Acessibilidade

Recursos da barra no topo

• Contraste: fundo preto, texto branco e destaques em amarelo.
• A- / A / A+: diminui, restaura e aumenta o tamanho do texto de todo o site.
• Libras: ativa o VLibras, o tradutor do governo federal para a Língua Brasileira de Sinais.
• Tema: claro, escuro ou automático (segue o do aparelho).

As escolhas ficam guardadas no seu navegador e valem nas próximas visitas.

Atalhos de teclado

• Alt + 1: ir para o conteúdo
• Alt + 2: ir para o menu
• Alt + 3: ir para a busca
• Alt + 4: ir para o rodapé

No Firefox, use Alt + Shift + o número. No Mac, Control + Option + o número. Ao navegar com a tecla Tab, os mesmos atalhos aparecem como os primeiros links da página.

Leitura das edições

• O leitor mostra o documento na largura da tela, com zoom e tela cheia; o texto pode ser selecionado e copiado.
• Cada edição tem o texto das páginas também em formato de página comum, no link “Ler o texto desta edição” — é o caminho para quem usa leitor de tela, porque o PDF original não traz marcação de estrutura.
• Páginas que são imagem digitalizada não têm texto extraído; nelas o conteúdo só está no PDF.
• O site funciona sem JavaScript: menus, filtros, calendário e busca são links e formulários comuns.

Declaração de acessibilidade

O site foi construído para atender às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, e ao art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). As páginas são conferidas com ferramenta automática nos três temas (claro, escuro e alto contraste) e navegadas por teclado a cada mudança.

Limitações conhecidas:

• Os PDFs das edições são gerados pelos órgãos e, em geral, não trazem marcação de estrutura para leitor de tela. A alternativa é o texto da edição em página comum ou em arquivo .txt.
• Edições antigas digitalizadas são imagens: não têm texto extraído, nem aqui nem no PDF.
• O leitor de PDF embutido depende de JavaScript; sem ele, o site oferece a capa da edição e o link direto para o arquivo.

Última revisão desta declaração: 1º de outubro de 2026.

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