• Decreto financeiro nº. 020/2022.
• Decreto financeiro nº. 021/2022.
• Decreto financeiro nº. 022/2022.

• Decreto n°. 3981, de 25 de julho de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 045 e 046.
• Extrato rescisão amigável.
• Aviso de publicação cp 003/2022 – cpl.
• Republicação - portaria n°. 209, de 21 de julho de 2022 – semece.
• Portaria n°. 211, de 25 de julho de 2022 – semece.
• Resolução n°. 08/2022 – cms.
• Licença ambiental de instalação n°. 029/2022 – seagri.

Decreto nº. 3532, de 10 de dezembro de 2021..

• Decreto n°. 3980, de 20 de julho de 2022.
• Edital n°. 061, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 309, de 20 de julho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 208, de 20 de julho de 2022 – semece.
• Edital n°. 016/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Leis números 985 a 987 de 18 de julho de 2022.
• Decreto n°. 3979, de 18 de julho de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 116/2022.
• Avisos de publicação pe n°. 048 ao pe n°. 051.

• Decreto n°. 3978, de 15 de julho de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 117/2022.
• Aviso de republicação – cpl.
• Edital de convocação n°. 013/2022 – cmas.

• Decreto n°. 3977, de 14 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 043/2022.
• Portarias números 305 a 307, de 14 de julho de 2022 – semap.
• Decisão recurso – cpl.

• Decreto n°. 3976, de 13 de julho de 2022.
• Decisão – impugnação – cpl.
• Edital n°. 29 de 13 de julho de 2022 - semap.
• Portarias nos 205 a 207, de 13 de julho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3975, de 11 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 039.
• Termo de homologação de credenciamento.
• Portaria n°. 305 de 11 de julho de 2022 – semap.
• Avisos de publicação pe números 045 a 047.
• Edital n°. 006-2022 - comitê intersetorial – peti.

• Decretos números 3971 a 3974, de 08 de julho de 2022.
• Errata cred. n°. 013/2022.
• Portaria n°. 304 de 08 de julho de 2022 – semap.
• Decisão - análise proposta de preços – multimais – cpl.
• Edital de convocação n°. 04/2022 – cacs – fundeb.

• Decretos.
• Extratos de contratos – julho.
• Termos aditivos.
• Aviso de publicação – pregão eletrônico de n°. 044/2022 – cpl.
• Aviso de suspensão – tomada de preços n°. 003/2022 – cpl.
• Atas de registro de preços.
• Apresentação regimento 2022 – cms.
• Resolução n°. 06/2022 – convoca eleição conselho – cms.
• Resolução n°. 05 – comissão eleitoral – cms.
• Portaria n°. 206, de 06 de julho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3968, de 05 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 037.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 102 a 106/2022.
• Portarias números 301 a 303 de 05 de julho de 2022 – semap.
• Decisão recurso okeymed.
• Resolução de n°. 021/2022 nova entidade junho – cmas.

• Decreto n°. 3967 de 30 de junho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 041.
• Portaria n°. 205, de 30 de junho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3966 de 29 de junho de 2022.
• Portaria n°. 1563, de 29 de junho de 2022 – gp.
• Extrato.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Notificação de contrarrazão – cpl.
• Portaria n°. 204, de 29 de junho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3965 de 22 de junho de 2022.
• Errata – pe 030/2022.
• Republicação – portaria n°. 298 de 20 de junho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 299 de 21 de junho de 2022 – semap.
• Aviso de publicação tomada de preços de n°. 003/2022 – cpl.
• Decisão impugnacão – cpl.
• Atlas empreendimentos e serviços – contratos números 438 a 440/2022.
• Atlas empreendimentos e serviços – contrato n°. 725/2021.

• Decreto n°. 3964 de 15 de junho de 2022.
• Portaria n°. 203, de 14 de junho de 2022 – semece.
• Edital n°. 05/2022 - conselho municipal de saúde.
• Licença ambiental.

• Decreto financeiro nº. 017/2022.
• Decreto financeiro nº. 018/2022.
• Decreto financeiro nº. 019/2022.

• Decreto n°. 3963 de 14 de junho de 2022.
• Termos de ratif. de inexigibilidade números 075, 078, 084, 085 e 087/2022.
• Portaria n°. 296 de 14 de junho de 2022 – semap.
• Aviso de pregão deserto - pe srp n°. 034/2022 – cpl.
• Aviso de publicação - pe de n°. 039/2022 – srp – cpl.

• Leis nos 981 e 982/2022.
• Decretos nos 3959 a 3962, de 09 de junho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 027.
• Termos de ratificação de inexigibilidade nos 047 e 070 a 073/2022.
• Resposta impugnação pe n°. 036/2022 - cpl.
• Portaria n°. 200, de 09 de junho de 2022 – semece.
• Parecer cme.

• Decretos números 3957 e 3958, de 08 de junho de 2022.
• Portaria n°. 1562, de 08 de junho de 2022 – gp.
• Termos de ratif. de inexigibilidade números 058 a 060, 062, 066 a 069 e 074/2022.

• Decretos números 3954 a 3956, de 06 de junho de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 029/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 065/2022.
• Errata – pe n°. 012/2022.
• Portarias números 294 e 295, de 06 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de anulação tp n°. 002 – cpl.
• Aviso de reabertura – cpl.

• Decretos números 3949 a 3953, de 02 de junho de 2022.
• Tornar sem efeito termos de inex 48, 49 e 53, de 01/06.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 048, 049 e 053/2022.

• Decretos números 3945 a 3948, de 01 de janeiro de 2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 048 a 054/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 106 e 107/2022.
• Aviso de publicação tomada de preços de n°. 002/2022 - cpl.
• Portaria n°. 199, de 01 de junho de 2022 – semece.

• Decretos números 3945 e 3946, de 31 de maio de 2022.
• Ordens de serviço números 012 a 014 – escolas grupos 02, 03 e 04.
• Portaria n°. 293 de 31 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de convocação do segundo colocado proc. adm. n°. 372/2021 – cpl.
• Avisos de publicação – pregões eletrônicos números 037 e 038/2022 – srp – cpl.
• Edital n°. 25, de 31 de abril de 2022 – semece.
• Republicação – rgf 3º quadrimestre anexos.
• Republicação – rreo 6º bimestre.

• Edital n°. 060, de 30 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1561, de 30 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3941 a 3944, de 30 de maio de 2022.
• Aviso de chamada pública n°. 002/2022 – cpl.
• Avisos de credenciamento números 012 e 013/2022 – cpl.
• Avisos de publicação pregão eletrônico números 033 a 036/2022 – srp – cpl.
• Portaria n°. 198, de 30 de maio de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 03/2022 – cacs – fundeb.
• Relatório de gestão fiscal – rgf 1º quadrimesre de 2022.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo 2º bimestre de 2022.

• Decreto n°. 3940, de 25 de maio de 2022.
• Avisos de publicação pe números 030 a 032 srp – cpl.
• Republicação edital n°. 004/2022 - lista de aprovados tempo de aprender – semece.
• Edital n°. 03/2022 – cmddm.

• Lei números 979 e 980/2022.
• Decretos números 3934 a 3939, de 24 de maio de 2022.
• Extrato de termo de colaboração – controladoria.
• Aviso fracassado pe n°. 024.

• Decretos números 3931 a 3933, de 23 de maio de 2022.
• Errata.
• Portaria n°. 291 de 23 de maio de 2022 – semap.
• Edital de chamamento público n°. 04/2022 – semece – dep cultura.

• Decretos números 3930 e 3931, de 20 de maio de 2022.
• Edital n°. 059, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1560, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Errata homologação pe n°. 014.
• Homologações e adjudicações - pe números 017, 020 e 022.
• Termo de ratificação de dispensa números 102 e 103/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 039 e 040/2022.
• Ordem de serviço n°. 011/2021 – quadras.
• Portarias números 289 e 290 de 20 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de publicação cp n°. 001/2022 – cpl.
• Aviso de publicação tp n°. 001/2022 – cpl.
• Decisão impugnação pe n°. 028/2022 – cpl.

• Decreto n°. 3929, de 19 de maio de 2022.
• Homologações e adjudicações - pe números 014 e 021/2022.
• Portaria n°. 197, de 19 de maio de 2022 – semece.

• Republicações - leis números 977 e 978/2022.
• Decreto n°. 3928, de 18 de maio de 2022.
• Homologações e adjudicações – pe números 012 e 018/2022.
• Edital n°. 023 - divulgação de julgamento de recuros – jari.

• Decretos números 3921 a 3927/2022.
• Portaria nº. 1559, de 16 de maio de 2022 – gp.
• Termos de adjudicação e homologação – pe números 015 e 016/2022.
• Portaria nº. 196, de 16 de maio de 2022 – semece.

Decreto financeiro .

• Decretos números 3908 a 3920, de 12 de maio de 2022.
• Termo de homologação.
• Portarias números 193 e 194, de 12 de maio de 2022 – semece.

• Edital n°. 058, de 11 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3900 a 3907/2022.
• Portarias números 286 a 288 de 11 de maio de 2022 – semap.
• Portaria n°. 192, de 11 de maio de 2022 – semece.
• Resoluções números 18 a 20 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 057, de 10 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3884 a 3899, de 10 de maio de 2022.
• Termo de adesão n°. 002/2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 099 e 100/2022.
• Parecer recurso.
• Decisao recurso.
• Edital de chamamento público n°. 03/2022 – semece.
• Resolução n°. 17 - conselho municipal de assistência social.

• Editais números 054 a 056/2022.
• Portaria n°. 1558, de 06 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3878 a 3883.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 006/2022.
• Extratos de contratos abril - controladoria geral.
• Extrato de aditivo topo.
• Termos de apostilamentos.
• Termo de rescisão amigável.
• Atas.
• Edital n°. 022 - convocação jari.
• Edital n°. 004/2022 - comitê intersetorial – peti.
• Edital n°. 011/2022 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 03 - reunião ordinária do cmj.

• Decreto n°. 3877, de 05 de maio de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 098/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 037/2022.
• Portarias números 279 e 280, de 05 de maio de 2022 – semap.

• Edital n°. 053, de 04 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3875 e 3876, de 04 de maio de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 097/2022.
• Resolução n°. 016 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3871 a 3874/2022.
• Portaria n°. 1557, de 03 de maio de 2022 – gp.
• Termo de adesão srp n°. 01/2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 096/2022.
• Decisão recurso hierárquico medsil.
• Republicação - recurso pae.
• Edital n°. 012/2022 - reunião ordinária – cmdca.

Decreto financeiro nº. 011/2022.

• Decretos números 3868 a 3870, de 28 de janeiro de 2022.
• Extratos de aditivo.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 - cpl.
• Portaria n°. 189, de 28 de abril de 2022 – semece.
• Licença ambiental de operação n°. 04/2022 – seagri.

• Edital n°. 052, de 27 de abril de 2022 – gp.
• Decretos números 3866 e 3867, de 27 de abril de 2022.
• Portaria n°. 278, de 27 de abril de 2022 – semap.
• Portaria n°. 188, de 27 de abril de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 004/2022 - conselho municipal de cultura.

• Leis números 974 e 975 - rup amac.
• Edital n°. 051, de 26 de abril de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3865, de 26 de abril de 2022.
• Avisos de publicação - pregões eletrônicos de números 020 e 021/2022 srp - cpl.
• Edital n°. 011/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decretos números 3862 a 3854/2022.
• Termo de homologação – cred. n°. 09 transporte escolar rota 48.
• Portarias números 275 a 277/2022.
• Avisos de publicação – pregão eletrônico – números 016 a 019/2022.
• Edital n°. 23, de 25 de abril de 2022 – semece.
• Portarias números 185 a 187/2022.
• Edital de convocação n°. 010/2022 – cmas.

Edital n°. 050, de 20 de abril de 2022 – gp.
• Decretos números 3856 a 3861, de 20 de abril de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 088, 092 e 095/2022.
• Portaria n°. 274, de 24 de março de 2022 - semap - ferias servidores.
• Decisões finais – renegociações concorrência pública números 002, 003 e 004/2022 – cpl..

• Decreto financeiro - 007/2022.
• Decreto financeiro - 008/2022.
• Decreto financeiro - 009/2022.
• Decreto financeiro - 010/2022.

• Decreto n°. 3855, de 19 de abril de 2022.
• Edital de notificação n°. 35/2022 – deotran.
• Portarias números 183 e 184, de 19 de abril de 2022 – semece.

• Decretos números 3853 e 3854, de 18 de abril de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 042, 089, 090 e 094/2022.
• Republicação - portaria n°. 273, de 13 de abril de 2022 – semap.
• Aviso de publicação credenciamento n°. 011/2022 – cpl.
• Edital de convocação n°. 003/2022 - conselho municipal de educação.
• Resolução n°. 03/2022 – cmdca.

• Edital n°. 047, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3852, de 14 de abril de 2022.
• Edital n°. 048, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1555, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Edital n°. 049, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1556, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Termo de adjudicação e homologação - pp n°. 001/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 033/2022.
• Edital n°. 27, de 14 de abril de 2022 – semap.
• Edital n°. 28, de 14 de abril de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pregão eletrônico de n°. 015/2022 - srp – cpl.
• Republicação - edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2022 – semece.
• Portaria n°. 182, de 14 de abril de 2022 – semece.

• Decretos números 3849 a 3851/2022.
• Portarias números 272 e 273, de 13 de abril de 2022.
• Portaria números 180 e 181, de 13 de abril de 2022 – semece.
• Edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2022 – semece.

• Edital n°. 045, de 11 de abril de 2022 – gp.
• Edital n°. 046, de 12 de abril de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3848, de 12 de abril de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 093/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 034 a 036/2022.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Convocações do segundo colocado processo adm. números 230, 233 e 239/2021 – cpl.
• Portarias números 178 e 179, de 12 de abril de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3847, de 11 de abril de 2022.
• Edital de notificação n°. 34/2022 – deotran.
• Portarias números 176 e 177/2022.
• Edital n°. 010/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decretos números 3843 a 3846/2022.
• Torna sem efeito.
• Errata – cred. n°. 009/2022.
• Portaria n°. 271, de 08 de abril de 2022 – semap.
• Portarias números 174 e 175, de 08 de abril de 2022 – semece.
• Edital n°. 003/2022 - comitê intersetorial – peti.

Decretos números 3841 e 3841/2022..

• Decretos números 3839 e 3840.
• Termos de ratificação de dispensa números 086 e 087/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 028 a 032/2022.
• Resolução n°. 15 - conselho municipal de assistência social.
• Nota pública cadastro único - conselho municipal de assistência social.
• Nota pública pedintes - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3837 e 3838, de 05 de abril de 2022.
• Republicação - termo de ratificação de dispensa n°. 082/2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 009/2022 - transporte escolar.
• Portaria n°. 270, de 05 de abril de 2022 – semap.
• Edital n°. 009/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Republicações – decretos números 3828 e 3830/2022.
• Decreto n°. 3836, de 04 de abril de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 081, 082 e 084/2022.
• Edital n°. 26, de 04 de abril de 2022 – semap.
• Edital de notificação n°. 33/2022 – deotran.
• Edital n°. 020 - convocação jari.
• Edital n°. 22, de 04 de abril de 2022 – semece.
• Edital n°. 008/2022 – cmdca.

• Leis números 971 a 973/2022.
• Decretos números 3828 a 3835/2022.
• Errata – cred. n°. 007/2022.

• Decretos números 3819 a 3827/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 027/2022.
• Errata – cred. n°. 007.
• Edital de convocação n°. 003/2022 - conselho municipal de cultura.

• Decreto n°. 3818, de 30 de março de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 003/2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 048/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 026/2022.
• Portarias números 172 e 173, de 30 de março de 2022 – semece.
• Edital de chamamento público n°. 02/2022 – semece.

• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Decreto nº. 3817, de 29 de março de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 068/2022.
• Errata credenciamento nº. 005/2022.
• Errata – credenciamento nº. 007/2022.
• Portaria nº. 171, de 29 de março de 2022 – semece.
• Edital nº. 007/2022 – cmdca.

• Decreto nº. 3813, de 28 de março de 2022.
• Edital n°. 006 2022 / reunião extraordinária – cmdca.

• Decretos números 3814 a 3816/2022.
• Adjudicação e homologação pe n°. 005/2022.
• Edital de convocação n°. 009/2022.

Decreto nº. 3813, de 28 de março de 2022..

• Edital n°. 044, de 25 de março de 2022 – gp.
• Decreto números 3811 e 3812, de 25 de março de 2022.
• Tornar sem efeito dispensa n°. 031/2022.
• Aviso de errata cred. n°. 007/2022.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 083/2022 – cpl.
• Edital n°. 019 - divulgação de julgamento de recuros – jari.

• Decretos números 3805 a 3810, de 24 de março de 2022.
• Edital n°. 25, de 24 de março de 2022 – semap.
• Portaria n°. 269, de 24 de março de 2022 – semap.

• Editais números 042 e 043, de 23 de março de 2022 - gp.
• Decretos números 3875 a 3804/2022.
• Republicação - decretos números 3757, 3765 e 3773 a 3775/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 056/2022 e 075 a 080/2022.
• Edital de convocação n°. 02/2022 - cacs – fundeb.

• Edital n°. 041, de 22 de março de 2022 – gp.
• Decretos números 3772 a 3784/2022.
• Republicação - decreto n°. 3765, de 21 de março de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 004/2022.
• Tornar sem efeito disp. n°. 027/2022.
• Aviso de revogação de licitação pe n°. 013/2022.
• Portaria n°. 268, de 22 de março de 2022 – semap.
• Editais números 20 e 21, de 22 de março de 2022 – semece.
• Portaria n°. 170, de 22 de março de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 002/2022 - conselho municipal de educação.
• Parecer - prestação de contas - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3760 a 3771/2022.
• Portaria n°. 267, de 21 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 001/2022 - comissão de seleção de parcerias – semece.

• Editais números 039 e 040/2022.
• Decretos números 3735 a 3759/2022.
• Termo de homologação cred n°. 010/2022.
• Extrato - controladoria geral.
• Portaria n°. 266, de 18 de março de 2022 – semap.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 048/2022 – cpl.
• Resolução n°. 14 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3728 a 3734, de 17 de março de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 038/2022 e 071 a 074/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 014 a 025/2022.
• Edital n°. 25, de 17 de março de 2022.
• Portaria n°. 265, de 17 de março de 2022 – semap.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Resolução n°. 013 - conselho municipal de assistência social.
• Resolução n°. 08 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3726 e 3727, de 16 de março de 2022 covid.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 009/2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 070/2022.
• Termo de homologação cred n°. 009/2022.
• Edital de notificação n°. 32/2022 – deotran.

• Edital n°. 038, de 15 de março de 2022 – gp.
• Decretos números 3724 e 3725, de 15 de março de 2022.
• Termo de homologação cred. n°. 007/2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 046 e 047.
• Aviso de licitação pregão presencial n°. 001/2022 - cpl.
• Portarias números 168 e 169, de 15 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 002/2022 - comitê intersetorial – peti.
• Resolução n°. 01/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3719 a 3723, de 14 de março de 2022.
• Portaria n°. 264, de 14 de março de 2022 – semap.
• Republicação - portaria nº. 262, de 10 de março de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico n°. 014/2022 – srp- cpl.
• Resposta - recurso administrativo pe n°. 009/2022 – cpl.
• Editais números 001 e 002, de 14 de março de 2022 reurb – seinfra.
• Resoluções números 01 a 03/2022- conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3717 e 3718, de 11 de março de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 54, 57, 60, 61, 62 e 69/2022.
• Aviso de suspensão de licitação pregão eletrônico n°. 013/2022 – cpl.
• Errata disp. n°. 047/2022 – cpl.

• Decretos números 03712 a 03716/2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação números 31, 34, 050, 59, 63 e 66/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 013/2022.
• Portarias números 262 e 263, de 10 de março de 2022 – semap.
• Portarias números 165 a 167, de 10 de março de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 007/2022.

• Leis complementares nos 082 e 084/2022.
• Decretos números 3707 a 3711, de 09 de março de 2022.
• Torna sem efeito extratos de aditivos.
• Portarias números 160 a 164, de 09 de março de 2022 – semece.
• Republicação edital n°. 01/2022 - chamamento público.

Decreto financeiro nº. - 006/2022, de 06 de janeiro de 2022. .

Decreto financeiro nº. - 005/2022, de 07 de janeiro de 2022..

Decreto nº 003-a, de 03 de janeiro de 2022. .

• Decretos números 3704 a 3706, de 08 de março de 2022.
• Termo de homologação oftalmologia cred. n°. 04/2020.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 067/2022.
• Extratos de aditivos.
• Extratos reforma escolas.
• Ata - posto fidelidade ltda.
• Portaria n°. 261, de 08 de março de 2022 – semap.
• Avisos de dispensa de licitação números 046 e 047 – cpl.
• Edital de notificação n°. 31/2022 – deotran.
• Edital de convocação n°. 02/2022 - conselho municipal de cultura.

• Decretos números 3700 a 3703, de 07 de março de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 032/2022.
• Portaria n°. 260, de 07 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 19, de 07 de março de 2022 – semece.
• Edital de chamamento público n°. 01, de 04 de março de 2022 – semece.

• Termo de retificação edital – pae.
• Decreto números 3697 a 1699, de 04 de março de 2022.
• Edital n°. 036, de 04 de março de 2022 – gp.
• Portaria n° 1553, de 04 de março de 2022 – gp.
• Edital n°. 037, de 04 de março de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1554, de 04 de março de 2022 – gp.
• Aviso de revogação de licitação pe 022/2022.
• Termos de ratif. de dispensa números 045 e 053/2022.
• Portaria n°. 258, de 04 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 018 - convocação jari.
• Portaria n°. 259, de 04 de março de 2022 – semap.
• Resolução de n°. 012 – cmas.
• Edital n°. 01/2022. chamamento público.

• Editais números 034 e 035, de 03 de março de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3696, de 03 de março de 2022.
• Termos de ratif. de dispensa números 043, 051, 052 e 055/2022.
• Portarias números 255 a 257, de 03 de março de 2022 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 010/2022 – cpl.
• Avisos de dispensa de licitação números 054, 062 e 063/2022 – cpl.
• Portarias números 158 e 159, de 03 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 006/2022 – cmas.

• Decretos números 3690 a 3695/2022.
• Julgamentos de recurso administrativo – processos adm. números 338 e 339/2022.
• Homologação e adjudicação - chamamento público n°. 001/2022.
• Aviso de revogação de licitação pe n°. 010/2022.
• Edital n°. 24, de 02 de março de 2022 - convocação – semap.
• Avisos de dispensa de licitação números 056 e 061/2022.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico n°. 013/2022 – srp.
• Decisões – recurso administrativo – chamada pública n°. 001/2022.
• Portaria n°. 157, de 02 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 001/2022 reunião ordinária - cacs fundeb.

• Decretos números 3688 e 3689, de 25 de fevereiro de 2022.
• Edital n°. 033, de 25 de fevereiro de 2022 - gp.
• Termos de homologação credenciamento números 06 e 09/2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe 002/2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 031 e 39/2022.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 056/2022.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022.
• Edital n°. 001/2022 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 005/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decretos números 3684 a 3687, de 24 de fevereiro de 2022.
• Avisos de licitação - pregão eletrônico - números 004 e 011/2022 – cpl.
• Resolução n°. 011 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 002/2022 - cmddm.

• Decreto n°. 3683, de 23 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 029 e 49/2022.
• Aviso de errata – disp. n°. 023/2022.
• Avisos de dispensa de licitação números 051 a 053/2022 e 055/2022 – cpl.
• Aviso de errata cred. n°. 009/2022 – cpl.
• Resposta – recurso administrativo pe n°. 002/2022 – cpl.
• Edital n°. 017 – divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Resolução n°. 010/2022 – conselho municipal de assistência social.

Decreto financeiro.

Decreto financeiro .

• Decreto n°. 3682, de 22 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 033, 37, 40, 41 e 44/2022.
• Termo de homologação cred. 05/2022 veiculos após republicação.
• Avisos de licitação - pregão eletrônico números 03 e 05 – cpl.
• Aviso de credenciamento n°. 07/2022.
• Republicação - portaria n°. 154, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.

• Decretos números 3678 a 3681/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 008/2022.
• Portarias números 251 a 254/2022, de 21 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital n°. 18, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.
• Portarias números 154 a 156, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.
• Resolução n°. 009/2022 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 02/2022 reunião ordinária do cmj.

• Decreto n°. 3677, de 17 de fevereiro de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 07/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 7 a 9, 12, 15, 30, 35 e 36/2022.
• Tornar sem efeito disp. números 07,08, 09, 12 e 15/2022.
• Extratos de contratos – janeiro/2022.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Portaria n°. 249, de 17 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital de chamamento publico n°. 01/2022 – smads.

• Decretos números 3672 a 3676, de 15 de fevereiro de 2022.
• Portaria n°. 1551, de 15 de fevereiro de 2022 pad – gp.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016/2022.
• Portarias números 245 e 246, de 15 de fevereiro de 2022 – semap.
• Portarias números 148 a 151, de 15 de fevereiro de 2022 – semece.

• Decretos números 3667 a 3671, de 11 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 017 e 021/2022.
• Portaria n°. 244, de 11 de fevereiro de 2022 – semap.

• Decretos números 3659 a 3666, de 09 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa – números 012/2022 e 022 a 026/2022.
• Portaria n°. 242, de 09 de fevereiro de 2022 – semap.

• Decretos números 3656 a 3658/2022.
• Termos de ratificação de dispensa – 003/2022 e 185/2021.
• Errata – dispensa n°. 001/2022.
• Extratos de termo de apostilamento.
• Portarias números 240 e 241, de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Convocação de amostras – cpl.
• Resposta - impugnação pe n°. 002/2022 - srp – cpl.
• Edital n°. 004/2022 - reunião ordinária – cmdca.
• Resoluções números 11 a 13/2021 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3654 e 3655, de 07 de fevereiro de 2022.
• Extratos - controladoria geral.
• Ata de registro de preços n°. 01/2022.
• Portaria n°. 240, de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital de notificação n°. 29/2022 – deotran.
• Edital - comitê intersetorial – peti.
• Edital de convocação n°. 001/2022 - conselho municipal de cultura.
• Republicação - resoluções nùmeros 06 a 08 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos nos 3644 a 3653, de 04 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa nos 007 a 11, 013, 015 e 020/2022.
• Errata - cred n°. 001/2022.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 027/2022 – cpl.
• Edital n°. 016 - convocação jari.
• Resolução n°. 005 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3635 a 3643/2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 05/2022.
• Aviso de revogação de licitação pp n°. 033/2021.
• Aviso de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Aviso de remarcação de licitação – pe n°. 006/2022 – cpl.
• Resposta - impugnação pe n°. 006/2022.
• Edital n°. 004/2022 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3617 a 3633/2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 028/2021.
• Portaria n°. 239, de 02 de fevereiro de 2022 – semap.
• Avisos de licitação - pe números 010 e 012/2022- cpl.
• Edital de notificação n°. 28/2022 – deotran.

• Decretos números 3606 a 3616, de 01 de fevereiro de 2022.
• Termos de homologação e credenciamento números 001 e 003/2022.
• Republicação - extrato de aditivos.
• Republicação - portaria n°. 238, de 31 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 005/2022.
• Avisos de dispensa de licitação números 022 a 026/2022 – cpl.

• Decretos números 3604 e 3605, de 31 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 018/2022.
• Portarias números 237 e 238, de 31 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de credenciamento - cpl.
• Edital n°. 003/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Recursos administrativos – decisões.
• Edital n°. 030, de 28 de janeiro de 2022.
• Decretos números 3602 e 3603, de 28 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 006/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 004/2022 e 009/2022.
• Republicação – portaria n°. 231, de 21 de janeiro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 236, de 28 de janeiro de 2022 – semap.
• Avisos de credenciamento números 04, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 015, 019, 020/2022.

• Decreto nº. 3601, de 27 de janeiro de 2022.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Relatório de gestão fiscal – rgf.
• Portarias números 233 a 235, de 27 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico - n°. 009/2022 – cpl.
• Aviso de licitação pregão eletrônico - n°. 002/2022 - srp – cpl.

• Decretos números 3594 a 3600, de 26 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 005/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação números 005 e 006/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 008/2022.
• Resolução de n°. 004/2022 - conselho municipal de assistencia social.

Decreto financeiro nº. 032, de 17 de dezembro de 2021..

Decretos financeiros nos. 026 a 031, de 01 de dezembro de 2021..

• Decreto n°. 3593, de 24 de janeiro de 2022.
• Aviso de licitação pregão eletrônico n°. 006/2022 - cpl.

• Decretos números 3580 a 3592/2022.
• Portarias números 230 a 232/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 007/2022.
• Avisos de licitação - pe números 007 a 008/2022.
• Aviso de chamada pública n°. 001/2022.
• Edital n°. 003/2022 - conselho municipal de assistencia social.

• Decretos números 3573 a 3579, de 18 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 002/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 007/2022.
• Errata – disp n°. 001/2022.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 002/2022 cpl.
• Resolução n°. 001/2022 - cacs fundeb.

• Decreto nº. 3572, de 14 de janeiro de 2022.
• Portaria nº. 226, de 14 de janeiro de 2022 – semap.

• Decreto n°. 3567, de 13 de janeiro de 2022.
• Decretos números 3568 e 3569, de 13 de janeiro de 2022 – programação financeira.
• Decreto n°. 3570, de 13 de janeiro de 2022 – qdd.
• Decreto n°. 3571, de 13 de janeiro de 2022.
• Aviso de credenciamento - n°. 04 – cpl.

• Edital n°. 027, de 12 de janeiro de 2022 – gp.
• Decretos números 3560 a 3566, de 12 de janeiro de 2022.
• Extrato de convênio caixa - vida nova coité.
• Avisos de credenciamento números 003 e 004/2022.
• Edital n°. 001/2022 - conselho municipal de assistencia social.
• Resoluções números 001 e 002/2022, de 12 de janeiro de 2022.

• Decreto n°. 3559, de 11 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 182/2021.
• Termo ratificação de dispensa emergencial n°. 001/2022.
• Republicação - portaria n°. 223, de 07 de janeiro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 225, de 11 de janeiro de 2022 – semap.

• Edital de publicação do gabarito parcial.
• Decreto n°. 3558, de 10 de janeiro de 2022.
• Tac - implantação loteamento.
• Edital n°. 23, de 10 de janeiro de 2022 – semap.
• Edital n°. 008 - comitê intersetorial – peti.
• Edital n°. 001 2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decreto n°. 3557, de 07 de janeiro de 2022.
• Termo de ratifificação de dispensa n°. 001/2022.
• Torna sem efeito inex 01, 02 e 03.
• Portarias números 223 e 224, de 07 de janeiro de 2022 – semap.
• Avisos de errata tp 012.
• Portaria n°. 145, de 07 de janeiro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3556, de 06 de janeiro de 2022.
• Termo de homologação - credenciamento n°. 022/2021.
• Avisos de errata.
• Aviso de credenciamento n°. 001/2022 – cpl.
• Edital n°. 014, de 06 de janeiro de 2022.

• Decretos números 3554 e 3555, de 05 de janeiro de 2022.
• Termo de homologação - credenciamento n°. 021/2021.
• Termos de ratificação inexigibilidade de licitação números 01 a 03/2022.
• Extratos de contratos – dezembro 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 002/2022.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n°. 026/2021.

• Edital nº. 026, de 04 de janeiro de 2022 – gp.
• Decretos números 3552 e 3553, de 04 de janeiro de 2022.
• Portarias números 221 e 222, de 04 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico nº. 001/2022 – cpl.
• Portaria nº. 144, de 04 de janeiro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3551, de 03 de janeiro de 2022.
• Ordem de serviço n°. 011/2021.

• Decreto n°. 3550, de 30 de dezembro de 2021.
• Extrato de termo de apostilamento ao contrato n°. 184/2021.
• Extrato de aditivo - 1º termo de aditivo ao contrato n°. 226/2021.
• Republicação – termo aditivo de prazo e valor.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 220, de 30 de dezembro de 2021 – semap.
• Portaria n°. 143, de 30 de dezembro de 2021 – semece.

• Lei n°. 967 plano purianual – ppa.
• Lei n°. 968 lei de diretrizes orçamentárias – ldo.
• Lei n°. 969 lei orçamentária anual – loa.
• Lei n°. 970 dia do vendedor autonomo.
• Decreto n°. 3549, de 29 de dezembro de 2021 – covid.
• Extrato de rescisão amigável.
• Extratos de contratos – dezembro 2021.
• Extratos de aditivos.
• Atas de registro de preços – pregão eletrônico números 006, 008 e 010/2021.

• Decreto n°. 3548, de 28 de dezembro de 2021 – nomeação.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 186/2021.
• Resolução de n°. 015 - conselho municipal de assistencia social.

Decreto n°. 3547, de 27 de dezembro de 2021. portaria n°. 142, de 27 de dezembro de 2021 – semece. .

Decreto nº. 3546, de 25 de dezembro de 2021..

• Decreto n°. 3545, de 22 de dezembro de 2021.
• Aviso - homologação credenciamento n°. 0192021.
• Extratos – conge.
• Respostas - recursos administrativos pp n°. 034/2021 – cpl.

• Decretos números 3543 e 3544, de 21 de dezembro de 2021.
• Republicação - portarias números 136 a 140/2021.

• Decretos nos 3540 a 3542, de 20 de dezembro de 2021.
• Portaria nº. 218, de 20 de dezembro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Edital de notificação nº. 25/2021 – deotran.
• Portarias nos 136 a 140, de 20 de dezembro de 2021 – semece.
• Prorrogação de prazos do edital público nº. 03/2020 - lei aldir blanc – semece.

Decreto financeiro .

Decreto financeiro .

Decreto financeiro .

Decreto financeiro .

Decreto financeiro .

• Veto total - projeto de lei n°. 53/2021.
• Decretos números 3536 a 3539, de 15 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 130.
• Errata - inex 125/2021.
• Portaria n°. 216, de 15 de dezembro de 2021 – semap.

• Edital de convocação prova objetiva.
• Decreto n°. 3535, de 14 de dezembro de 2021.
• Decisão - processo administrativo n°. 337/2021.
• Termo de homologação processo administrativo 0230/2021.
• Torna sem efeito rat cred n°. 0020/2021 - proc adm 0235/2021.
• Aviso de revogação de licitação pe 020/2021.
• Errata inex n°. 126/2021.
• Avisos de errata – controladoria.
• Portarias números 214 e 215, de 14 de dezembro de 2021 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico n°. 028/2021- cpl.
• Edital n°.13/2021 - conselho municipal de educação.
• Retificação - edital n°. 014/2021 - conselho municipal de assistencia social.
• Licença ambiental de operação n°. 024/2021 – seagri.

• Decretos números 3532 a 3534, de 13 de dezembro de 2021.
• Errata - inex 112/2021.
• Portaria n°. 213, de 10 de dezembro de 2021 – semap.
• Avisos de credenciamento números 021 e 022 - cpl.
• Edital n°. 007 - comitê intersetorial peti.

• Republicação – lei complementar n°. 081/2021.
• Decretos números 3530 e 3531, 10 de dezembro de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pregão eletrônico n°. 021/2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 124, 127 e 178/2021.
• Errata - inex 115/2021.
• Aviso de revogação de licitação pp n°. 039/2021.
• Portarias números 212 e 213, de 10 de dezembro de 2021 – semap.
• Edital de convocação n°. 014 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 010 - reunião ordinária conselho municipal da juventude.

• Leis números 962 a 966.
• Lei complementar n°. 081.
• Decretos números 3527 a 3529, 09 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 177/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 126/2021.
• Erratas – inex números 115 e 116.
• Avisos de errata – controladoria.
• Portaria n°. 211, de 09 de dezembro de 2021 – semap.
• Republicação edital n°. 007/2021 - reunião ordinária do cacs fundeb.

• Edital de deferimento das inscrições – processo seletivo 01/2021.
• Decretos números 3524 a 3526, 06 de dezembro de 2021.
• Portarias números 209 e 210, de 06 de dezembro de 2021 – semap.

• Decreto nº 3523, de 03 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 128/2021.
• Extratos de contratos novembro - controladoria geral.
• Extratos de termo de apostilamentos – contratos números 128, 134, 164 e 251/2021.
• Extratos de aditivo – contratos aditados números 660a, 701 e 118/2021.
• Edital n° 22, de 03 de dezembro de 2021 – semap.
• Edital n° 012 - convocação jari.
• Portarias números 133 e 134, de 03 de dezembro de 2021 – semece.

• Decretos números 3516 a 3522, de 01 de dezembro de 2021.
• Homologação e adjudicação tp 012/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 128/2021.
• Aviso de errata -termo.
• Portarias números 206 a 208/2021, de 30 de novembro de 2021 – semap.

• Decreto n°. 3515, de 30 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 1548, de 30 de novembro de 2021 pad – gp.
• Errata - controladoria / errata dp 180/2021 – termo.
• Extratos de aditivo – contratos aditados nos 25, 223a e 223b/2021.
• Portarias nos 205 e 206, de 30 de novembro de 2021.
• Respostas / impugnação pe 027/2021 e pp 039/2021.
• Aviso de remarcação de licitação pp - n°. 0392021- cpl.
• Republicação edital n°. 011 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Licença ambiental de operação n°. 022/2021 – seagri.
• Renovação de licença ambiental de operação n°. 015/2021 – seagri.
• Edital n°. 031/2021 reunião ordinária – cmdca.
• Relatório resumido da execução orçamentária - rreo / 5° bimestre 2021.

• Decreto n°. 3514, de 29 de novembro de 2021.
• Extratos de aditivo - termos aditivos números 043, 054, 056, 057, 058 e 443/2021.
• Ata de registro de preços n°. 024/2021.
• Edital de notificação n°. 24/2021 – deotran.
• Edital n°. 011 - divulgação de julgamento de recuros – jari.

• Edital n°. 024, de 26 de novembro de 2021 – gp.
• Decreto n°. 3513, de 26 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 204, de 26 de novembro de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 019/2021 - republicação – cpl.
• Resposta recurso administrativo cp 001/2021 – cpl.
• Resolução de n°. 014/2021 - conselho municipal de assistencia social.

• Errata do edital de abertura - processo seletivo 01/2021.
• Decretos números 3507 a 3512, de 25 de novembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação números 121 a 123/2021.
• Extrato do termo aditivo ao contrato de programa.
• Portaria nº. 203, de 25 de novembro de 2021 – semap.
• Portaria números 131 e 132, de 25 de novembro de 2021 – semece.

• Edital n°. 023, de 24 de novembro de 2021 – gp.
• Decretos números 3502 a 3506, de 24 de novembro de 2021.
• Termo de homologação - médicos – 01 – cred 019.
• Aviso de errata - edital pp n°. 036/2021 cpl.

Decreto.

Decreto.

Decretos.

• Decretos números 3499 a 3501, de 19 de novembro de 2021.
• Termo de adjudicação e homolocação pe 018/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 181/2021.
• Extratos de contratos - controladoria geral.
• Portarias números 200 a 202, de 19 de novembro de 2021 – semap.
• Edital n°. 010 - convocação jari.
• Portaria nº. 129 de 19 de novembro de 2021 – semece.
• Resoluções de números 012 e 013/2021 - prestação de contas.
• Edital n°. 029 2021 - reunião extraordinária - cmdca.

• Decretos números 3497 e 3498, de 17 de novembro de 2021.
• Portarias números 198 e 199, de 17 de novembro de 2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n°. 022/2021.
• Edital de n°. 009, de 17 de novembro de 2021.
• Termo aditivo ao contrato de programa conceição de coité e embasa.

• Lei n°. 961 - núcleo esportivo do sisal – nesi.
• Decreto n°. 3496, de 16 de novembro de 2021 - designação mabel.
• Termo de apostilamento - controladoria geral.
• Aviso de licitação pe 026/2021 – cpl.
• Convocação - tp 012/2021 – cpl.
• Recurso administrativo - tp n°. 012/2021.
• Portarias números 127 e 128, de 16 de novembro de 2021 – semece.
• Edital n°. 12/2021 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 029/2021 – cmdca.

• Edital n°. 022, de 12 de novembro de 2021 – gp.
• Decreto números 3494 e 3495, de 12 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 1547, de 12 de novembro de 2021 – gab.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação números 179 e 180/2021.
• Resposta recurso administrativo pe n°. 018/2021 eflex.
• Errata pregão presencial n°. 038/2021.
• Edital de convocação n°. 013 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3490 a 3493, de 11 de novembro de 2021.
• Termos de ratificação de inexibibilidade de licitação números 112 a 114/2021.
• Extrato de aditivo.
• Extrato de apostilamento.
• Extratos de contrato.
• Republicação - portaria n°. 197, de 10 de novembro de 2021.
• Aviso de licitação – pp n°. 038/2021.
• Portarias números 125 e 126, de 11 de novembro de 2021 – semece.

• Decreto n°. 3489, de 10 de novembro de 2021.
• Republicação - decreto n°. 3488, de 08 de novembro de 2021.
• Republicação – atas de registro de preços n°. 012/2021.
• Portaria nº. 197, de 10 de novembro de 2021 - semap relotação.
• Edital n°. 05/2021 – cmddm.

• Decretos números 3487 e 3488, de 08 de novembro de 2021.
• Aviso de errata.
• Termo de apostilamento.
• Extrato de termos de parceria cultural - edital 03 de 14 de dezembro de 2020.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n°. 021/2021.

• Decretos números 3483 a 3486, 05 de novembro de 2021.
• Extratos de contratos - outubro/2021.
• Termo de aditivo de reequilíbrio financeiro.
• Termo de apostilamento.
• Atas de registro de preços – pregão eletrônico números 007, 009 e 012/2021.
• Atas de registro de preços – pregão presencial n°. 032/2021.
• Portarias números 194 e 195, de 05 de novembro de 2021 – semap.
• Aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação tp n°. 012/2021 – cpl.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 123, de 05 de novembro de 2021 – semece.
• Edital convocação de n°. 006 - peti.

• Decreto n°. 3482, 04 de novembro de 2021.
• Ordem de serviço n°. 10/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 111/2021.
• Errata - dp 175/2021.
• Portaria números 192 e 193/2021, de 04 de novembro de 2021 – semap.

• Decretos números 3474 a 3481, 03 de novembro de 2021.

• Decretos números 3464 e 3473, de 29 de outubro de 2021.
• Portarias números 187 a 191, de 29 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de convocação n°. 008 – jari.
• Edital n°. 06, de 29 de outubro de 2021 – semece.
• Resoluções números 010 e 011/2021 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 004 – cmdca.

• Decretos números 3462 e 3463, de 26 de outubro de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação cp n°. 004/2021.
• Termo de adjudicação e homologação pp n°. 018/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 175/2021.
• Aviso de revogação dos lotes i e ii - pe 019/2021.
• Portaria n°. 186, de 26 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de notificação n°. 20/2021 – deotran.
• Portarias números 118 a 120, de 26 de outubro de 2021 – semece.
• Edital n°. 028/2021 - reunião extraordinária - cmdca.

• Decreto n°. 3461, de 25 de outubro de 2021.
• Edital n°. 020, de 25 de outubro de 2021 – gp.
• Portaria n°. 1546, de 25 de outubro de 2021 – gab.
• Aviso de sorteio.
• Aviso de suspensão de licitação.

• Decretos números 3455 a 3460, de 22 de outubro de 2021.
• Errata - dp 168/2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 173 e 174/2021.
• Termos de adesão números 01 e 02/2021.
• Editais de chamamento público números 02 e 03/2021 – semece.
• Prorrogação de prazos do edital público n°. 03/2020.
• Edital n°. 003 – cmdca.

• Decretos nos 3450 a 3454/2021, de 21 de outubro de 2021.
• Portaria n°. 1545, de 21 de outubro de 2021 – gab.

• Edital n°. 019, de 20 de outubro de 2021 – gp.
• Decretos números 3448 e 3449, de 20 de outubro de 2021.
• Portarias números 182 a 185, de 20 de outubro de 2021 – semap.
• Aviso de licitação - tp 012/2021.

• Republicação - edital n°. 017, de 13 de outubro de 2021 – gp.
• Decreto n°. 3447, de 18 de outubro de 2021.
• Homologação e adjudicação - pp 036/2021.
• Extrato de aditivo – controladoria.
• Aviso de errata.
• Republicação - resultado do julgamento das propostas de preços - cp 004.
• Edital de notificação n°. 19/2021 – deotran.
• Edital n°. 005 - comitê intersetorial peti – semads.

• Decreto números 3444 a 3446, de 15 de outubro de 2021.
• Portaria nº. 181, de 15 de outubro de 2021 – semap.
• Avisos de licitação - pregão eletrônico números 019 a 022/2021.
• Aviso de licitaçâo- pregão presencial nº. 037/2021.
• Portaria nº. 116, de 15 de outubro de 2021 – semece.
• Edital de convocação nº. 012 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto nº. 3443, de 14 de outubro de 2021 - nomeação.
• Republicação -termo de adjudicação e homologação - pe 012/2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 171 e 172/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação números 108 a 110/2021.
• Republicação - extrato de contrato - controladoria.
• Ata de registro de preços.
• Resultado do julgamento das propostas de preços.
• Aviso de errata, edição nº. 0192, de 06 de outubro de 2021.
• Aviso de errata, edição nº. 186, de 28 de setembro de 2021.

Decreto financeiro.

Decreto financeiro.

Decreto financeiro.

Decreto financeiro 12/2021..

• Decretos números 3439 a 3442, de 08 de outubro de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação - pe números 012 e 017/2021 - srp.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 169/2021.
• Convocação - pp 032/2021 – cpl.
• Errata de edital – semece.
• Edital nº. 005/2021 - de reunião extraordinária - cacs fundeb.
• Edital nº. 027/2021 - reunião ordinária - cmdca.
• Edital nº. 10/2021 - conselho municipal de juventude.

• Leis números 953 a 956/2021.
• Decretos números 3436 a 3438/2021, de 07 de outubro de 2021.
• Homologação e adjudicação tp nº. 011/2021.
• Portarias números 178 e 179, de 07 de outubro de 2021 – semap.
• Edital nº. 007 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria nº. 115, de 07 de outubro de 2021 – semece.
• Edital de convocação nº. 009 - conselho municipal de juventude.

• Decreto nº. 3435, de 06 de outubro de 2021 – covid.
• Termos de homologação dos processos administrativos números 0161, 0188 e 0202/2021.
• Aviso de anulação – controladoria.
• Extrato de apostilamento – controladoria.
• Resposta impugnação - pe 018/2021.
• Edital de chamamento público nº. 01/2021 – semece.

• Lei nº. 952 - crédito especial policlínica.
• Decretos números 3433 e 3434, de 05 de outubro de 2021.
• Extratos de contratos – setembro 2021.
• Portaria nº. 178, de 05 de outubro de 2021 – semap.
• Edital nº. 011 – cme.

• Decreto n°. 3432, de 04 de outubro de 2021.
• Aviso de errata - homologação cp 001/2021.
• Republicações - portarias números 173 e 175, de 01 de outubro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Portarias números 176 e 177, de 04 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de notificação n°. 17/2021 – deotran.
• Portaria nº. 111, de 04 de outubro de 2021 - semece - ampliação de carga horária.
• Portarias números 112 a 114, de 04 de outubro de 2021 - semece - redução de carga horária.
• Edital n°. 026 – cmdca.
• Resolução n°. 07 – cmdca.

• Decretos números 3427/2021 a 3431/2021, de 01 de outubro de 2021.
• Termos de homologação e adjudicação cp números 001/2021 a 003/2021.
• Termo de homologação e adjudicação pe números 015/2021 e 016/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 168/2021.
• Errata de contratos – controladoria.
• Republicação - resposta ao recurso hierárquico - pregão presencial pp 026/2021.
• Republicação - portaria nº.172, de 30 de setembro de 2021 – semap.
• Portarias números 173 a 175, de 01 de outubro de 2021 – semap.
• Convocação pública - cp 004/2021.
• Edital nº. 05, de 01 de outubro de 2021 – semece.
• Portaria nº. 110, de 01 de outubro de 2021 – semece.

• Decretos números 3425 e 3426, de 30 de setembro de 2021.
• Aviso de revogação de licitação - pp 026/2021.
• Portaria nº. 171, de 30 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso de convocação - pp 018/2021.
• Edital de convocação nº. 006 – jari.
• Relatório de gestão fiscal - rgf / 2° quadrimestre de 2021.
• Relatório resumido da execução orçamentária - rreo / 4° bimestre 2021.

• Decretos números 3421 a 3424, de 29 setembro de 2021.
• Edital nº. 016, de 29 de setembro de 2021 – gp.
• Aviso resultado de julgamento da proposta – tp 011/2021.
• Licença ambiental – seagri.

• Decretos números 3417 a 3420, de 28 de setembro de 2021.
• Edital nº. 015, de 28 de setembro de 2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 166/2021 e 167/2021.
• Extrato de aditivo.
• Portaria nº. 171, de 28 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso republicação de licitação - pe 018-2021.

• Decreto n°. 3416, de 27 de setembro de 2021.
• Aviso de licitação de pregão presencial - n°. 036/2021.

• Republicação - lei nº 949.
• Decretos números 3407 a 3415, de 24 de setembro de 2021 – covid.
• Termo de adjudicação e homologação pe 014-2021.
• Portarias n os 169 e 170, de 24 de setembro de 2021 - semap.
• Aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação - cp 004-2021.
• Aviso de prorrogação de credenciais.
• Aviso de republicação de licitação pregão eletrônico nº 018/2021.
• Aviso de licitação pregão presencial - n.º 034/2021 srp.
• Edital nº 04, de 24 de setembro de 2021 – semece.

• Lei n° 951 - altera a lei n° 583, de 02 de junho de 2011 / libras.
• Decretos nos 3405 e 3406, de 22 de setembro de 2021.
• Termo de homologação / credenciamento nº. 014/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 106/2021
• Portarias nos 164 a 168, de 22 de setembro de 2021.
• Avisos de licitação pe nos 017 e 018/2021.
• Portaria nº. 109, de 22 de setembro de 2021 - semece - readaptação de servidora.
• Edital de convocação n°. 011 - conselho municipal de cultura.

• Republicação - lei n° 949 - autoriza a abertura de crédito especial.
• Decreto nº 3404 , de 21 de setembro de 2021 – cet.
• Termo de adjudicação e homologação pp 035.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Errata – controladoria.
• Edital n° 19, de 21 de setembro de 2021 - semap - auxílio doença.
• Aviso - resultado de julgamento da propostas de preços - cp 001-2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços - cp 002.
• Resultado do julgamento das propostas de preços - cp 003.
• Declaração de desistência.

• Decretos nos 3400 a 3403, de 20 de setembro de 2021.
• Aviso de licitação fracassada pp 026-2021.
• Portaria nº. 163, de 20 de setembro de 2021 – semap.
• Edital n° 005 divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Edital n° 025 2021 reunião extraordinária – cmdca.
• Carta de desistencia.
• Declaração de desistência.

• Decretos nos 948, 949, e 950/2021.
• Extrato / controladoria.
• Aviso de republicação de licitação.
• Erratas nos 012, 013 e 017/2021 -cred edital.
• Resposta - recurso pp 026-2021 - conecta.
• Resposta - recurso pp 026-2021 - tux.
• Edital de convocação de n°. 011 - cmas.

• Decreto nº. 3399, de 16 de setembro de 2021 - fme.
• Termo de homologação - médicos - 01 - cred 019.
• Republicação - extrato de contratos - agosto.
• Portaria nº. 162, de 16 de setembro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 016-2021.
• Resolução 002 / cmdca 2021 / comissão fmdca.
• Resolução 006 / cmdca 2021 / membros da comissão fmdca.

• Decretos nos 3395 a 3398 de 15 de setembro de 2021.
• Extrato multmais - controladoria.
• Extratos – controladoria.
• Portaria nº. 108, de 15 de setembro de 2021.

• Decretos nos 3393 e 3394, de 14 de setembro de 2021.
• Homologação e adjudicação / pp nº. 028 e 031/2021.
• Homologação e adjudicação / pt nº. 008/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 165/2021.
• Errata inex n°. 099.
• Portaria nº. 161, de 14 de setembro de 2021.
• Edital nº. 024/2021 / convocação cmdca.

Decreto financeiro nº. 011/2021 de 19 de agosto de 2021..

Decreto financeiro nº. 010/2021, de 2 de agosto de 2021..

• Decretos nos 3389 a 3392, de 13 de setembro de 2021.
• Portarias nos 159 e 160, de 13 de setembro de 2021 – semap.

• Decretos nos 3379 a 3388, de 10 de setembro de 2021.
• Termo de homologação nº. 02 / credenciamento 014/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 164/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 099 a 105/2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de credenciamento nº. 018/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 014/2021.
• Edital de convocação nº. 004, de 10 de setembro de 2021.

• Edital nº. 014, de 09 de setembro de 2021.
• Decretos nos 3375 a 3377, de 09 de setembro de 2021.
• Relatório da comissão / termos de permissões – praça porcina rosa araújo.
• Decreto nº. 3378, de 09 de setembro de 2021.
• Portaria nº. 1544, de 09 de setembro de 2021.
• Aviso de errata.
• Extratos de contratos – agosto/2021.
• Portaria nº. 158, de 09 de setembro de 2021 – semap.
• Republicação / portaria nº. 157, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Declaração de desistência.
• Edital de convocação nº. 15, de 06 de setembro de 2021 – cms.

• Decretos nos 3369 a 3374, de 08 de setembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 162/2021.
• Edital nº. 18, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Portaria nº. 157, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 015/2021.
• Portarias nos 103 a 107, de 08 de setembro de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 023/2021, de 03 de setembro de 2021 – cmdca.
• Resolução nº. 09/2021 do cmdca.
• Edital nº. 13/2021, de 08 de setembro de 2021 – cmddm.

• Leis nos 946 e 947/2021.
• Decretos nos 3367 e 3368, de 02 de setembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 163/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 098/2021.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 156, de 02 de setembro de 2021 – semap.
• Edital nº. 03, de 02 de setembro de 2021 – sec edu.

• Decretos nos 3361 a 3366, de 01 de setembro de 2021.
• Edital nº. 013, de 01 de setembro de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação / pe srp nº. 013/2021.
• Credenciamento nº. 020/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 160/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 088 a 097/2021.
• Convocação / pp nº. 026/2021.
• Convocação / tp nº. 011/2021.
• Edital nº. 02, de 01 de setembro de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 022/2021, de 01 de setembro de 2021 – cmdca.

• Decretos nos 3358 a 3360, de 31 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 155, de 31 de agosto de 2021 – semap.
• Edital de convocação 010/2021.

• Decreto nº. 3357, de 30 de agosto de 2021.
• Aviso de habilitação / cp nº. 001/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 014/2021.
• Convocação / cp nos 001 a 003/2021.
• Decisão – recurso administrativo / cp nº. 001/2021.
• Decisão – recurso administrativo / tp nº. 008/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 014/2021.
• Retificação da resolução de nº. 007.
• Carta de desistência de contrato.

• Decreto nº. 3356, de 27 de agosto de 2021.
• Edital nº. 012, de 27 de agosto de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 161/2021.
• Portarias nos 153 e 154, de 27 de agosto de 2021 – semap.
• Resposta da impugnação – pe 015/2021.
• Edital de convocação de nº. 010, de 27 de agosto de 2021 – cmas.

• Decreto nº. 3355, de 25 de agosto de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 157/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 078 a 087/2021.
• Aviso de republicação de licitação / pregão presencial nº. 028/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 013/2021.

• Decretos nos 3353 e 3354, de 24 de agosto de 2021.
• Portarias nos 150 e 151, de 24 de agosto de 2021 – semap.

• Decreto nº. 3352, de 23 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 149, de 23 de agosto de 2021 – sec adm.

• Decretos nos 3346 a 3351, de 20 de agosto de 2021.
• Aviso de habilitação / tp nº. 011/2021.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Edital 002/2021 – chamamento público.
• Resoluções nos 06 a 08/2021.

• Decretos nos 3344 e 3345, de 19 de agosto de 2021.
• Extratos de rescisão unilateral dos contratos administrativos nos 275 a 278/2019.

• Decreto nº. 3343, de 17 de agosto de 2021.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portarias nos 146 e 147, de 17 de agosto de 2021 – semap.
• Aviso de licitação / pp nº. 031/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 012/2021.
• Dispensa ambiental.

• Decretos nos 3341 e 3342, de 16 de agosto de 2021.
• Edital nº. 011, de 16 de agosto de 2021.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 145, de 16 de agosto de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento nº. 020/2021.
• Edital de nº. 004, de 16 de agosto de 2021 – jari.
• Portaria nº. 100, de 16 de agosto de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 10/2021 – conselho municipal de educação.
• Edital de convocação 009/2021 – conselho municipal de cultura.
• Editais de convocação nos 019 a 021/2021, de 16 de agosto de 2021 – cmdca.

Decreto nº 3340, de 14 de agosto de 2021.

• Decreto nº. 3339, de 13 de agosto de 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de licitação fracassada – tp nº. 010/2021.
• Termos de homologação / cred nos 0012 e 018/2021.
• Resolução de nº. 009, de 13 de agosto de 2021.
• Edital de convocação nº. 003, de 13 de agosto de 2021.

• Decretos nos 3337 e 3338, de 12 de agosto de 2021.
• Republicação / decreto nº. 3334, de 11 de agosto de 2021.
• Extrato de termo de apostilamento.

Decreto financeiro nº. 009/2021 de 1 de julho de 2021..

• Decretos nos 3332 a 3336, de 11 de agosto de 2021.
• Republicação / decreto nº. 3269, de 30 de julho de 2021.
• Portaria nº. 1543, de 11 de agosto de 2021 – gab.
• Termo de adjudicação e homologação / tp nº. 009/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 153/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 060 a 066/2021.
• Extratos de contratos – julho/2021.
• Editais nos 15 e 16, de 11 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 144, de 11 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital nº. 04/2021, de 11 de agosto de 2021 - cmddm.

• Decretos nos 3281 a 3331, de 10 de agosto de 2021.
• Termo de homologação / credenciamento 014/2021.
• Portarias nos 137 a 143, de 10 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital de convocação - apresentação de documentos.
• Portaria nº. 099, de 10 de agosto de 2021 – sec edu.
• Regimento interno – cmdca.

• Lei nº. 945/2021.
• Decretos nos 3279 e 3280, de 09 de agosto de 2021.
• Extrato de contrato – julho/2021.
• Portaria nº. 135, de 09 de agosto de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 136, de 09 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital nº. 01, de 09 de agosto de 2021 – sec edu.
• Portaria nº. 098, de 09 de agosto de 2021 – sec edu.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 011/2021.

• Decretos nos 3276 a 3278, de 06 de agosto de 2021 – cet.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 023 e 029/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 140/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Portaria nº. 134, de 06 de agosto de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação - pp nº. 028/2021.
• Resposta da impugnação – pe 014/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 008/2021.
• Resoluções nos 007 e 008, de 06 de agosto de 2021.
• Regimento interno – cmdca.

• Decreto nº. 3275, de 05 de agosto de 2021.
• Portarias nos 132 e 133, de 05 de agosto de 2021 – sec adm.
• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 030/2021.
• Termo de homologação / credenciamento nº. 0017/2021.
• Extratos de termo de apostilamento.
• Termo de apostilamento.
• I termo de aditivo de inclusão de serviço.
• Primeiro termo de aditivo de prazo ao contrato nº. 139/2021.
• Extratos de contratos – julho/2021.
• Resoluções cms nos 06, 07 e 10/2021 – sec saúde.
• Atas de registro de preços.
• Licença ambiental – sec agri.

• Decreto nº. 3274, de 04 de agosto de 2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 049 a 058/2021.
• Portaria nº. 131, de 04 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital de convocação nº. 08/2021, de 04 de julho de 2021.
• Esclarecimento da página 5 da edição nº. 0147.

• Decretos nos 3272 e 3273, de 03 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 130, de 03 de agosto de 2021 – sec adm.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 148, 150 e 151/2021.
• Aviso de errata.
• Edital de convocação nº. 04/2021, de 03 de agosto de 2021.
• Edital de convocação nº. 018/2021, de 03 de agosto de 2021 – reunião cmdca.

• Leis nos 941 a 944/2021.
• Decreto nº. 3271, de 02 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 129, de 02 de agosto de 2021 – sec adm.
• Aviso de errata / dp nos 133, 135 e 138/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 010/2021.
• Aviso – edição nº. 0147.

• Decretos nos 3262 a 3270, de 30 de julho de 2021.
• Portaria nº. 128, de 30 de julho de 2021.
• Aviso de errata.
• Resolução de nº. 006, de 30 de julho de 2021 – cmas.
• Regimento interno – cmas.

• Decretos nos 3260 e 3261, de 29 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 038 a 048/2021.
• Aviso de errata.
• Portarias nos 096 e 097, de 29 de julho de 2021 – sec edu.
• Relatório resumido da execução orçamentária – rreo/3º. bimestre 2021.

• Decretos nos 3258 e 3259, de 28 de julho de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 018/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 135 e 147/2021.
• Avisos de republicação de licitação / pe nos 012 e 013/2021.
• Edital de nº. 002, de 28 de julho de 2021 – jari.
• Edital de convocação nº. 09/2021 – conselho municipal de educação.

• Decreto nº. 3257, de 27 de julho de 2021.
• Termo de homologação / credenciamento 018/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 149/2021.
• Aviso de credenciamento nº. 018/2021.
• Aviso de licitação – concorrência pública nº. 004/2021.
• Aviso de licitação – pe nº. 014/2021.
• Aviso de licitação – tp nº. 011/2021.
• Edital de convocação nº. 03/2021, de 27 de julho de 2021.
• Regimento interno de acompanhamento e controle social do fundeb.

• Decreto nº. 3256, de 26 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 139, 142, 143 e 144/2021.
• Convocação / tp nos 008 e 009/2021.
• Decisão – recurso administrativo.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 009/2021.
• Licença ambiental / sec agric – dep meio ambiente.

• Decretos nos 3254 e 3255, de 23 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 0138 e 0146/2021.
• Portarias nos 123 a 127, de 23 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Aviso de errata.
• Resposta da impugnação / pe 013-2021.
• Portaria nº. 095, de 23 de julho de 2021 – sec edu.
• Licença ambiental / sec agric – dep meio ambiente.

• Decretos nos 3252 e 3253, de 21 de julho de 2021.
• Portarias nos 119 e 120, de 21 de julho de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 091, de 21 de julho de 2021 – sec edu.

• Decreto nº. 3251, de 16 de julho de 2021.
• Termo de homologação – credenciamento nº. 0010/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 121/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Portarias nos 112 a 115, de 16 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão presencial nº. 023/2021.
• Edital de nº. 008, de 16 de julho de 2021.
• Edital de convocação nº. 002, de 16 de julho de 2021.

• Decreto nº. 3250, de 14 de julho de 2021.
• Aviso de licitação fracassada.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portarias nos 110 e 111, de 14 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão eletrônico nº. 013/2021-srp.
• Portarias nos 087 e 088, de 14 de julho de 2021 – sec edu.

• Decreto nº. 3249, de 13 de julho de 2021.
• Aviso de errata.
• Errata – controladoria.
• Extratos de contratos – junho/2021.
• Portaria nº. 109, de 13 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão eletrônico - srp nº. 012/2021.

Decreto financeiro nº. 008/2021, de 01 de junho de 2021..

• Decretos nos 3247 e 3248, de 12 de julho de 2021.
• Edital de nº. 002, de 12 de julho de 2021 – jari.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 007/2021.
• Edital de convocação nº. 07/2021, de 12 de julho de 2021.
• Edital de convocação nº. 016/2021, de 12 de julho de 2021 – cmdca.

Decreto nº 3247, de 07 de julho de 2021.

• Decreto nº. 3246, de 06 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 123, 124, 130, 131, 134 e 137/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 011 a 019/2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 021 e 025/2021.
• Termo de homologação 2 / credenciamento 015/2021.
• Aviso de errata.
• Decisão – impugnação.
• Edital de convocação nº. 06/2021, de 06 de julho de 2021.

• Decreto nº 3245, de 01 de julho de 2021.
• Termo de homologação nº 02.
• Portarias nos 103, 104 e 105, de 01 de julho de 2021 / sec adm.
• Decisão / impugnação - pe nº 011/2021.
• Resolução nº 001 / cmddm.

• Republicação / decreto nº. 3224, de 21 de junho de 2021.
• Decreto nº. 3244, de 30 de junho de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 122/2021.
• Portarias nos 099 a 102, de 30 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de errata.
• Portarias nos 082 e 083, de 30 de junho de 2021 – sec edu.

• Mensagens de veto nos 09 e 10 de 2021.
• Decreto nº. 3243, de 29 de junho de 2021.
• Termos de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 119, 129 e 133/2021.
• Portarias nos 093 a 098, de 29 de junho de 2021 – sec adm.
• Avisos de credenciamento nos 016 e 017/2021.
• Ata de nº. 01/2021 – sec assistência social.

• Decretos nos 3239 a 3242, de 28 de junho de 2021.
• Edital nº. 010, de 28 de junho de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 102, 125 e 127/2021.
• Aviso de credenciamento nº. 015/2021.
• Edital de convocação nº. 001, de 28 de junho de 2021 – jari.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 005/2021.
• Resoluções nos 03 e 04/2021 – cmj.

• Decretos nos 3237 e 3238, de 23 de junho de 2021.
• Ordem de serviço nº. 001/2021.
• Ordem de serviço nº. 002/2021.
• Portarias nos 091 e 092, de 23 de junho de 2021 – sec adm.
• Republicação / edital nº. 012, de 07 de junho de 2021.

• Republicação / decreto nº. 3210, de 15 de junho de 2021.
• Decretos nos 3235 e 3236, de 22 de junho de 2021.
• Edital de notificação nº. 01/2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 011/2021.

• Decretos nos 3223 a 3234, de 21 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / tp nos 003 e 005/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 128/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 090, de 21 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de credenciamento nº. 018/2021.
• Avisos de licitações – tp nos 009 e 010/2021.
• Portarias nos 080 e 081, de 21 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 004/2021.

• Decretos nos 3219 a 3222, de 18 de junho de 2021.
• Aviso de revogação de licitação – pp nos 019 e 022/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 126/2021.
• Portarias nos 087 a 089, de 18 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 025/2021.
• Aviso de prorrogação de credenciamento nº. 014/2021.
• Portarias nos 078 e 079, de 18 de junho de 2021 – sec edu.

• Decretos nos 3217 e 3218, de 17 de junho de 2021.
• Portarias nos 082 a 086, de 17 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 076 e 077, de 17 de junho de 2021 – sec edu.
• Atas de registro de preços.

• Decretos nos 3211 a 3216, de 16 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 011 e 017/2021.
• Portaria nº. 081, de 16 de junho de 2021 – sec adm.
• Avisos de licitações / pp nos 021 e 022/2021.
• Portarias nos 074 e 075, de 16 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital nº. 01/2021, de 16 de junho de 2021.

• Decretos nos 3206 a 3210, de 15 de junho de 2021.
• Extrato de termo de repactuação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 117 e 120/2021.
• Portarias nos 079 e 080, de 15 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 020/2021.
• Portarias nos 072 e 073, de 15 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 002/2021, de 15 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 12, de 11 de junho de 2021 - cms.
• Resoluções cms nos 06 a 08/2021.

• Decretos nos 3201 a 3205, de 14 de junho de 2021.
• Aviso de revogação de licitação – tp nº. 006/2021.
• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 015/2021.
• Edital nº. 013, de 14 de junho de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 078, de 14 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 068 a 071, de 14 de junho de 2021 – sec edu.
• Republicação / portaria nº. 077, de 11 de junho de 2021 – sec adm.

• Leis nos 937 a 940/2021.
• Decretos nos 3188 a 3200, de 11 de junho de 2021.
• Portaria nº. 077, de 11 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de habilitação – tp nº. 008/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 003/2021.
• Edital de nº. 007, de 11 de junho de 2021 - cmas.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 003/2021.

• Leis complementares nos 079 e 080, de 10 de junho de 2021.
• Leis nos 935 e 936, de 10 de junho de 2021.
• Decretos nos 3181 a 3187, de 10 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / tp nos 002 e 004/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 111/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Portaria nº. 076, de 10 de junho de 2021 – sec adm.
• Resultado de julgamento das propostas de preços – tp nº. 005/2021.
• Portarias nos 066 e 067, de 10 de junho de 2021 – sec edu.
• Licenças / secretaria de agricultura e meio ambiente.

• Decreto financeiro nº. 007/2021, de 3 de maio de 2021.
• Decretos nos 3179 e 3180, de 09 de junho de 2021.
• Errata – contrato nº. 177/2021.
• Portarias nos 1540 e 1541, de 09 de junho de 2021.
• Portaria nº. 065, de 09 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 015/2021, de 09 de junho de 2021.

• Edital nº. 009, de 08 de junho de 2021.
• Decreto nº. 3178, de 08 de junho de 2021.
• Portaria nº. 075, de 08 de junho de 2021 – sec adm.

• Decretos nos 3175 a 3177, de 07 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pe nos 008 e 010/2021.
• Aviso de credenciamento nº. 015/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 012/2021 srp.
• Editais nos 011 e 012, de 07 de junho de 2021.
• Portarias nos 073 e 074, de 07 de junho de 2021 – sec adm.

• Decretos nos 3167 a 3174, de 02 de junho de 2021.
• Portarias nos 071 e 072, de 02 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 061 a 064, de 02 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 02/2021, de 02 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 07/2021, de 02 de junho de 2021.

• Decretos nos 3163 a 3166, de 01 de junho de 2021.
• Portarias nos 060, 068, 069 e 070, de 01 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 06/2021, de 01 de junho de 2021.
• Republicação / portaria nº. 067, de 31 de maio de 2021.

• Republicação / rreo/2º. bimestre 2021 – anexo vi.
• Republicação / demonstrativo de sentenças judiciais.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 104, 108, 116 e 118/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 011/2021.
• Decisão – recurso administrativo tp nº. 006/2021.
• Edital de convocação nº. 001 – reunião do comitê intersetorial do peti.
• Edital de convocação nº. 001/2021, de 31 de maio de 2021 – cmdca.
• Resolução nº. 005/2021 – cmdca.
• Decretos nos 3161 e 3162, de 31 de maio de 2021.
• Portaria nº. 067, de 31 de maio de 2021.

• Relatório de gestão fiscal – rgf/1º. quadrimestre de 2021.
• Relatório resumido da execução orçamentária–rreo/2º. bimestre 2021.
• Portaria nº. 059, de 28 de maio de 2021.
• Decretos nos 3156 a 3160, de 28 de maio de 2021.

• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Convocação – tp nos 003 e 005/2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pe nº. 006/2021.
• Edital 01/2021 – chamamento público para membros suplentes do conselho tutelar.
• Resolução nº. 01/2021 do cmdca.
• Decretos nos 3151 a 3155, de 27 de maio de 2021.
• Portarias nos 057, 058, 064, 065 e 066, de 27 de maio de 2021.

• Avisos de licitações – pp nos 017 e 019/2021.
• Aviso de revogação de licitação tp 007/2021.
• Decretos nos 3148 a 3150, de 26 de maio de 2021.

• Republicação / decreto nº. 3147, de 21 de maio de 2021.
• Convocação – tp nos 002, 004 e 006/2021.
• Portarias nos 059 e 060, de 24 de maio de 2021.

• Aviso de remarcação de licitação – pp nº. 016/2021.
• Avisos de republicação de credenciamento nos 012 e 014/2021.
• Aviso de revogação do lote i – pe 010/2021.
• Decisão – recurso administrativo tp 005/2021.
• Resposta – recurso administrativo tp 005/2021.
• Resultado do julgamento de habilitação após análise dos recursos – tp nº. 005/2021.
• Resultado de julgamento das propostas de preços – tp nº. 006/2021.
• Termo de homologação – credenciamento nº. 0010/2021.
• Decretos nos 3091 a 3147, de 21 de maio de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 114 a 116/2021.
• Decisão – recurso administrativo.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 002/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 004/2021.
• Resolução nº. 02/2021 – cmj.
• Decreto nº. 3090, de 20 de maio de 2021.
• Portarias nos 057 e 058, de 20 de maio de 2021.

• Aviso de errata – contrato 128/2021.
• Decisão – pregão presencial nº. 014/2021.
• Aviso de revogação de licitação – pp nº. 014/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 106, 107, 109 e 113/2021.
• Termos de adjudicação e homologação.
• Edital nº. 010, de 19 de maio de 2021.
• Decretos nos 3083 a 3089, de 19 de maio de 2021.

• Aviso de errata – dispensa de licitação nº. 093/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº 003/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 010/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 106 e 110/2021.
• Edital nº. 009, de 18 de maio de 2021.
• Portaria nº. 056, de 18 de maio de 2021.
• Decretos nos 3067 a 3082, de 18 de maio de 2021.

• Aviso de licitação – pe nº. 010/2021.
• Avisos de licitações – pp nos 016 e 018/2021.
• Aviso de errata – credenciamento 010/2021.
• Aviso de errata – pe 009/2021.
• Aviso de errata – pp 015/2021.
• Edital de nº. 006, de 17 de maio de 2021.
• Resolução nº. 04/2021 – cmdca.
• Decretos nos 3065 e 3066, de 17 de maio de 2021.
• Portarias nos 054 e 055, de 17 de maio de 2021.

• Aviso de errata – chamada pública 01-2021.
• Aviso de errata – pregão eletrônico 05-2021.
• Avisos de credenciamento nos 011 a 014/2021.
• Aviso de licitação – pp nº. 010/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Edital nº. 008, de 14 de maio de 2021.
• Decretos nos 3050 a 3063, de 14 de maio de 2021.
• Portarias nos 052 e 053, de 14 de maio de 2021.

• Carta aberta ao município de conceição do coité – ba.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 002/2021.
• Avisos de habilitação – tp nos 005 e 006/2021.
• Edital de convocação nº. 014/2021, de 13 de maio de 2021.
• Resolução nº. 05/2021 – cmdca.
• Decretos nos 3047 e 3049, de 13 de maio de 2021.

• Republicação / portaria nº. 052, de 11 de maio de 2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Extrato de rescisão amigável do contrato administrativo nº. 020/2021.
• Decretos nos 3045 e 3046, de 12 de maio de 2021.
• Portarias nos 051, 053 e 054, de 12 de maio de 2021.

• Resposta à impugnação – pp 014/2021.
• Aviso de revogação de licitação – tp nº. 001/2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 008/2021.
• Aviso de licitação – tp nº. 008/2021.
• Decreto nº. 3044, de 11 de maio de 2021.
• Portarias nos 051 e 052, de 11 de maio de 2021.

• Decreto no 005, de 01 de abril de 2021.
• Decreto no 006, de 01 de abril de 2021.

• Republicação / ata de registro de preços.
• Extrato de aditivos – termo de parceria cultural lei aldir blanc.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 004 e 008/2021.
• Edital nº. 008, de 10 de maio de 2021.
• Decretos nos 3038 a 3043, de 10 de maio de 2021.

• Termo de ratificação de dispensas de licitação nos 91, 094, 096, 098, 101 e 103/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº. 002/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 011/2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pp nº. 009/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 001/2021.
• Decretos nos 3032 a 3037, de 07 de maio de 2021.
• Portarias nos 49 e 50, de 07 de maio de 2021.

Decreto nº. 3031, de 07 de maio de 2021..

• Decretos nos 3028 e 3030, de 06 de maio de 2021.
• Portarias nos 47 a 48, de 06 de maio de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 007 e 010/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº 004/2021.
• Aviso de errata / pp nº 007/2021.
• Edital de convocação nº 06/2021 / cmj.

• Republicação / decreto nº. 3025, de 04 de maio de 2021.
• Extratos de contratos – abril/2021.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de atas.
• Extrato de aditivos.
• Edital nº. 07, de 05 de maio de 2021.
• Decretos nos 3026 e 3027, de 05 de maio de 2021.
• Portarias nos 40 a 47, de 05 de maio de 2021.

• Republicação / portaria nº. 24, de 03 de maio de 2021.
• Resoluções nos 03 e 04/2021.
• Decretos nos 3020 a 3025, de 04 de maio de 2021.
• Portarias nos 25 a 44, de 04 de maio de 2021.
• Edital de convocação 008/2021.

• Republicação / edital nº. 03, de 29 de abril de 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 013/2021.
• Portarias nos 24 e 37, de 03 de maio de 2021.
• Decretos nos 3007 a 3019, de 03 de maio de 2021.
• Editais nos 05 e 06, de 03 de maio de 2021.
• Edital de convocação nº. 013/2021, de 06 de maio de 2021.

• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Termos de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação.
• Decretos nos 3005 e 3006, de 30 de abril de 2021.
• Portarias nos 22, 23, 34, 35 e 36, de 30 de abril de 2021.

• Aviso de suspensão de licitação pregão presencial 012/2021.
• Mensagens de veto nos 02 a 04 de 2021.
• Editais nos 02 a 04, de 29 de abril de 2021.
• Leis nos 930 e 931, de 29 de abril de 2021.
• Decreto nº. 3004, de 29 de abril de 2021.
• Portarias nos 21 e 33, de 29 de abril de 2021.

• Extrato de aditivo.
• Avisos de licitações.
• Convocação – pregão presencial nº. 004/2021.
• Edital de convocação nº. 012/2021, de 28 de abril de 2021.
• Decreto nº. 3003, de 28 de abril de 2021.

• Prorrogação de prazo de termo de aditivo.
• Edital nº. 03, de 27 de abril de 2021.
• Decreto nº. 3002, de 27 de abril de 2021.

• Avisos de licitações.
• Decretos nos 2.999 a 3.001, de 26 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Aviso credenciamento nº. 008/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 008/2021.
• Termo de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 086 e 092/2021.
• Mensagem de veto – projeto de lei n°. 021/2021.
• Edital nº. 01, de 23 de abril de 2021.
• Lei municipal nº. 929, de 23 de abril de 2021.
• Decreto nº. 2.998, de 23 de abril de 2021.
• Portarias nos 20, 29, 30, 31 e 32, de 23 de abril de 2021.

• Republicação / decreto nº. 2.988, de 20 de abril de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 079, 082 e 085/2021.
• Avisos de credenciamento nos 010 e 011/2021.
• Termos de adjudicação e homologação – pe nos 002 e 005/2021.
• Decretos nos 2.993 a 2.997, de 22 de abril de 2021.

Decreto nº. 2.992, de 21 de abril de 2021..

• Decretos nos 2984 a 2991, de 20 de abril de 2021.
• Portarias nos 18, 19, 27 e 28, de 20 de abril de 2021.
• Retificação do edital de n°. 005, de 20 de abril de 2021.
• Edital nº. 003, 20 de abril de 2021.
• Edital de convocação nº. 007/2021, de 20 de abril de 2021.
• Extrato de rescisão contratual.

• Republicação / decreto nº. 2.963, de 14 de abril de 2021.
• Resposta da impugnação – pe 006-2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 006/2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 007/2021.
• Portarias nos 24 a 26, de 19 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.977 a 2.983, de 19 de abril de 2021.

• Errata.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 084/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Extrato de aditivos.
• Convocação para reunião – cmdrs.
• Edital de convocação nº. 01/2021, de 15 de abril de 2021.
• Portarias nos 16, 17 e 23.
• Decretos nos 2.970 a 2.976, de 16 de abril de 2021.

• Republicação / portaria nº. 13, de 14 de abril de 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de prorrogação – credenciamento nos 006 e 007/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 078 e 089/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Portaria nº. 022, de 15 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.968 e 2.969, de 15 de abril de 2021.

• Avisos de licitações nos 007, 009 e 010/2021.
• Avisos de revogação de licitação.
• Portarias nos 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 21, de 14 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.962 a 2.967, de 14 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Edital de convocação nº. 05/2021, de 12 de abril de 2021.
• Edital 02/2021, de 13 de abril de 2021.
• Portarias nos 19 e 20, de 13 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.955 a 2.961, de 13 de abril de 2021.

• Extrato de contrato de comodato.
• Aviso de errata.
• Instrução normativa nº. 001, de 09 de abril de 2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 006/2021.
• Avisos de suspensão – pregão presencial nos 005 e 006/2021.
• Portarias nos 09, 17 e 18, de 12 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.941 a 2.954, de 12 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Convocação – tomadas de preços nos 002 a 004.
• Termos de adjudicação e homologação.
• Termos de homologação.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 009/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 081/2021.
• Portarias nos 08, 14, 15 e 16, de 09 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.936 a 2.940, de 09 de abril de 2021.

• Errata – edital nº. 001, de 06 de abril de 2021.
• Lei nº. 928/2021, de 08 de abril de 2021.
• Edital de convocação nº. 05/2021, de 08 de abril de 2021.
• Portarias nos 07, 12 e 13.
• Decretos nos 2.927 a 2.935, de 08 de abril de 2021.

• Republicação / extratos de contratos – março/2021.
• Republicação / extrato de termo de apostilamento.
• Portarias nos 10 e 11, de 07 de março de 2021.
• Decretos nos 2.921 a 2.926, de 07 de abril de 2021.

• Extratos de aditivos.
• Aviso de remarcação de licitação – pp nº. 004/2021.
• Portarias nos 06, 08 e 09.
• Decreto nº. 2.920, de 06 de abril de 2021.
• Edital nº. 01, de 06 de abril de 2021.

• Republicação / decretos nos 2.908, 2.909 e 2.911, de 31 de março de 2021.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de contratos – março/2021.
• Extrato de aditivo – prorrogação de prazo.
• Resoluções cms nos 02 a 05/2021.
• Avisos de credenciamento nos 008 e 009/2021.
• Aviso de errata.
• Avisos de licitações.
• Editais de convocação nos 05, 006 e 011/2021, de 05 de abril de 2021.
• Protocolo de cuidados ao covid-19.
• Portarias nos 05 a 07, de 05 de março de 2021.
• Decretos nos 2.912 a 2.919, de 05 de abril de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 074/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 008/2021.
• Termo de homologação.
• Termo de rescisão de contrato.
• Avisos de credenciamento nos 003 e 007/2021.
• Lei nº. 927, de 31 de março de 2021.
• Portarias nos 04 e 05, de 31 de março de 2021.
• Decretos nos 2.905 a 2.911, de 31 de março de 2021.

• Aviso de errata.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão eletrônico nº. 005/2021.
• Edital de convocação nº. 004, de 29 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.904, de 29 de março de 2021.
• Portarias nos 02 a 04, de 29 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 068 e 073/2021.
• Extrato de ratificação.
• Extratos de contratos.
• Lei nº. 926, de 26 de março de 2021 – autoriza a abertura de crédito especial.
• Decretos nos 2.902 e 2.903, de 26 de março de 2021.
• Portarias nos 01 e 02, de 26 de março de 2021.

• Editais de convocação nos 003 e 011/2021, de 25 de março de 2021.
• Decretos nos 2.900 e 2.901, de 25 de março de 2021.
• Portarias nos 1.538 e 1.539, de 25 de março de 2021.

• Termos de homologação.
• Termos de adjudicação e homologação – pp nos 002 e 003/2021.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão presencial nº. 004/2021.
• Licença ambiental.
• Lei nº. 921, de 23 de março de 2021.
• Edital de convocação nº. 003/2021 – concurso público nº. 001/2018.
• Decreto nº. 2.899, de 24 de março de 2021.
• Portaria nº. 1.537, de 24 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 066 e 069/2021.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão eletrônico nº. 004/2021.
• Aviso de chamada pública nº. 001/2021.
• Decretos nos 2.897 e 2.898, de 23 de março de 2021.
• Portarias nos 1.535 e 1.536, de 23 de março de 2021.

• Relatório da comissão – termos de permissão de uso municipal.
• Edital de convocação – departamento de meio ambiente.
• Edital de convocação nº. 04/2021, de 17 de março de 2021.
• Decretos nos 2.893 a 2.896, de 17 de março de 2021.
• Portarias nos 1.521 a 1.525, de 17 de março de 2021.

• Republicação / portarias nos 1.441 e 1.462.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 050 e 052/2021.
• Errata, de 04 de março de 2021.
• Aviso de errata – dispensa de licitação nº. 047/2021.
• Aviso de revogação de licitação.
• Decretos nos 2.889 a 2.892, de 16 de março de 2021.
• Portarias nos 1.474 a 1.520, de 16 de março de 2021.

Decreto financeiro.

• Certidão de inexigibilidade – licenciamento ambiental.
• Licenças ambientais.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 051/2021.
• Aviso credenciamento nº. 002/2021.
• Decretos nos 2.883 a 2.889, de 12 de março de 2021.
• Portarias nos 1.444 a 1.464, de 12 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 060 a 063/2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 001/2021.
• Leis nos 923 e 924, de 10 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.882, de 10 de março de 2021.
• Portarias nos 1.425 a 1.428, de 10 de março de 2021.

• Extrato de aditivo.
• Extratos de contratos – fevereiro/2021.
• Extrato de contrato – 05/03/2021.
• Extrato de ratificação.
• Aviso de licitação fracassada.
• Avisos de licitações - pp nos 002 e 003/2021.
• Edital de convocação nº. 002/2021 – concurso público nº. 001/2018.
• Resolução nº. 01/2021 – cmdca.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 055 e 059/2021.
• Decreto nº. 2.881, de 05 de março de 2021.
• Portarias nos 1.405 a 1.409, de 05 de março de 2021.

• Decreto nº. 2880 de 03 de março de 2021 - dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19.
• Decreto nº. 2879 de 04 de março de 2021 - torna sem efeito o decreto nº. 2878.

• Termos de ratificação de inexigibilidade nos 005 e 007/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 048, 054, 056 e 057/2021.
• Decretos nos 2.877 e 2.878, de 03 de março de 2021.
• Portarias nos 1.388 a 1.400, de 03 de março de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 047/2021.
• Comunicado – suspensão da reunião do dia 02/03/2021.
• Portarias nos 1.366 a 1.377, de 01 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.876, de 01 de março de 2021.

Decreto nº. 2875 de 01 de março de 2021 - dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19..

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 018 e 046/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 006/2021.
• Resolução nº. 01/2021 – conselho municipal de juventude.
• Decreto nº. 2.874, de 26 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.358 a 1.365, de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto nº. 2873 de 26 de fevereiro de 2021 - dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19..

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 035, 036, 037, 038, 039, 043 e 044/2021.
• Decreto nº. 2.872, de 24 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.353 a 1.355, de 24 de fevereiro de 2021.

• Republicação / edital de convocação nº. 04/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 016, 017, 020, 028, 032, 033, 041 e 042/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 004/2021.
• Portarias nos 1.343 a 1.345, de 22 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.870, de 22 de fevereiro de 2021.

• Decreto financeiro n°. 001/2021 de 4 de janeiro de 2021.
• Decreto financeiro n°. 002/2021 de 4 de janeiro de 2021.

• Aviso de errata – contrato nº. 16/2021.
• Avisos de credenciamento nos 001 e 002/2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 001/2021.
• Portarias nos 1.311 a 1.319, de 17 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.868 e 2.869, de 17 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.305, de 15 de fevereiro de 2021.
• Editais de convocação nos 002 e 008, de 16 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.306 a 1.310, de 16 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.866 e 2.867, de 16 de fevereiro de 2021.

• Decreto n 2.865, de 10 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.253 a 1.262, de 10 de fevereiro de 2021.

• Portarias nos 1.243 a 1.252, de 09 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.864, de 09 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 1.212 e 1.213, de 05 de fevereiro de 2021.
• Editais de convocação nos 03 e 007/2021, de 08 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.219 a 1.242, de 08 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.863, de 08 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.189, de 02 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.193 a 1.199, de 03 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.861 e 2.862, de 03 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 872 e 939.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 003/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 008 a 011/2021.
• Retificação de resolução nº. 001, de 29 de janeiro de 2021.
• Retificação de resolução nº. 002, de 29 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação nº. 006, de 01 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.140 a 1.156, de 01 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.859 e 2.860, de 01 de fevereiro de 2021.

Decreto nº. 2858/2021 - luto oficial pelo falecimento da senhora maria de lourdes ferreira mota..

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 002/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 005/2021.
• Decretos nos 2.855 a 2.857, de 28 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 1.112 a 1.126, de 28 de janeiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 967, 970 e 974, de 22 de janeiro de 2021.
• Republicação / portarias nos 1.021 e 1.052, de 26 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 1.068 a 1.111, de 27 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.851 a 2.854, de 27 de janeiro de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 004/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 006/2021.
• Portarias nos 982 a 1.004, de 25 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.849 e 2.850, de 25 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação do cmc.
• Edital de convocação nº. 001/2021 - cmas.
• Editais de convocação nos 001 a 005/2021 - cmdca.

• Republicação / portarias nos 936, 949, 954 e 956 de 21 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 003/2021.
• Portarias nos 961 a 981, de 22 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.849, de 22 de janeiro de 2021.

• Portaria interna nº. 001, de 19 de janeiro de 2021.
• Resolução cms nº. 01/2021 – plano covid.
• Portarias nos 923 a 960, de 21 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.848, de 21 de janeiro de 2021.

Decreto nº. 2.847, de 20 de janeiro de 2021..

• Republicação / decreto nº. 2.844, de 19 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.846, de 20 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 899 a 922, de 20 de janeiro de 2021.

• Portarias nos 881 a 898, de 19 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.844 e 2.845, de 19 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 002/2021.
• Extrato de adivitos – termo de parceria cultural lei aldir blanc.

• Portarias nos 802 a 808, de 12 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.840 a 2.843, de 12 de janeiro de 2021.

• Portarias nos 790 a 794, 796 a 801, de 11 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.838 a 2.839, de 11 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação nº. 02 do conselho municipal de juventude – cmj.

• Decretos nos 2.834 a 2.837, de 08 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 781 a 789, de 08 de janeiro de 2021.

• Decreto nº. 2.833, de 07 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 772 a 780, de 07 de janeiro de 2021.

• Decreto nº. 2.832, de 06 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 755 a 771, de 06 de janeiro de 2021.

• Decretos nos 2.830 e 2.831, de 05 de janeiro de 2021.
• Extrato – rescisão do contrato administrativo nº. 365/2019 e termo aditivo nº. 01.
• Portarias nos 751 a 754, de 05 de janeiro de 2021.
• Republicação / decretos nos 2.819 a 2.829, de 04 de janeiro de 2021.

Decretos nos 01 a 11, de 04 de janeiro de 2021..