Portaria n.º 471, de 03 de setembro de 2024 .

• Extratos.
• Portaria n°. 470, de 30 de agosto de 2024 – semap.

• Termo de adjudicação e homologação - concorrência pública n°. 006/2024.
• Termo de adjudicação e homologação - pregão eletrônico n°. 034/2024.
• Portaria n°. 468, de 29 de agosto de 2024 – semap.
• Portaria n°. 469, de 29 de agosto de 2024 – semap.
• Edital de n°. 08 – jari.
• Edital de convocação n.º 006/2024 - cmdca.

• Decreto n°. 4654, de 28 de agosto de 2024.
• Portaria n°. 1769, de 28 de agosto de 2024 – gp.
• Portaria n°. 466, de 28 de agosto de 2024 – semap.
• Portaria n°. 467, de 28 de agosto de 2024 – semap.
• Aviso de publicação disp n°. 076.

• Decreto n°. 4651, de 23 de agosto de 2024.
• Edital n°. 168, de 23 de agosto de 2024 – gp.
• Edital n°. 169, de 23 de agosto de 2024 – gp.
• Republicação - portaria n°. 464, de 20 de agosto de 2024 – semap.

• Decreto n°. 4650, de 20 de agosto de 2024.
• Republicação - decreto n°. 4648, de 15 de agosto de 2024.
• Portarias de 20 de agosto de 2024 – semap.
• Portaria n°. 494, de 20 de agosto de 2024 – semece.

• Termo de ratificação e homologação - credenciamento n°. 027/2023.
• Aviso de publicação - dispensa de licitação n°. 074/2024.
• Portaria n°. 462, de 12 de agosto de 2024 – semap.

• Edital n°. 165, de 09 de agosto de 2024 – gp.
• Anexos do edital n°. 165, de 09 de agosto de 2024 – gp.
• Licença ambiental de operação. processo n°. 010/2021.
• Ata de registro de preços n°. 046/2024.
• Portarias de 09 de agosto de 2024 – semece.

• Decreto n°. 4645, de 08 de agosto de 2024.
• Edital n°. 164, de 08 de agosto de 2024 – gp.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 072/2024.
• Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato.
• Portaria n°. 491, de 08 de agosto de 2024 – semece.

• Decreto nº. 4632, de 08 de julho de 2024.
• Portaria nº. 456, de 08 de julho de 2024 – semap.

• 2º termo de adjudicação e homologação - pregão eletrônico n°. 024/2024.
• Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato.
• Termo de cessão de uso de bens móveis - semads e sms.
• Portarias de 07 de agosto de 2024 – semece.
• Edital de convocação n°. 009/2024 – cms.

• Edital n°. 163, de 01 de agosto de 2024 – gp.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 151/2024.
• Portarias de 01 de agosto de 2024 – semap.
• Portaria n°. 487, de 01 de agosto de 2024 – semece.

• Decretos de 31 de julho de 2024.
• Extratos de contratos.
• Portarias de 31 de julho de 2024 – semap.
• Portaria n°. 486, de 31 de julho de 2024 – semece.

Portaria n.º 459 de maio de 2024 - semece_dgnoqs.

• Termo de adjudicação e homologação - pregão eletrônico n°. 032/2024.
• Termo de homologação - dispensa eletrônica de licitação n°. 064/2024.
• Portarias de 24 de julho de 2024 – semece.
• Ata da reunião do cacs – fundeb.

• Leis de 22 de julho de 2024.
• Decreto n°. 4640, de 22 de julho de 2024.
• Termo de homologação.
• Relatório resumido da execução orçamentária – rreo.
• Demonstrativo de sentenças judiciais.
• Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato administrativo.
• Aviso de errata.
• Republicação erro material – extrato - termo de rescisão - contrato unilateral.
• Portaria n°. 457, de 22 de julho de 2024 – semap.
• Edital de convocação 06/2024 - cme.

• Aviso de publicação. dispensa de licitação n°. 068/2024.
• Decisão da cpl fase de proposta e habilitação - concorrência pública.
• Extrato do aviso de contratação direta.
• Portaria n°. 456, de 19 de julho de 2024 – semap.
• Portarias de 19 de julho de 2024 – semece.
• Resolução de n°. 032024 – cmdca.

Portaria nº. 1761, de 03 de julho de 2024..

• Decretos de 17 de julho de 2024.
• Portaria n°. 1768, de 17 de julho de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 061/2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 150/2024.
• Ata de registro de preços n°. 43/2024. terceira homologação.
• Aviso de republicação. pregão eletronico de n°. 020/2024.
• Decisão recurso administrativo - pregão eletrônico n°. 029/2024.
• Aviso de errata.
• Termo de convocação assinatura de contrato pe e processo administrativo.
• Resoluções cms/2024 – cms.
• Ata n°. 008/2024 – cms.
• Resolução de n°. 016/2024 – cmas.

• Decreto n°. 4634, de 15 de julho de 2024.
• Ordem de serviço - reforma quadra eustórgio.
• Extrato de contratos.
• Ata de resgistro de preços.
• Portaria n°. 476, de 15 de julho de 2024.
• Resolução de n°. 02/2024 – cmcdca.

• Portaria n°. 1767, de 09 de julho de 2024 – gp.
• Extratos - termos de apostilamentos.
• Aviso de publicação - dispensa de licitação n°. 066/2024.
• Edital de convocação n°. 003/2024 – cmc.

• Termos de homologação de dispensa de licitação/2024.
• Portarias de 05 de julho de 2024 – gp.
• Portaria n°. 455, de 05 de julho de 2024 – semap.
• Resolução de n°. 01/2024 – cmdca.

• Decretos de 04 de julho de 2024.
• Termo de adjudicação e homologação - concorrência pública n°. 007/2024.
• Ordens de serviço/2024.
• Portarias n°. 1762, de 04 de julho de 2024 – gp.
• Portaria n°. 454, de 04 de julho de 2024 – semap.
• Edital n°. 071, de 04 de julho de 2024 – semece.

• Decreto n°. 4533, de 14 de março de 2024.
• Edital n°. 161, de 03 de julho de 2024 – gp.
• Termo de adjudicação e homologação - concorrência pública n°. 006/2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 063/2024.
• Tornar sem efeito - homologação do pregão eletrônico n°. 019/2024.
• Portarias de 03 de julho de 2024 – gp.
• Decisões recurso administrativo - concorrência pública n°. 007/2024.
• Aviso de revogação pregão eletrônico n°. 017/2024.
• Portaria n°. 475, de 03 de julho de 2024 – semece.
• Edital de convocação n°. 008/2024 – cms.

• Lei n°. 1077, de 01 de julho de 2024.
• Decretos de 01 de julho de 2024.
• Portaria n°. 1752, de 01 de julho de 2024.
• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 028/2024.
• Decisão recurso administrativo - concorrência pública eletrônica n°. 006/2024.
• Aviso de errata.

• Extratos de contratos.
• Extratos termos de apostilamentos.
• Extrato de aditivo.
• Ata de registro de preços 41/2024.
• Decisão recurso pae.
• Portaria 472, de 28 de junho de 2024 – semece.

• Decreto n°. 4617, de 27 de junho de 2024.
• Ordens de serviço/2024.
• Extrato termo de apostilamento.
• Aviso de publicação - pregão eletrônico de n°. 032/2024.
• Republicação - portaria n°. 452, de 20 de junho de 2024 – semap.

• Decreto n°. 4616, de 26 de junho de 2024.
• Portaria n°. 471, de 26 de junho de 2024 – semece.
• Extrato do aviso de contratação direta.
• Aviso de errata.
• Republicação - termo de aditivo de reequilíbrio.

• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 027/2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação/2024.
• Aviso de publicação pregão eletrônico srp de n°. 029/2024.
• Dispensa de licitação n°. 062/2024.
• Republicação - ata de resgistro de preços n°. 39/2024.
• Portaria n°. 452, de 20 de junho de 2024 – semap.

• Edital n°. 157, de 18 de junho de 2024 – gp.
• Vi termo de homologação credenciamento n°. 001/2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 112/2024.
• Decisão da cpl fase de proposta e habilitação concorrência pública n°. 006/2024.
• Portaria n°. 469, de 18 de junho de 2024 – semece.
• Aviso de errata.

• Decreto n°. 4614, de 17 de junho de 2024 – gp.
• Portarias de 17 de junho de 2024 – semece.

• Decretos de 14 de junho de 2024 – gp.
• Portaria n°. 01, de 14 de junho de 2024 – semsa.
• Anexo - relação municipal de medicamentos essenciais.
• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 019/2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 057/2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 107/2024.
• Extratos de aditivos.
• Extratos de contratos.
• Resolução de n°. 015 de 14 de junho de 2024 – cmas.

• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação.
• Extrato de aditivo.
• Aviso de publicação pregão eletrônico srp de n°. 028/2024.
• Portaria n°. 451, de 12 de junho de 2024 – semap.

• Edital n°. 156, de 11 de junho de 2024 – gp.
• Decretos de 11 de junho de 2024 – gp.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 056/2024.
• Alteração do calendário de licitações 2024.
• Resultado fracassado pregão eletrônico de n°. 025/2024.
• Republicação - termo de aditivo de reequilíbrio.
• Aviso de errata.
• Edital n°. 046, de 11 de junho de 2024 – semap.
• Portaria n°. 464, de 11 de junho de 2024 – semece.
• Resolução de n°. 014 – cmas.
• Edital de convocação n°. 003/2024 – cae.

• Extrato termo de apostilamento.
• Decisão da cpl fase de proposta e habilitação - concorrência pública n°. 007/2024.
• Edital n°. 070, de 10 de junho de 2024 – semece.
• Portarias de 10 de junho de 2024 – semece.
• Edital de convocação 05/2024 – cme.

• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação.
• Extratos de aditivo.
• Extratos de apostilamento.
• Decisão da cpl fase de proposta e habilitação - concorrência pública n°. 006/2024.
• Aviso de errata.
• Dispensa de licitação n°. 059/2024.
• Portaria n°. 450, de 07 de junho de 2024 – semap.

• Decreto n°. 4608, de 04 de junho de 2024 – gp.
• Edital n°. 154/2024 – gp.
• Portaria n°. 1751, de 04 de maio de 2024 – gp.
• Decreto n°. 4609, de 04 de junho de 2024 – gp.
• Ordem de serviço n°. 018/2024.
• Extratos termos de apostilamentos.
• Extrato de aditivo.
• Edital n°. 045, de 04 de junho de 2024 – semap.

• Decreto n°. 4607, de 29 de maio de 2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 092/2024.
• Termo de ratificação e homologação credenciamento n°. 027/2023.
• Extratos de contratos.
• Extratos de aditivos.
• Avisos de publicação dispensa de licitação/2024.
• Portarias de 29 de maio de 2024 – semap.
• Relatório de gestão fiscal.
• Relatório resumido da execução orçamentária.
• Atas/2024 – cmas.

• Decretos de 28 de maio de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 054/2024.
• Avisos de republicação pregão eletrônico/2024.
• Decisão recurso administrativo pregão eletrônico n°. 021/2024.
• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 026/2024.
• Atas de registro de preços/2024.
• Portaria n°. 447, de 28 de maio de 2024.
• Atas das escutas da lei aldir blanc ii (pnab).

• Decretos de 23 de maio de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 053/2024.
• Portarias de 23 de maio de 2024 – semap.

• Decretos de 20 de maio de 2024 – gp.
• Edital n°. 152, de 20 de maio de 2024 – gp.
• Portarias de 20 de maio de 2024 – semap.
• Portarias de 20 de maio de 2024 – semece.
• Ata de reunião cacs - fundeb maio 2024.

• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 020/2024.
• Termos de apostilamento.
• Portaria n°. 450, de 16 de maio de 2024 – semece.
• Avisos de errata.

• Lei n°. 1073 15/05/2024.
• Decreto n°. 4595, de 15 de maio de 2024.
• Termo de homologação credenciamento n°. 022/2024.
• Termo de apostilamento.
• Decisão da cpl concorrência pública n°. 004/2024.
• Aviso de publicação pregão eletronico srp de n°. 023/2024.
• Aviso de publicação pregão eletronico srp de n°. 024/2024.
• Ata de resgistro de preços/2024.
• Portaria n°. 444, de 15 de maio de 2024 – semap.
• Edital de convocação n°. 002/2024 - cacs – fundeb.

• Lei n°. 1072 de 13/05/2024.
• Ordem de serviço n°. 016/2024.
• 2º termo de homologação credenciamento n°. 018/2024.
• V termo de homologação credenciamento n°. 001/2024.
• Portaria n°. 442, de 13 de maio de 2024 – semap.
• Portaria n°. 443, de 13 de maio de 2024 – semap.
• Republicação - regimento interno da eleição do conselho municipal - biênio 2024/2025.

• Republicação - decreto n°. 4587, de 03 de maio de 2024.
• Decretos de 07 de maio de 2024.
• Editais de 07 de maio de 2024 – gp.
• Portaria n°. 1750, de 07 de maio de 2024 – gp.
• Termo de homologação credenciamento n°. 017/2024.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de aditivo.
• Extratos de contratos.
• Atas de resgistro de preços.
• Calendário de contratações pca atualizado.
• Aviso de errata.
• Termo de desistência.
• Edital de convocação n°. 003/2024 – cmdca.

• Termos/2024.
• Ata de registro de preços n°. 24/2024.
• Edital n°. 044, de 06 de maio de 2024 - semap.
• Republicação erro material - portaria n°. 447, de 03 de maio de 2024.
• Licença ambiental vip – ba.
• Edital de convocação cae 002/2024.

• Decretos de 02 de maio de 2024.
• Termos de adjudicação e homologação concorrência pública.
• Portaria n°. 441, de 03 de maio de 2024 – semap.
• Decisão - concorrência pública n°. 08/2023.
• Decisão - concorrência pública n°. 17/2023.
• Portarias de 03 de maio de 2024 – semece.
• Edital de convocação 001/2024 – cae.

• Decreto n°. 4584, de 02 de maio de 2024.
• Portaria n°. 446, de 02 de maio de 2024 - semece.
• Edital de convocação de n°. 008 – cmas.

• Leis 25/04/2024.
• Edital de n°. 04 - 2024 2ª chamada barracas coité folia 2024 – semap.
• Ata de resgistro de preços.
• Dispensa de licitação n°. 049 – cpl.
• Aviso de credenciamento n°. 023/2024 – cpl.
• Pregões eletrônicos/2024 – cpl.
• Portarias de 25 de abril de 2024 – semece.

Portaria n.º 401, de 04 de março de 2024 - semece..

• Decreto n°. 4583 de 24 de abril de 2024.
• Edital n°. 148, de 24 de abril de 2024 – gp.
• Termos de homologação de dispensa de licitação/2024.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação/2024.
• Avisos de errata.
• Edital de n°. 04/2024 - 2ª chamada barracas coité folia 24 – semap.
• Portaria n°. 440, de 24 de abril de 2024 – semap.
• Extrato do aviso de contratação direta.
• Aviso de publicação concorrência pública eletrônica n°. 006.
• Portarias de 24 de abril de 2024 - semece.
• 2ª chamada dos supelntes dos editais 059 e 060 – semece.
• 2ª chamada dos suplentes para assinatura do termo – semece.

• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 055.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 039.
• Termo de adjudicação e homologação concorrência pública n°. 002.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 439, de 19 de abril de 2024 - semap.
• Avisos de credenciamento – cpl.
• Decisão da cpl - concorrência pública n°. 015/2023.
• Portaria n°. 439, de 19 de abril de 2024 – semece.
• Edital de convocação n°. 006/2024 - conselho municipal de cultura.

• Edital n°. 147, de 17 de abril de 2024 – gp.
• Decretos de 17 abril de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 042/2024.
• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 013.
• Aviso de revogação da inexigibilidade n°. 046/2024.
• Aviso de revogação da dispensa n°. 38/2024.
• Termo de desistência.
• Decisão - concorrência pública n°. 002.
• Portarias de 17 de abril de 2024 – semece.
• Edital n°. 01/2024 – cae.
• Resolução de n°. 010 – cmas.

• Decreto n°. 4572, de 12 de abril de 2024.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 041.
• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 052/2024.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016.
• Portaria n°. 438, de 12 de abril de 2024 – semap.
• Comunicação da interposição de recurso – cpl.
• Decisão - concorrência pública n°. 015.

• Decretos de 10 de abril de 2024.
• Aviso da dispensa 40 – cpl.
• Avisos de publicação cp 004/2024 – cpl.
• Portarias de 10 de abril de 2024 – semece.
• Edital de convocação de n°. 007 - conselho municipal de assistência social.
• Resolução cms - n°. 006/2024.

Portaria n.º 431, de 04 de abril de 2024 - semece..

• Edital n°. 146, de 10 de abril de 2024 – gp.
• Decretos de 10 de abril de 2024.
• Homologação e adjudicação pe 012.
• Extratos.
• Decisão cp 15 – cpl.
• Portaria n°. 433, de 10 de abril de 2024 - semece.

• Lei n°. 1067 09/04/2024.
• Decretos de 09 de abril de 2024 licitação.
• Decisão.
• Extratos.
• Portarias de 09 abril de 2024 – semap.
• Portaria n°. 432, de 09 de abril de 2024 – semece.

• Decretos de 03 de abril de 2024.
• Termo de homologação de inexigibilidade de licitação n°. 045.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 037/2024.
• Extrato de termo aditivo.
• Aviso de credenciamento n°. 017/2024 – cpl.
• Aviso pregão eletrônico de n°. 016/2024 - cpl.
• Dispensa de licitação n°. 041/2024 – cpl.
• Extrato do aviso de contratação direta - cpl.
• Portarias de 04 de abril de 2024 - semece.

Portaria n.º 429, de 28 de março de 2024 torna sem efeito portaria n.º 428, de 28 de março de 2024..

• Termos de homologação de inexigibilidade de licitação.
• Torna sem efeito aviso de homologação.
• Aviso de errata.
• Extratos de apostilamento.
• Portaria n°. 435, de 01 abril de 2024 - semap.
• Aviso de publicação dispensa de licitação n°. 039/2024 – cpl.

• Decretos de 28 de março de 2024.
• Edital n°. 145, de 25 de março de 2023 – gp.
• Termo de homologação de dispensa de licitação n°. 033.
• Anexo 8 - relatório resumido de execução orçamentária.
• Portarias de 28 de março de 2024 - semece.

• Decreto n°. 4539, de 20 de março de 2024.
• Ordens de serviço.
• Aviso de errata locação.
• Aviso de errata.
• Termos de homologação de dispensa de licitação.
• Portaria n°. 434, de 20 março de 2024 – semap.
• Dispensa de licitação n°. 036/2024 – cpl.
• Portarias, de 20 de março de 2024 – semece.
• Chamada para assinatura de termo – semece.
• Resoluções/2024 – conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4536, de 18 de março de 2024.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 008/2024.
• Torna sem efeito aviso de errata.
• Torna sem efeito comunicação de interposição de recurso.
• Portaria n°. 433, de 18 março de 2024- semap.
• Avisos de publicação - dispensas de licitação/2024 – cpl.
• Notificação de contrarrazão - fase de propostas multimais – cpl.
• Portaria n°. 421, de 18 de março de 2024 - semece.

• Decreto n°. 4533, de 14 de março de 2024.
• Portaria n°. 1749, de 14 de março de 2024 – gp.
• Homologação e adjudicação pe 007.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Aviso de errata.
• Dispensa de licitação n°. 032/2024 – cpl.
• Avisos de credenciamento/2024 – cpl.
• Notificação de contrarrazão – fase de propostas – cpl.
• Edital de convocação de n°. 004 – cmas.

• Lei n°. 1066 11/03/2024.
• Lei complementar n°. 098 11/03/2024.
• Decretos de 11 de março de 2024.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 012/2024.
• 2° termo de homologação cred 005 refeição.
• Edital de chamamento público n°. 001/2024 – semece.
• Portarias de 11 de março de 2024 – semece.
• Edital n°. 004/2024 – cms.

• Republicação - decreto n°. 4500, de 01 de março de 2024.
• Decretos de 05 de março de 2024.
• Edital n°. 140, de 05 de março de 2023 – gp.
• Homologações e adjudicações cp.
• Termo de descredenciamento.
• Edital n°. 043, de 05 de março de 2024 – semap.
• Aviso de publicação cp 003/2024 – cpl.
• Avisos de publicação credenciamento – cpl.
• Aviso de publicação pe 011 srp – cpl.
• Portarias de 05 de março de 2024 – semece.
• Republicação - resolução n°. 007/2024 - conselho municipal de assistência social.

• Lei complementar n°. 097 29/02/2024.
• Leis de 29/02/2024.
• Extrato de aditivo.
• Portarias de 29 de fevereiro de 2024 – semap.
• Aviso de continuação - abertura de propostas de preços cp n°. 015/2023 – cpl.
• Avisos de publicação dispensa de licitação/2024 – cpl.
• Decisão recurso - concorrência pública n°. 015/2023 – cpl.
• Decisão habilitação c.p 08/2023 – cpl.
• Decisão recurso administrativo fase proposta de preços cp n°. 012/2023 – cpl.
• Extratos dos avisos de contratação direta d.e/2024 – cpl.
• Resolução n°. 007/2024 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos de 27 de fevereiro de 2024.
• Extratos.
• Ata – templus.
• Aviso de revogação de licitação.
• Republicação - portaria n°. 430, de 26 de fevereiro de 2024 – semap.
• Aviso de publicação cp 002/2024 – cpl.
• Aviso de republicação pe n°. 066 – cpl.
• Aviso de publicação pe 010 – cpl.
• Edital n°. 002/2024 - convocação – jari.
• Portarias de 27 de fevereiro 2024 – semece.
• Resolução e parecer.
• Ata cacs fundeb 2024.

• Portaria n°. 430, de 26 de fevereiro de 2024 – semap.
• Aviso de errata – cpl.
• Decisão propostas de preços cp n°. 014/2023 – cpl.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Avisos de republicação pe srp – cpl.
• Resoluções/2024 – conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4496, de 23 de fevereiro de 2024.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 007.
• Aviso de revogação pe n°. 006/2024.
• Aviso de errata.
• Extratos de contratos.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Portarias de 23 de fevereiro 2024 – semece.
• Chamada para assinatura de termo de execução cultural – semece.
• Edital de convocação n°. 001/2024 - cacs – fundeb.

• Portaria n°. 1748, de 22 de fevereiro de 2024 – gp.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 009.
• Avisos de errata.
• Atas de registro de preços.
• Decisão análise habilitação concorrência pública n°. 016/2023 – cpl.
• Edital 003/24 - conselho municipal de saúde.

• Termo de homologação credenciamento n°. 028/2023.
• Termo de ratificação de dispensa eletrônica n°. 006/2024.
• Portaria n°. 429, de 20 de fevereiro de 2024 – semap.
• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 007/2024 – cpl.
• Aviso de publicação pregão eletrônico de n°. 009/2024 – cpl.
• Resultado fracassada – cpl.
• Portarias de 20 de fevereiro 2024 – semece.
• Edital n°. 01/2024 – reunião ordinária – cmdca.
• Edital n°. 01/2024 – cmddm.

• Republicação - edital n°. 138, de 08 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4478, de 09 de fevereiro de 2024.
• Termo de homologação credenciamento n°. 008/2024.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 428, de 09 de fevereiro de 2024 – semap.
• Avisos de publicação pe srp – cpl.
• Extrato de aviso da contratação direta – cpl.
• Portaria n°. 392, de 09 de fevereiro 2024 – semece.

• Decretos de 02 de fevereiro de 2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 001.
• Termo de homologação chamada pública.
• Portaria n°. 424, de 02 de fevereiro de 2024- semap.
• Extrato do aviso de contratação direta – cpl.
• Edital n°. 066, de 02 de fevereiro de 2024 – semece.

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 007.
• Portarias de 01 de fevereiro de 2024 – semap.
• Extrato de aviso da contratação direta – cpl.
• Edital chamamento público – oss.
• Ata de reunião extraordinária – cmc.

• Portaria n°. 1747, de 31 de janeiro de 2024 – gp.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Portarias de 31 de janeiro de 2024 – semap.
• Aviso de continuação – abertura de propostas – cpl.
• Ata da cerimônia conselho tutelar.
• Resoluções/2024 – conselho municipal de assistência social.

• Aviso de errata.
• Atas de registro de preços.
• Extratos de contratos.
• Portaria n°. 421, de 19 de janeiro de 2024 - semap.
• Resposta impugnação - cpl.
• Portaria n°. 391, de 19 de janeiro de 2024 - semece.

• Portarias de 17 de janeiro de 2024 – gp.
• Aviso deserto – cpl.
• Aviso d l n°. 001/2024 – cpl.

• Decreto n°. 4460, de 10 de janeiro de 2024.
• Republicação - decreto n°. 4457, de 09 de janeiro de 2024.
• Edital n°. 042, de 10 de janeiro de 2024 – semap.
• Avisos de credenciamento/2024 – cpl.
• Aviso de publicação – cpl.
• Aviso de errata – cpl.
• Portaria n°. 390, de 10 de janeiro de 2024 - semece.

• Decretos de 09 de janeiro de 2024.
• Homologação e adjudicação cp 009.
• Homologação e adjudicação pe 063.
• Portarias de 09 de janeiro de 2023 – gp.
• Aviso de errata disp 133/2023 – cpl.
• Aviso de publicação cp 001- 2024 – cpl.
• Avisos de publicação pe srp – cpl.
• Aviso de suspensão pe 066 – cpl.
• Notificação de contrarrazão – cpl.

• Decretos de 08 de janeiro de 2024.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 171.
• Aviso de cred n°. 004 carro pipa – cpl.
• Aviso de credenciamento 006 – 2024 – hoteis – cpl.
• Decisão recursos – cpl.
• Portaria n°. 389, de 08 de janeiro de 2024 – semece.

Portaria nº. 272, de 13 de março de 2023..

• Portarias de 05 de janeiro de 2024- semap.
• Avisos de credenciamento/2024 – cpl.
• Resolução cmdca – convocação – conselheiros tutelares eleitos para 2024/2028.

• Decretos de 04 de janeiro de 2024.
• Homologações e adjudicações pe/2023.
• Chamada pública 04 – cpl.
• Edital n°. 064 de 04 de janeiro de 2024 – semece.
• Portarias de 04 de janeiro de 2024 – semece.
• Portaria n°. 02/2024 – semsa.

• Homologações e adjudicações cp/2023.
• Decisão impugnação - krmd transportes e edificações ltda – cpl.
• Aviso de publicação credenciamento 002 – 2024 – taxi – cpl.
• Aviso de publicação credenciamento 001 – cpl.
• Portarias de 03 de janeiro de 2024 – semece.

• Edital n°. 137, de 29 de dezembro de 2023 – gp.
• Decretos de 29 de dezembro de 2023.
• Portarias de 29 de dezembro de 2023 – gp.
• Portaria n°. 418, de 29 de dezembro de 2023 – semap.
• Aviso de errata cp 011/2023 – cpl.
• Avisos de publicação cp - 2023 – cpl.
• Decisões - analise habilitação cp/2023 – cpl.
• Portaria n°. 383, de 29 de dezembro de 2023 – semece.
• Informativo n°. 006/2023 – semece.
• Resoluções de números 029 a 033/2023 – cmas.
• Resoluções/2023 – cmdca.

• Portaria n°. 1722, de 28 de dezembro de 2023 – gp.
• Portaria n°. 417, de 28 de dezembro de 2023 – semap.
• Avisos de publicação/2023 – cpl.
• Portarias de 28 de dezembro de 2023 – semece.
• Edital pmis n°. 01/2023 – semece.
• Divulgação do prévio credenciamento entidades habilitadas – semece.
• Ata cacs fundeb.

• Edital n°. 136, de 22/12/ 2023 - gp boxes – mercado municipal.
• Decretos de 22 de dezembro de 2023.
• Atas de registro de preços.
• Decisão concorrência pública n°. 05/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe 066 – cpl.
• Aviso de publicação cp 015 – cpl.
• Aviso de credenciamento n°. 27 – cpl.
• Portaria interna n°. 04 – semsa.
• Edital n°. 014/2023 – conselho municipal de assistência social.

• Lei n°. 1058 21/12/2023.
• Decretos de 21 de dezembro de 2023.
• Portarias de 21 de dezembro de 2023 – semap.
• Portaria de 21 de dezembro de 2023 – semece.

• Decretos de 20 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 414, de 20 de dezembro de 2023 – semap.
• Portaria n°. 378, de 20 de dezembro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 009 - conselho municipal de cultura.

• Decreto n°. 4433, de 19 de dezembro de 2023.
• Extratos.
• Aviso de republicação cp 008 – 2023 – cpl.
• Aviso de errata pe 050 – cpl.
• Edital n°. 012 – convocação – jari.
• Portaria n°. 377, de 19 de dezembro de 2023 – semece.

• Lei complementar n°. 094 - 15/12/2023.
• Decretos - de 15 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 137.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos.
• Aviso de errata pe 50.
• Portaria n°. 413, de 15 de dezembro de 2023 – semap.
• Decisão da cpl prop. de preço cp n°. 03/2023.
• Multmais dec. cpl prop. de preço cp n°. 02/2023 – cpl.
• Edital n°. 015 – cme.

• Lei n°. 1057 13/12/2023.
• Decreto n°. 4421, de 13 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 1721, de 13 de dezembro de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 164.
• Tornar sem decisão cp 05.
• Avisos de publicação pe – cpl.
• Decisão cpl – habilitação c.p 09/2023 – cpl.
• Edital de convocação n°. 007/2023 – cacs – fundeb.

• Decretos - 12 de dezembro de 2023.
• Torna sem efeito.
• Aviso de publicação cp 014 – 2023 – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Decisão da cpl prop. de preço cp 02/2023 – cpl.
• Decisão da cpl prop. de preço cp 05/2023 – cpl.
• Edital n°. 063, de 12 de dezembro de 2023 – semece.
• Portaria n°. 375, de 12 de dezembro de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4415, de 11 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 135.
• Extrato de contrato.
• Decisão pós recurso multmais – cpl.
• Decisão pós recurso prisma – cpl.
• Portarias – 11 de dezembro de 2023 – semece.
• Edital n°. 013/2023 – conselho municipal de assistência social.
• Resoluções/2023 cms – ciência para solicitação de unidade básica de saúde.
• Ata n°. cms.

• Edital n°. 132, de 04 de dezembro de 2023 - gp boxes-mercado municipal.
• Decretos - 05 de dezembro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 131.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos de termos de colaboração números 009 e 010/2023.
• Termo de rescisão de contrato.
• Aviso de publicação pe 063 – cpl.
• Aviso de publicação cp 013 – 2023 – cpl.
• Aviso - d l 133/2023 – cpl.
• Reforma da decisão cpl – habilitação c.p 07/2023 após recurso – cpl.
• Portarias - 05 de dezembro de 2023 - semece.

• Edital n°. 131, de 04 de dezembro de 2023 - gp boxes-mercado municipal.
• Regimento interno do mercado municipal - decreto n°. 3467/2021.
• Decretos - de 04 de dezembro de 2023.
• Portaria n°. 412, de 04 de dezembro de 2023 – semap.
• Avisos de continuação - abertura de proposta – cpl.
• Reformas da decisão da análise de habilitação após recursos cp/2023 - cpl.

Portaria n°. 1628, de 27 março de 2023. .

• Decreto n°. 4405, de 30 de novembro de 2023.
• Ordem de serviço n.º 16 - cobertura frente centro abastecimento.
• Torna sem efeito inex 159.
• Extratos.
• Portarias, de 30 de novembro de 2023 – semap.
• Resposta ao recurso pregão eletrônico n°. 054/2023 – cpl.
• Notificação de contrarazão – fase de habilitação – cpl.
• Aviso fracassado – cpl.
• Aviso de publicação pe 059 srp – cpl.
• Aviso de publicação pe 060 srp – cpl.
• Edital de convocação n°. 13//2023 – cms.
• Edital n°. 02/2023 – cmdrs.

• Lei complementar n°. 093 27/11/2023.
• Decreto n°. 4402, de 27 de novembro de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Avisos de publicação pe/2023 – cpl.
• Aviso de suspensão concorrência pública n°. 008/2023 – cpl.
• Lista de inscritos pós recurso – cpl.
• Edital n°. 011 - convocação – jari.
• Portaria n°. 369, de 27 de novembro de 2023 – semece.
• Anexo corrigido da portaria n°. 368 de 23 de novembro de 2023.

• Decretos/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Torna sem efeito.
• Portaria n°. 409, de 23 de novembro de 2023 – semap.
• Avisos de revogação/2023 – cpl.
• Portaria n°. 368, de 23 de novembro de 2023 – semece.
• Anexo da portaria de homologação de resolução n°. 4.
• Ata cacsfundeb para publicar novembro.
• Resolução de n°. 028/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Ata cmas n°. 149/2023.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 124.
• Tornar sem efeito disp 118.
• Portaria n°. 408, de 20 de novembro de 2023 – semap.
• Decisão impugnação - forte engenharia – cpl.
• Portaria n°. 367, de 20 de novembro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 006-2023 - cacs – fundeb.

• Extratos/2023.
• Portarias números 403 a 407, de 17 de novembro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação cp 012/2023 – cpl.
• Avisos de continuação abertura de propostas cp 002 e 003 – cpl.
• Decisões - recurso fans construtora cp 02 e 03 – cpl.
• Notificação de contrarazão - fase de habilitação – cpl.
• Portaria n°. 366, de 17 de novembro de 2023 – semece.
• Republicação - portaria n°. 365, de 16 de novembro de 2023 - semece.

• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Edital n°. 062, de 16 de novembro de 2023 - semece.
• Portaria n°. 365, de 16 de novembro de 2023 - semece.

• Lei n°. 1053 1311/2023.
• Portaria n°. 1720, de 13 de novembro de 2023 – gp.
• Homologação e adjudicação n°. 049/2023.
• Portaria n°. 402, de 13 de novembro de 2023 – semap.
• Edital n°. 061, de 13 de novembro de 2023 – semece.
• Edital n°. 014/2023 - conselho municipal de educação.

• Decretos números 4384 e 4385, de 09 de novembro de 2023.
• Portarias números 1712 a 1719, de 09 de novembro de 2023 – gp.
• Atas de registro de preços.
• Aviso de publicação pe n°. 055/2023 – cpl.
• Notificação de contrarazão - fase de habilitação – cpl.

• Decretos números 4382 e 4383, de 08 de novembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 046.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 140/2023.
• Notificações de contrarazão - fase de habilitação cp 002 e 003/2023 – cpl.
• Dispensa de licitação n°. 125/2023 – cpl.
• Avisos de publicação pe 053 e 054 – cpl.
• Portarias números 363 e 364, de 08 de novembro de 2023 - semece.
• Ata do cme - alteração do calendário escolar.

• Edital n°. 129, de 01 de novembro de 2023 – gp.
• Decretos números 4379 a 4380, de 01 de novembro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe n°. 048.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 119.
• Extratos de apostilamentos.
• Portaria n°. 401, de 01 de novembro de 2023 – semap.
• Decisão habilitação c.p 04/2023 – cpl.
• Portarias números 359 a 362, de 01 de novembro de 2023 – semece.
• Resoluções números 024 a 026 - conselho municipal de assistência social.
• Ata - cmas n°. 148/2023.

• Decretos números 4364 a 4373, de 27 de outubro de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 043 e 045.
• Extrato de apostilamento.
• Republicação - portaria n°. 400, de 20 de outubro de 2023 – semap.
• Decisão fracassada pe 044/2023 – cpl.
• Decisões - recurso pregão eletrônico n°. 042/2023 – cpl.
• Aviso de publicação cp de n°. 010/2023 - cpl.
• Portarias, de 27 de outubro de 2023 - semece.

• Edital n°. 128, de 26 de outubro de 2023 – gp.
• Decretos números 4361 e 4362, de 26 de outubro de 2023.
• Atas/2023.
• Edital n°. 058, de 26 de outubro de 2023 - semece.
• Portaria n°. 350, de 26 de outubro de 2023 - semece.
• Edital n°. 013/2023 - conselho municipal de educação.
• Resoluções de números 022 e 023/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4360, de 25 de outubro de 2023 - prorrogação refis.
• Vi termo de homologação.
• Aviso de publicação cp 009 - 2023 - cpl.
• Portarias números 346 e 349, de 25 de outubro de 2023 - semece.

• Republicação - decreto n°. 4358 de 20 de outubro de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 040.
• Portarias números 343 e 345, de 23 de outubro de 2023 – semece.
• Edital n°. 005/2023 – cmddm.

• Decretos números 4357 e 4358, de 20 de outubro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 123.
• Extratos.
• Portaria n°. 400, de 20 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso dl 119/2023 cobertura centro de abastecimento – cpl.
• Portarias números 341 e 342, de 20 de outubro de 2023 - semece.
• Edital n°. 011/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 01/2023 - cmma.

• Decreto n°. 4356 de 17 de outubro de 2023.
• Portaria n°. 399, de 17 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 049 – cpl.
• Edital n°. 057 de 17 de outubro de 2023 – semece.

• Lei n°. 1050 11/10/2023.
• Editais números 126 e 127, de 11 de outubro de 2023 – gp.
• Ordens de serviço números 12 a 15/2023.
• Portarias/2023.
• Republicação - decreto n°. 4348 de 09 de outubro de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 118 e 120/2023.
• Aviso de pregão eletrônico de n°. 046/2023 – cpl.

• Lei n°. 1048 06/10/2023.
• Decreto n°. 4347 de 05 de outubro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 137.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Extrato de aditivo.
• Atas/2023.
• Republicação - portaria n°. 395, de 04 de outubro de 2023 – semap.
• Portarias, de 06 de outubro de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 026/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe 043 – cpl.
• Aviso de publicação pe 044 srp – cpl.
• Portaria n°. 340, de 06 de outubro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 006 – conselho municipal de cultura.

• Portarias/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 114.
• Homologação e adjudicação pe 038.
• Hosana mota moveis & decoração ltda.
• Extrato de aditivo.
• Aviso de republicação cp 007 – 2023.
• Portaria n°. 395, de 04 de outubro de 2023 – semap.

• Lei n°. 1046 29/09/2023.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Rreo – relatório resumido de execução orçamentária – 4° bimestre.
• Rgf – relatório de gestão fiscal - 2° quadrimestre.
• Portarias números 393 e 394, de 29 de setembro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação cp n°. 007/2023 – cpl.

• Extrato de aditivo.
• Extrato de apostilamento.
• Extrato de contratos.
• Extrato de repasse hospital português.
• Portaria n°. 392, de 26 de setembro de 2023 – semap.
• Dispensa de licitação n°. 114/2023 – cpl.

• Edital n°. 121, de 22 de setembro de 2023 – gp.
• Decretos números 4344 e 4345 de 22 de setembro de 2023.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Portaria n°. 391, de 22 de setembro de 2023 – semap.
• Edital de convocação n°. 005/2023 – cacs – fundeb.
• Edital de notificação n°. 01/2023 outdoor – seagri.

• Decretos números 4339 a 4340, de 20 de setembro de 2023.
• Tornar sem efeito disp. n°. 112/2023.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 390, de 20 de setembro de 2023 – semap.
• Decisão - recurso - proposta de preços – cpl.
• Portarias números 338 e 339, de 20 de setembro de 2023 – semece.
• Edital n°. 08/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Lei complementar n°. 092 19/09/2023.
• Lei n°. 1044 19/09/2023.
• Portaria n°. 389, de 19 de setembro de 2023 – semap.
• Avisos de publicação cp números 005 e 006 – 2023 – cpl.
• Portaria n°. 337, de 19 de setembro de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 005 - conselho municipal de cultura.

• Lei n°. 1043 18/09/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 113.
• Portaria n°. 388, de 18 de setembro de 2023 – semap.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 106.
• Homologação e adjudicação pe 033.
• Extrato de apostilamento.
• Portarias números 385 a 387, de 01 de setembro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação cp 003/2023 – cpl.
• Portarias números 333 a 336, de 01 de setembro de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4325, de 30 de agosto de 2023.
• Portarias números 331 e 332, de 30 de agosto de 2023 - semece.
• Edital n°. 01/2023 - cmdrs.

• Leis números 1040 a 1042.
• Editais números 116 a 118, de 29 de agosto de 2023 – gp.
• Decretos números 4323 e 4324, de 29 de agosto de 2023.
• Ata - malaquias comercio de gás ltda – me.
• Decisão manifestação de pedido de recurso pe n°. 027/2023 – cpl.
• Edital n°. 053, de 29 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria interna n°. 03 – semsa.

• Leis números 1037 a 1039.
• Republicações – portarias de 23 agosto de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 134/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 105.
• Termo de homologação.
• Atas/2023.
• Dispensa de licitação n°. 106/2023 – cpl.
• Edital n°. 052 de 24 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria n°. 330, de 24 de agosto de 2023 – semece.
• Resolução n°. 021/2023 - conselho municipal de assistência social.
• Ata cmas n°. 147/2023.

• Portarias/2023 de 23 de agosto – gp.
• Termo de homologação.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 104.
• Extratos.
• Aviso de publicação tp 014 – 2023 – cpl.

• Decretos números 4319 a 4321, de 22 de agosto de 2023.
• Torna sem efeito.
• Homologação e adjudicação pe n°. 028.
• Termo de homologação cp n°. 001/2023.
• Aviso de errata disp n°. 099.
• Decisão impugnação - nutrire comércio – cpl.
• Editais de notificação de autuação por infração de trânsito/2023 – deotran.
• Editais de notificação de penalidade por infração de trânsito/2023 – deotran.
• Republicações portarias números 312 e 319 – semece.
• Edital n°. 07/2023 - reunião ordinária – cmdca.

• Portaria n°. 384, de 21 de agosto de 2023 – semap.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.

• Veto total plo n°. 20/2023.
• Editais números 114 e 115, de 18 de agosto de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4318, de 18 de agosto de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Aviso dispensa de licitação n°. 103/2023 – cpl.
• Editais números 050 e 051 de 18 de agosto de 2023 – semece.
• Portarias - 17 de agosto de 2023 – semece.

• Errata de extrato.
• Portaria n°. 384, de 17 de agosto de 2023 – semap.
• Portaria n°. 324, de 17 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria n°. 325, de 17 de agosto de 2023 – semece.
• Edital n°. 008/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 113, de 16 de agosto de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4317, de 16 de agosto de 2023.
• Homologação e adjudicação pe 028.
• Republicação - portaria n°. 1670, de 15 agosto de 2023 – gp.
• Torna sem efeito.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 133.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 100.
• Extratos de contrato.
• Portaria n°. 383, de 16 de agosto de 2023 – semap.
• Edital n°. 007 – convocação – jari.
• Edital n°. 049 de 16 de agosto de 2023 – semece.

• Decretos números 4315 e 4316, de 15 de agosto de 2023.
• Homologação e adjudicação pe n°. 030.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 100 e 101.
• Portarias, de 15 agosto de 2023 – gp.
• Extratos.
• Aviso de publicação pe 033 – cpl.
• Edital n°. 010/2023 – conselho municipal de educação.

• Lei n°. 1036 11/08/2023.
• Edital n°. 112, de 11 de agosto de 2023 - gp.
• Decretos números 4313 e 4314, de 11 de agosto de 2023.
• Portarias números 320 a 323, de 11 de agosto de 2023 – semece.

• Leis números 1033 a 1035.
• Decretos números 4308 e 4309, de 08 de agosto de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 097.
• Portarias – 08 agosto de 2023 – gp.
• Aviso de errata.
• Resposta impugnação – cpl.
• Editais números 046 e 047 de 08 de agosto de 2023 – semece.
• Portaria n°. 319, de 08 de agosto de 2023 – semece.

• Republicação - edital n°. 109, de 31 de julho de 2023 – gp.
• Aviso de credenciamento n°. 025/2023 – cpl.
• Dispensa de licitação n°. 97/2023 – cpl.
• Edital n°. 045 de 01 de agosto de 2023 – semece.
• Portarias numeros 317 e 318, de 01 de agosto de 2023 – semece.

• Edital n°. 109, de 31 de julho de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 096.
• Termo de homologação cred morais.
• Extratos.
• Portaria n°. 382, de 31 de julho de 2023 – semap.
• Aviso de prorrogação pe 027 – cpl.

• Decretos nos 4296 a 4301, de 28 de julho de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Decisão.
• Parecer n°. 775/2023.
• Aviso de credenciamento n°. 024/2023 – cpl.
• Portaria n°. 316, de 28 de julho de 2023 – semece.
• Resolução de n°. 018 – conselho municipal de assistência social.

Portaria nº. 1641, de 18 julho de 2023. .

• Editais números 106 e 107, de 26 de julho de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4295, de 26 de julho de 2023.
• Aviso de errata.
• Extratos.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Aviso de publicação tp n°. 013/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 030 – cpl.
• Aviso de reabertura de credenciamento n°. 022/2023 – cpl.
• Portaria n°. 315, de 26 de julho de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 04/2023 – cacs – fundeb.
• Ata cme n°. 03.
• Ata cmas n°. 146/2023.

• Lei n°. 1032 25/07/2023.
• Decreto n°. 4294, de 25 de julho de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 024 e 025.
• Tornar sem efeito pe 025.
• Extratos/2023.
• Avisos de publicação pe de números 028 e 029/2023 – srp – cpl.
• Avisos de publicação tp números 011 e 012/2023 – cpl.
• Portaria n°. 314, de 25 de julho de 2023 – semece.

• Homologação e adjudicação tp 009.
• Aviso de errata.
• Extratos.
• Portarias números 312 e 313, de 21 de julho de 2023 – semece.
• Gabarito oficial publicação.
• Resultado oficial - cmdca coité.

• Edital n°. 105, de 19 de julho de 2023 – gp.
• Decretos números 4290 a 4292, de 20 de julho de 2023.
• Extratos.
• Portaria n°. 381, de 20 de julho de 2023 – semap.
• Dispensa de licitação n°. 92/2023 – cpl.
• Portaria n°. 311, de 20 de julho de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 008/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Leis números 1030 e 1031 – 19/07/2023.
• Edital n°. 105, de 19 de julho de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 091.
• Homologação e adjudicação pe n°. 025.
• Aviso de publicação pe n°. 027 srp – cpl.
• Portaria n°. 310, de 19 de julho de 2023 – semece.
• Resoluções números 13 a 17/2023 - conselho municipal de saúde.

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 127.
• Extratos de termos de rescisão de contratos.
• Extrato de contratos.
• Extrato de contrato.
• Atas de registro de preços números 12 e 13/2023.
• Aviso de credenciamento n°. 023/2023 – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 026/2023 – cpl.
• Edital n°. 006 - convocação – jari.
• Portaria n°. 309, de 14 de julho de 2023 – semece.
• Edital n°. 009/2023 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 007/2023 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 100, de 11 de julho de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4279, de 11 de julho de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 088.
• Republicação - portaria n°. 379, de 04 de julho de 2023 – semap.
• Portarias números 307 e 308, de 11 de julho de 2023 – semece.

• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 120 e 125.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 085.
• Extratos de termo de colaboração.
• Extratos.
• Portaria n°. 380, de 06 de julho de 2023 – semap.
• Aviso de prorrogação pe n°. 024 – cpl.
• Portarias números 304 a 306, de 06 de julho de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4278, de 05 de julho de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 089.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Extratos.
• Aviso de errata disp n°. 090.
• Edital n°. 02/2023 – comissão de seleção os semece.
• Portarias números 301 a 303, de 05 de julho de 2023 – semece.

• Termo de homologação n°. 02.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 90.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 379, de 04 de julho de 2023 – semap.
• Aviso cred 22/2023 médicos especialistas – cpl.
• Edital n°. 02/2023 - comissão de seleção os semece.
• Edital de convocação n°. 07/2023 - conselho municipal de saúde.
• Resolução n°. 03/2023 cmdca - aprovação entidade - instituto bittar.

Portaria nº. 298a, de 20 de junho de 2023 - semece. .

• Lei n°. 1027 – 30/06/2023.
• Decreto n°. 4276, de 30 de junho de 2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Torna sem efeito dispensa n°. 077/2023.
• Extrato de contratos.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de apostilamento.
• Portaria n°. 02, de 30 de junho de 2023 – semap- semece.
• Dispensa de licitação n°. 088/2023 – cpl.

• Veto total plo n°. 032/2023.
• Edital n°. 098, de 26 de junho de 2023 – gp.
• Decretos números 4261 e 4262, de 26 de junho de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 082 a 084/2023.
• Portarias números 299 e 300, de 26 de junho de 2023 – semece.
• Atas 001 e 002 - conselho municipal de educação.
• Ata 01 - cacs fundeb.

• Iv termo de homologação do credenciamento n°. 009/2023.
• Portarias números 377 e 378, de 20 de junho de 2023 – semap.
• Reforma decisao proposta de preços – zona 4 – cpl.
• Aviso de revogação pe 022 – cpl.
• Portaria n°. 298, de 20 de junho de 2023 – semece.
• Notificação – dpv informática.

• Decretos nos 4259 e 4260, de 19 de junho de 2023.
• Portaria n°. 376 de 19, de junho de 2023 – semap.

• Extrato de contrato.
• Portaria n°. 297, de 15 de junho de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 006/2023 – cmas.

• Edital n°. 095, de 14 de junho de 2023 – gp.
• Decretos números 4254 a 4256, de 14 de junho de 2023.
• Homologação e adjudicação tp 005.
• Aviso de publicação – semsa.
• Portaria n°. 296, de 14 de junho de 2023 – semece.
• Edital n°. 012/023 - comissão de seleção os semece.
• Edital de convocação n°. 002 - conselho municipal de cultura.

• Lei n°. 1025 - 02/06/2023.
• Edital n°. 094, de 02 de junho de 2023 – gp.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Aviso de revogação.
• Extratos de apostilamentos.
• Extratos de contratos.
• Edital n°. 042 de 02 de junho de 2023 – semece.
• Portaria n°. 295, de 02 de junho de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4231, de 29 de maio de 2023.
• Portaria n°. 376, de 29 de maio de 2023 – semap.
• Decisão proposta de preços tp 06/23 – cpl.
• Edital n°. 007 – cme.

• Decretos números 4213 a 4215, de 24 de maio de 2023 – utilidade pública.
• Decreto n°. 4217, de 24 de maio de 2023 – liga.
• Avisos de continuação - aberturas de propostas tp números 005 e 007 – cpl.
• Decisões - reformas de decisão - habilitação cpl tp números 005 e 007 – cpl.
• Decisão final - proposta de preços – cpl.
• Portaria n°. 294, de 24 de maio de 2023 – semece.
• Resoluções de números 011 e 012 – cmas.
• Edital n°. 03/2023 – cmddm.

• Lei n°. 1024 - denomina biblioteca centro educacional.
• Decreto n.º 4209, de 19 de maio de 2023 – pme.
• Termo de homologação credenciamento n°. 018/2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 015/2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016/2023.
• Extrato de termo de colaboração n°. 002/2023.
• Portaria n°. 375, de 19 de maio de 2023 – semap.
• Avisos de continuação - abertura tp números 006 e 007 – cpl.
• Decisão - reforma de decisão habilitação – cpl.
• Portarias números 292 e 293, de 19 de maio de 2023 – semece.
• Aviso de publicação – semsa.

• Edital n°. 090, de 12 de maio de 2023 – gp.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 048/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 070.
• Extrato de aditivo.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 374, de 12 de maio de 2023 – semap.
• Notificação de contrarrazão – fase de habilitação – cpl.
• Decisões - análise habilitação – tomada de preços números 005 e 007/2023 – cpl.
• Aviso de pregão fracassado – cpl.
• Portaria n°. 291, de 12 de maio de 2023 – semece.

• Decretos números 4206 e 4207, de 09 de maio de 2023.
• Aviso de errata cred n°. 010.
• Portaria n°. 290, de 09 de maio de 2023 – semece.

• Torna sem efeito.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Portarias números 288 e 289, de 08 de maio de 2023 – semece.
• Edital n°. 021/2023 - relação preliminar inscrições deferidas – cmdca.

• Decretos números 4201 a 4205, de 05 de maio de 2023.
• Republicação - portaria n°. 1635, de 03 de maio de 2023 – gp.
• Termo de homologação – credenciamento 010/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 068.
• Extrato transporte escolar.
• Extratos de apostilamento.
• Extratos de contratos.
• Extratos de aditivos.
• Portaria n°. 373 de 05 de maio de 2023 – semap.
• Decisão análise habilitação tp n°. 006/2023 – cpl.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Republicação - portaria n°. 286, de 03 de maio de 2023 – semece.
• Aviso de publicação – semsa.

• Portarias números 1629 a 1640, de 03 de maio de 2023 – gp.
• Portaria n°. 372 de 03 de maio de 2023 – semap.
• Portarias números 282 a 287, de 03 de maio de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4200, de 27 de abril de 2023.
• Termos de homologação chamamento público/2023.
• Atas
• Aviso de publicação pe n°. 021 – cpl.
• Aviso de publicação tp n°. 008/2023 – cpl.
• Portaria n°. 281, de 27 de abril de 2023 – semece.

• Portaria n°. 1628, de 26 de abril de 2023 – gp.
• Homologações e adjudicações pe/2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 054 e 062/2023.
• Aviso de errata pe 020.
• Avisos de credenciamento números 016 e 018/2023 – cpl.
• Resolução de n°. 009 - cmas.

• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 046 e 047.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Termo de homologação de trator.
• Homologação e adjudicação pe 015.
• Portaria n°. 371 de 20 de abril de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 17 – cpl.
• Edital n°. 004/2023 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Errata cred 014 – cpl.

• Edital n°. 089, de 18 de abril de 2023 – gp.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 056 e 057.
• Aviso de chamamento público n°. 003 – cpl.
• Aviso de publicação - dispensa de licitação n.º 55/2023 – cpl.
• Edital n°. 02/2023 - semap - resultado contemplados blocos de rua coité folia 2023.
• Edital n°. 02/2023 - sict - resultado credenciados barracas coite folia 2023.
• Portaria n°. 280, de 19 de abril de 2023 - semece.
• Resoluções números 09 e 10/2023 - cms.

• Decreto n°. 4195, de 14 de abril de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 053/2023.
• Errata cred 009.
• Portaria n°. 370 de 14 de abril de 2023 – semap.
• Aviso de cred n°. 13 médicos – cpl.
• Aviso de prorrogação – cpl.
• Decisão análise habilitação tp n°. 04/2023 – cpl.
• Edital n°. 004 - convocação – jari.
• Editais números 037 e 038, de 14 de abril de 2023 – semece.
• Portaria n°. 279, de 14 de abril de 2023 - semece.
• Edital de convocação de n°. 004 - conselho municipal de assistência social.

• Decreto n°. 4194, de 13 de abril de 2023.
• Termo de homologação credenciamento n°. 009/2023.
• Extratos de contratos.
• Portaria n°. 278, de 13 de abril de 2023 - semece.

• Resultado pós recursos entrevista.
• Resultado final – pcd.
• Resultado final do processo.
• Aviso de pregão deserto – cpl.
• Portaria n°. 277, de 12 de abril de 2023 - semece.

• Decreto n°. 4189, de 05 de abril de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 010 e 011.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 044 e 046.
• Extratos de contratos.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 369 de 05 de abril de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 015/2023 – cpl.
• Resposta impugnação pe n°. 015/2023 – cpl.
• Editais – notificação por infração de trânsito números 008 e 009/2023 – deotran.

• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Aviso de publicação pe n°. 019/2023 – cpl.
• Portaria n°. 276, de 04 de abril de 2023 – semece.

• Decretos números 4187 e 4188, de 03 de abril de 2023.
• Homologações e adjudicações pe números 007 a 009.
• Aviso de errata.
• Aviso de pregão deserto – cpl.
• Aviso de publicação pe n°. 018 srp – cpl.
• Portarias números 274 e 275, de 03 de abril de 2023 – semece.
• Edital n°. 02/2023 chamamento público conselho tutelar de c. do coité – ba.

• Decreto n°. 4186, de 31 de março de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 030.
• Errata disp. n°. 026/2023.
• Portaria n°. 368 de 31 de março de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 016 – srp – cpl.
• Aviso de publicação pe 017 – cpl.
• Edital n°. 03/2023 - reunião extraordinária – cmdca.

• Edital n°. 088, de 29 de março de 2023 – gp.
• Republicação - decreto n°. 4184, de 29 de março de 2023.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação/2023.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação/2023.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Extrato de contrato.
• Edital de chamamento público n°. 01 - semap - blocos coité folia 2023.
• Aviso de publicação pe 015 srp – cpl.
• Portaria n°. 02, de 30 de março de 2023 – semap – semece.
• Resolução n°. 02/2023 – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 chamamento público - conselho tutelar de c. do coité – ba.

• Decretos números 4184 e 4185, de 29 de março de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 038.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Portaria n°. 273, de 29 de março de 2023 – semece.
• Resolução n°. 01/2023 - criação da comissão eleitoral conselho tutelar 2023.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 034/2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 039/2023.
• Aviso de publicação – cpl.
• Edital n°. 003/2023 – resultado final seleção tempo de aprender – semece.
• Portaria n°. 01 de 27 de março de 2023 – semsa.

• Decretos números 4178 e 4179, de 22 de março de 2023.
• Portaria n°. 1627, de 22 março de 2023 – gp.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Aviso de errata pe 012 – cpl.

• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 009 e 011.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 026 e 027.
• Homologações e adjudicações tp números 001 e 002.
• Republicação - portaria n°. 367 de 20 de março de 2023 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 011/2023 – cpl.
• Avisos de publicação – tomada de preços números 005 e 006/2023 – cpl.
• Decisão – manifestação de recurso pe n°. 003/2023 – cpl.
• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 010/2023 – cpl.

• Edital n°. 087, de 20 de março de 2023 – gp.
• Decretos números 4175 a 4177, de 20 de março de 2023.
• Termo de homologação hotel 2023.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 367 de 20 de março de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 012 – cpl.
• Edital n°. 003 - convocação – jari.
• Edital n°. 003/2023 – cme.

• Edital n°. 086, de 17 de março de 2023 – gp.
• Termo de homologação agricultura familiar.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação nos 028 a 030.
• Portarias nos 1619 a 1626, de 17 março de 2023 – gp.
• Errata - extrato de contrato.
• Aviso de publicação tp de n°. 004/2023 – cpl.
• Edital n°.02/2023 – cmddm.
• Resolução n°. 05/2023 - conselho municipal de saúde.
• Credenciamento - serviços médicos.

• Portarias números 365 e 366, de 14 de março de 2023 – semap.
• Aviso de publicação pe 010 srp – cpl.
• Decisão - análise proposta de preços tp n°. 002/2023 – cpl.
• Portaria n°. 272, de 14 de março de 2023 – semece.

• Decreto n°. 4171, de 13 de março de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 025.
• Edital n°. 038, de 13 de março de 2023 – semap.
• Pregões eletrônicos números 008 a 009 – srp – cpl.
• Portaria n°. 271, de 13 de março de 2023 – tempo de aprender semece.
• Edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2023 – semece.
• Resoluções números 05 a 08/2023 - conselho municipal de saúde.

• Leis complementares números 088 a 090 – 09/03/2023.
• Leis números 1016 a 1018 – 09/03/2023.
• Decreto n°. 4169, de 09 de março de 2023.
• Portaria n°. 1618, de 09 março de 2023 – gp.
• Portaria n°. 270, de 09 de março de 2023 – semece.
• Edital n°. 02/2023 – cme.

• Editais números 083 a 084, de 07 de março de 2023 – gp.
• Edital n°. 085, de 07 de março de 2023 pae – gp.
• Decretos números 4162 a 4164, de 07 de março de 2023 – pae.
• Portarias números 1581 a 1617, de 07 de março de 2023 – gp.
• Aviso de credenciamento n°. 009/2023 – cpl.
• Editais números 033 e 034, de 07 de março de 2023 – semece.
• Portarias números 268 e 269, de 07 de março de 2023 – semece.
• Edital de convocação n°. 02/2023 - cacs – fundeb.

• Edital de publicação do resultado da prova prática - seleção n°. 065/2023.
• Decreto n°. 4160, de 02 de março de 2023.
• Republicação - extrato de contrato.
• Portaria n°. 364 de 02 de março de 2023 – semap.
• Portarias números 264 a 266, de 02 de março de 2023 – semece.

• Resultado títulos - processo seletivo n°. 065/2022.
• Decreto n°. 4159, de 01 de março de 2023.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portaria n°. 01, de 01 de março de 2023 – semap – semece.
• Aviso de publicação pe n°. 006/2023 – cpl.
• Editais – notificações por infração de trânsito números 004 a 006/2023 – deotran.
• Portaria n°. 263, de 01 de março de 2023 – semece.

• Processo seletivo 65/2022.
• Decretos números 4156 a 4158, de 28 de fevereiro de 2023.
• Portaria n°. 1580, de 28 fevereiro de 2023 – gp.
• Homologação e adjudicação pe 002.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 021 e 22.
• Aviso de errata cred 005/2023.
• Extrato de aditivos.
• Portaria n°. 363 de 28 de fevereiro de 2022 – semap.
• Avisos de chamamento público números 002 e 008/2023 – cpl.
• Resoluções de números 005 e 006/2023 demonstrativo federal – cmas.

• Decreto n°. 4154, de 22 de fevereiro de 2023.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 008.
• Portaria n°. 364 de 17 de fevereiro de 2022 – semap.

• Decretos números 4145 a 4153, de 17 de fevereiro de 2023.
• Portarias números 1574 a 1779, de 17 de fevereiro de 2023.
• Aviso de suspensão cp n°. 001/2023.
• Avisos de publicação pe números 004 e 005 – cpl.
• Avisos de credenciamento números 006 e 007/2023 – cpl.
• Portaria n°. 262, de 17 de fevereiro de 2023 – semece.
• Moção de repúdio – conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4134, de 14 de fevereiro de 2023.
• Despacho gabinete.
• Homologação e adjudicação concorrência pública n°. 004/2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 003/2022.
• Portaria n°. 362 de 14 de fevereiro de 2022 – semap.
• Reforma de decisão proposta de preços cp n°. 004/2022 - cpl.
• Aviso de publicação pe 003 srp – cpl.
• Portaria n°. 261, de 14 de fevereiro de 2023 – semece.
• Edital n°. 01/2023 – cme.
• Edital n°. 01/2023 - reunião ordinária – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 – cmddm.

• Nota informativa – processo seletivo n°. 065/2023.
• Decretos números 4132 e 4133, de 13 de fevereiro de 2023.
• Portaria n°. 260, de 13 de fevereiro de 2023 – semece.
• Portarias números 359 a 361, de 13 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital n°. 01/2023 – reunião ordinária – cmdca.
• Edital n°. 01/2023 – cme.

• Decreto n°. 4120, de 07 de fevereiro de 2023.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 358 de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 002 – cpl.
• Decisão análise habilitação tp n°. 001/2023 – cpl.

• Editais números 077 e 078, de 03 de fevereiro de 2023 – gp.
• Decreto n°. 4118, de 03 de fevereiro de 2023.
• Extrato de aditivo pts.
• Portaria n°. 259, de 03 de fevereiro de 2023 – semece.
• Resoluções de números 002 e 003 – conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 076, de 31 de janeiro de 2023 – gp.
• Decretos números 4112 a 4114, de 31 de janeiro de 2023.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 006.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 006.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 357, de 31 de janeiro de 2023 – semap.
• Portaria n°. 258, de 31 de janeiro de 2022 – semece.

• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 356, de 23 de janeiro de 2023 – semap.
• Edital n°. 032 – convocação – jari.
• Edital de convocação n°. 01/2023 – cacs – fundeb.

• Decretos números 4099 e 4100, de 20 de janeiro de 2023.
• Extrato de aditivos.
• Portarias números 354 e 355, de 20 de janeiro de 2023 – semap.
• Aviso de publicação cred 003/2023 – cpl.
• Portaria n°. 257, de 20 de janeiro de 2022 – semece.

• Portarias números 352 e 353, de 19 de janeiro de 2023 – semap.
• Decisão – proposta – cpl.

• Republicação - edital n°. 072, de 17 de janeiro de 2022 – gp.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 005.
• Aviso chamamento público 001/2023 – os.
• Portaria n°. 351 de 18 de janeiro de 2023 – semap.
• Decisões de recursos administrativos – cpl.

• Portaria n°. 349 de 13 de janeiro de 2023 – semap.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 001 e 002.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 001, 002 e 004.

• Portarias números 1572 e 1573, de 09 janeiro de 2023 – gp.
• Aviso de errata.

• Decretos números 4085 e 4086, de 06 de janeiro de 2023.
• Extrato de aditivo.
• Portaria n°. 348, de 06 de janeiro de 2023 – semap.

• Convocação prova objetiva - edital n°. 065/2022.
• Extrato de aditivos.
• Torna sem efeito.
• Portaria n°. 256, de 05 de janeiro de 2022 – semece.

• Decretos números 4076 e 4077, de 30 de dezembro de 2022.
• Portarias números 1570 e 1571, de 30 de dezembro de 2022 – gp.
• Extrato de contrato.
• Extrato de aditivos de prazo.
• Extrato de aditivos de prazo e valor.

• Portarias números 346 e 347, de 28 de dezembro de 2022 – semap.
• Extrato de apostilamento.
• Extrato de aditivos.
• Portarias números 253 a 255, de 28/12/2022 - calendário escolar 2023 – semece.

• Portaria n°. 345 de 23 de dezembro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 252, de 23 de dezembro de 2022 – semece.
• Edital n°. 009/2022 – conselho municipal de educação.

• Nota pública 02 - novo cronograma - edital n°. 065/2022.
• Decreto n°. 4067, de 20 de dezembro de 2022.
• Extrato de aditivos.
• Extrato de contratos.
• Portarias números 342 a 344, de 20 de dezembro de 2022 – semap.
• Portarias números 250 e 251, de 20 de dezembro de 2022 – semece.
• Ofício n°. 11/2022 - cme.
• Parecer n°. 02/2022 - cme.
• Edital de convocação n°. 06/2022 - cacs – fundeb.

• Ordem de serviço.
• Decreto n°. 4066, de 19 de dezembro de 2022.
• Aviso de revogado pe 069.
• Extrato de contrato.
• Edital n°. 036, de19 de dezembro de 2022 – semap.
• Decisão - chamamento público n°. 001/2022 – cpl.
• Decisão - concorrência pública n°. 004/2022 – cpl.
• Decisão propostas de preços - cpl.
• Portaria n°. 06 de 19 de dezembro de 2022 – semsa.

• Edital de notificação n°. 001, de 16 de dezembro de 2022 – gp.
• Homologação e adjudicação tp 006.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 174 a 176/2022.
• Apostilamento.
• Extrato de contrato.
• Portaria n°. 05 de 16 de dezembro de 2022 – semsa.
• Licença municipal de operação.

• Portaria n°. 1569, de 14 de dezembro de 2022 – gp.
• Homologação e adjudicação tp 005.
• Torna sem efeito.
• Decisão - proposta de preços – cpl.

• Edital n°. 069, de 13 de dezembro de 2022 – gp.
• Decretos números 4063 e 4064, de 13 de dezembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 076.
• Torna sem efeito.
• Decisão - prospotas tp 05/22 – cpl.
• Editais números 029 e 030 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria n°. 249, de 13 de dezembro de 2022 – semece.
• Resolução n°. 009/2022 - convocação chamamento n°. 01 – cmdca.
• Resoluções de convocação números 030 a 032 - conselho municipal de assistência social.

• Leis números 1008 a 1013 - 07/12/2022.
• Decretos números 4059 e 4060, de 07 de dezembro de 2022.
• Errata de extratos.
• Erratas.
• Extrato de apostilamentos.
• Extrato de contratos.
• Portarias números 247 e 248, de 07 de dezembro de 2022 – semece.
• Ata - niltoncar peças e serviços – ltda.
• Ata - s d de a ferreira & cia distribuidora – ltda.

• Republicação - decreto n°. 4054, de 01 de dezembro de 2022 - covid19.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 161 e 173/2022.
• I termo aditivo de valor.
• Portaria n°. 246, de 02 de dezembro de 2022 – semece.
• Atas.
• Resoluções números 019 a 023 - conselho municipal de saúde.

• Errata n°. 02/2022 - edital n.º 065/2022.
• Nota pública 01 - prorrogação das inscrições - novo cronograma.
• Decreto n°. 4052, de 30 de novembro de 2022.
• Extratos de contratos.
• Edital n°. 035, de 30 de novembro de 2022 – semap.
• Portarias números 244 e 245, de 30 de novembro de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 020 - conselho municipal de assistência social.
• Ata - afo rodrigues produções e eventos.
• Ata - eventual livi marketing direito eireli.

• Decreto n°. 4051, de 29 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 074.
• Extratos de contratos.
• Portarias números 340 e 341, de 29 de novembro de 2022 – semap.
• Decisão análise habilitação tp 007.
• Decisão análise proposta tp 005.
• Ata - kr manutenção hospitalar ltda – me.
• Ata - luck comércio de papelaria e confecções eireli.
• Ata - ppk gases medicinais e industriais eireli.

• Homologação e adjudicação pe 070.
• Portaria n°. 243, de 25 de novembro de 2022 – semece.

• Termo de homologação – credenciamento n°. 021/2022.
• Aviso de continuação cp 003 – cpl.
• Republicação – portaria n°. 242, de 22 de novembro de 2022 – semece.
• Resolução de n°. 002/2022 – cmdca.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.

• Edital n°. 066, de 22 de novembro de 2022 – gp.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Decisão reformada fase habilitação tomada de preços n°. 005/2022 – cpl.
• Decisão reformada fase habilitação tomada de preços n°. 006/2022 – cpl.
• Portaria n°. 242, de 22 de novembro de 2022 – semece.
• Edital n°. 020/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 339 de 21 de novembro de 2022 – semap.
• Aviso de suspensão chamamento público n°. 001/2022 – cpl.

• Errata n°. 01/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 171 e 172.
• Portarias números 337 e 338, de 18 de novembro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 077 – cpl.
• Portaria n°. 241, de 18 de novembro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 4048, de 17 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 071.
• Aviso de errata – extrato de contrato.
• Editais números 033 e 034, de 17 de novembro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 336 de 17 de novembro de 2022 – semap.
• Edital n°. 028 – convocação jari.
• Portarias números 239 e 240, de 17 de novembro de 2022 – semece.
• Edital n°. 001, de 17 de novembro de 2022 – seagri.
• Edital de convocação n°. 019 – conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 65/2022 – processo seletivo.
• Decretos números 4043 a 4045, de 09 de novembro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 060.
• Portaria n°. 335 de 09 de novembro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 074 – cpl.
• Aviso de revogação pe 072 – cpl.

• Homologação e adjudicação pe 056.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 334 de 07 de novembro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 238, de 07 de novembro de 2022 – semece.

• Decretos números 4037 a 4041, de 04 de novembro de 2022.
• Tornar sem efeito tp 005.
• Portaria n°. 333, de 04 de novembro de 2022 – semap.
• Extrato de contratos.
• Aviso de chamamento público 002 – cpl.
• Aviso de publicação cp 004/2022 – cpl.
• Resposta impugnação - pregão eletrônico n°. 066/2022 – cpl.

• Leis números 1002 a 1004, de 01 de novembro de 2022.
• Decreto n°. 4036, de 01 de novembro de 2022.
• Portarias números 1567 e 1568, de 01 de novembro de 2022 – gp.
• Aviso de publicação tp 007/2022 – cpl.
• Resolução n°. 05/2022.

• Lei complementar n°. 087 31/10/2022 - cargos escola militar.
• Decreto n°. 4035, de 31 de outubro de 2022.
• Portaria n°. 1566, de 31 de outubro de 2022 – gp.
• Edital n°. 032, de 31 de outubro de 2022 – semap.
• Portarias números 331 e 332 de 31 de outubro de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 073 – cpl.
• Portarias números 03 e 04 de 31 de outubro de 2022 – saúde.

• Decreto n°. 4034, de 27 de outubro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 153 e 155.
• Aviso de publicação pe n°. 072 – cpl.
• Portaria n°. 237, de 27 de outubro de 2022 – semece.

• Homologação e adjudicação pe n°. 055.
• Aviso de errata cred n°. 021 novo.
• Extrato de contratos.
• Portaria n°. 330 de 26 de outubro de 2022 – semap.
• Avisos de publicação pe números 068 e 069 – cpl.
• Avisos de publicação pe números 070 e 071 srp - cpl.
• Resposta impugnação – cpl.

• Decreto n°. 4030, de 20 de outubro de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 067.
• Termo de homologação cred 015.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 151 e 152/2022.
• Portaria n°. 329 de 20 de outubro de 2022 – semap.
• Notificação de contrarazão – fase de habilitação – cpl.
• Aviso de credenciamento 021 – cpl.
• Aviso de chamamento pub 001 – cpl.
• Portaria n°. 236, de 20 de outubro de 2022 – semece.

• Portarias números 324 a 328, de 19 de outubro de 2022 – semap.
• Aviso de errata credenciamento 020 – cpl.
• Edital n°. 11/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4021, de 13 de outubro de 2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 020/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 169 e 170.
• Republicação - portaria n°. 323 de 10 de outubro de 2022 – semap.
• Renovação de licença municipal de operação n°. 043/2022 – seagri.
• Resolução n°. 18/2022 - pactuação interfederativa – cms.

• Decreto n°. 4020, de 10 de outubro de 2022 exoneração.
• Homologação e adjudicação tp 003.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 145.
• Portarias números 322 e 323 de 10 de outubro de 2022 – semap.

• Decreto n°. 4019, de 07 de outubro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 168.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 147 e 148/2022.
• Aviso de reabertura 2 pe 060 – cpl.
• Portaria n°. 235, de 07 de outubro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 4018, de 06 de outubro de 2022.
• Extrato de contratos.
• Decisão impugnação – sieg – cpl.
• Edital n°. 30, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Edital n°. 31, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Portaria n°. 234, de 06 de outubro de 2022 – semece.
• Licenças ambientais - processos números 038 e 039/2022 – seagri.

• Termos de ratificação de inexigibilidade números 166 e 167/2022.
• Errata – contrato.
• Republicação – portaria n°. 320, de 20 de setembro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 321 de 21 de setembro de 2022 – semap.
• Aviso de reabertura pe 055 – cpl.
• Relatório de gestão fiscal – rgf 2º quadrimestre de 2022.
• Relatório resumido de execução orçamentária – 4º. rreo.

• Lei n°. 1000 20/09/2022 - organizações sociais.
• Decreto n°. 4012, de 20 de setembro de 2022.
• Extratos de contratos.
• Extratos de termos aditivos.
• Portaria n°. 320, de 20 de setembro de 2022 – semap.
• Respostas de impugnação - pe números 055 e 056/2022 – cpl.
• Portaria n°. 233, de 20 de setembro de 2022 – semece.
• Ata - bahia visual.

• Leis números 994 a 996.
• Decreto n°. 4008, de 06 de setembro de 2022.
• Termo de homologação cred. n°. 09 tranp. rota 57.
• Termo de homologação cred. n°. 018.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 139, 140 e 142.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 151 a 160 e 164.
• Contrato 679/2022 – concorrência 02/2022 – pa 295/2022 - recapeamento.
• Portaria n°. 319, de 06 de setembro de 2022 – semap.
• Avisos de republicação pe números 055 e 056 srp – cpl.
• Aviso de fracassado pe 023 – cpl.
• Portarias números 231 e 232, de 06 de setembro de 2022 – semece.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 134/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 143, 144, e 148 a 150/2022.
• Portarias números 229 e 230, de 02 de setembro de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 09 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 4000, de 22 de agosto de 2022.
• Republicação - portaria n°. 317, de 19 de agosto de 2022 – semap.
• Portaria n°. 318, de 19 de agosto de 2022 – semap.
• Portaria n°. 228, de 22 de agosto de 2022 – semece.

• Portaria n°. 317 de 19 de agosto de 2022 – semap.
• Portaria n°. 227, de 19 de agosto de 2022 – semece.

• Ordem de serviço - reforma umi 1.
• Decreto n°. 3999, de 16 de agosto de 2022.
• Portaria n°. 316 de 16 de agosto de 2022 – semap.
• Resoluções números 12 e 13 - conselho municipal de saúde.

• Decreto n°. 3998, de 15 de agosto de 2022.
• Aviso de errata inex n°. 131/2022.
• Avisos de publicação pe números 057 e 058 – cpl.
• Portaria n°. 226, de 15 de agosto de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 015/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3996 e 3997, de 12 de agosto de 2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 132, 134, 139 e 140.
• Republicação – portaria n°. 315, de 11 de agosto de 2022 – semap.
• Edital de chamamento público – blocos.
• Extratos de contratos.
• Portarias números 218 a 225, de 12 de agosto de 2022 – semece.

• Lei n°. 990/2022.
• Decretos números 3994 e 3995, de 11 de agosto de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 049 e 052.
• Portaria n°. 315 de 11 de agosto de 2022 – semap.
• Edital n°. 05/2022 – cmddm.

• Decreto n°. 3991, de 09 de agosto de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 050 e 051.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 125.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 127, 130 e 131/2022.
• Aviso de publicação pe 056 srp – cpl.
• Decisão - habilitação – cpl.
• Portaria n°. 217, de 09 de agosto de 2022 – semece.

• Decretos números 3989 e 3990, de 08 de agosto de 2022.
• Termo de homologação de cred. 016.
• Portaria n°. 314, de 08 de agosto de 2022 – semap.
• Decisão – habilitação – cpl.
• Aviso urgente – clipping e softwares ltda.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 216, de 08 de agosto de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 08/2022 - conselho municipal de saúde.
• Resolução n°. 10/2022 - conselho municipal de saúde.

• Lei n°. 989 - altera lei n°. 638.
• Decreto n°. 3987, de 03 de agosto de 2022.
• Portaria n°. 313, de 03 de agosto de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pe 054 - srp – cpl.
• Edital n°. 017/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Lei n°. 988/2022.
• Editais números 062 e 063, de 01 de agosto de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1565, de 01 de agosto de 2022 – gp.
• Portarias números 214 e 215, de 01 de agosto de 2022 – semece.
• Resolução n°. 09/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3985 e 3986, de 29 de julho de 2022.
• Edital de chamamento público n°. 01/2022.
• Portaria n°. 213, de 29 de julho de 2022 – semece.

• Decretos números 3982 a 3984, de 27 de julho de 2022.
• Termo de ratif. de dispensa n°. 119/2022.
• Termo de ratif. de inexigibilidade n°. 109/2022.
• Portaria n°. 312, de 27 de julho de 2022 – semap.
• Avisos de publicação - pregões eletrônicos de números 052 e 053/2022 - cpl.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Atas.

• Lei complementar n°. 082.
• Homologação e adjudicação pe n°. 047.
• Termo de ratif. de dispensa n°. 121/2022.
• Republicação - portaria n°. 310 de 21 de julho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 311 de 26 de julho de 2022 – semap.
• Resposta impugnação pregão eletrônico n°. 048/2022 – cpl.
• Portaria n°. 212, de 26 de julho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3981, de 25 de julho de 2022.
• Homologações e adjudicações pe números 045 e 046.
• Extrato rescisão amigável.
• Aviso de publicação cp 003/2022 – cpl.
• Republicação - portaria n°. 209, de 21 de julho de 2022 – semece.
• Portaria n°. 211, de 25 de julho de 2022 – semece.
• Resolução n°. 08/2022 – cms.
• Licença ambiental de instalação n°. 029/2022 – seagri.

• Ordem de serviço – praças salgadália.
• Errata – inex n°. 107/2022.
• Extrato de contrato.
• Portaria n°. 310 de 21 de julho de 2022 – semap.
• Aviso de chamadea pública fracassada – cpl.
• Portarias números 209 e 210, de 21 de julho de 2022 – semece.
• Portaria n°. 02 de 21 de julho de 2022 – semsa.

• Decreto n°. 3980, de 20 de julho de 2022.
• Edital n°. 061, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 309, de 20 de julho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 208, de 20 de julho de 2022 – semece.
• Edital n°. 016/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Termos de ratificação de dispensa números 107 e 118/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 108/2022.
• Homologações e adjudicações pe números 042 e 044/2022.
• Homologação e adjudicação tp n°. 001.
• Portaria n°. 308 de 19 de julho de 2022 – semap.
• Aviso de dispensa lei 14.133 – 115 – cpl.
• Edital de chamamento público n°. 04/2022 – semece.

• Decreto n°. 3977, de 14 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 043/2022.
• Portarias números 305 a 307, de 14 de julho de 2022 – semap.
• Decisão recurso – cpl.

• Decreto n°. 3976, de 13 de julho de 2022.
• Decisão – impugnação – cpl.
• Edital n°. 29 de 13 de julho de 2022 - semap.
• Portarias nos 205 a 207, de 13 de julho de 2022 – semece.

• Portaria n°. 1564, de 12 de julho de 2022 – gp.
• Homologação e adjudicação pe n°. 038.
• Aviso de descredenciamento – cpl.
• Parecer licitação tp – 01/2022/2.
• Decisão – análise proposta de preços - multimais – cpl.
• Edital n°. 025 - divulgação de julgamento de recuros – jari.

• Decreto n°. 3975, de 11 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 039.
• Termo de homologação de credenciamento.
• Portaria n°. 305 de 11 de julho de 2022 – semap.
• Avisos de publicação pe números 045 a 047.
• Edital n°. 006-2022 - comitê intersetorial – peti.

• Decretos números 3971 a 3974, de 08 de julho de 2022.
• Errata cred. n°. 013/2022.
• Portaria n°. 304 de 08 de julho de 2022 – semap.
• Decisão - análise proposta de preços – multimais – cpl.
• Edital de convocação n°. 04/2022 – cacs – fundeb.

• Decretos.
• Extratos de contratos – julho.
• Termos aditivos.
• Aviso de publicação – pregão eletrônico de n°. 044/2022 – cpl.
• Aviso de suspensão – tomada de preços n°. 003/2022 – cpl.
• Atas de registro de preços.
• Apresentação regimento 2022 – cms.
• Resolução n°. 06/2022 – convoca eleição conselho – cms.
• Resolução n°. 05 – comissão eleitoral – cms.
• Portaria n°. 206, de 06 de julho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3968, de 05 de julho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 037.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 102 a 106/2022.
• Portarias números 301 a 303 de 05 de julho de 2022 – semap.
• Decisão recurso okeymed.
• Resolução de n°. 021/2022 nova entidade junho – cmas.

• Decreto n°. 3967 de 30 de junho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe n°. 041.
• Portaria n°. 205, de 30 de junho de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3966 de 29 de junho de 2022.
• Portaria n°. 1563, de 29 de junho de 2022 – gp.
• Extrato.
• Aviso de continuação - abertura de propostas – cpl.
• Notificação de contrarrazão – cpl.
• Portaria n°. 204, de 29 de junho de 2022 – semece.

• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 109, 112 e 114/2022.
• Portarias números 299 e 300 de 21 de junho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 01 de 21 de junho de 2022 – semsa.

• Decreto n°. 3965 de 22 de junho de 2022.
• Errata – pe 030/2022.
• Republicação – portaria n°. 298 de 20 de junho de 2022 – semap.
• Portaria n°. 299 de 21 de junho de 2022 – semap.
• Aviso de publicação tomada de preços de n°. 003/2022 – cpl.
• Decisão impugnacão – cpl.
• Atlas empreendimentos e serviços – contratos números 438 a 440/2022.
• Atlas empreendimentos e serviços – contrato n°. 725/2021.

• Lei n°. 984 – rup genesio boaventura.
• Homologações e adjudicações – pe números 030, 032 e 033.
• Termos de homologação cred. números 012 e 013/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 057/2022.
• Errata – disp n°. 108/2022.
• Errata – inex n°. 093/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 014/2022 – cpl.
• Pregões eletrônicos números 042 e 043/2022 – srp – cpl.
• Portaria n°. 01 de 21 de junho de 2022 – semsa.

• Lei n°. 983 - junho verde.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 104/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 079/2022.
• Portaria n°. 298 de 20 de junho de 2022 – semap.
• Atas de registro de preços.

• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 108, 110 e 111.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 055, 056, 076, 077, 080 a 083, 086 e 088 a 098/2022.
• Aviso de errata.
• Termos de reequilíbrio financeiro.
• Portarias números 296 e 297 de 17 de junho de 2022 – semap.
• Resposta recurso pe n°. 031/2022- cpl.
• Decisão renegociação tp n°. 012/2021 – cpl.
• Aviso de fracassado pe n°. 036 – cpl.
• Edital de convocação n°. 12 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 015/2022 - reunião extraordinária – cmdca.
• Licença ambiental.

• Decreto n°. 3964 de 15 de junho de 2022.
• Portaria n°. 203, de 14 de junho de 2022 – semece.
• Edital n°. 05/2022 - conselho municipal de saúde.
• Licença ambiental.

• Decreto n°. 3963 de 14 de junho de 2022.
• Termos de ratif. de inexigibilidade números 075, 078, 084, 085 e 087/2022.
• Portaria n°. 296 de 14 de junho de 2022 – semap.
• Aviso de pregão deserto - pe srp n°. 034/2022 – cpl.
• Aviso de publicação - pe de n°. 039/2022 – srp – cpl.

• Respostas a impugnação pe n°. 038/2022 – cpl.
• Portaria n°. 202, de 13 de junho de 2022 – semece.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 101/2022.
• Errata - inex n°. 070/2022.
• Avisos de errata inex 17/2022.
• Decisao pedido de anulacao pe n°. 029.
• Homologação e adjudicação pe n°. 026.
• Avisos de publicação - pe números 040 e 041/2022 – cpl.
• Portaria n°. 201, de 10 de junho de 2022 – semece.

• Leis nos 981 e 982/2022.
• Decretos nos 3959 a 3962, de 09 de junho de 2022.
• Homologação e adjudicação pe 027.
• Termos de ratificação de inexigibilidade nos 047 e 070 a 073/2022.
• Resposta impugnação pe n°. 036/2022 - cpl.
• Portaria n°. 200, de 09 de junho de 2022 – semece.
• Parecer cme.

• Decretos números 3957 e 3958, de 08 de junho de 2022.
• Portaria n°. 1562, de 08 de junho de 2022 – gp.
• Termos de ratif. de inexigibilidade números 058 a 060, 062, 066 a 069 e 074/2022.

• Decretos números 3954 a 3956, de 06 de junho de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 029/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 065/2022.
• Errata – pe n°. 012/2022.
• Portarias números 294 e 295, de 06 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de anulação tp n°. 002 – cpl.
• Aviso de reabertura – cpl.

• Decretos números 3945 a 3948, de 01 de janeiro de 2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 048 a 054/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 106 e 107/2022.
• Aviso de publicação tomada de preços de n°. 002/2022 - cpl.
• Portaria n°. 199, de 01 de junho de 2022 – semece.

• Decretos números 3945 e 3946, de 31 de maio de 2022.
• Ordens de serviço números 012 a 014 – escolas grupos 02, 03 e 04.
• Portaria n°. 293 de 31 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de convocação do segundo colocado proc. adm. n°. 372/2021 – cpl.
• Avisos de publicação – pregões eletrônicos números 037 e 038/2022 – srp – cpl.
• Edital n°. 25, de 31 de abril de 2022 – semece.
• Republicação – rgf 3º quadrimestre anexos.
• Republicação – rreo 6º bimestre.

• Edital n°. 060, de 30 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1561, de 30 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3941 a 3944, de 30 de maio de 2022.
• Aviso de chamada pública n°. 002/2022 – cpl.
• Avisos de credenciamento números 012 e 013/2022 – cpl.
• Avisos de publicação pregão eletrônico números 033 a 036/2022 – srp – cpl.
• Portaria n°. 198, de 30 de maio de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 03/2022 – cacs – fundeb.
• Relatório de gestão fiscal – rgf 1º quadrimesre de 2022.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo 2º bimestre de 2022.

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 044/2022.
• Atas de registro de preços.
• Portaria n°. 292 de 27 de maio de 2022 – semap.
• Edital de convocação n°. 005/2022 – conselho municipal de educação.

• Decretos números 3931 a 3933, de 23 de maio de 2022.
• Errata.
• Portaria n°. 291 de 23 de maio de 2022 – semap.
• Edital de chamamento público n°. 04/2022 – semece – dep cultura.

• Decretos números 3930 e 3931, de 20 de maio de 2022.
• Edital n°. 059, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1560, de 20 de maio de 2022 – gp.
• Errata homologação pe n°. 014.
• Homologações e adjudicações - pe números 017, 020 e 022.
• Termo de ratificação de dispensa números 102 e 103/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 039 e 040/2022.
• Ordem de serviço n°. 011/2021 – quadras.
• Portarias números 289 e 290 de 20 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de publicação cp n°. 001/2022 – cpl.
• Aviso de publicação tp n°. 001/2022 – cpl.
• Decisão impugnação pe n°. 028/2022 – cpl.

• Decreto n°. 3929, de 19 de maio de 2022.
• Homologações e adjudicações - pe números 014 e 021/2022.
• Portaria n°. 197, de 19 de maio de 2022 – semece.

• Decretos números 3921 a 3927/2022.
• Portaria nº. 1559, de 16 de maio de 2022 – gp.
• Termos de adjudicação e homologação – pe números 015 e 016/2022.
• Portaria nº. 196, de 16 de maio de 2022 – semece.

• Termo de adjudicação e homologação pregão eletrônico n°. 011/2022.
• Portaria n°. 195, de 13 de maio de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 004/2022 - conselho municipal de educação.

• Decretos números 3908 a 3920, de 12 de maio de 2022.
• Termo de homologação.
• Portarias números 193 e 194, de 12 de maio de 2022 – semece.

• Edital n°. 058, de 11 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3900 a 3907/2022.
• Portarias números 286 a 288 de 11 de maio de 2022 – semap.
• Portaria n°. 192, de 11 de maio de 2022 – semece.
• Resoluções números 18 a 20 - conselho municipal de assistência social.

• Portarias números 281 a 285, de 09 de maio de 2022 – semap.
• Aviso de publicação – pregão eletrônico números 023 e 024/2022.
• Edital n°. 003/2022 - lista de aprovados tempo de aprender – semece.

• Editais números 054 a 056/2022.
• Portaria n°. 1558, de 06 de maio de 2022 – gp.
• Decretos números 3878 a 3883.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 006/2022.
• Extratos de contratos abril - controladoria geral.
• Extrato de aditivo topo.
• Termos de apostilamentos.
• Termo de rescisão amigável.
• Atas.
• Edital n°. 022 - convocação jari.
• Edital n°. 004/2022 - comitê intersetorial – peti.
• Edital n°. 011/2022 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 03 - reunião ordinária do cmj.

• Decreto n°. 3877, de 05 de maio de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 098/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 037/2022.
• Portarias números 279 e 280, de 05 de maio de 2022 – semap.

• Decretos números 3871 a 3874/2022.
• Portaria n°. 1557, de 03 de maio de 2022 – gp.
• Termo de adesão srp n°. 01/2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 096/2022.
• Decisão recurso hierárquico medsil.
• Republicação - recurso pae.
• Edital n°. 012/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Aviso de publicação pe n°. 022 – cpl.
• Decisão de recurso.
• Errata cred n°. 009/2022 – cpl.
• Edital n°. 24, de 02 de maio de 2022 – semece.
• Portaria n°. 191, de 02 de maio de 2022 – semece.

• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 038/2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 091/2022.
• Julgamentos de recursos - pae.
• Edital n°. 020 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria n°. 190, de 29 de abril de 2022 – semece.
• Edital n°. 002/2022 - seleção tempo de aprender – semece.

• Decretos números 3868 a 3870, de 28 de janeiro de 2022.
• Extratos de aditivo.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 - cpl.
• Portaria n°. 189, de 28 de abril de 2022 – semece.
• Licença ambiental de operação n°. 04/2022 – seagri.

• Edital n°. 052, de 27 de abril de 2022 – gp.
• Decretos números 3866 e 3867, de 27 de abril de 2022.
• Portaria n°. 278, de 27 de abril de 2022 – semap.
• Portaria n°. 188, de 27 de abril de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 004/2022 - conselho municipal de cultura.

• Decretos números 3862 a 3854/2022.
• Termo de homologação – cred. n°. 09 transporte escolar rota 48.
• Portarias números 275 a 277/2022.
• Avisos de publicação – pregão eletrônico – números 016 a 019/2022.
• Edital n°. 23, de 25 de abril de 2022 – semece.
• Portarias números 185 a 187/2022.
• Edital de convocação n°. 010/2022 – cmas.

Edital n°. 050, de 20 de abril de 2022 – gp.
• Decretos números 3856 a 3861, de 20 de abril de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 088, 092 e 095/2022.
• Portaria n°. 274, de 24 de março de 2022 - semap - ferias servidores.
• Decisões finais – renegociações concorrência pública números 002, 003 e 004/2022 – cpl..

• Decreto n°. 3855, de 19 de abril de 2022.
• Edital de notificação n°. 35/2022 – deotran.
• Portarias números 183 e 184, de 19 de abril de 2022 – semece.

• Decretos números 3853 e 3854, de 18 de abril de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 042, 089, 090 e 094/2022.
• Republicação - portaria n°. 273, de 13 de abril de 2022 – semap.
• Aviso de publicação credenciamento n°. 011/2022 – cpl.
• Edital de convocação n°. 003/2022 - conselho municipal de educação.
• Resolução n°. 03/2022 – cmdca.

• Edital n°. 047, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3852, de 14 de abril de 2022.
• Edital n°. 048, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1555, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Edital n°. 049, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1556, de 14 de abril de 2022 – gp.
• Termo de adjudicação e homologação - pp n°. 001/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 033/2022.
• Edital n°. 27, de 14 de abril de 2022 – semap.
• Edital n°. 28, de 14 de abril de 2022 – semap.
• Aviso de publicação pregão eletrônico de n°. 015/2022 - srp – cpl.
• Republicação - edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2022 – semece.
• Portaria n°. 182, de 14 de abril de 2022 – semece.

• Decretos números 3849 a 3851/2022.
• Portarias números 272 e 273, de 13 de abril de 2022.
• Portaria números 180 e 181, de 13 de abril de 2022 – semece.
• Edital de processo seletivo simplificado n°. 001/2022 – semece.

• Edital n°. 045, de 11 de abril de 2022 – gp.
• Edital n°. 046, de 12 de abril de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3848, de 12 de abril de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 093/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 034 a 036/2022.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Convocações do segundo colocado processo adm. números 230, 233 e 239/2021 – cpl.
• Portarias números 178 e 179, de 12 de abril de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3847, de 11 de abril de 2022.
• Edital de notificação n°. 34/2022 – deotran.
• Portarias números 176 e 177/2022.
• Edital n°. 010/2022 - reunião extraordinária – cmdca.

• Decretos números 3843 a 3846/2022.
• Torna sem efeito.
• Errata – cred. n°. 009/2022.
• Portaria n°. 271, de 08 de abril de 2022 – semap.
• Portarias números 174 e 175, de 08 de abril de 2022 – semece.
• Edital n°. 003/2022 - comitê intersetorial – peti.

• Decretos números 3837 e 3838, de 05 de abril de 2022.
• Republicação - termo de ratificação de dispensa n°. 082/2022.
• Termo de homologação credenciamento n°. 009/2022 - transporte escolar.
• Portaria n°. 270, de 05 de abril de 2022 – semap.
• Edital n°. 009/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Decreto n°. 3818, de 30 de março de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 003/2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 048/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 026/2022.
• Portarias números 172 e 173, de 30 de março de 2022 – semece.
• Edital de chamamento público n°. 02/2022 – semece.

• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Decreto nº. 3817, de 29 de março de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 068/2022.
• Errata credenciamento nº. 005/2022.
• Errata – credenciamento nº. 007/2022.
• Portaria nº. 171, de 29 de março de 2022 – semece.
• Edital nº. 007/2022 – cmdca.

• Decretos números 3805 a 3810, de 24 de março de 2022.
• Edital n°. 25, de 24 de março de 2022 – semap.
• Portaria n°. 269, de 24 de março de 2022 – semap.

• Edital n°. 041, de 22 de março de 2022 – gp.
• Decretos números 3772 a 3784/2022.
• Republicação - decreto n°. 3765, de 21 de março de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 004/2022.
• Tornar sem efeito disp. n°. 027/2022.
• Aviso de revogação de licitação pe n°. 013/2022.
• Portaria n°. 268, de 22 de março de 2022 – semap.
• Editais números 20 e 21, de 22 de março de 2022 – semece.
• Portaria n°. 170, de 22 de março de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 002/2022 - conselho municipal de educação.
• Parecer - prestação de contas - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3760 a 3771/2022.
• Portaria n°. 267, de 21 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 001/2022 - comissão de seleção de parcerias – semece.

• Editais números 039 e 040/2022.
• Decretos números 3735 a 3759/2022.
• Termo de homologação cred n°. 010/2022.
• Extrato - controladoria geral.
• Portaria n°. 266, de 18 de março de 2022 – semap.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 048/2022 – cpl.
• Resolução n°. 14 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3728 a 3734, de 17 de março de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 038/2022 e 071 a 074/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 014 a 025/2022.
• Edital n°. 25, de 17 de março de 2022.
• Portaria n°. 265, de 17 de março de 2022 – semap.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Resolução n°. 013 - conselho municipal de assistência social.
• Resolução n°. 08 - conselho municipal de assistência social.

• Edital n°. 038, de 15 de março de 2022 – gp.
• Decretos números 3724 e 3725, de 15 de março de 2022.
• Termo de homologação cred. n°. 007/2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 046 e 047.
• Aviso de licitação pregão presencial n°. 001/2022 - cpl.
• Portarias números 168 e 169, de 15 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 002/2022 - comitê intersetorial – peti.
• Resolução n°. 01/2022 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3719 a 3723, de 14 de março de 2022.
• Portaria n°. 264, de 14 de março de 2022 – semap.
• Republicação - portaria nº. 262, de 10 de março de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico n°. 014/2022 – srp- cpl.
• Resposta - recurso administrativo pe n°. 009/2022 – cpl.
• Editais números 001 e 002, de 14 de março de 2022 reurb – seinfra.
• Resoluções números 01 a 03/2022- conselho municipal de saúde.

• Decretos números 03712 a 03716/2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação números 31, 34, 050, 59, 63 e 66/2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 013/2022.
• Portarias números 262 e 263, de 10 de março de 2022 – semap.
• Portarias números 165 a 167, de 10 de março de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 007/2022.

• Leis complementares nos 082 e 084/2022.
• Decretos números 3707 a 3711, de 09 de março de 2022.
• Torna sem efeito extratos de aditivos.
• Portarias números 160 a 164, de 09 de março de 2022 – semece.
• Republicação edital n°. 01/2022 - chamamento público.

• Decretos números 3704 a 3706, de 08 de março de 2022.
• Termo de homologação oftalmologia cred. n°. 04/2020.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 067/2022.
• Extratos de aditivos.
• Extratos reforma escolas.
• Ata - posto fidelidade ltda.
• Portaria n°. 261, de 08 de março de 2022 – semap.
• Avisos de dispensa de licitação números 046 e 047 – cpl.
• Edital de notificação n°. 31/2022 – deotran.
• Edital de convocação n°. 02/2022 - conselho municipal de cultura.

• Decretos números 3700 a 3703, de 07 de março de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 032/2022.
• Portaria n°. 260, de 07 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 19, de 07 de março de 2022 – semece.
• Edital de chamamento público n°. 01, de 04 de março de 2022 – semece.

• Termo de retificação edital – pae.
• Decreto números 3697 a 1699, de 04 de março de 2022.
• Edital n°. 036, de 04 de março de 2022 – gp.
• Portaria n° 1553, de 04 de março de 2022 – gp.
• Edital n°. 037, de 04 de março de 2022 – gp.
• Portaria n°. 1554, de 04 de março de 2022 – gp.
• Aviso de revogação de licitação pe 022/2022.
• Termos de ratif. de dispensa números 045 e 053/2022.
• Portaria n°. 258, de 04 de março de 2022 – semap.
• Edital n°. 018 - convocação jari.
• Portaria n°. 259, de 04 de março de 2022 – semap.
• Resolução de n°. 012 – cmas.
• Edital n°. 01/2022. chamamento público.

• Editais números 034 e 035, de 03 de março de 2022 – gp.
• Decreto n°. 3696, de 03 de março de 2022.
• Termos de ratif. de dispensa números 043, 051, 052 e 055/2022.
• Portarias números 255 a 257, de 03 de março de 2022 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 010/2022 – cpl.
• Avisos de dispensa de licitação números 054, 062 e 063/2022 – cpl.
• Portarias números 158 e 159, de 03 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 006/2022 – cmas.

• Decretos números 3690 a 3695/2022.
• Julgamentos de recurso administrativo – processos adm. números 338 e 339/2022.
• Homologação e adjudicação - chamamento público n°. 001/2022.
• Aviso de revogação de licitação pe n°. 010/2022.
• Edital n°. 24, de 02 de março de 2022 - convocação – semap.
• Avisos de dispensa de licitação números 056 e 061/2022.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico n°. 013/2022 – srp.
• Decisões – recurso administrativo – chamada pública n°. 001/2022.
• Portaria n°. 157, de 02 de março de 2022 – semece.
• Edital n°. 001/2022 reunião ordinária - cacs fundeb.

• Decreto n°. 3682, de 22 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 033, 37, 40, 41 e 44/2022.
• Termo de homologação cred. 05/2022 veiculos após republicação.
• Avisos de licitação - pregão eletrônico números 03 e 05 – cpl.
• Aviso de credenciamento n°. 07/2022.
• Republicação - portaria n°. 154, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.

• Decretos números 3678 a 3681/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
• Termo de ratificação de inexigibilidade n°. 008/2022.
• Portarias números 251 a 254/2022, de 21 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital n°. 18, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.
• Portarias números 154 a 156, de 21 de fevereiro de 2022 – semece.
• Resolução n°. 009/2022 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 02/2022 reunião ordinária do cmj.

• Edital n°. 032, de 18 de fevereiro de 2022 - gp.
• Extrato de aditivo.
• Portaria n°. 250, de 18 de fevereiro de 2022 – semap.
• Portarias números 152 e 153, de 18 de fevereiro de 2022 – semece.
• Edital de convocação n°. 005/2022.

• Decreto n°. 3677, de 17 de fevereiro de 2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 07/2022.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 7 a 9, 12, 15, 30, 35 e 36/2022.
• Tornar sem efeito disp. números 07,08, 09, 12 e 15/2022.
• Extratos de contratos – janeiro/2022.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Portaria n°. 249, de 17 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital de chamamento publico n°. 01/2022 – smads.

• Portaria n°. 1552, de 16 de fevereiro de 2022 – gp.
• Termo de homologação credenciamento n°. 007/2022.
• Termo de ratif de dispensa n°. 016/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade números 010 a 012/2022.
• Errata – credenciamento n°. 006/2022.
• Portarias números 247 e 248, de 16 de fevereiro de 2022 – semap.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 045/2022 – cpl.

• Decretos números 3672 a 3676, de 15 de fevereiro de 2022.
• Portaria n°. 1551, de 15 de fevereiro de 2022 pad – gp.
• Termo de homologação credenciamento n°. 016/2022.
• Portarias números 245 e 246, de 15 de fevereiro de 2022 – semap.
• Portarias números 148 a 151, de 15 de fevereiro de 2022 – semece.

• Edital n°. 031, de 14 de fevereiro de 2022 - gp.
• Termo de homologação - credenciamento n°. 008/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 006/2022 – cpl.
• Avisos de dispensa de licitação números 031 a 033/2022 e 037 a 044/2022.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 009/2022 – cpl.
• Errata - credenciamento 009.
• Edital de notificação n°. 30/2022 – deotran.
• Portaria n°. 147, de 14 de fevereiro de 2022 – semece.
• Edital n°. 01/2022 reunião ordinária – cmj.

• Decretos números 3667 a 3671, de 11 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa números 017 e 021/2022.
• Portaria n°. 244, de 11 de fevereiro de 2022 – semap.

• Portaria n°. 243, de 10 de fevereiro de 2022 – semap.
• Aviso de dispensa de licitação n°. 030/2022 – cpl.
• Aviso de prévio credenciamento - secretaria municipal de educação.
• Portaria n°. 146, de 10 de fevereiro de 2022 – semece.

• Decretos números 3659 a 3666, de 09 de fevereiro de 2022.
• Termos de ratificação de dispensa – números 012/2022 e 022 a 026/2022.
• Portaria n°. 242, de 09 de fevereiro de 2022 – semap.

• Decretos números 3656 a 3658/2022.
• Termos de ratificação de dispensa – 003/2022 e 185/2021.
• Errata – dispensa n°. 001/2022.
• Extratos de termo de apostilamento.
• Portarias números 240 e 241, de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Convocação de amostras – cpl.
• Resposta - impugnação pe n°. 002/2022 - srp – cpl.
• Edital n°. 004/2022 - reunião ordinária – cmdca.
• Resoluções números 11 a 13/2021 - conselho municipal de saúde.

• Decretos números 3654 e 3655, de 07 de fevereiro de 2022.
• Extratos - controladoria geral.
• Ata de registro de preços n°. 01/2022.
• Portaria n°. 240, de 07 de fevereiro de 2022 – semap.
• Edital de notificação n°. 29/2022 – deotran.
• Edital - comitê intersetorial – peti.
• Edital de convocação n°. 001/2022 - conselho municipal de cultura.
• Republicação - resoluções nùmeros 06 a 08 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3617 a 3633/2022.
• Termo de adjudicação e homologação pe n°. 028/2021.
• Portaria n°. 239, de 02 de fevereiro de 2022 – semap.
• Avisos de licitação - pe números 010 e 012/2022- cpl.
• Edital de notificação n°. 28/2022 – deotran.

• Decretos números 3606 a 3616, de 01 de fevereiro de 2022.
• Termos de homologação e credenciamento números 001 e 003/2022.
• Republicação - extrato de aditivos.
• Republicação - portaria n°. 238, de 31 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de republicação de credenciamento n°. 005/2022.
• Avisos de dispensa de licitação números 022 a 026/2022 – cpl.

• Decretos números 3604 e 3605, de 31 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 018/2022.
• Portarias números 237 e 238, de 31 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de credenciamento - cpl.
• Edital n°. 003/2022 - reunião ordinária – cmdca.

• Recursos administrativos – decisões.
• Edital n°. 030, de 28 de janeiro de 2022.
• Decretos números 3602 e 3603, de 28 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 006/2022.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação números 004/2022 e 009/2022.
• Republicação – portaria n°. 231, de 21 de janeiro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 236, de 28 de janeiro de 2022 – semap.
• Avisos de credenciamento números 04, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 015, 019, 020/2022.

• Decreto nº. 3601, de 27 de janeiro de 2022.
• Relatório resumido de execução orçamentária – rreo.
• Relatório de gestão fiscal – rgf.
• Portarias números 233 a 235, de 27 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico - n°. 009/2022 – cpl.
• Aviso de licitação pregão eletrônico - n°. 002/2022 - srp – cpl.

• Decretos números 3580 a 3592/2022.
• Portarias números 230 a 232/2022.
• Aviso de credenciamento n°. 007/2022.
• Avisos de licitação - pe números 007 a 008/2022.
• Aviso de chamada pública n°. 001/2022.
• Edital n°. 003/2022 - conselho municipal de assistencia social.

• Portarias números 228 e 229, de 20 de janeiro de 2022 – semap.
• Avisos de republicação de credenciamento números 001 e 005/2022 – cpl.
• Edital n°. 015 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Edital n°. 002/2022 - conselho municipal de assistencia social.
• Edital n°. 002/2022 reunião extraordinária – cmdca.

• Edital nº. 029, de 19 de janeiro de 2022 – gp.
• Termo de adjudicação e homologação pe 001/2022.
• Portaria nº. 227, de 19 de janeiro de 2022 – semap.
• Edital nº. 01/2022 – cmddm.

• Decreto nº. 3572, de 14 de janeiro de 2022.
• Portaria nº. 226, de 14 de janeiro de 2022 – semap.

• Decreto n°. 3559, de 11 de janeiro de 2022.
• Termo de ratificação de dispensa n°. 182/2021.
• Termo ratificação de dispensa emergencial n°. 001/2022.
• Republicação - portaria n°. 223, de 07 de janeiro de 2022 – semap.
• Portaria n°. 225, de 11 de janeiro de 2022 – semap.

• Decreto n°. 3557, de 07 de janeiro de 2022.
• Termo de ratifificação de dispensa n°. 001/2022.
• Torna sem efeito inex 01, 02 e 03.
• Portarias números 223 e 224, de 07 de janeiro de 2022 – semap.
• Avisos de errata tp 012.
• Portaria n°. 145, de 07 de janeiro de 2022 – semece.

• Edital nº. 026, de 04 de janeiro de 2022 – gp.
• Decretos números 3552 e 3553, de 04 de janeiro de 2022.
• Portarias números 221 e 222, de 04 de janeiro de 2022 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico nº. 001/2022 – cpl.
• Portaria nº. 144, de 04 de janeiro de 2022 – semece.

• Decreto n°. 3550, de 30 de dezembro de 2021.
• Extrato de termo de apostilamento ao contrato n°. 184/2021.
• Extrato de aditivo - 1º termo de aditivo ao contrato n°. 226/2021.
• Republicação – termo aditivo de prazo e valor.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 220, de 30 de dezembro de 2021 – semap.
• Portaria n°. 143, de 30 de dezembro de 2021 – semece.

Decreto n°. 3547, de 27 de dezembro de 2021. portaria n°. 142, de 27 de dezembro de 2021 – semece. .

• Aviso de licitação fracassada pp n°. 034/2021.
• Extrato combustível – conge.
• Portaria n°. 219, de 23 de dezembro de 2021 – semap.
• Aviso de errata tp 11.
• Edital n°. 012 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria n°. 141 de 23 de dezembro de 2021 – semece.
• Edital n°. 06 – cmddm.

• Decretos números 3543 e 3544, de 21 de dezembro de 2021.
• Republicação - portarias números 136 a 140/2021.

• Decretos nos 3540 a 3542, de 20 de dezembro de 2021.
• Portaria nº. 218, de 20 de dezembro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Edital de notificação nº. 25/2021 – deotran.
• Portarias nos 136 a 140, de 20 de dezembro de 2021 – semece.
• Prorrogação de prazos do edital público nº. 03/2020 - lei aldir blanc – semece.

Portaria nº. 135, de 17 de dezembro de 2021 – semece. .

• Extratos de contratos novembro - controladoria geral.
• Portaria nº. 217, de 16 de dezembro de 2021 – semap.
• Aviso de errata tp 12 – cpl.

• Veto total - projeto de lei n°. 53/2021.
• Decretos números 3536 a 3539, de 15 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 130.
• Errata - inex 125/2021.
• Portaria n°. 216, de 15 de dezembro de 2021 – semap.

• Edital de convocação prova objetiva.
• Decreto n°. 3535, de 14 de dezembro de 2021.
• Decisão - processo administrativo n°. 337/2021.
• Termo de homologação processo administrativo 0230/2021.
• Torna sem efeito rat cred n°. 0020/2021 - proc adm 0235/2021.
• Aviso de revogação de licitação pe 020/2021.
• Errata inex n°. 126/2021.
• Avisos de errata – controladoria.
• Portarias números 214 e 215, de 14 de dezembro de 2021 – semap.
• Aviso de licitação pregão eletrônico n°. 028/2021- cpl.
• Edital n°.13/2021 - conselho municipal de educação.
• Retificação - edital n°. 014/2021 - conselho municipal de assistencia social.
• Licença ambiental de operação n°. 024/2021 – seagri.

• Decretos números 3532 a 3534, de 13 de dezembro de 2021.
• Errata - inex 112/2021.
• Portaria n°. 213, de 10 de dezembro de 2021 – semap.
• Avisos de credenciamento números 021 e 022 - cpl.
• Edital n°. 007 - comitê intersetorial peti.

• Republicação – lei complementar n°. 081/2021.
• Decretos números 3530 e 3531, 10 de dezembro de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pregão eletrônico n°. 021/2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 124, 127 e 178/2021.
• Errata - inex 115/2021.
• Aviso de revogação de licitação pp n°. 039/2021.
• Portarias números 212 e 213, de 10 de dezembro de 2021 – semap.
• Edital de convocação n°. 014 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 010 - reunião ordinária conselho municipal da juventude.

• Leis números 962 a 966.
• Lei complementar n°. 081.
• Decretos números 3527 a 3529, 09 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 177/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 126/2021.
• Erratas – inex números 115 e 116.
• Avisos de errata – controladoria.
• Portaria n°. 211, de 09 de dezembro de 2021 – semap.
• Republicação edital n°. 007/2021 - reunião ordinária do cacs fundeb.

• Edital n°. 025, de 07 de dezembro de 2021 – gp.
• Portarias números 1549 e 1550, de 07 de dezembro de 2021 pad – gp.
• Aviso de errata inex 114/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 129/2021.
• Termo aditivo ao termo de credenciamento n°. 233/2021.
• Termo de apostilamento ao contrato n°. 129/2021.
• Extratos de contratos novembro - controladoria geral.
• Republicação - anexo 08 relatório resumido de execução orçamentária – rreo.

• Edital de deferimento das inscrições – processo seletivo 01/2021.
• Decretos números 3524 a 3526, 06 de dezembro de 2021.
• Portarias números 209 e 210, de 06 de dezembro de 2021 – semap.

• Decreto nº 3523, de 03 de dezembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 128/2021.
• Extratos de contratos novembro - controladoria geral.
• Extratos de termo de apostilamentos – contratos números 128, 134, 164 e 251/2021.
• Extratos de aditivo – contratos aditados números 660a, 701 e 118/2021.
• Edital n° 22, de 03 de dezembro de 2021 – semap.
• Edital n° 012 - convocação jari.
• Portarias números 133 e 134, de 03 de dezembro de 2021 – semece.

• Decretos números 3516 a 3522, de 01 de dezembro de 2021.
• Homologação e adjudicação tp 012/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 128/2021.
• Aviso de errata -termo.
• Portarias números 206 a 208/2021, de 30 de novembro de 2021 – semap.

• Decreto n°. 3515, de 30 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 1548, de 30 de novembro de 2021 pad – gp.
• Errata - controladoria / errata dp 180/2021 – termo.
• Extratos de aditivo – contratos aditados nos 25, 223a e 223b/2021.
• Portarias nos 205 e 206, de 30 de novembro de 2021.
• Respostas / impugnação pe 027/2021 e pp 039/2021.
• Aviso de remarcação de licitação pp - n°. 0392021- cpl.
• Republicação edital n°. 011 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Licença ambiental de operação n°. 022/2021 – seagri.
• Renovação de licença ambiental de operação n°. 015/2021 – seagri.
• Edital n°. 031/2021 reunião ordinária – cmdca.
• Relatório resumido da execução orçamentária - rreo / 5° bimestre 2021.

• Edital n°. 024, de 26 de novembro de 2021 – gp.
• Decreto n°. 3513, de 26 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 204, de 26 de novembro de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento n°. 019/2021 - republicação – cpl.
• Resposta recurso administrativo cp 001/2021 – cpl.
• Resolução de n°. 014/2021 - conselho municipal de assistencia social.

• Errata do edital de abertura - processo seletivo 01/2021.
• Decretos números 3507 a 3512, de 25 de novembro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação números 121 a 123/2021.
• Extrato do termo aditivo ao contrato de programa.
• Portaria nº. 203, de 25 de novembro de 2021 – semap.
• Portaria números 131 e 132, de 25 de novembro de 2021 – semece.

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação números 118, 119 e 120/2021.
• Edital de chamamento público n°. 04/2021 – semece.
• Portaria n°. 130, de 23 de novembro de 2021 – semece.

• Decretos números 3499 a 3501, de 19 de novembro de 2021.
• Termo de adjudicação e homolocação pe 018/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 181/2021.
• Extratos de contratos - controladoria geral.
• Portarias números 200 a 202, de 19 de novembro de 2021 – semap.
• Edital n°. 010 - convocação jari.
• Portaria nº. 129 de 19 de novembro de 2021 – semece.
• Resoluções de números 012 e 013/2021 - prestação de contas.
• Edital n°. 029 2021 - reunião extraordinária - cmdca.

• Decretos números 3497 e 3498, de 17 de novembro de 2021.
• Portarias números 198 e 199, de 17 de novembro de 2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n°. 022/2021.
• Edital de n°. 009, de 17 de novembro de 2021.
• Termo aditivo ao contrato de programa conceição de coité e embasa.

• Lei n°. 961 - núcleo esportivo do sisal – nesi.
• Decreto n°. 3496, de 16 de novembro de 2021 - designação mabel.
• Termo de apostilamento - controladoria geral.
• Aviso de licitação pe 026/2021 – cpl.
• Convocação - tp 012/2021 – cpl.
• Recurso administrativo - tp n°. 012/2021.
• Portarias números 127 e 128, de 16 de novembro de 2021 – semece.
• Edital n°. 12/2021 - conselho municipal de educação.
• Edital n°. 029/2021 – cmdca.

• Edital n°. 022, de 12 de novembro de 2021 – gp.
• Decreto números 3494 e 3495, de 12 de novembro de 2021.
• Portaria n°. 1547, de 12 de novembro de 2021 – gab.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação números 179 e 180/2021.
• Resposta recurso administrativo pe n°. 018/2021 eflex.
• Errata pregão presencial n°. 038/2021.
• Edital de convocação n°. 013 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3490 a 3493, de 11 de novembro de 2021.
• Termos de ratificação de inexibibilidade de licitação números 112 a 114/2021.
• Extrato de aditivo.
• Extrato de apostilamento.
• Extratos de contrato.
• Republicação - portaria n°. 197, de 10 de novembro de 2021.
• Aviso de licitação – pp n°. 038/2021.
• Portarias números 125 e 126, de 11 de novembro de 2021 – semece.

• Decreto n°. 3489, de 10 de novembro de 2021.
• Republicação - decreto n°. 3488, de 08 de novembro de 2021.
• Republicação – atas de registro de preços n°. 012/2021.
• Portaria nº. 197, de 10 de novembro de 2021 - semap relotação.
• Edital n°. 05/2021 – cmddm.

• Edital de abertura nº. 01/2021.
• Edital nº. 21, de 09 de novembro de 2021.
• Portaria nº. 196, de 09 de novembro de 2021.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Pregão presencial nº. 034/2021 – srp.
• Resposta da impugnação.
• Portaria nº. 124, de 09 de novembro de 2021.

• Decretos números 3483 a 3486, 05 de novembro de 2021.
• Extratos de contratos - outubro/2021.
• Termo de aditivo de reequilíbrio financeiro.
• Termo de apostilamento.
• Atas de registro de preços – pregão eletrônico números 007, 009 e 012/2021.
• Atas de registro de preços – pregão presencial n°. 032/2021.
• Portarias números 194 e 195, de 05 de novembro de 2021 – semap.
• Aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação tp n°. 012/2021 – cpl.
• Aviso de errata.
• Portaria n°. 123, de 05 de novembro de 2021 – semece.
• Edital convocação de n°. 006 - peti.

• Decreto n°. 3482, 04 de novembro de 2021.
• Ordem de serviço n°. 10/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação n°. 111/2021.
• Errata - dp 175/2021.
• Portaria números 192 e 193/2021, de 04 de novembro de 2021 – semap.

• Decretos números 3464 e 3473, de 29 de outubro de 2021.
• Portarias números 187 a 191, de 29 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de convocação n°. 008 – jari.
• Edital n°. 06, de 29 de outubro de 2021 – semece.
• Resoluções números 010 e 011/2021 - conselho municipal de assistência social.
• Edital n°. 004 – cmdca.

• Leis números 957 a 960- plano atenção educacional.
• Edital n°. 02, de 27 de outubro de 2021 – gp.
• Torna sem efeito.
• Aviso de credenciamento n°. 019/2021 – republicação.
• Aviso de licitação pregão presencial - n°. 033/2021.
• Portarias números 121 e 122, de 27 de outubro de 2021 – semece.
• Resolução n°. 009/2021 - conselho municipal de assistência social.

• Decretos números 3462 e 3463, de 26 de outubro de 2021.
• Termo de adjudicação e homologação cp n°. 004/2021.
• Termo de adjudicação e homologação pp n°. 018/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação n°. 175/2021.
• Aviso de revogação dos lotes i e ii - pe 019/2021.
• Portaria n°. 186, de 26 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de notificação n°. 20/2021 – deotran.
• Portarias números 118 a 120, de 26 de outubro de 2021 – semece.
• Edital n°. 028/2021 - reunião extraordinária - cmdca.

• Decreto n°. 3461, de 25 de outubro de 2021.
• Edital n°. 020, de 25 de outubro de 2021 – gp.
• Portaria n°. 1546, de 25 de outubro de 2021 – gab.
• Aviso de sorteio.
• Aviso de suspensão de licitação.

• Decretos nos 3450 a 3454/2021, de 21 de outubro de 2021.
• Portaria n°. 1545, de 21 de outubro de 2021 – gab.

• Edital n°. 019, de 20 de outubro de 2021 – gp.
• Decretos números 3448 e 3449, de 20 de outubro de 2021.
• Portarias números 182 a 185, de 20 de outubro de 2021 – semap.
• Aviso de licitação - tp 012/2021.

• Edital n°. 018, de 19 de outubro de 2021 – gp.
• Homologação e adjudicação pp 032/2021.
• Extrato – controladoria.
• Edital n°. 20, de 19 de outubro de 2021 – semap.
• Portaria n°. 117, de 19 de outubro de 2021 – semece.

• Decreto números 3444 a 3446, de 15 de outubro de 2021.
• Portaria nº. 181, de 15 de outubro de 2021 – semap.
• Avisos de licitação - pregão eletrônico números 019 a 022/2021.
• Aviso de licitaçâo- pregão presencial nº. 037/2021.
• Portaria nº. 116, de 15 de outubro de 2021 – semece.
• Edital de convocação nº. 012 - conselho municipal de assistência social.

• Portaria nº. 180, de 11 de outubro de 2021 – semap
• Resposta - impugnação pe 018/2021 - emp 02 e 03.

• Leis números 953 a 956/2021.
• Decretos números 3436 a 3438/2021, de 07 de outubro de 2021.
• Homologação e adjudicação tp nº. 011/2021.
• Portarias números 178 e 179, de 07 de outubro de 2021 – semap.
• Edital nº. 007 - divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Portaria nº. 115, de 07 de outubro de 2021 – semece.
• Edital de convocação nº. 009 - conselho municipal de juventude.

• Lei nº. 952 - crédito especial policlínica.
• Decretos números 3433 e 3434, de 05 de outubro de 2021.
• Extratos de contratos – setembro 2021.
• Portaria nº. 178, de 05 de outubro de 2021 – semap.
• Edital nº. 011 – cme.

• Decreto n°. 3432, de 04 de outubro de 2021.
• Aviso de errata - homologação cp 001/2021.
• Republicações - portarias números 173 e 175, de 01 de outubro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Portarias números 176 e 177, de 04 de outubro de 2021 – semap.
• Edital de notificação n°. 17/2021 – deotran.
• Portaria nº. 111, de 04 de outubro de 2021 - semece - ampliação de carga horária.
• Portarias números 112 a 114, de 04 de outubro de 2021 - semece - redução de carga horária.
• Edital n°. 026 – cmdca.
• Resolução n°. 07 – cmdca.

• Decretos números 3427/2021 a 3431/2021, de 01 de outubro de 2021.
• Termos de homologação e adjudicação cp números 001/2021 a 003/2021.
• Termo de homologação e adjudicação pe números 015/2021 e 016/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 168/2021.
• Errata de contratos – controladoria.
• Republicação - resposta ao recurso hierárquico - pregão presencial pp 026/2021.
• Republicação - portaria nº.172, de 30 de setembro de 2021 – semap.
• Portarias números 173 a 175, de 01 de outubro de 2021 – semap.
• Convocação pública - cp 004/2021.
• Edital nº. 05, de 01 de outubro de 2021 – semece.
• Portaria nº. 110, de 01 de outubro de 2021 – semece.

• Decretos números 3425 e 3426, de 30 de setembro de 2021.
• Aviso de revogação de licitação - pp 026/2021.
• Portaria nº. 171, de 30 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso de convocação - pp 018/2021.
• Edital de convocação nº. 006 – jari.
• Relatório de gestão fiscal - rgf / 2° quadrimestre de 2021.
• Relatório resumido da execução orçamentária - rreo / 4° bimestre 2021.

• Decretos números 3417 a 3420, de 28 de setembro de 2021.
• Edital nº. 015, de 28 de setembro de 2021.
• Termos de ratificação de dispensa de licitação números 166/2021 e 167/2021.
• Extrato de aditivo.
• Portaria nº. 171, de 28 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso republicação de licitação - pe 018-2021.

• Republicação - lei nº 949.
• Decretos números 3407 a 3415, de 24 de setembro de 2021 – covid.
• Termo de adjudicação e homologação pe 014-2021.
• Portarias n os 169 e 170, de 24 de setembro de 2021 - semap.
• Aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação - cp 004-2021.
• Aviso de prorrogação de credenciais.
• Aviso de republicação de licitação pregão eletrônico nº 018/2021.
• Aviso de licitação pregão presencial - n.º 034/2021 srp.
• Edital nº 04, de 24 de setembro de 2021 – semece.

• Lei n° 951 - altera a lei n° 583, de 02 de junho de 2011 / libras.
• Decretos nos 3405 e 3406, de 22 de setembro de 2021.
• Termo de homologação / credenciamento nº. 014/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 106/2021
• Portarias nos 164 a 168, de 22 de setembro de 2021.
• Avisos de licitação pe nos 017 e 018/2021.
• Portaria nº. 109, de 22 de setembro de 2021 - semece - readaptação de servidora.
• Edital de convocação n°. 011 - conselho municipal de cultura.

• Decretos nos 3400 a 3403, de 20 de setembro de 2021.
• Aviso de licitação fracassada pp 026-2021.
• Portaria nº. 163, de 20 de setembro de 2021 – semap.
• Edital n° 005 divulgação de julgamento de recuros – jari.
• Edital n° 025 2021 reunião extraordinária – cmdca.
• Carta de desistencia.
• Declaração de desistência.

• Decreto nº. 3399, de 16 de setembro de 2021 - fme.
• Termo de homologação - médicos - 01 - cred 019.
• Republicação - extrato de contratos - agosto.
• Portaria nº. 162, de 16 de setembro de 2021 - semap - licença prêmio.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 016-2021.
• Resolução 002 / cmdca 2021 / comissão fmdca.
• Resolução 006 / cmdca 2021 / membros da comissão fmdca.

• Decretos nos 3395 a 3398 de 15 de setembro de 2021.
• Extrato multmais - controladoria.
• Extratos – controladoria.
• Portaria nº. 108, de 15 de setembro de 2021.

• Decretos nos 3393 e 3394, de 14 de setembro de 2021.
• Homologação e adjudicação / pp nº. 028 e 031/2021.
• Homologação e adjudicação / pt nº. 008/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 165/2021.
• Errata inex n°. 099.
• Portaria nº. 161, de 14 de setembro de 2021.
• Edital nº. 024/2021 / convocação cmdca.

• Decretos nos 3389 a 3392, de 13 de setembro de 2021.
• Portarias nos 159 e 160, de 13 de setembro de 2021 – semap.

• Edital nº. 014, de 09 de setembro de 2021.
• Decretos nos 3375 a 3377, de 09 de setembro de 2021.
• Relatório da comissão / termos de permissões – praça porcina rosa araújo.
• Decreto nº. 3378, de 09 de setembro de 2021.
• Portaria nº. 1544, de 09 de setembro de 2021.
• Aviso de errata.
• Extratos de contratos – agosto/2021.
• Portaria nº. 158, de 09 de setembro de 2021 – semap.
• Republicação / portaria nº. 157, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Declaração de desistência.
• Edital de convocação nº. 15, de 06 de setembro de 2021 – cms.

• Decretos nos 3369 a 3374, de 08 de setembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 162/2021.
• Edital nº. 18, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Portaria nº. 157, de 08 de setembro de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 015/2021.
• Portarias nos 103 a 107, de 08 de setembro de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 023/2021, de 03 de setembro de 2021 – cmdca.
• Resolução nº. 09/2021 do cmdca.
• Edital nº. 13/2021, de 08 de setembro de 2021 – cmddm.

• Leis nos 946 e 947/2021.
• Decretos nos 3367 e 3368, de 02 de setembro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 163/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 098/2021.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 156, de 02 de setembro de 2021 – semap.
• Edital nº. 03, de 02 de setembro de 2021 – sec edu.

• Decretos nos 3358 a 3360, de 31 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 155, de 31 de agosto de 2021 – semap.
• Edital de convocação 010/2021.

• Decreto nº. 3356, de 27 de agosto de 2021.
• Edital nº. 012, de 27 de agosto de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 161/2021.
• Portarias nos 153 e 154, de 27 de agosto de 2021 – semap.
• Resposta da impugnação – pe 015/2021.
• Edital de convocação de nº. 010, de 27 de agosto de 2021 – cmas.

• Aviso de errata.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 156, 158 e 159/2021.
• Portaria nº. 102, de 26 de agosto de 2021 – sec edu.
• Portaria nº. 152, de 26 de agosto de 2021 – semap.

• Decretos nos 3353 e 3354, de 24 de agosto de 2021.
• Portarias nos 150 e 151, de 24 de agosto de 2021 – semap.

• Decreto nº. 3352, de 23 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 149, de 23 de agosto de 2021 – sec adm.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 154 e 155/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação.
• Portaria nº. 148, de 18 de agosto de 2021 – semap.
• Edital nº. 17, de 18 de agosto de 2021.
• Avisos de habilitação / cp nos 001 a 003/2021.
• Aviso de licitação / pe nº. 015/2021 - srp.
• Aviso de licitação / pe nº. 016/2021.
• Portaria nº. 101, de 18 de agosto de 2021 – sec edu.

• Decreto nº. 3343, de 17 de agosto de 2021.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portarias nos 146 e 147, de 17 de agosto de 2021 – semap.
• Aviso de licitação / pp nº. 031/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 012/2021.
• Dispensa ambiental.

• Decretos nos 3341 e 3342, de 16 de agosto de 2021.
• Edital nº. 011, de 16 de agosto de 2021.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 145, de 16 de agosto de 2021 – semap.
• Aviso de credenciamento nº. 020/2021.
• Edital de nº. 004, de 16 de agosto de 2021 – jari.
• Portaria nº. 100, de 16 de agosto de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 10/2021 – conselho municipal de educação.
• Edital de convocação 009/2021 – conselho municipal de cultura.
• Editais de convocação nos 019 a 021/2021, de 16 de agosto de 2021 – cmdca.

• Decretos nos 3332 a 3336, de 11 de agosto de 2021.
• Republicação / decreto nº. 3269, de 30 de julho de 2021.
• Portaria nº. 1543, de 11 de agosto de 2021 – gab.
• Termo de adjudicação e homologação / tp nº. 009/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 153/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 060 a 066/2021.
• Extratos de contratos – julho/2021.
• Editais nos 15 e 16, de 11 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 144, de 11 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital nº. 04/2021, de 11 de agosto de 2021 - cmddm.

• Decretos nos 3281 a 3331, de 10 de agosto de 2021.
• Termo de homologação / credenciamento 014/2021.
• Portarias nos 137 a 143, de 10 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital de convocação - apresentação de documentos.
• Portaria nº. 099, de 10 de agosto de 2021 – sec edu.
• Regimento interno – cmdca.

• Lei nº. 945/2021.
• Decretos nos 3279 e 3280, de 09 de agosto de 2021.
• Extrato de contrato – julho/2021.
• Portaria nº. 135, de 09 de agosto de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 136, de 09 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital nº. 01, de 09 de agosto de 2021 – sec edu.
• Portaria nº. 098, de 09 de agosto de 2021 – sec edu.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 011/2021.

• Decretos nos 3276 a 3278, de 06 de agosto de 2021 – cet.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 023 e 029/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 140/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Portaria nº. 134, de 06 de agosto de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação - pp nº. 028/2021.
• Resposta da impugnação – pe 014/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 008/2021.
• Resoluções nos 007 e 008, de 06 de agosto de 2021.
• Regimento interno – cmdca.

• Decreto nº. 3275, de 05 de agosto de 2021.
• Portarias nos 132 e 133, de 05 de agosto de 2021 – sec adm.
• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 030/2021.
• Termo de homologação / credenciamento nº. 0017/2021.
• Extratos de termo de apostilamento.
• Termo de apostilamento.
• I termo de aditivo de inclusão de serviço.
• Primeiro termo de aditivo de prazo ao contrato nº. 139/2021.
• Extratos de contratos – julho/2021.
• Resoluções cms nos 06, 07 e 10/2021 – sec saúde.
• Atas de registro de preços.
• Licença ambiental – sec agri.

• Decreto nº. 3274, de 04 de agosto de 2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 049 a 058/2021.
• Portaria nº. 131, de 04 de agosto de 2021 – sec adm.
• Edital de convocação nº. 08/2021, de 04 de julho de 2021.
• Esclarecimento da página 5 da edição nº. 0147.

• Decretos nos 3272 e 3273, de 03 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 130, de 03 de agosto de 2021 – sec adm.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 148, 150 e 151/2021.
• Aviso de errata.
• Edital de convocação nº. 04/2021, de 03 de agosto de 2021.
• Edital de convocação nº. 018/2021, de 03 de agosto de 2021 – reunião cmdca.

• Leis nos 941 a 944/2021.
• Decreto nº. 3271, de 02 de agosto de 2021.
• Portaria nº. 129, de 02 de agosto de 2021 – sec adm.
• Aviso de errata / dp nos 133, 135 e 138/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 010/2021.
• Aviso – edição nº. 0147.

• Decretos nos 3262 a 3270, de 30 de julho de 2021.
• Portaria nº. 128, de 30 de julho de 2021.
• Aviso de errata.
• Resolução de nº. 006, de 30 de julho de 2021 – cmas.
• Regimento interno – cmas.

• Decretos nos 3260 e 3261, de 29 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 038 a 048/2021.
• Aviso de errata.
• Portarias nos 096 e 097, de 29 de julho de 2021 – sec edu.
• Relatório resumido da execução orçamentária – rreo/3º. bimestre 2021.

• Decretos nos 3254 e 3255, de 23 de julho de 2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 0138 e 0146/2021.
• Portarias nos 123 a 127, de 23 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Aviso de errata.
• Resposta da impugnação / pe 013-2021.
• Portaria nº. 095, de 23 de julho de 2021 – sec edu.
• Licença ambiental / sec agric – dep meio ambiente.

• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 020/2021.
• Termos de ratificação de inexigibilidade de licitação nos 029 a 037/2021.
• Aviso de errata.
• Extratos de aditivos.
• Edital nº. 14, de 22 de julho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 121 e 122, de 22 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de suspensão de licitação – pregão eletrônico nº. 012/2021.
• Portarias nos 092 a 094, de 22 de julho de 2021 – sec edu.

• Decretos nos 3252 e 3253, de 21 de julho de 2021.
• Portarias nos 119 e 120, de 21 de julho de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 091, de 21 de julho de 2021 – sec edu.

• Portaria nº. 1542, de 20 de julho de 2021 – pad.
• Portaria nº. 118, de 20 de julho de 2021 – sec adm.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 145/2021.
• Errata / extratos de contratos – junho/2021.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extrato de aditivos.
• Portarias nos 116 e 117, de 19 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação – concorrência pública nº. 003/2021.
• Resposta à impugnação.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 008/2021.
• Portarias nos 089 e 090, de 19 de julho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 08/2021 – conselho municipal de educação.
• Edital de convocação nº. 017/2021, de 19 de julho de 2021 – cmdca.

• Decreto nº. 3251, de 16 de julho de 2021.
• Termo de homologação – credenciamento nº. 0010/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 121/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Portarias nos 112 a 115, de 16 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão presencial nº. 023/2021.
• Edital de nº. 008, de 16 de julho de 2021.
• Edital de convocação nº. 002, de 16 de julho de 2021.

• Decreto nº. 3250, de 14 de julho de 2021.
• Aviso de licitação fracassada.
• Aviso de revogação de licitação.
• Portarias nos 110 e 111, de 14 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão eletrônico nº. 013/2021-srp.
• Portarias nos 087 e 088, de 14 de julho de 2021 – sec edu.

• Decreto nº. 3249, de 13 de julho de 2021.
• Aviso de errata.
• Errata – controladoria.
• Extratos de contratos – junho/2021.
• Portaria nº. 109, de 13 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação / pregão eletrônico - srp nº. 012/2021.

• Portaria nº. 108, de 09 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 086, de 09 de julho de 2021 – sec edu.

• Portaria nº. 107, de 08 de julho de 2021 – sec adm.
• Aviso de habilitação / tp nº. 009/2021.
• Aviso de errata – credenciamento nº. 010/2021.
• Aviso de errata – inexigibilidade nº. 017/2021.
• Aviso de licitação – concorrência pública nº. 002/2021.
• Avisos de licitações / pp nos 026, 027 e 029/2021.
• Portarias nos 084 e 085, de 08 de julho de 2021 – sec edu.

• Portaria nº. 106, de 05 de julho de 2021.
• Aviso de credenciamento nº. 019/2021.
• Aviso de licitação – concorrência pública nº. 001/2021.
• Avisos de prorrogação de credenciamento nos 012 e 014/2021.
• Aviso de republicação de licitação – pregão presencial nº. 020/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 006/2021.
• Republicação / ata de registro de preços.
• Extrato de contrato de rateio.
• Atas de registro de preços / pe nos 002 a 004/2021.
• Extrato de aditivos – junho.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de contratos – junho/2021.

• Decreto nº 3245, de 01 de julho de 2021.
• Termo de homologação nº 02.
• Portarias nos 103, 104 e 105, de 01 de julho de 2021 / sec adm.
• Decisão / impugnação - pe nº 011/2021.
• Resolução nº 001 / cmddm.

• Republicação / decreto nº. 3224, de 21 de junho de 2021.
• Decreto nº. 3244, de 30 de junho de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 122/2021.
• Portarias nos 099 a 102, de 30 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de errata.
• Portarias nos 082 e 083, de 30 de junho de 2021 – sec edu.

• Mensagens de veto nos 09 e 10 de 2021.
• Decreto nº. 3243, de 29 de junho de 2021.
• Termos de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 119, 129 e 133/2021.
• Portarias nos 093 a 098, de 29 de junho de 2021 – sec adm.
• Avisos de credenciamento nos 016 e 017/2021.
• Ata de nº. 01/2021 – sec assistência social.

• Decretos nos 3237 e 3238, de 23 de junho de 2021.
• Ordem de serviço nº. 001/2021.
• Ordem de serviço nº. 002/2021.
• Portarias nos 091 e 092, de 23 de junho de 2021 – sec adm.
• Republicação / edital nº. 012, de 07 de junho de 2021.

• Decretos nos 3223 a 3234, de 21 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / tp nos 003 e 005/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 128/2021.
• Aviso – tornar sem efeito publicação.
• Aviso de errata.
• Portaria nº. 090, de 21 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de credenciamento nº. 018/2021.
• Avisos de licitações – tp nos 009 e 010/2021.
• Portarias nos 080 e 081, de 21 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 004/2021.

• Decretos nos 3219 a 3222, de 18 de junho de 2021.
• Aviso de revogação de licitação – pp nos 019 e 022/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 126/2021.
• Portarias nos 087 a 089, de 18 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 025/2021.
• Aviso de prorrogação de credenciamento nº. 014/2021.
• Portarias nos 078 e 079, de 18 de junho de 2021 – sec edu.

• Decretos nos 3217 e 3218, de 17 de junho de 2021.
• Portarias nos 082 a 086, de 17 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 076 e 077, de 17 de junho de 2021 – sec edu.
• Atas de registro de preços.

• Decretos nos 3211 a 3216, de 16 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 011 e 017/2021.
• Portaria nº. 081, de 16 de junho de 2021 – sec adm.
• Avisos de licitações / pp nos 021 e 022/2021.
• Portarias nos 074 e 075, de 16 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital nº. 01/2021, de 16 de junho de 2021.

• Decretos nos 3206 a 3210, de 15 de junho de 2021.
• Extrato de termo de repactuação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 117 e 120/2021.
• Portarias nos 079 e 080, de 15 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 020/2021.
• Portarias nos 072 e 073, de 15 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 002/2021, de 15 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 12, de 11 de junho de 2021 - cms.
• Resoluções cms nos 06 a 08/2021.

• Decretos nos 3201 a 3205, de 14 de junho de 2021.
• Aviso de revogação de licitação – tp nº. 006/2021.
• Termo de adjudicação e homologação / pp nº. 015/2021.
• Edital nº. 013, de 14 de junho de 2021 – sec adm.
• Portaria nº. 078, de 14 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 068 a 071, de 14 de junho de 2021 – sec edu.
• Republicação / portaria nº. 077, de 11 de junho de 2021 – sec adm.

• Leis nos 937 a 940/2021.
• Decretos nos 3188 a 3200, de 11 de junho de 2021.
• Portaria nº. 077, de 11 de junho de 2021 – sec adm.
• Aviso de habilitação – tp nº. 008/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 003/2021.
• Edital de nº. 007, de 11 de junho de 2021 - cmas.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 003/2021.

• Leis complementares nos 079 e 080, de 10 de junho de 2021.
• Leis nos 935 e 936, de 10 de junho de 2021.
• Decretos nos 3181 a 3187, de 10 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / tp nos 002 e 004/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 111/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Portaria nº. 076, de 10 de junho de 2021 – sec adm.
• Resultado de julgamento das propostas de preços – tp nº. 005/2021.
• Portarias nos 066 e 067, de 10 de junho de 2021 – sec edu.
• Licenças / secretaria de agricultura e meio ambiente.

• Decreto financeiro nº. 007/2021, de 3 de maio de 2021.
• Decretos nos 3179 e 3180, de 09 de junho de 2021.
• Errata – contrato nº. 177/2021.
• Portarias nos 1540 e 1541, de 09 de junho de 2021.
• Portaria nº. 065, de 09 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 015/2021, de 09 de junho de 2021.

• Edital nº. 009, de 08 de junho de 2021.
• Decreto nº. 3178, de 08 de junho de 2021.
• Portaria nº. 075, de 08 de junho de 2021 – sec adm.

• Decretos nos 3175 a 3177, de 07 de junho de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pe nos 008 e 010/2021.
• Aviso de credenciamento nº. 015/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 012/2021 srp.
• Editais nos 011 e 012, de 07 de junho de 2021.
• Portarias nos 073 e 074, de 07 de junho de 2021 – sec adm.

• Decretos nos 3167 a 3174, de 02 de junho de 2021.
• Portarias nos 071 e 072, de 02 de junho de 2021 – sec adm.
• Portarias nos 061 a 064, de 02 de junho de 2021 – sec edu.
• Edital de convocação nº. 02/2021, de 02 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 07/2021, de 02 de junho de 2021.

• Decretos nos 3163 a 3166, de 01 de junho de 2021.
• Portarias nos 060, 068, 069 e 070, de 01 de junho de 2021.
• Edital de convocação nº. 06/2021, de 01 de junho de 2021.
• Republicação / portaria nº. 067, de 31 de maio de 2021.

• Republicação / rreo/2º. bimestre 2021 – anexo vi.
• Republicação / demonstrativo de sentenças judiciais.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 104, 108, 116 e 118/2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 011/2021.
• Decisão – recurso administrativo tp nº. 006/2021.
• Edital de convocação nº. 001 – reunião do comitê intersetorial do peti.
• Edital de convocação nº. 001/2021, de 31 de maio de 2021 – cmdca.
• Resolução nº. 005/2021 – cmdca.
• Decretos nos 3161 e 3162, de 31 de maio de 2021.
• Portaria nº. 067, de 31 de maio de 2021.

• Relatório de gestão fiscal – rgf/1º. quadrimestre de 2021.
• Relatório resumido da execução orçamentária–rreo/2º. bimestre 2021.
• Portaria nº. 059, de 28 de maio de 2021.
• Decretos nos 3156 a 3160, de 28 de maio de 2021.

• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Convocação – tp nos 003 e 005/2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pe nº. 006/2021.
• Edital 01/2021 – chamamento público para membros suplentes do conselho tutelar.
• Resolução nº. 01/2021 do cmdca.
• Decretos nos 3151 a 3155, de 27 de maio de 2021.
• Portarias nos 057, 058, 064, 065 e 066, de 27 de maio de 2021.

• Remarcação – convocação tp nº. 006/2021.
• Portarias nos 055, 056, 061, 062 e 063, de 25 de maio de 2021.
• Resolução cmas nº. 005/2021.

• Republicação / decreto nº. 3147, de 21 de maio de 2021.
• Convocação – tp nos 002, 004 e 006/2021.
• Portarias nos 059 e 060, de 24 de maio de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 114 a 116/2021.
• Decisão – recurso administrativo.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 002/2021.
• Resultado do julgamento das propostas de preços – tp nº. 004/2021.
• Resolução nº. 02/2021 – cmj.
• Decreto nº. 3090, de 20 de maio de 2021.
• Portarias nos 057 e 058, de 20 de maio de 2021.

• Aviso de errata – dispensa de licitação nº. 093/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº 003/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 010/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 106 e 110/2021.
• Edital nº. 009, de 18 de maio de 2021.
• Portaria nº. 056, de 18 de maio de 2021.
• Decretos nos 3067 a 3082, de 18 de maio de 2021.

• Aviso de licitação – pe nº. 010/2021.
• Avisos de licitações – pp nos 016 e 018/2021.
• Aviso de errata – credenciamento 010/2021.
• Aviso de errata – pe 009/2021.
• Aviso de errata – pp 015/2021.
• Edital de nº. 006, de 17 de maio de 2021.
• Resolução nº. 04/2021 – cmdca.
• Decretos nos 3065 e 3066, de 17 de maio de 2021.
• Portarias nos 054 e 055, de 17 de maio de 2021.

• Aviso de errata – chamada pública 01-2021.
• Aviso de errata – pregão eletrônico 05-2021.
• Avisos de credenciamento nos 011 a 014/2021.
• Aviso de licitação – pp nº. 010/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Edital nº. 008, de 14 de maio de 2021.
• Decretos nos 3050 a 3063, de 14 de maio de 2021.
• Portarias nos 052 e 053, de 14 de maio de 2021.

• Republicação / portaria nº. 052, de 11 de maio de 2021.
• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Extrato de rescisão amigável do contrato administrativo nº. 020/2021.
• Decretos nos 3045 e 3046, de 12 de maio de 2021.
• Portarias nos 051, 053 e 054, de 12 de maio de 2021.

• Resposta à impugnação – pp 014/2021.
• Aviso de revogação de licitação – tp nº. 001/2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 008/2021.
• Aviso de licitação – tp nº. 008/2021.
• Decreto nº. 3044, de 11 de maio de 2021.
• Portarias nos 051 e 052, de 11 de maio de 2021.

• Termo de ratificação de dispensas de licitação nos 91, 094, 096, 098, 101 e 103/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº. 002/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 011/2021.
• Termo de adjudicação e homologação – pp nº. 009/2021.
• Edital de notificação de autuação por infração de trânsito nº. 001/2021.
• Decretos nos 3032 a 3037, de 07 de maio de 2021.
• Portarias nos 49 e 50, de 07 de maio de 2021.

• Decretos nos 3028 e 3030, de 06 de maio de 2021.
• Portarias nos 47 a 48, de 06 de maio de 2021.
• Termos de adjudicação e homologação / pp nos 007 e 010/2021.
• Aviso de habilitação / tp nº 004/2021.
• Aviso de errata / pp nº 007/2021.
• Edital de convocação nº 06/2021 / cmj.

• Republicação / decreto nº. 3025, de 04 de maio de 2021.
• Extratos de contratos – abril/2021.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de atas.
• Extrato de aditivos.
• Edital nº. 07, de 05 de maio de 2021.
• Decretos nos 3026 e 3027, de 05 de maio de 2021.
• Portarias nos 40 a 47, de 05 de maio de 2021.

• Republicação / portaria nº. 24, de 03 de maio de 2021.
• Resoluções nos 03 e 04/2021.
• Decretos nos 3020 a 3025, de 04 de maio de 2021.
• Portarias nos 25 a 44, de 04 de maio de 2021.
• Edital de convocação 008/2021.

• Republicação / edital nº. 03, de 29 de abril de 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 013/2021.
• Portarias nos 24 e 37, de 03 de maio de 2021.
• Decretos nos 3007 a 3019, de 03 de maio de 2021.
• Editais nos 05 e 06, de 03 de maio de 2021.
• Edital de convocação nº. 013/2021, de 06 de maio de 2021.

• Aviso de republicação de credenciamento nº. 010/2021.
• Termos de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação.
• Decretos nos 3005 e 3006, de 30 de abril de 2021.
• Portarias nos 22, 23, 34, 35 e 36, de 30 de abril de 2021.

• Aviso de suspensão de licitação pregão presencial 012/2021.
• Mensagens de veto nos 02 a 04 de 2021.
• Editais nos 02 a 04, de 29 de abril de 2021.
• Leis nos 930 e 931, de 29 de abril de 2021.
• Decreto nº. 3004, de 29 de abril de 2021.
• Portarias nos 21 e 33, de 29 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Aviso credenciamento nº. 008/2021.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº. 008/2021.
• Termo de homologação.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 086 e 092/2021.
• Mensagem de veto – projeto de lei n°. 021/2021.
• Edital nº. 01, de 23 de abril de 2021.
• Lei municipal nº. 929, de 23 de abril de 2021.
• Decreto nº. 2.998, de 23 de abril de 2021.
• Portarias nos 20, 29, 30, 31 e 32, de 23 de abril de 2021.

• Decretos nos 2984 a 2991, de 20 de abril de 2021.
• Portarias nos 18, 19, 27 e 28, de 20 de abril de 2021.
• Retificação do edital de n°. 005, de 20 de abril de 2021.
• Edital nº. 003, 20 de abril de 2021.
• Edital de convocação nº. 007/2021, de 20 de abril de 2021.
• Extrato de rescisão contratual.

• Republicação / decreto nº. 2.963, de 14 de abril de 2021.
• Resposta da impugnação – pe 006-2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 006/2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 007/2021.
• Portarias nos 24 a 26, de 19 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.977 a 2.983, de 19 de abril de 2021.

• Errata.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 084/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Extrato de aditivos.
• Convocação para reunião – cmdrs.
• Edital de convocação nº. 01/2021, de 15 de abril de 2021.
• Portarias nos 16, 17 e 23.
• Decretos nos 2.970 a 2.976, de 16 de abril de 2021.

• Republicação / portaria nº. 13, de 14 de abril de 2021.
• Aviso de errata.
• Aviso de prorrogação – credenciamento nos 006 e 007/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 078 e 089/2021.
• Termo de adjudicação e homologação.
• Portaria nº. 022, de 15 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.968 e 2.969, de 15 de abril de 2021.

• Avisos de licitações nos 007, 009 e 010/2021.
• Avisos de revogação de licitação.
• Portarias nos 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 21, de 14 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.962 a 2.967, de 14 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Edital de convocação nº. 05/2021, de 12 de abril de 2021.
• Edital 02/2021, de 13 de abril de 2021.
• Portarias nos 19 e 20, de 13 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.955 a 2.961, de 13 de abril de 2021.

• Extrato de contrato de comodato.
• Aviso de errata.
• Instrução normativa nº. 001, de 09 de abril de 2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 006/2021.
• Avisos de suspensão – pregão presencial nos 005 e 006/2021.
• Portarias nos 09, 17 e 18, de 12 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.941 a 2.954, de 12 de abril de 2021.

• Aviso de errata.
• Convocação – tomadas de preços nos 002 a 004.
• Termos de adjudicação e homologação.
• Termos de homologação.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 009/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 081/2021.
• Portarias nos 08, 14, 15 e 16, de 09 de abril de 2021.
• Decretos nos 2.936 a 2.940, de 09 de abril de 2021.

• Errata – edital nº. 001, de 06 de abril de 2021.
• Lei nº. 928/2021, de 08 de abril de 2021.
• Edital de convocação nº. 05/2021, de 08 de abril de 2021.
• Portarias nos 07, 12 e 13.
• Decretos nos 2.927 a 2.935, de 08 de abril de 2021.

• Republicação / extratos de contratos – março/2021.
• Republicação / extrato de termo de apostilamento.
• Portarias nos 10 e 11, de 07 de março de 2021.
• Decretos nos 2.921 a 2.926, de 07 de abril de 2021.

• Extratos de aditivos.
• Aviso de remarcação de licitação – pp nº. 004/2021.
• Portarias nos 06, 08 e 09.
• Decreto nº. 2.920, de 06 de abril de 2021.
• Edital nº. 01, de 06 de abril de 2021.

• Republicação / decretos nos 2.908, 2.909 e 2.911, de 31 de março de 2021.
• Extrato de termo de apostilamento.
• Extratos de contratos – março/2021.
• Extrato de aditivo – prorrogação de prazo.
• Resoluções cms nos 02 a 05/2021.
• Avisos de credenciamento nos 008 e 009/2021.
• Aviso de errata.
• Avisos de licitações.
• Editais de convocação nos 05, 006 e 011/2021, de 05 de abril de 2021.
• Protocolo de cuidados ao covid-19.
• Portarias nos 05 a 07, de 05 de março de 2021.
• Decretos nos 2.912 a 2.919, de 05 de abril de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 074/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 008/2021.
• Termo de homologação.
• Termo de rescisão de contrato.
• Avisos de credenciamento nos 003 e 007/2021.
• Lei nº. 927, de 31 de março de 2021.
• Portarias nos 04 e 05, de 31 de março de 2021.
• Decretos nos 2.905 a 2.911, de 31 de março de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 075/2021.
• Portaria nº. 03, de 30 de março de 2021.
• Relatório resumido da execução orçamentária-rreo – 1º bimestre/2021.

• Aviso de errata.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão eletrônico nº. 005/2021.
• Edital de convocação nº. 004, de 29 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.904, de 29 de março de 2021.
• Portarias nos 02 a 04, de 29 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 068 e 073/2021.
• Extrato de ratificação.
• Extratos de contratos.
• Lei nº. 926, de 26 de março de 2021 – autoriza a abertura de crédito especial.
• Decretos nos 2.902 e 2.903, de 26 de março de 2021.
• Portarias nos 01 e 02, de 26 de março de 2021.

• Editais de convocação nos 003 e 011/2021, de 25 de março de 2021.
• Decretos nos 2.900 e 2.901, de 25 de março de 2021.
• Portarias nos 1.538 e 1.539, de 25 de março de 2021.

• Termos de homologação.
• Termos de adjudicação e homologação – pp nos 002 e 003/2021.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão presencial nº. 004/2021.
• Licença ambiental.
• Lei nº. 921, de 23 de março de 2021.
• Edital de convocação nº. 003/2021 – concurso público nº. 001/2018.
• Decreto nº. 2.899, de 24 de março de 2021.
• Portaria nº. 1.537, de 24 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 066 e 069/2021.
• Aviso de remarcação de licitação – pregão eletrônico nº. 004/2021.
• Aviso de chamada pública nº. 001/2021.
• Decretos nos 2.897 e 2.898, de 23 de março de 2021.
• Portarias nos 1.535 e 1.536, de 23 de março de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.528, de 18 de março de 2021.
• Retificação – resolução nº. 004, de 18 de março de 2021.
• Avisos de credenciamento nos 006 e 007/2021.
• Licitação pp nº. 004/2021.
• Licitação pe nos 004 e 005/2021.
• Licitação tp nos 002 a 004/2021.
• Edital de convocação – cmma.
• Portarias nos 1.532 a 1.534, de 22 de março de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 056/2021.
• Resoluções nos 003 e 004, de 18 de março de 2021.
• Aviso de credenciamento nº. 005/2021.
• Portarias nos 1.526 a 1.531, de 19 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 064 e 065/2021.
• Aviso de prorrogação do credenciamento nº. 001/2021.
• Portarias nos 1.526 a 1.530, de 18 de março de 2021.

• Relatório da comissão – termos de permissão de uso municipal.
• Edital de convocação – departamento de meio ambiente.
• Edital de convocação nº. 04/2021, de 17 de março de 2021.
• Decretos nos 2.893 a 2.896, de 17 de março de 2021.
• Portarias nos 1.521 a 1.525, de 17 de março de 2021.

• Republicação / portarias nos 1.441 e 1.462.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 050 e 052/2021.
• Errata, de 04 de março de 2021.
• Aviso de errata – dispensa de licitação nº. 047/2021.
• Aviso de revogação de licitação.
• Decretos nos 2.889 a 2.892, de 16 de março de 2021.
• Portarias nos 1.474 a 1.520, de 16 de março de 2021.

• Editais de convocação nos 03, 003 e 005, de 15 de março de 2021.
• Lei nº. 925, de 15 de março de 2021.
• Portarias nos 1.465 a 1.473, de 15 de março de 2021.

• Certidão de inexigibilidade – licenciamento ambiental.
• Licenças ambientais.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 051/2021.
• Aviso credenciamento nº. 002/2021.
• Decretos nos 2.883 a 2.889, de 12 de março de 2021.
• Portarias nos 1.444 a 1.464, de 12 de março de 2021.

• Aviso de anulação.
• Aviso de suspensão de licitação.
• Primeiro termo de aditivo – prorrogação de prazo.
• Portarias nos 1.429 a 1.443, de 11 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 060 a 063/2021.
• Aviso de licitação – tomada de preço nº. 001/2021.
• Leis nos 923 e 924, de 10 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.882, de 10 de março de 2021.
• Portarias nos 1.425 a 1.428, de 10 de março de 2021.

• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 003/2021.
• Edital de convocação.
• Edital de convocação nº. 05/2021, de 09 de março de 2021.
• Portarias nos 1.417 a 1.424, de 09 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 040 e 049/2021.
• Aviso de revogação de licitação.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 002/2021.
• Avisos de credenciamento nos 003 e 004/2021.
• Portarias nos 1.410 a 1.416, de 08 de março de 2021.

• Extrato de aditivo.
• Extratos de contratos – fevereiro/2021.
• Extrato de contrato – 05/03/2021.
• Extrato de ratificação.
• Aviso de licitação fracassada.
• Avisos de licitações - pp nos 002 e 003/2021.
• Edital de convocação nº. 002/2021 – concurso público nº. 001/2018.
• Resolução nº. 01/2021 – cmdca.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 055 e 059/2021.
• Decreto nº. 2.881, de 05 de março de 2021.
• Portarias nos 1.405 a 1.409, de 05 de março de 2021.

• Aviso de errata.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 045 e 053/2021.
• Portarias nos 1.401 a 1.404, de 04 de março de 2021.

• Termos de ratificação de inexigibilidade nos 005 e 007/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 048, 054, 056 e 057/2021.
• Decretos nos 2.877 e 2.878, de 03 de março de 2021.
• Portarias nos 1.388 a 1.400, de 03 de março de 2021.

• Edital de convocação 004/2021.
• Portarias nos 1.378 a 1.387, de 02 de março de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 047/2021.
• Comunicado – suspensão da reunião do dia 02/03/2021.
• Portarias nos 1.366 a 1.377, de 01 de março de 2021.
• Decreto nº. 2.876, de 01 de março de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 018 e 046/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 006/2021.
• Resolução nº. 01/2021 – conselho municipal de juventude.
• Decreto nº. 2.874, de 26 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.358 a 1.365, de 26 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.233, de 08 de fevereiro de 2021.
• Edital de convocação, de 25 de fevereiro de 2021.
• Edital de convocação nº. 009/2021, de 25 de fevereiro de 2021 – cmdca.
• Portarias nos 1.356 e 1.357, de 25 de fevereiro de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 035, 036, 037, 038, 039, 043 e 044/2021.
• Decreto nº. 2.872, de 24 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.353 a 1.355, de 24 de fevereiro de 2021.

• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 019, 026, 031 e 034/2021.
• Aviso de suspensão de licitação pregão presencial nº. 001/2021.
• Resposta da impugnação.
• Leis nos 921 e 922, de 23 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.346 a 1.352, de 23 de fevereiro de 2021.

• Republicação / edital de convocação nº. 04/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 016, 017, 020, 028, 032, 033, 041 e 042/2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 004/2021.
• Portarias nos 1.343 a 1.345, de 22 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.870, de 22 de fevereiro de 2021.

• Edital de convocação nº. 004/2021, de 19 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.337 a 1.342, de 19 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.223, de 08 de fevereiro de 2021.
• Errata – termo de ratificação de inexigibilidade nº. 003/2021.
• Edital de convocação nº. 001/2021 – concurso público nº. 001/2018.
• Portarias nos 1.320 a 1.336, de 18 de fevereiro de 2021.

• Aviso de errata – contrato nº. 16/2021.
• Avisos de credenciamento nos 001 e 002/2021.
• Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 001/2021.
• Portarias nos 1.311 a 1.319, de 17 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.868 e 2.869, de 17 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.305, de 15 de fevereiro de 2021.
• Editais de convocação nos 002 e 008, de 16 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.306 a 1.310, de 16 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.866 e 2.867, de 16 de fevereiro de 2021.

• Aviso de errata – dispensa de licitação nº. 007/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 028 a 030/2021.
• Portarias nos 1.297 a 1.305, de 15 de fevereiro de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 027/2021.
• Aviso de errata, de 12 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.283 a 1.296, de 12 de fevereiro de 2021.

• Aviso de licitação - pregão presencial nº. 001/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 012, 023, 024 e 025/2021.
• Republicação / portaria nº. 1.251, de 09 de fevereiro de 2021.
• Extrato de rescisão do contrato administrativo nº. 249/2020.
• Aviso de errata i, de 10/02/2021.
• Aviso de errata ii, de 10/02/2021.
• Portarias nos 1.263 a 1.282, de 11 de fevereiro de 2021.

• Decreto n 2.865, de 10 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.253 a 1.262, de 10 de fevereiro de 2021.

• Portarias nos 1.243 a 1.252, de 09 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.864, de 09 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 1.212 e 1.213, de 05 de fevereiro de 2021.
• Editais de convocação nos 03 e 007/2021, de 08 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.219 a 1.242, de 08 de fevereiro de 2021.
• Decreto nº. 2.863, de 08 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 956 e 1.158.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 014, 015, 021 e 022/2021.
• Portarias nos 1.206 a 1.218, de 05 de fevereiro de 2021.

• Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 002/2019.
• Extratos de contratos – janeiro/2021.
• Portarias nos 1.200 a 1.205, de 04 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 1.189, de 02 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.193 a 1.199, de 03 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.861 e 2.862, de 03 de fevereiro de 2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 013/2021.
• Portarias nos 1.157 a 1.192, de 02 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 872 e 939.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 003/2021.
• Termos de ratificação de dispensas de licitação nos 008 a 011/2021.
• Retificação de resolução nº. 001, de 29 de janeiro de 2021.
• Retificação de resolução nº. 002, de 29 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação nº. 006, de 01 de fevereiro de 2021.
• Portarias nos 1.140 a 1.156, de 01 de fevereiro de 2021.
• Decretos nos 2.859 e 2.860, de 01 de fevereiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 872, de 18 de janeiro de 2021.
• Relatório de gestão fiscal – rgf/3º. quadrimestre de 2020.
• Relatório resumido da execução orçamentária – rreo/6º. bimestre 2020.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 001/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 007/2021.
• Portarias nos 1.127 a 1.139, de 29 de janeiro de 2021.
• Editais de convocação nos 02 e 003, de 29 de janeiro de 2021.
• Resoluções nos 001 e 002, de 29 de janeiro de 2021.

• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº. 002/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 005/2021.
• Decretos nos 2.855 a 2.857, de 28 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 1.112 a 1.126, de 28 de janeiro de 2021.

• Republicação / portarias nos 967, 970 e 974, de 22 de janeiro de 2021.
• Republicação / portarias nos 1.021 e 1.052, de 26 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 1.068 a 1.111, de 27 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.851 a 2.854, de 27 de janeiro de 2021.

• Republicação / portaria nº. 759, de 06 de janeiro de 2021.
• Republicação / portarias nos 929 e 954, de 21 de janeiro de 2021.
• Retificação do edital de convocação nº. 001 – cmas.
• Portarias nos 1.005 a 1.067, de 26 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 001/2021.

• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 004/2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 006/2021.
• Portarias nos 982 a 1.004, de 25 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.849 e 2.850, de 25 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação do cmc.
• Edital de convocação nº. 001/2021 - cmas.
• Editais de convocação nos 001 a 005/2021 - cmdca.

• Republicação / portarias nos 936, 949, 954 e 956 de 21 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 003/2021.
• Portarias nos 961 a 981, de 22 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.849, de 22 de janeiro de 2021.

• Portaria interna nº. 001, de 19 de janeiro de 2021.
• Resolução cms nº. 01/2021 – plano covid.
• Portarias nos 923 a 960, de 21 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.848, de 21 de janeiro de 2021.

• Republicação / decreto nº. 2.844, de 19 de janeiro de 2021.
• Decreto nº. 2.846, de 20 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 899 a 922, de 20 de janeiro de 2021.

• Portarias nos 881 a 898, de 19 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.844 e 2.845, de 19 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 002/2021.
• Extrato de adivitos – termo de parceria cultural lei aldir blanc.

Portarias nos 848 a 880, de 18 de janeiro de 2021..

Portarias nos 834 a 847, de 15 de janeiro de 2021..

Portarias nos 819 a 833, de 13 de janeiro de 2021..

• Portarias nos 809 a 818, de 13 de janeiro de 2021.
• Termo de ratificação de dispensa emergencial de licitação nº. 001/2021.
• Termo de ratificação de dispensa emergencial de licitação nº. 002/2021.

• Portarias nos 802 a 808, de 12 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.840 a 2.843, de 12 de janeiro de 2021.

• Portarias nos 790 a 794, 796 a 801, de 11 de janeiro de 2021.
• Decretos nos 2.838 a 2.839, de 11 de janeiro de 2021.
• Edital de convocação nº. 02 do conselho municipal de juventude – cmj.

• Decretos nos 2.834 a 2.837, de 08 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 781 a 789, de 08 de janeiro de 2021.

• Decreto nº. 2.833, de 07 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 772 a 780, de 07 de janeiro de 2021.

• Decreto nº. 2.832, de 06 de janeiro de 2021.
• Portarias nos 755 a 771, de 06 de janeiro de 2021.

• Decretos nos 2.830 e 2.831, de 05 de janeiro de 2021.
• Extrato – rescisão do contrato administrativo nº. 365/2019 e termo aditivo nº. 01.
• Portarias nos 751 a 754, de 05 de janeiro de 2021.
• Republicação / decretos nos 2.819 a 2.829, de 04 de janeiro de 2021.