Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.390
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de setembro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.390 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 056.2026. »VIII HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 002.2026. »AVISO DE ERRATA. »TERMO DE DESISTÊNCIA CRED N.º 002.2026. »I TERMO DE ADITIVO VALOR. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014 - CMAS. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.24 18:19:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. CNPJ N.º: 12.002.098/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROQUINHO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 OBJETO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS 1 NERISVALDO DE JESUS SILVA CNPJ: 64.262.869/0001-97 ROTA ROTA 067 Com base nas informações do Credenciamento n.º 002/2026 e considerando que a empresa credenciada atende aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 002/2026 com Processo Administrativo n.º 002/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 24 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - PÁGINA N.º 68. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2026 ONDE SE LÊ: “CONTRATADO: TORRES SOM LTDA. CNPJ N.º: 13.790.142/0001-41.” LEIA-SE: “CONTRATADO: MOISES LOPES DA CRUZ. CNPJ N.º: 38.461.699/0001-60.” CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE SETEMBRO DE 2026. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESISTÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA vem, por meio deste, comunicar que a empresa ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS, CNPJ N.º 19.466.837/0001-59, comunicou sua desistência, de forma amigável, do Credenciamento n.º 002/2026 (ROTA 67.00), Processo Administrativo n.º 002/2026, Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, solicitado na data de 18 de setembro de 2026. Conceição do Coité-BA, 24 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATO ADITADO N.º 898/2026 - Aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender à demanda das diversas Secretarias Municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica suprimido o valor do Contrato n.º 898/2026 em R$ 131.650,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme a tabela abaixo: CONTRATO 898-2026 PRODUTOS SALDO EM PREÇOS SALDO EM PREÇOS APÓS SALDOS APÓS ESTOQUE CONTRATO ESTOQUE REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO - LITROS R$/LITRO R$ R$/LITRO R$ ETANOL 10.000,00 4,9700 49.700,00 4,48 44.800,00 GASOLINA ÓLEO DIESEL BS500 ÓLEO DIESEL S-10 Total 325.000,00 6,8900 2.239.250,00 6,50 2.112.500,00 200.000,00 7,4300 1.486.000,00 7,43 1.486.000,00 340.000,00 7,5800 2.577.200,00 7,58 2.577.200,00 6.352.150,00 Valor da total do reequilíbrio contratual R$ 6.220.500,00 - 131.650,00 Conceição do Coité-BA, 22 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014 24 de setembro de 2026 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité, Bahia. A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 13h30min, na sala de reuniões, anexo ao espaço físico do Conselho Tutelar, localizada à Rua Castro Alves, n.º 172, Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser feita por ligação, através do contato 0800 042 0150, ramal 04, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Informe da Secretaria Executiva sobre ofícios recebidos e enviados; III. Apresentação e deliberação sobre nova vinculação de entidade; IV. Informações sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, através das duas unidades CRAS do Município; V. Apresentação e deliberação para vinculação dos serviços socioassistenciais PAIF e SCFV; VI. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 24 de setembro de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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