Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.391
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de setembro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.391 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS - 6.647, 6.648 E 6.649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 058.2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 059.2026. »INFORMATIVO N.º 016.2026 - PNAB. ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 25/09/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6194/2026, em seu artigo 1º, inciso XI, em que o servidor Eder Carneiro da Silva é designado para a fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de peças para máquinas e veículos e à prestação de serviços de manutenção de máquinas e veículos; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de outubro de 2026 e 03 de novembro de 2026, conforme Portaria n.º 616/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Carlos André Santana Ramos, matrícula n.º 103873/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição de que trata o art. 1º terá validade até o dia 03 de novembro de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 25 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6194/2026, em seu artigo 1º, inciso XIII, em que o servidor Manoel Ribeiro da Silva é designado para a fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de limpeza pública; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de outubro de 2026 e 03 de novembro de 2026, conforme Portaria n.º 616/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Ilka Mara do Nascimento Silva Oliveira, matrícula n.º 9499/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição de que trata o art. 1º terá validade até o dia 03 de novembro de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 25 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2815/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ISABELA MARIA LOPES DE OLIVEIRA NERY, matrícula n.º 5030809, que estava exercendo a função pública de Professora 20 Hs, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 230/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA. CNPJ N.º: 44.378.665/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS. CNPJ N.º: 27.287.283/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV NACIONAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADORA E RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA ABAV EXPO 2026, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO DE 25 M², COM MONTAGEM BÁSICA DE ESTANDE E SERVIÇOS VINCULADOS, DURANTE O EVENTO REALIZADO DE 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO EXPO CENTER NORTE, SÃO PAULOSP, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, TURÍSTICA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 59.745,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 INFORMATIVO N.º 016/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ A Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, por meio da Superintendência de Cultura – SCULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: chamar os artistas habilitados através da publicação do resultado final do informe n.º 13 (pós-recurso), publicado no Diário Oficial no dia 09 de setembro, do Edital n.º 01/26 Multilinguagem – PNAB Conceição do Coité, para que se dirijam à Superintendência de Cultura de Conceição do Coité, Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, antiga Lápis na Mão, primeiro andar, nos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h, para assinatura do Termo de Execução Cultural. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura
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