Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.395

quinta-feira, 1º de outubro de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI • 1 DECRETO N.º 6651, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6652, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6653, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6654, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6656, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6657, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6658, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 1 DECRETO N.º 6660, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 • 2 ATA DE REGISTRO DE PRECOS • 3 EXTRATOS • 4 EDITAL N.º 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMAPSP • 5 AVISO DE PUBLICACAO PE N.º 034.2026 • 6 INFORMATIVO N.º 017.2026 - PNAB • 7 RESOLUCAO N.º 023.2026 - CMAS Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno: 1 Página: 1 … e mais 2 matérias nesta edição ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 01/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br

Página 2

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6651, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6387, de 27 de maio de 2026, subsistituindo membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que compõem a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do município de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estabelecendo as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 1122, de 13 de maio de 2025, que institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional visando a necessidade de garantir a efetiva implementação das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no município e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 1185, de 16 de julho de 2026, que alterou alguns dispositivos da lei 1122, de 13 de maio de 2025; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETA: Artigo 1º Fica substituída a Sr.ª Vanusa Silva de Oliveira, pela nova representante titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Sr.ª Ana Caroline de Almeida Barreto, sendo nomeada como membro da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, deste município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2° Fica substituído o Sr. Cleiton da Silva Santos, pela nova representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Sr.ª Vitória dos Santos Oliveira, sendo nomeada como membro da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, deste município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6652, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 6.633,44 m² (seis mil, seiscentos e trinta e três metros quadrados e quarenta e quatro centímetros quadrados), sem benfeitoria, localizada na Estrada da Jiboia, município de Conceição do Coité – BA, destinada à construção de um Cemitério Municipal, nas proximidades do distrito de Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 6.633,44 m² (seis mil, seiscentos e trinta e três metros quadrados e quarenta e quatro centímetros quadrados), sem benfeitoria, localizada na Estrada da Jiboia, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité – BA, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, com as seguintes descrições: III- III- IV- V- Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 480958.60 m e E: 8734890.76 m; Deste segue até o vértice V2 com azimute de 67°6'35" e distância de 25,34 m, definido pelas coordenadas N: 480981.95 m e E: 8734900.62 m, confrontando-se com BA 408. Deste segue até o vértice V3, de coordenadas N: 480983.95 m e E: 8734897.16 m, com azimute de 149°55'47" e distância de 4,00 m, confrontando-se com BA 408. Deste segue até o vértice V4, de coordenadas N: 480986.72 m e E: 8734898.32 m, com azimute de 67°6'35" e distância de 3,00 m, confrontando-se com BA 408. Deste segue até o vértice V5, de coordenadas N: 480985.63 m e E: 8734902.17 m, com azimute de 344°14'5" e distância de 4,00 m, confrontando-se com BA 408. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VI- Deste segue até o vértice V6, de coordenadas N: 481045.88 m e E: 8734927.62 m, com azimute de 67°6'35" e distância de 65,40 m, confrontando-se com BA 408. VII- Deste segue até o vértice V7, de coordenadas N: 481100.19 m e E: 8734868.44 m, com azimute de 137°2'75" e distância de 80,32 m, confrontando-se com Estrada de Acesso. VIII- Deste segue até o vértice V8, de coordenadas N: 481010.25 m e E: 8734839.34 m, com azimute de 252°4'13" e distância de 94,54 m, confrontando-se com Estrada de Acesso. IXDeste segue até o vértice V1, ponto inicial da presente descrição, com azimute de 314°52'42" e distância de 72,65 m, confrontando-se com Estrada de Acesso, fechando assim o perímetro no vértice V1. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de um cemitério municipal, visando atender à demanda atual e futura da população do município, em especial, aquele distrito. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros, se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6653, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 2.286,92 m² (dois mil, duzentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), sem benfeitoria, localizada na Estrada da Jiboia, município de Conceição do Coité – BA, destinada à construção de uma praça pública, nas proximidades do distrito de Salgadália. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 2.286,92 m² (duas mil duzentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), sem benfeitoria, localizada na Estrada da Jibóia, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité – BA, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, com as seguintes descrições: III- III- Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 481276.98 m e E:8735031.12 m; Deste segue até o vértice V2 com azimute de 334°42'34" e distância de 49 m, definido pelas coordenadas N: 481256.05 m e E: 7835075.42 m, confrontando-se com estrada de acesso. Deste segue até o vértice V3 de coordenadas N: 481215.07 m e E: 8735059.14 m com azimute de 248°19'35" e distância Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IVV- de 44,10 m, confrontando-se com propriedade particular não identificada. Deste segue até o vértice V4 de coordenadas N: 481228.39 m e E: 8735014.06 m com azimute de 163°32'21" e distância de 47 m, confrontando-se com estrada de acesso. Deste retorna até o vértice V1 com azimute de 70°39'35" e distância de 51,50 m, confrontando-se com BA 408. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para construção de uma praça pública para atender às necessidades de lazer e convivência comunitária entre os moradores locais. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros, se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6654, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. MARIA ALICE DA SILVEIRA ARAÚJO, matrícula n.º 5031306, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. AKYLLA VICTÓRIA ABREU NASCIMENTO, matrícula n.º 5031305, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6656, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA ALICE DA SILVEIRA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 13

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6657, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. AKYLLA VICTÓRIA ABREU NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 14

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6658, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SAMARA LOPES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 15

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 16

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6660, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JUCENIA SILVA MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 17

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 004/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ n 73.693.665/0001-000, situada na Av Senhor dos Passos, 1337, Feira de Santana– Ba, neste ato representada pelo Sr. GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade no 03622788.90 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 341.963.235-53, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 1 ITEM DESCRITIVO 1 UND. ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS Unid. (TIPO ENFORCA GATO), COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO QTD. MARCA VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL 200 MILLA R$ 5,40 R$ 1.080,00 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 18

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 100MMX2,5MM. BLISTER COM 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 150MMX2,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 140MMX3,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX4,8MM. BLISTER COM Unid. 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 300MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO Unid. 300MMX4,8MM. BLISTER COM 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. 150 MELFI R$ 8,72 R$ 1.308,00 120 MELFI R$ 14,53 R$ 1.743,60 120 MELFI R$ 15,36 R$ 1.843,20 120 MELFI R$ 15,36 R$ 1.843,20 80 MELFI R$ 33,20 R$ 2.656,00 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 19

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA 7 8 9 10 ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 400MMX7,6MM. BLISTER COM Unid. 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 150MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX2,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA 80 MELFI R$ 41,50 R$ 3.320,00 100 MELFI R$ 14,94 R$ 1.494,00 100 MELFI R$ 11,62 R$ 1.162,00 100 MILLA R$ 16,60 R$ 1.660,00 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 20

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 12 13 14 15 16 17 ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 250MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 300MMX4,8MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 370MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ADEREÇO PARA ARTESANATO PENA, CORES DIVERSAS, Unid. PACOTE COM 12, TAM MÉDIO 14CM AGULHA DE ALUMÍNIO PARA Unid. CROCHÊ 2,5MM. INDICADAS PARA TRABALHOS EM CROCHÊ COM LINHAS MAIS GROSSAS OU LÃ. AGULHA DE MÃO - Nº 03 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 05 PARA COSTURA, ENVELOPE ENV. C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA 100 MILLA R$ 28,22 R$ 2.822,00 100 MILLA R$ 21,58 R$ 2.158,00 100 MILLA R$ 21,58 R$ 2.158,00 500 BAZAR R$ 7,47 R$ 3.735,00 TULIPA R$ 4,98 R$ 498,00 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 100 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 21

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18 19 20 21 22 COSTURAR A MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 06 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 07 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 08 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 09 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 12 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM ENV. TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 22

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 AGULHA DE MAQUINA - 2045 ESPECIAL Nº 12, IDEAL PARA MALHAS E TECIDOS ELÁSTICOS, AGULHA EQUIVALENTE: 130/705H-S, TIPO PC DE PONTA: BOLA PEQUENA (06 LB), EMBALAGENS: BLISTER COM 10 AGULHAS, DIÂMETROS: 75/11 AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA Unid. PASSADOR DE FIOS, AGULHA Nº10. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA Unid. PASSADOR DE FIOS, AGULHA Nº16. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA Unid. PASSADOR DE FIOS, AGULHA Nº20. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA Unid. PASSADOR DE FIOS, AGULHA Nº25. AGULHA PARA CROCHÊ NIQUELADA MEDIDAS/TAMANHOS PC PONTA DE 1,25MM: N°04, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. AGULHA PARA CROCHÊ NIQUELADA MEDIDAS/TAMANHOS PONTA DE 1,25MM: PC N°06, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. AGULHA PARA PC TAPEÇARIA CÍRCULO/VAGONITE, CADA ENVELOPE POSSUI 10 UNIDADE DE AGULHA Nº 16, AGULHAS DE AÇO NIQUELADO. AGULHA PARA PC TAPEÇARIA CÍRCULO/VAGONITE, CADA ENVELOPE POSSUI 10 UNIDADE DE AGULHA Nº 18, AGULHAS DE AÇO NIQUELADO. ALFINETE CABEÇA Nº 29 29MM DE COMPRIMENTO, EM AÇO E CAIXA COM 50G, CX UTILIZADO PARA MARCAÇÃO EM COSTURAS E TRABALHOS 50 SINGER R$ 11,62 R$ 581,00 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 8 TULIPA R$ 41,50 R$ 332,00 8 TULIPA R$ 41,50 R$ 332,00 CORRENTE R$ 13,28 R$ 265,60 CORRENTE R$ 9,13 R$ 182,60 IARA R$ 62,25 R$ 1.867,50 20 20 30 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 23

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MANUAIS EM GERAL. COM 10 UNIDADES 33 34 35 36 37 38 39 40 41 CAIXA ALFINETE PARA BROCHE - EM PCT AÇO PCT COM 100 UNIDADES ALICATE - FURADOR ALICATE COM CABO EMBORRACHADO CIRCULO 3 MM. FURA PAPÉIS, Unid. PAPÉIS METÁLICOS, CARTÃO FINO,ACETATO, EVA DE ATÉ 2,5 MM DE ESPESSURA ALICATE CORTE P/BIJUTERIA UTILIZADO Unid. PARA MONTAGEM DE PEQUENAS PEÇAS EM BIJUTERIAS. ALISADOR DE PASTA - ALISADOR DE PASTA CONFECCIONADO EM PLÁSTICO. É UTILIZADO PARA DEIXAR A MASSA Unid. COMPLETAMENTE UNIFORME E LISA. TAMANHO : 24X12 CM (APROXIMADAMENTE). ARGOLA PLÁSTICA - ARGOLA EM MATERIAL PLÁSTICO PARA USO ARTESANAL, TAMANHO 100MM, ARREDONDADA EM CORES VARIADAS. PACOTES PC CONTENDO 24 UNIDADES NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. BAMBOLÊ 60CM PVC, KIT PC COMPOSTO COM 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS BAMBOLÊ 90CM PVC, KIT PC COMPOSTO COM 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS BARBANTE CRU 122 METROS Nº 06, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, Unid. ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): COM 4 UNIDADES BARBANTE CRU 122 METROS Nº 08, PARA ARTESANATO, Unid. EMBALAGENS E 50 CHINA R$ 9,96 R$ 498,00 25 EDA R$ 41,50 R$ 1.037,50 20 TRAMONTINA R$ 29,05 R$ 581,00 25 MAGO R$ 24,90 R$ 622,50 35 PLASTICOR R$ 18,26 R$ 639,10 RECUP R$ 48,97 R$ 3.917,60 RECUP R$ 58,10 R$ 1.743,00 80 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 2.390,40 80 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 2.390,40 80 30 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 24

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 42 43 44 45 46 47 AMARRAÇÕES EM GERAL, ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE CRU 174 METROS Nº 04, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, Unid. ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE DE ALGODÃO 915 METROS, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, ALGODÃO: 100%, TIPO: 4 X 6, ROLO APROXIMADAMENTE DE: 350 METROS, PESO: Unid. 0.36 KG, DIMENSÕES (C X L X A): 12.40 X 12.40 X 11.00 CENTÍMETROS, QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE EM FIBRA DE 100% ALGODAO, COM 08 (OITO) FIOS TRANCADOS. EMBALAGEM: ROLO COM 200 Unid. G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DOPRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BARBANTE EM FIBRA DE 100% ALGODAO, COM 8 (OITO) Unid. FIOS TRANCADOS. EMBALAGEM: ROLO COM 200 G. BARBANTE NÚMERO 6, TIPO Unid. EUROFIOS ECOLÓGICO, ROLO COM 600 METROS, PARA CONFECÇÕES DE DIVERSAS PEÇAS ARTESANAIS. CORES DIVERSAS. BARBANTE NÚMERO 8, TIPO Unid. EUROFIOS ECOLÓGICO, ROLO COM 600 METROS, PARA CONFECÇÕES DE DIVERSAS PEÇAS ARTESANAIS. CORES DIVERSAS. 150 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 4.482,00 100 EUROFIOS R$ 20,75 R$ 2.075,00 150 EUROROMA R$ 33,20 R$ 4.980,00 150 EUROROMA R$ 33,20 R$ 4.980,00 EUROROMA R$ 24,90 R$ 12.450,00 EUROROMA R$ 24,90 R$ 12.450,00 500 500 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 25

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 49 50 51 52 53 BASE ACRÍLICA QUADRADA BASE ACRÍLICA TRANSPARENTE QUADRADA DIMENSÃO 7 X 7 CM COM 5 PEÇAS. FERRAMENTA CERTA PARA TRABALHO ARTESANAL. BASE ACRÍLICA CX PARA BISCUIT FEITO DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. PRODUTO ANTITÓXICO. MEDIDA: DIMENSÃO 7 X 7 CM COM 5 PEÇAS NA EMBALAGEM BASE ACRÍLICA REDONDA -BASE ACRÍLICA TRANSPARENTE REDONDA DIMENSÃO 5 X 5 CM COM 6 PEÇAS. FERRAMENTA CERTA PARA TRABALHO ARTESANAL. BASE ACRÍLICA PARA BISCUIT FEITO DE CX MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. PRODUTO ANTITÓXICO. MEDIDA: 5X 5 CM EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES. BASE PARA TIARA - TIARA DE PC PLÁSTICO PARA MONTAGEM, EM CORES DIVERSAS. LARGURA : 10MM, PACOTE COM 12 UNIDADES. PACOTE COM 12 UNIDADES. BASTIDOR DE MADEIRA SEM Unid. TARRAXA TIPO A, INDICADO PARA BORDAR, Nº 20 BASTIDOR DE MADEIRA SEM TARRAXA TIPO KIT A, INDICADO PARA BORDAR, Nº 25 COM 5 UNIDADES BICO BORDADO - BORDADO INGLÊS LARGURA: 5,5 CM / COMPRIMENTO: DA PEÇA COM 13,70 METROS. BASE:90% peças POLIÉSTER 10% ALGODÃO BORDADO: 100% POLIÉSTER. 25 RITAS R$ 7,47 R$ 186,75 25 RITAS R$ 9,13 R$ 228,25 HNSD R$ 7,47 R$ 597,60 ALMEIDA LIMA R$ 24,90 R$ 1.245,00 50 ALMEIDA LIMA R$ 37,35 R$ 1.867,50 20 AZA R$ 20,75 R$ 415,00 80 50 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 26

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 BICO FRANCES BICO PASSAMANARIA, COR: BRANCO, MEDIDAS: 2,3 X 5,0 METROS, COMPOSIÇÃO: 70% peças POLIÉSTER X 30% ALGODÃO, EMBALAGEM: 1 PEÇA COM 10 MTS. BICO RENDA - RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: 5 CM, NA COR peças AMARELO. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA - RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, peças LARGURA: 5 CM, NA COR AZUL. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA - RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: 5 CM, NA COR peças BRANCA. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA - RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, peças LARGURA: 5 CM, NA COR ROSA. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA - RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: 5 CM, peças NA COR VERMELHO. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BOBINA/CARRETILHA - METAL, PC BAIXA, PACOTE COM 10UNIDADES. BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 15MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 25MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 35MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA 20 AZA R$ 33,20 R$ 664,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 AZA R$ 16,60 R$ 830,00 STROFORM R$ 18,26 R$ 913,00 STROFORM R$ 22,41 R$ 1.120,50 STROFORM R$ 41,50 R$ 2.075,00 50 50 50 50 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 27

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 64 65 66 67 68 BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 50MM. PACOTE COM 50 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 75MM. PACOTE COM 25 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BORDADO (BICO DE CASSA) - COR BRANCA, BORDADO EM VERMELHO, LARGURA: 7,62CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, BORDADO: Unid. 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. BORDADO (BICO DE CASSA) - COR BRANCA, LARGURA: 5CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, BORDADO: 100% POLIÉSTER, Unid. UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. BORDADO (BICO DE CASSA) COR BRANCA, BORDADO EM PRETO, LARGURA: 7,62CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, BORDADO: Unid. 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. 45 STROFORM R$ 29,05 R$ 1.307,25 STROFORM R$ 38,18 R$ 1.145,40 100 AZA R$ 18,26 R$ 1.826,00 120 AZA R$ 20,75 R$ 2.490,00 80 AZA R$ 26,56 R$ 2.124,80 30 11 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 28

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 69 70 71 72 73 74 75 76 BOTÃO - BOTÃO TRANSPARENTE COLORIDO, TAMANHO 10 MM, 4 FUROS, COM BORDA EM RELEVO. CORES: VERDE CLARO, AMARELO CLARO, PC ROSA CLARO, AZUL CLARO. PACOTES COM 144 UNIDADES. EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO. BOTÃO BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, TAMANHO 9 MM, 4 FUROS, BORDA EM RELEVO. PACOTE PC COM 144 UNIDADES. EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. BOTÃO DE MASSA - BOTÃO Unid. COM QUATRO FUROS, 1 CM DIVERSAS CORES. BOTÃO TRANSPARENTE BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, BORDA EM RELEVO. PACOTE COM 100 UNIDADES. PC EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. TAMANHO : 13MM E 4 FUROS. BOTÃO TRANSPARENTE BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, BORDA EM RELEVO. PACOTE COM 100 UNIDADES. PC EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. TAMANHO 18MM, 4FUROS, PACOTE C/ 100 UNIDADES. BOTÕES DECORATIVOS - Unid. BOTÕES DECORATIVOS MATERIAL EM PLÁSTICO FORMATO DE BORBOLETA CAIXA COM 50 UNIDADES BOTÕES DECORATIVOS BOTÕES DECORATIVOS Unid. MATERIAL EM PLÁSTICO FORMATO DE JOANINHA BOTÕES DECORATIVOS - Unid. BOTÕES DECORATIVOS MATERIAL EM PLÁSTICO FORMATO DE JOANINHA CAIXA COM 50 UNIDADES 20 BONOR R$ 45,65 R$ 913,00 15 BONOR R$ 12,44 R$ 186,60 BONOR R$ 10,79 R$ 5.395,00 15 BONOR R$ 23,24 R$ 348,60 15 BONOR R$ 36,52 R$ 547,80 BONOR R$ 27,39 R$ 3.286,80 BONOR R$ 0,50 R$ 400,00 BONOR R$ 29,05 R$ 3.486,00 500 120 800 120 12 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 29

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 CANETAS - CANETINHA PARA Unid. TECIDO PONTA DUPLA, PARA TECIDOS, TELAS, MADEIRAS, MDFS, BISCUITS E PAPÉIS. EM CORES DIVERSAS CARRETILHA COM CABO DE MADEIRA, PARA MARCAÇÃO DE MOLDES E COSTURAS PARA Unid. PAPEL E TECIDO. CAIXA COM 12 UNIDADES CHATON 10MM (F5) COM 2000 PCT PEÇAS ITEM 9811 CHATON 10MM AB (F5) COM PCT 2000 PEÇAS ITEM 9812 CHATON 12MM COM 2000 PEÇAS PCT 40 CHATON 12MM AB (F6) COM PCT 2000 PEÇAS ITEM 9814 CHATON 14MM (F7) COM 1000 PCT PEÇAS ITEM 9815 CHATON 14MM AB (F7) COM PCT 1000 PEÇAS ITEM 9816 CHATON 16MM (F8) COM 1000 PCT PEÇAS ITEM 9817 CHATON 16MM AB(F8) COM 1000 PCT PEÇAS ITEM 9818 CHATON 18MM AB 500 PEÇAS PCT 4 CHATON 18MM COM 500 PEÇAS PCT ITEM 9819 CHATON 20 AB COM 500 PEÇAS PCT ITEM 9822 CHATON 20MM COM 500 PEÇAS PCT ITEM 9821 CHATON 25MM AB COM 200 PCT PEÇAS ITEM 9826 CHATON 30MM - 100 PEÇAS ITEM PCT 9827 CHATON 30MM AB COM 100 PCT PEÇAS ITEM 9828 CHATON DE COLAGEM 10MM - PCT 5000 PEÇAS ITEM 6478 CHATON DE COLAGEM PCT 10MM AB EMBALAGEM COM 2000 PEÇAS ITEM 6479 CHATON DE COLAGEM 12MM - PCT 5000 PEÇAS ITEM 6480 CHATON DE COLAGEM PCT 4MM 10.000 PEÇAS ITEM 9853 12 40 10 4 10 12 4 12 4 4 4 12 4 12 4 9 11 11 12 ACRILEX R$ 8,30 R$ 332,00 AZA R$ 49,80 R$ 1.992,00 ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA R$ 43,16 R$ 53,95 R$ 53,95 R$ 70,55 R$ 45,65 R$ 52,29 R$ 51,46 R$ 66,40 R$ 53,95 R$ 41,50 R$ 66,40 R$ 51,46 R$ 62,25 R$ 52,29 R$ 66,40 R$ 49,80 R$ 431,60 R$ 215,80 R$ 539,50 R$ 282,20 R$ 547,80 R$ 209,16 R$ 617,52 R$ 265,60 R$ 215,80 R$ 498,00 R$ 265,60 R$ 617,52 R$ 249,00 R$ 627,48 R$ 265,60 R$ 448,20 ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 730,40 ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 730,40 ORNAMENTA R$ 41,50 R$ 498,00 13 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 30

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 CHATON DE COLAGEM PCT 6MM 10.000 PEÇAS ITEM 6474 CHATON DE COLAGEM 8MM - PCT 5000 PEÇAS ITEM 6476 CHATON GOTA 10X14 AB COM PCT 2000 PEÇAS ITEM 9830 CHATON GOTA 13X18 AB ITEM PCT 10984 1000 PEÇAS CHATON HOT FIX CLR CRYSTAL- PCT CRYSTAL SS16 CHATON HOT FIX CLR CRYSTAL- PCT CRYSTAL SS30 CHATON NR 22 AB COM 500 PCT PEÇAS CHATON NR 22(F11) COM 500 PCT PEÇAS ITEM 9823 CHATON NR 25 COM 200 PEÇAS PCT ITEM 9825 CHATON OVAL 10X14 AB COM 2 PCT MIL PEÇAS CHATON REDONDO SEM FURO, UND COR BOREAL 6MM COM 10.000 PEÇAS CHATON REDONDO SEM FURO, COR LT COLORADO 6MM UND COM 10.000 PEÇAS CHATON REDONDO UND SEM FURO, COR TRANSPARENTE COM BASE PRA CHATON REDONDO SEM FURO, COR VERMELHO UND 6MM COM 10.000 PEÇAS CILINDRO PARA MASSA DE BISCUIT USADO PARA PADRONIZAR A CERÂMICA PLÁSTICA EM ESPESSURAS UNIFORME, MISTURAR DUAS OU MAIS CORES, COM NOVE CONFIGURAÇÕESDE Unid. ESPESSURA, ROLOS COM SUPERFÍCIES ANTIADERENTES, SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA MAIOR ESTABILIDADE DO CILINDRO. 3 2 2 2 4 4 4 12 12 2 2 ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 66,40 R$ 66,40 R$ 70,55 R$ 41,50 R$ 41,50 R$ 91,30 R$ 70,55 R$ 49,80 R$ 70,55 R$ 199,20 R$ 132,80 R$ 132,80 R$ 141,10 R$ 166,00 R$ 166,00 R$ 365,20 R$ 846,60 R$ 597,60 R$ 141,10 ORNAMENTA R$ 116,20 R$ 232,40 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 2 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 10 ANODILAR R$ 157,70 R$ 1.577,00 2 2 14 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 31

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 113 114 115 116 117 118 119 120 COLA - COLA PARA PEDRARIA Unid. COM GLITTER - ADESIVO A BASE DE SILICONE INCOLOR. BISNAGA METÁLICA DE 20G. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. COLA BRANCA COLA Unid. BRANCA DE USO ESCOLAR, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVILINA. FRASCO DE 1KG. COLA BRANCA PARA BISCUIT COLA BRANCA PARA BISCUIT. Unid. ADESIVO À BASE DE PVA EMBALAGEM DE 1 K. COLA LANTEJOULAS INDICADA PARA COLORIR MIÇANGAS, CANUTILHOS, FUXICOS E LANTEJOULAS EM PCT TECIDO. PRONTA PARA O USO. EMBALAGEM COM 90G PACOTE COM 3 UNIDADES. COLA PANO, COLA PARA FIXAR TECIDO SOBRE TECIDO E PARA TECIDOS DE ALGODÃO, PRONTA PARA PCT USO, EMBALAGEM COM 37G PACOTE COM 12 UNIDADES. COLA PERMANENTE TIPO T600 À PROVA D’ÁGUA, TRANSPARENTE E FLEXÍVEL APÓS A SECAGEM QUE ADERE A UMA GRANDE VARIEDADE Unid. DE MATERIAIS (TECIDOS, COURO, METAL,BORRACHA, VINIL ENTRE OUTROS); EMBALAGEM COM 110G. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM - FIO ENCERADO COM 84% ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO Unid. - ROLO COM 100 M, COR AMARELO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM - FIO ENCERADO COM 84% Unid. ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO - ROLO COM 100 M, COR BEJE. 80 TEKBOND R$ 10,79 R$ 863,20 GLUCK R$ 11,62 R$ 929,60 20 CASCOREZ R$ 31,54 R$ 630,80 100 ACRILEX R$ 37,35 R$ 3.735,00 120 ACRILEX R$ 66,40 R$ 7.968,00 120 TEKBOND R$ 83,00 R$ 9.960,00 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 80 15 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 32

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DEVERÁ INDICADA A MARCA. 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 SER CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM - FIO ENCERADO COM 84% Unid. ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO - ROLO COM 100 M, COR BRANCA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM - FIO ENCERADO COM 84% ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO Unid. - ROLO COM 100 M, COR PRETO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO TIPO CORDÃO RABO DE RATOCETIM, ROLO Unid. COM 100 METROS. CORES DIVERSAS. COROA PARA PRINCESA G. CONFECCIONADA COM A BASE Unid. EM METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. COROA PARA RAINHA GG, NO Unid. FORMATO DE CORAÇÃO TULIPA CRESCENTE. CONFECCIONADA COM A BASE EM METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. COROA PARA REI COM ARO FECHADO. CONFECCIONADA Unid. COM A BASE EM METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. CORRENTE DE STRASS CRISTAL Unid. AB PRATA COBRE + STRASS A CORRENTE PARA MONTAGEM DE BIJUTERIAS, PCT ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 100M. CORRENTE PARA MONTAGEM DE PCT BIJUTERIAS, ACONDICIONADAS EM PACOTES COM 5 JARDAS. CORRENTES DE FERRO OU PCT AÇO SENDO: CORRENTES DE METAL COMUM, PARA USO EM CONFECÇÃO EM BIJUTERIAS, CONTENDO 10M. 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 100 LINHA DOURADA R$ 21,58 R$ 2.158,00 2 CINDERELA R$ 664,00 R$ 1.328,00 CINDERELA R$ 747,00 R$ 1.494,00 CINDERELA R$ 821,70 R$ 1.643,40 JIU LONG R$ 996,00 R$ 1.992,00 30 JIU LONG R$ 20,75 R$ 622,50 60 JIU LONG R$ 26,56 R$ 1.593,60 JIU LONG R$ 19,09 R$ 381,80 2 2 2 20 16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 33

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 131 132 133 134 135 136 CORTADOR DE BISCUIT - JOGO CORTANTE PARA MASSAS DE TODO TIPO DE MASSAS, DE CULINÁRIA OU ARTESANATO. KIT CONTÉM 24 PEÇAS DE TAMANHOS VARIADOS, EM FORMATOS DIVERSOS. CREME PARA BISCUIT CREME PARA BISCUIT POLYCREME 250G. PRODUTO PRODUZIDO EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO EM ARTESANATOS DE BISCUIT (PORCELANA FRIA). SUA EMBALAGEM DEVE CONTER Unid. TODOS OS DADOS DO FABRICANTE COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE. SUA DATA DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 6 MESES APARTE DA DATA DE ENTREGA. ECLAIR REFORÇADO 15CM. Unid. CORES DIVERSAS. ECLAIR REFORÇADO 18CM. Unid. CORES DIVERSAS. ELÁSTICO LARGURA: 19MM, COMPRIMENTO: 25M CADA, COMPOSIÇÃO: 73% POLIÉSTER E 27% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E EXCELENTE RESISTÊNCIA, Unid. UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, TECIDOS, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE. ELÁSTICO LARGURA: 29MM, COMPRIMENTO: 25M CADA, COMPOSIÇÃO: 73% POLIÉSTER E 27% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E Unid. EXCELENTE RESISTÊNCIA, UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, 30 MAGO R$ 56,44 R$ 1.693,20 50 POLYCOL R$ 16,60 R$ 830,00 800 800 CORRENTE CORRENTE R$ 2,49 R$ 2,91 R$ 1.992,00 R$ 2.328,00 50 SÃO JOSE R$ 16,60 R$ 830,00 50 SÃO JOSE R$ 29,05 R$ 1.452,50 17 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 34

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TECIDOS, UNIDADE. 137 138 139 140 141 142 ETC., CONTÉM 1 ELÁSTICO LARGURA: 9MM, COMPRIMENTO: 100M CADA, COMPOSIÇÃO: 69% POLIÉSTER E 31% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E EXCELENTE RESISTÊNCIA, Unid. UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, TECIDOS, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE. ELÁSTICO AMETISTA PARA Unid. CONFECÇÕES COM 25M ELÁSTICO DONZELA PARA Unid. CONFECÇÕES COM 50M ELÁSTICO ELASTEQUE PRETO 12 MM, PC PACOTE COM 10 UNIDADES COM 10 METROS. ELÁSTICO SAGRADO BRANCO - 12 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER Unid. ELASTODIENO 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ELÁSTICO SAGRADO BRANCO - 19 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER Unid. ELASTODIENO 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. 50 300 50 SÃO JOSE ZANOTTI ZANOTTI R$ 45,65 R$ 24,90 R$ 124,50 R$ 2.282,50 R$ 7.470,00 R$ 6.225,00 20 SÃO JOSE R$ 12,45 R$ 249,00 50 SÃO JOSE R$ 34,86 R$ 1.743,00 50 SÃO JOSE R$ 41,50 R$ 2.075,00 18 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 35

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 143 144 145 146 147 ELÁSTICO SAGRADO PRETO - 12 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER Unid. ELASTODIENO 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ELÁSTICO SAGRADO PRETO - 19 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER Unid. ELASTODIENO 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ENFEITE ENFEITE SPIKE PIRÂMIDE EN08/8L, TACHINHA PIRÂMIDE 8X8MM. MATERIAL: LATÃO. PACOTE: 100 UNIDADES. ENFEITE PC SPIKE PARA CUSTOMIZAÇÃO DE PEÇAS JEANS E COURO. APLICAR SOBRE OS TECIDOS ENTRE 0,5MM E 2MM. NA COR DOURADA E PRATA. ENTRETELA NÃO TECIDO COM COLA - GRAMATURA 40 - BRANCA - 50 METROS, LARGURA: 90CM, TIPO: NÃO TECIDO (TERMOCOLANTE), COR: ROLO BRANCA, COMPRIMENTO: 25 METROS, COMPOSIÇÃO: 80% VISCOSE E 20% POLIÉSTER, CONTÉM AGLUTINANTE, COLANTE RÍGIDA, PRODUZIDA EM NÃO TECIDO. ESPIRAL - ESPIRAL DE METAL OXIDADO MIRANDINHA 12 X 2,5 CM, PC COM 10 UNIDADES - COR: PRATA. ESPIRAL DE PC METAL, UTILIZADO PARA FAZER PORTA RECADO E PORTA RETRATO. 50 SÃO JOSE R$ 66,40 R$ 3.320,00 50 SÃO JOSE R$ 41,50 R$ 2.075,00 50 CUSTOM EASY R$ 23,24 R$ 1.162,00 30 LINE R$ 78,85 R$ 2.365,50 70 MIRANDINHA R$ 29,05 R$ 2.033,50 19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 36

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 148 149 150 151 152 153 154 ESPIRAL -ESPIRAL DE PLÁSTICO MIRANDINHA 12 X 2,5 CM PC COM 100 UNIDADES COR: PC TRANSPARENTE, ESPIRAL DE PLÁSTICO, UTILIZADO PARA FAZER PORTA RECADO E PORTA RETRATO. ESTOLA MARABU CORES Unid. DIVERSAS COM 2M FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 11MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 15MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 18MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. FIO DE MALHA PARA DIVERSAS Unid. ATIVIDADES ROLO COM 500 GRAMAS. CORES DIVRSAS. FIO DE NYLON - FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,30 MM DE ESPESSURA – EMBALAGEM COM Unid 20 METROS ( 0,30X100). DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. MIRANDINHA R$ 45,65 R$ 2.282,50 CHINA R$ 91,30 R$ 1.369,50 50 JS R$ 9,96 R$ 498,00 50 JS R$ 9,96 R$ 498,00 50 JS R$ 12,45 R$ 622,50 ADEMIR BARCELO R$ 20,75 R$ 4.150,00 EKILON R$ 62,25 R$ 1.245,00 50 15 200 20 20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 37

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 155 156 157 158 159 160 161 162 FIO DE NYLON - FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,50 MM DE ESPESSURA – EMBALAGEM Unid. COM 20 METROS.(0,50X100). DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. FIO PU-SILICONE 0,7MM, COM 10 Unid. METROS. FIO TIPO FIO NÁUTICO PARA Unid. DIVERSOS TRABALHOS ARTESANAIS, 5MM. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CORES DIVERSAS. FITA FITA DE CETIM ARAMADA DECORATIVA, EM DIVERSAS ESTAMPAS. FITA ARAMADA PROPORCIONA A CRIAÇÃO DE UM LAÇO MAIS FIRME E ENCORPADO. Unid LARGURA: 36MM. COMPRIMENTO: 10METROS. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FITA - FITA DE CETIM COM UMA FACES: 02 CM, CORES DIVERSAS. PEÇA COM 10 Unid METROS. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA FITA - FITA DE GORGURÃO EM ESTAMPAS DIVERSAS, N°2, 10M, UTILIZADA PARA LAÇOS PARA EMBALAGENS DE Unid PRESENTE. LARGURA DA FITA: 10MM, COMPRIMENTO DA FITA: PEÇA COM 10M, 100 % POLIÉSTER. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº Unid. 0, 100 % POLIAMIDA, ROLO COM 100 MTS, NAS CORES DIVERSAS. PCT COM 5, EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DO FABRICANTE FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº 1, 100 Unid. % POLIAMIDA, CORES DIERSAS. PCT COM 5 UNIDADE EKILON R$ 124,50 R$ 2.490,00 KIT R$ 40,67 R$ 12.201,00 CIRCULO R$ 29,05 R$ 2.905,00 50 NAJAR R$ 34,86 R$ 1.743,00 300 NAJAR R$ 5,81 R$ 1.743,00 50 SINIMBU R$ 7,47 R$ 373,50 NAJAR R$ 20,75 R$ 10.375,00 NAJAR R$ 12,45 R$ 6.225,00 20 300 100 500 500 21 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 38

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº Unid. 2, 100 % POLIAMIDA, CORES DIERSAS. PCT COM 5 UNIDADE FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº 3, 100 % POLIAMIDA, , COR Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UND. FITA CETIM - FITA DE CETIM Unid. Nº4, 100 % POLIAMIDA, , CORES DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº5, 100 % POLIAMIDA, , CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº7, 100 % POLIAMIDA, CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº9, 100 % POLIAMIDA, CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM DUPLA FACE COM 100 Unid. METROS, CORES DIVERSAS. FITA DECORATIVA DE 38MM DE Unid. GORGURÃO ESTAMPADA FITA DECORATIVA TAMANHO Unid. 136X10CM FITA DECORATIVA TAMANHO Unid. 14X10CM FITA DECORATIVA TAMANHO Unid. 20X10CM FITA DECORATIVA TAMANHO Unid. 25X10CM FITA MÉTRICA - 1,5 M DE COMPRIMENTO, CAIXA COM 12 UNIDADES, COMPOSIÇÃO: 95% PVC / 5% FIBRA DE VIDRO, PARA CX USO DOMÉSTICO COM MARCAÇÃO ESPECIAL PARA ALFAIATES. 500 NAJAR R$ 16,60 R$ 8.300,00 NAJAR R$ 21,58 R$ 10.790,00 NAJAR R$ 24,90 R$ 9.960,00 350 NAJAR R$ 14,53 R$ 5.085,50 250 NAJAR R$ 29,05 R$ 7.262,50 200 NAJAR R$ 49,80 R$ 9.960,00 500 400 500 100 200 300 250 200 20 NAJAR CINDERELA FITAS E VIÉS CINDERELA FITAS E VIÉS CINDERELA FITAS E VIÉS CINDERELA FITAS E VIÉS CINDERELA FITAS E VIÉS CORRENTE R$ 18,26 R$ 20,75 R$ 18,26 R$ 14,94 R$ 13,28 R$ 14,94 R$ 49,80 R$ 9.130,00 R$ 2.075,00 R$ 3.652,00 R$ 4.482,00 R$ 3.320,00 R$ 2.988,00 R$ 996,00 22 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 39

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 176 30 180 FITA REFLETIVA DE GORGURÃO Unid. RSO FITA VOAL - FITA VOAL COM Unid. CENTIM, Nº 2, DIVERSAS CORES. ROLO COM 10 METROS. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FITA VOAL - FITA VOAL COM Unid. CENTIM, Nº 5, DIVERSAS CORES. ROLO COM 10 METROS. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FORMA PARA BISCUIT FORMA PARA BISCUIT EM MATERIAL EMBORRACHADO DE SILICONE, UTILIZADO PARA KIT MOLDAR MASSAS COM IMAGENS DIVERSAS. KIT COM 24 PEÇAS APROXIMADAMENTE. FRANJA CHINCHILA 40214-10 3-6 Unid. 181 FRANJA HULK POMPOM 01 Unid. 80 182 FRANJA HULK POMPOM MINI Unid. 100 183 FRANJA HULK POMPOM P Unid. 50 184 FRANJA TIPO POM POM 10MM. EMBALAGEM COM 20 Unid. METROS, CORES DIVERSAS GABARITO - GABARITO PARA FUXICO WE CARE ABOUT FLOR REDONDA. TAMANHO: 17 X 17 CM. GABARITOS PARA FLOR REDONDA DE APROXIMADAMENTE: 2.5, 5, 8, 11, 14, 17CM. A COR DO GABARITO PODE VARIAR CONFORME DISPONIBILIDADE Unid. EM ESTOQUE. AUXILIA NA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS COMO: FUXICO, PATCHWORK, PATCHAPLIQUÊS, QUILTING, SCRAPBOOKING, BORDADOS, PINTURAS. PODE UTILIZÁ- LOS EM VÁRIOS MATERIAIS: TECIDOS; FELTROS; 177 178 179 185 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 132,80 R$ 3.984,00 NAJAR R$ 10,79 R$ 2.158,00 NAJAR R$ 11,62 R$ 2.324,00 NAJAR R$ 58,10 R$ 2.324,00 200 200 40 36 MAGO COLORE COLORE COLORE R$ 332,00 R$ 41,50 R$ 24,90 R$ 33,20 R$ 11.952,00 R$ 3.320,00 R$ 2.490,00 R$ 1.660,00 60 COLORE R$ 49,80 R$ 2.988,00 50 LINHA DOURADA R$ 29,05 R$ 1.452,50 23 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 40

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MADEIRA; VIDRO; PAPÉIS; ACETATO; EVA, ETC. FEITO EM MATERIAL PLÁSTICO SUPERRESISTENTE. 186 187 188 189 GABARITO - GABARITO WE CARE ABOUT FLOR SUSPIRO. TAMANHO: 13,5 A COR DO GABARITO PODE VARIAR CONFORME DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE. AUXILIA NA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS COMO: PATCHWORK, PATCHAPLIQUÊS, Unid. QUILTING, SCRAPBOOKING, BORDADOS, PINTURAS. PODE UTILIZÁ- LOS EM VÁRIOS MATERIAIS: TECIDOS; FELTROS; MADEIRA; VIDRO; PAPÉIS; ACETATO; EVA, ETC. FEITO EM MATERIAL PLÁSTICO SUPERRESISTENTE. GALÃO DOURADO LDD647, MATERIAL EM 100% FIBRA Unid. POLIÉSTER. EMBALAGEM COM 10 METROS. GALÃO DOURADO LDD846, MATERIAL EM 100% FIBRA Unid. POLIÉSTER. EMBALAGEM COM 10 METROS. GIZ PARA MARCAÇÃO DE TECIDO, AO PASSAR O FERRO O RISCO DO GIZ DESAPARECE, GIZ EM PEDRA TRIANGULAR, DE CONSISTÊNCIA CEROSA, UTILIZADO EM ALFAIATARIA E MODELAGEM CX EM GERAL PARA MARCAÇÃO DE TECIDOS, ESTE GIZ PRODUZ UM TRAÇO FINO E PRECISO QUE SOME COM O CALOR DO FERRO DE PASSAR, IDEAL PARA TECIDOS FINOS E LUSTROSOS, 50 CLOVER R$ 29,05 R$ 1.452,50 50 CLOVER R$ 45,65 R$ 2.282,50 50 LINHA DOURADA R$ 49,80 R$ 2.490,00 30 LINHA DOURADA R$ 49,80 R$ 1.494,00 24 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 41

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CAIXA COM 10 UNIDADES COR BRANCA. 190 191 192 193 194 195 196 197 LÃ/ LINHA LÃ, 100% ACRÍLICO, NOVELO COM 40G, APROXIMADAMENTE 100 PCT METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LÃ/ LINHA LÃ, 100% POLIÉSTER, PCT NOVELO COM 100G, APROXIMADAMENTE 45 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LÃ/ LINHA PARA TRICÔ/ PCT TEJER, 100% ACRÍLICO, NOVELO COM 40G, APROXIMADAMENTE 100 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LANTEJOULA - LANTEJOULAS HOLOGRÁFICA PRATA Nº 06, CORES VARIADAS, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 1000 PC LANTEJOULA. PARA TRABALHO ARTESANAL, EM SUAEMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. LANTEJOULA EM CARRETEL Nº 6 Unid. COM 50M LANTEJOULA PAETÊ DE 8MM PCT LINHA ALGODÃO, 100% PCT ALGODÃO, NOVELO COM 100G, APROXIMADAMENTE 220 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LINHA ARTESANATO FINA 500MTS, PESO 110 G, DIMENSÕES 18 X 6.5 X Unid. 6.5 CM, QUANTIDADE 1 CONE COM 500 METROS, COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO, 200 RICSEN R$ 41,50 R$ 8.300,00 PARAMOUNT R$ 78,85 R$ 15.770,00 CISNE R$ 45,65 R$ 9.130,00 CISNE R$ 4,57 R$ 9.140,00 200 200 2000 120 200 LANTECORES LANTECORES R$ 66,40 R$ 24,90 R$ 7.968,00 R$ 4.980,00 150 30 PARAMOUNT R$ 141,10 R$ 21.165,00 RAYOTEX R$ 4,15 R$ 124,50 25 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 42

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ESPECIAL PARA CROCHÊ, TRICÔ E MACRAMÊ. 198 199 200 201 202 LINHA ARTESANATO GROSSA - Unid. 500MTS, FIO ESPECIAL PARA CROCHÊ, TRICÔ E MACRAMÊ, EM POLIPROPILENO, CONE COM 500MTS. LINHA DE LÃ - FIO DE LÃ, 100% ALGODÃO, NOVELO COM APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS VARIAS CORES. Unid. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. PACOTE COM 5 UNIDADES LINHA MEADA PARA BORDAR COM UMA EXTENSA GAMA DE CORES DESENVOLVIDA ESPECIALMENTE PARA AS AMANTES DO PONTO DE CRUZ E BORDADO LIVRE, SÃO MEADAS COM 8 METROS, FEITAS COM ALGODÃO, AS MEADAS POSSUEM 6 FIOS SEPARÁVEIS COM UMA LEVE TORÇÃO, PARA QUE POSSAM SER USADOS DE 1 A 6 FIOS, Unid. DEPENDENDO DA TÉCNICA DO BORDADO OU DO TECIDO QUE ESTIVER SENDO UTILIZADO, A LINHA É SUPER BRILHANTE E MUITO MACIA, APLICAÇÕES: PRÓPRIA PARA O VAGONITE, PONTO RETO, PONTO CHEIO, BORDADO LIVRE E ESPECIALMENTE PARA O PONTO CRUZ, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, CAIXA COM 12 MEADAS LINHA PARA BORDAR MAQUINA Unid. CAIREL CAIXA COM 10 LINHA PARA COSTURA CORES DIVERSAS - RESISTENTE 120 CONE COM 4000 JARDAS, LINHA DE USO UNIVERSAL, PODENDO PC SER USADA PARA TODOS OS TIPOS DE COSTURA EM TECIDOS MÉDIOS E LEVES, TECIDOS E 20 RAYOTEX R$ 14,94 R$ 298,80 100 NINA R$ 23,23 R$ 2.323,00 50 CORRENTE R$ 39,84 R$ 1.992,00 CORRENTE R$ 20,75 R$ 4.150,00 KRON R$ 157,70 R$ 3.154,00 200 20 26 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 43

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 206 MALHAS EM GERAL, ÓTIMA PERFORMANCE EM MAQUINAS DE ALTA VELOCIDADE. 100% POLIÉSTER FIADO LUBRIFICAÇÃO ESPECIAL NUMERO 120, PACOTE COM 10 CONES. MANTA ACRÍLICA MANTA PEÇA ACRÍLICA (METALASSE) GRAMATURA 80GR DIMENSÃO 1.40LX20MTS, 28M2 CADA ROLO. 100% EM POLIÉSTER. MANTA DE STRASS - MANTA DE STRASS PARA CHINELO TOPÁZIO IRIZADO, UTILIZADO EM TRABALHO ARTESANAL COMO CUSTOMIZAR CHINELOS, TRABALHOS DE PATCHWORK E PARA FAZER LACINHOS. COMPRIMENTO: 45 CENTÍMETROS Unid. 140 (APROXIMADAMENTE STRASS POR FILEIRA), LARGURA: 5,6 CENTÍMETROS (16 CARREIRAS DE STRASS), TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 2.400 STRASS. TAMANHO DA PEDRA: 2MM. MASSA PARA BISCUIT - MASSA PARA BISCUIT EM COR BRANCA, PARA TRABALHO ARTESANAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO PC FABRICANTE E DO PRODUTO COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DATA DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DE NO MÍNIMO DE DOIS MESES DE FABRICADA. EMBALAGEM CONTENDO 500G. MEIA PÉROLA CERÂMICA 06MM Unid. 207 MEIA PÉROLA CERÂMICA 08MM 203 204 205 Unid. 8 SANTA FÉ R$ 498,00 R$ 3.984,00 20 SÃO JOSE R$ 240,70 R$ 4.814,00 40 POLYCOL R$ 29,05 R$ 1.162,00 100 100 LD LD R$ 58,10 R$ 58,10 R$ 5.810,00 R$ 5.810,00 27 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 44

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 208 209 210 211 212 213 MIÇANGA MISSANGA INDICADO PARA BORDAR ROUPAS, CHINELOS E ACESSÓRIOS. TIPO: IRIZADO, PEROLADO, TRANSPARENTE E PC OPACO. EMBALAGEM: 100 GRAMAS . DIVERSASCORES, CONSULTAR ANTES DA ENTREGA AS CORES. MIÇANGAS DE LETRAS PARA Unid. TRABALHOS ARTESANAIS DIVERSOS MEDIDAS 0 X 0, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CORES DIVERSAS. MATERIAL PLÁSTICO. MICRO MANTA STRASS 24X40CM Unid. ÓLEO LUBRIFICANTE - CONTEM: 100ML E BICO APLICADOR, ÓLEO MULTIUSO É UM COMPOSTO FINÍSSIMO DE ÓLEOS SELECIONADOS QUE GARANTE MAIOR AÇÃO PENETRANTE, LUBRIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIS Unid. DURADOURAS, SEU USO FREQUENTE EVITA DESGASTES EM TODOS OS APARELHOS DOMÉSTICOS, BICICLETAS, MÁQUINAS DE COSTURA, CICLOMOTORES, AUTOMÓVEIS, TRINCOS, DOBRADIÇAS, ENGRENAGENS. OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO COM PRETO. PC TAMANHO 10MM, PACOTE COM 1000 UNIDADES. EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO COM PRETO. PC TAMANHO 4 MM, PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: AZA R$ 20,75 R$ 2.075,00 ROMA R$ 66,40 R$ 996,00 COLORE R$ 132,80 R$ 9.296,00 20 SINGER R$ 9,96 R$ 199,20 20 UNIBEM R$ 29,05 R$ 581,00 60 UNIBEM R$ 12,45 R$ 747,00 100 15 70 28 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 45

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 214 215 216 217 218 219 OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO COM PRETO. PC TAMANHO 6 MM, PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO COM PRETO. PC TAMANHO 7 MM, PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: PASSA FITA BRANCO, LARGURA: 2,3CM, COMPRIMENTO: 13,71M COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, BORDADO: Unid. 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAREM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 1CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, Unid. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 3CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, Unid. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 5CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, Unid. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. 50 UNIBEM R$ 12,45 R$ 622,50 40 UNIBEM R$ 12,45 R$ 498,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 31,54 R$ 630,80 29 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 46

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 220 221 222 223 224 225 226 227 PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 16MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PC PARA DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 23MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PC PARA DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 8MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PARA PC DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PEDRA LAP CH SS12 COM 50M. RL 4 KG 6 PENA PERU NATURAL PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 4 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 6 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 8 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 COLORE COLORE R$ 821,68 R$ 1.162,00 R$ 3.286,72 R$ 6.972,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 20 20 30 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 47

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. 228 229 230 231 PISTOLA ELÉTRICA - PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM BASTÃO GROSSO. EQUIPAMENTO FUNCIONA EM 100 E 220V, COM UND 60W DE POTÊNCIA, E BOTÃO LIGA E DESLIGA SEM NECESSITAR RETIRAR DA TOMADA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. PISTOLA ELÉTRICA - PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE, PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM BASTÃO FINO. UND EQUIPAMENTO FUNCIONA EM 110 E220V, COM 10W DE POTÊNCIA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO PISTOLA ELÉTRICA - PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE, PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM BASTÃO GROSSO. EQUIPAMENTO UND FUNCIONA EM 110E 220V, COM 40W DE POTÊNCIA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO PURPURINA PURPURINA, PIGMENTO METÁLICO EXTRAFINO. PARA ARTESANATO, ESCOLAS E FESTAS. EFEITOS METÁLICOS E PÁTINAS SOBRE MADEIRA, CERÂMICA, GESSO, Unid. ISOPOR, VITRAIS E OUTROS. EMBALAGEM COM 50 GR., EM DIVERSAS CORES. CONFIRMAR CORES ANTES DA ENTREGA. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER 20 TILIBRA R$ 207,50 R$ 4.150,00 15 TILIBRA R$ 74,70 R$ 1.120,50 20 TILIBRA R$ 99,60 R$ 1.992,00 200 LANTECORES R$ 20,75 R$ 4.150,00 31 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 48

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DADOS DO FABRICANTE DATA DE ABRICAÇÃO/VALIDADE. 232 233 234 235 236 RÉGUA CONJUNTO DE RÉGUAS PARA MASSAS DE BISCUIT COM 6 PEÇAS NÚMERO 2. RÉGUAS DE Unid. PLÁSTICO PARA PORCELANA FRIA E CULINÁRIA COM 6 PEÇAS. RÉGUAS DE COSTURA - EM MDF LASER KIT COM 4 UNIDADES COMPOSTO POR: 1 RÉGUA DE COSTURA CURVA FRANCESA (32C 16L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA ESQUADRO (49C KIT 17L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA CAVAS (50C 14L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA ONDULADA (62C 13L) 3MM. Tinta Facial De Rosto Color Make Pro Liquida 12 Potes 15ml, Para maquiagem artística, bem pigmentadas, cria visuais coloridos perfeitos para festas temáticas, CX fantasias, apresentações de teatro, desfiles, etc . à base d’água feitas exclusivamente para pele. Possuem secagem rápida e fácil remoção TINTA DIMENSIONAL 3D BRILHANTE 35ml pct c/6 para Customiza e decora suas roupas e acessórios com um incrível PCT efeito 3D. Com o próprio bico sobre tecido, madeira, papel, cerâmica, MDF, isopor, EVA, couro, gesso e cortiça. TINTA PVA 37ML C 12 Para trabalhos artesanais sobre madeira, papel, cerâmica, MDF, isopor, couro, gesso, cortiça e PCT palha.adesvio artesanais ou desenhos direto na unha 40 CASA ARTE DA R$ 49,80 R$ 1.992,00 25 TECNICRYL R$ 62,23 R$ 1.555,75 150 COLORMAKE R$ 58,10 R$ 8.715,00 300 ACRILEX R$ 49,80 R$ 14.940,00 350 ACRILEX R$ 74,70 R$ 26.145,00 32 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 49

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Em outros materiais recomendamos teste prévio. 237 238 239 240 241 242 243 COLA DE SILICONE LIQUIDA 100ML C/12 indicada para trabalhos artísticos, reparos domésticos e artesanato. Adere a diversos superficies e CX materiais comomadeira, couro, metais, papel, papelão, EVA, isopor entre outros. BASTÃO DE COLA QUENTE FINA PCT 1KG Fina 7,2mm Transparente 1kg Com um diâmetro de PCT 7,2 mm, pacote contém 83 unidades de bastões de cola, pesando um total de 1 kg. Bastão Cola Quente 11,2mm X PCT 30cm 1 Kg Super Transparente GROSSO PCT 1KG QUADRO BRANCO 1MX08CM Produto especialmente fabricado para professores e uso de escritório para UND fazer marcações e anotações. Muito bem acabado e reforçado. Ótima ferramenta de trabalho. PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO CORES VARIADAS CX12 RECARREGAVEL(corpo, tampa e tampinha , resinas termoplasticas, CX pavio e ponta de poliester e tinta atoxia a base de alcool corantes organicos , resinas e solventes) ponta 2,5mm REABASTECEDOR PARA CX MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS CX C/12 REABASTECE ATE 15 x RECARGAS DE 100 GOTAS MASSINHA DE MODELAR 180G CX PCT/12,para atividades escolares, brincadeiras em 300 MAKE R$ 91,30 R$ 27.390,00 200 TEKBOND R$ 58,10 R$ 11.620,00 200 TEKBOND R$ 58,10 R$ 11.620,00 200 SOUZA R$ 62,25 R$ 12.450,00 200 COMPACTOR R$ 78,85 R$ 15.770,00 100 COMPACTOR R$ 78,85 R$ 7.885,00 R$ 66,82 R$ 26.728,00 400 ACRILEX 33 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 50

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO casa projetos criativos. 244 245 246 247 248 249 250 251 e MASSINHA DE MODELAR 90G PCT/12, para CX atividades escolares, brincadeiras em casa e projetos criativos. PAPEL FOTOGRÁFICO COM PCT ADESIVO 130G GLOSSY IMPRESSÃO PROVA DÁGUA PCT C/50UND FORMATO: A4 210x297mm (21cmx29,7cm) PAPEL FOTOGRAFICO Tamanho PCT A4 21 x 29,7cm - Gramatura 180G PCT C/50UND PLACA DE EVA LISA CORES PCT C/10 Medida PCT da placa: 40x48cm Espessura: 1mm PLACA DE EVA C/ GLITER 1mm PCT 40x48 C/ 10 Folhas Cores FOLHA DE EVA ATOALHADO PCT CORES PCT C/10 Tamanho: 40x60cm Espessura: 1,8mm FOLHA DE EVA DECORADO PCT CORES PCT C/5 Tamanho: 40x60cm COLA PARA EVA E ISOPOR C/35 G PCT PCT C/12 para Atividades escolares e de artesanato. Com um acabamento incolor 500 ACRILEX 500 MASTERPRINT 600 MASTERPRINT 900 MAKE 800 MAKE 400 IBEL 600 IBEL 200 ACRILEX VALOR TOTAL LOTE 1: OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS R$ 37,35 R$ 18.675,00 R$ 33,20 R$ 16.600,00 R$ 19,92 R$ 11.952,00 R$ 14,30 R$ 12.870,00 R$ 26,99 R$ 21.592,00 R$ 30,00 R$ 12.000,00 R$ 30,00 R$ 18.000,00 R$ 45,95 R$ 9.190,00 R$ 864.000,00 LOTE 2 ITEM DESCRITIVO UND. QTD. 1 RENDA ELASTANO Nº 60 RL 40 2 RENDA ELASTANO RE 003 COM Unid. 50M 50 MARCA RENDAMIRA RENDAMIRA VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 210,60 8.424,00 R$ R$ 105,30 5.265,00 34 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 51

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 1,5CM, EMBALAGEM Unid. COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 2CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 3CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 4CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. SACO CELOFONE INCOLOR UTILIZADOS PARA EMBALAGEM PC TAMANHO 20X29 CM PACOTE COM 50 UNIDADES SACO DECORADO- TAMANHA PC 10-14 CM PACOTE COM 50 UNIDADES SACO DECORADO- TAMANHA PC 10-19 CM PACOTE COM 50 UNIDADES SACO METAL - TAMANHO 20X29 PC CM PACOTE COM 50 UNIDADES SIANINHA EM VICOSE, 4MM, EMBALAGEM COM 50 METROS. Unid. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. SIANINHA EM VICOSE, 5MM, EMBALAGEM COM 50 METROS. Unid. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. SIANINHA EM VICOSE, 5MM, Unid. EMBALAGEM COM 50 METROS. DOURADA E PRATEADA SIANINHA EM VICOSE, 9MM, EMBALAGEM Unid. COM 50 METROS. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 12, DIMENSÃO DA Unid. PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, 40 LINHA DOURADA R$ 60,75 40 LINHA DOURADA R$ 60,75 40 LINHA DOURADA R$ 64,80 40 LINHA DOURADA 200 200 200 200 40 40 30 30 80 R$ 72,90 R$ 2.430,00 R$ 2.430,00 R$ 2.592,00 R$ 2.916,00 R$ 3.240,00 PACKPEL R$ 16,20 PACKPEL R$ 6,48 R$ 1.296,00 PACKPEL R$ 8,10 R$ 1.620,00 PACKPEL R$ 16,20 SÃO JOSÉ R$ 60,75 SÃO JOSÉ R$ 64,80 SÃO JOSÉ R$ 64,80 SÃO JOSÉ TRADER R$ 68,85 R$ 28,35 R$ 3.240,00 R$ 2.430,00 R$ 2.592,00 R$ 1.944,00 R$ 2.065,50 R$ 2.268,00 35 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 52

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 18 19 20 21 22 23 MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. PARA USO ARTESANAL E UTILIZAR PARA DAR UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 16, DIMENSÃO DA PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. PARA USO ARTESANAL E Unid. 80 UTILIZAR PARA DAR UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 29, DIMENSÃO DA PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. 80 PARA USO ARTESANAL E Unid. UTILIZAR PARA DAR UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK STRASS EM METRO SS10 AB RL 15 OURO STRASS EM METRO SS12 AB RL 15 OURO STRASS EM METRO SS14 AB RL 15 OURO STRASS EM METRO SS16 AB RL 15 OURO TECIDO TAFETÁ LISO: MT 400 COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,45 M. ROLO DE 50 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 0,50X1,40 CM DE LARGURA. COR: VERDE METROS 700 ESCURO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA R$ 2.268,00 TRADER R$ 28,35 R$ 2.592,00 TRADER R$ 32,40 ORNAMENTA R$ 60,75 ORNAMENTA R$ 60,75 ORNAMENTA R$ 80,19 ORNAMENTA R$ 80,19 EXIM R$ 52,65 SANTA FÉ R$ 21,06 R$ 911,25 R$ 911,25 R$ 1.202,85 R$ 1.202,85 R$ 21.060,00 R$ 14.742,00 36 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 53

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% METROS 600 POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: AMARELO MOSTARDA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 600 LARGURA. COR: AMARELO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 800 LARGURA. COR: AZUL. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 1000 LARGURA. COR: BRANCO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 500 LARGURA. COR: MARROM. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, METROS 500 1,40 CM DE LARGURA. COR: PELE. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 800 LARGURA. COR: PRETO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: METROS 500 ROSA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 500 LARGURA. COR: ROXO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 600 LARGURA. COR: VERDE CLARO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE METROS 900 LARGURA. COR: VERMELHO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO PARA BORDAR METROS 150 VAGONITE, 100% ALGODÃO, 140CM DE ALTURA, NA COR BRANCA. MARCA DEVERA SER R$ 12.636,00 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ SANTA FÉ R$ 21,06 R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ R$ 21,06 SANTA FÉ ESTILOTEX R$ 21,06 R$ 36,45 R$ 12.636,00 R$ 16.848,00 R$ 21.060,00 R$ 10.530,00 R$ 10.530,00 R$ 16.848,00 R$ 10.530,00 R$ 10.530,00 R$ 12.636,00 R$ 18.954,00 R$ 5.467,50 37 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 54

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONSULTADA ENTREGA. 36 37 38 39 40 41 42 43 44 ANTES DA TECIDO - TECIDO SACARIA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. LARGURA APROXIMADAMENTE 70 CM 10 M O ROLO, NA COR METROS 250 BRANCA. EM SUA EMBALAGEM DEVERACONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. TECIDO CETIM CHARMOUSSE: MT 500 COMPOSIÇÃO: 100% 100% POLIÉSTER. LARGURA 1.50M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO CETIM LISO: MT 500 COMPOSIÇÃO: 97% POLIÉSTER 3% ELASTANO. LARGURA: 1,50CM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA TECIDO CHITA FLORAL: MT 800 COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. LARGURA DO TECIDO: 1,40 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO DE PELÚCIA PELO METRO 70 ALTO: 70% POLIÉSTER E 30% ACRÍLICO. COMPOSIÇÃO BASE: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60CM. COMPRIMENTO DO FIO: 71MM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO ESPUMADO LUREX: MT 150 COMPOSIÇÃO 100%POLIESTER. LARGURA: 1,40 METROSSOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO ETAMINE COM PONTO CRUZ. EMBALAGEM Unid. 20 COM 10 METROS, CORES DIVERSAS. TECIDO FELTRO, 100%POLIESTER, 50CMX70CM, PCT 200 EMBALAGEM C/4 UNIDADES, CORES DIVERSAS. TECIDO FELTRO: METRO 250 COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. TAMANHO: R$ 3.037,50 ESTILOTEX EXIM R$ 12,15 R$ 10,13 R$ 5.065,00 R$ 8.505,00 EXIM JULIANA R$ 17,01 R$ 34,02 R$ 27.216,00 R$ 11.340,00 PITTANGUI EXIM ESTILOTEX R$ 162,00 R$ 29,16 R$ 234,87 MARA BABY R$ 38,88 SANTA FE R$ 47,79 R$ 4.374,00 R$ 4.697,40 R$ 7.776,00 R$ 11.947,50 38 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 55

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 45 46 47 48 49 50 51 52 53 100 CM COMPRIMENTO X 140 CM LARGURA. COR A SOLICITAR NO ATO DA COMPRA. TECIDO FILÓ, 100% POLIÉSTER, ROLO 3X50M, EMBALAGEM ÚNICA REVESTIDA PC EM PLÁSTICO, CORES DIVERSAS. TECIDO FILÓ, 100% POLIÉSTER, 1,20M LARGURA, MT EMBALAGEM ÚNICA REVESTIDA EM PLÁSTICO, CORES DIVERSAS. TECIDO GUIPIR: MATERIAL: MT RENDA. COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1.3 M.. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO JACQUARD. 58% ALGODÃO 42% POLIÉSTER. MT LARGURA: 1,40M. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO JUTA COM FIO METRO DOURADO (CALHAMAÇO) COMPOSIÇÃO: 94% POLIPROPILENO - 6% FIBRA METALIZADA. LARGURA, 1 M. TECIDO LAMÊ: TECIDO BRILHOSO METALIZADO, COMPOSTO EM 100% POLIÉSTER. TIPO DE FIBRA: MT SINTÉTICA. LARGURA: 1,5 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO LINHO DUBAI : MT COMPOSIÇÃO: 70% VISCOSE 30%LINHO. LARGURA: 1,4M. TIPO DE FIBRA: NATURAL. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO MALHA: COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. LARGURA: 1,20M. FIO 30.1 MT PENTEADO. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO MALHA: MT COMPOSIÇÃO: 92% POLIAMIDA, 08% ELASTANO. LARGURA: 100 6000 DELFIN DELFIN R$ 364,50 R$ 3,24 250 R$ 19.440,00 R$ 19.237,50 SUTEX 300 R$ 36.450,00 EUROTEXTIL R$ 76,95 R$ 26,73 150 SUTEX R$ 47,79 R$ 8.019,00 R$ 7.168,50 R$ 8.505,00 250 EXIM R$ 34,02 250 R$ 13.162,50 RENOVA 400 200 R$ 52,65 STAMPLIFE R$ 18,63 EUROTEXTIL R$ 56,70 R$ 7.452,00 R$ 11.340,00 39 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 56

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 1,50 M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO OXFORD LISO: COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. METRO LARGURA: 1,50M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PAETÊ: METRO COMPOSIÇÃO: 98% POLIÉSTER 2% ELASTANO. TIPO DE FIBRA: SINTÉTICA. LARGURA: 1,30M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PELÚCIA: COMPOSIÇÃO METRO PELO: 70% POLIÉSTER E 30% ACRÍLICO. LARGURA: 1,60CM. COMPRIMENTO DO FIO: 12MM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PERCAL: COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. QUANTIDADE DE FIOS: 180. TIPO DE FIBRA: NATURAL. LARGURA: MT 2,50M. ROLO DE 50 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO SUEDE : 100% MT POLIÉSTER COM ESPESSURA DE : 0,80 MILÍMETROS. LARGURA: 1,40 METROS. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO TIPO JUTA, 98% POLIÉSTER, EMBALAGEM/ROLO PC COM 1X10M, COR: CRUA/NATURAL. TECIDO TIPO JUTA, 98% POLIÉSTER, EMBALAGEM/ROLO PC COM 1X10M, CORES DIVERSAS. TECIDO TULE : COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 2,4 M. . MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO TULE FILÓ, , CORES MT DIVERSAS. TECIDO VAGONITE COM PONTO CRUZ. EMBALAGEM Unid. COM 10 METROS, CORES DIVERSAS. 500 EXIM R$ 12,96 100 R$ 6.480,00 R$ 5.670,00 SUTEX R$ 56,70 80 R$ 14.256,00 PELICAN R$ 178,20 R$ 11.542,50 150 SÃO GERALDO R$ 76,95 300 R$ 9.720,00 SUTEX 100 MARCOS ARTEFATOS 150 MARCOS ARTEFATOS 250 2000 10 R$ 32,40 R$ 299,70 R$ 29.970,00 R$ R$ 299,70 44.955,00 DELFIM R$ 14,58 DELFIN R$ 3,24 ESTILOTEX R$ 315,90 R$ 3.645,00 R$ 6.480,00 R$ 3.159,00 40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 57

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 64 65 66 67 68 69 70 71 72 TECIDO VELUDO CAMURÇA: MT LARGURA: 1,40 METROS. COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO VELUDO MOLHADO: COMPOSIÇÃO: 97% POLIÉSTER 3 % ELASTANO. MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO VOIL: LARGURA: 3,00M: COMPOSIÇÃO: 100% ROLO POLIÉSTER. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TESOURA DE ARREMATE TC Unid. 801, CABO PLÁSTICO, TAM MÉDIO DE 10CM TINTA DE TECIDO, TINTA PARA TECIDO 37ML. TINTAS À BASE DE RESINA ACRÍLICA, NÃO TÓXICAS E SOLÚVEIS EM ÁGUA. PCT PRONTAS PARA USO. SÃO RESISTENTES A LAVAGEN S. EMBALAGEM C/12 UNIDADES. TINTA SPRAY ARTESANAL USO GERAL,USO GERAL. ACRÍLICA DE SECAGEM RÁPIDA, EXCELENTE ACABAMENTO E UND RESISTÊNCIA. IDEAL PARA FERRO, MADEIRA, CERÂMICA, GESSO ETC. TNT 60 GRAMAS, CORES MT DIVERSAS - ROLO LARGURA: 1,40 CM, COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TULE CETIM AFRICANO: COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. . MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TULE GLITTER: COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,40M. METRO TIPO DO MATERIAL: FIBRA SINTÉTICA COM GLITTER. 250 EVERETIL R$ 3,65 250 IMPERIO TEXTIL R$ 48,60 400 EUROTEXTIL R$ 18,63 GOLDEM R$ 8,10 200 R$ 912,50 R$ 12.150,00 R$ 7.452,00 R$ 1.620,00 R$ 4.860,00 100 ACRILEX R$ 48,60 R$ 2.058,40 80 TEKBOND R$ 25,73 12000 SANTA FÉ 150 180 VALOR TOTAL LOTE 2: SETECENTOS E DOZE MIL REAIS EUROTEXTIL EUROTEXTIL R$ 3,70 R$ 162,19 R$ 82,00 R$ 44.400,00 R$ 24.328,50 R$ 14.760,00 R$ 712.000,00 VALOR TOTAL DOS LOTES: HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL R$ REAIS 1.576.000,00 41 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 58

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 42 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 59

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 43 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 60

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB 8. CONDIÇÕES GERAIS 44 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 61

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 2 de março de 2026 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA CNPJ n 73.693.665/0001-000 GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO CPF/MF sob o no 341.963.235-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1______________________2_____________________________ 45 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 62

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO VALOR REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 898/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 048/2024 PROCESSO ADM. N°. 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº 11.733.869/0001-61 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.000140 CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº03.623.044/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA SUPRIMIDO O VALOR DO CONTRATO Nº 898/2026 EM R$ 131.650,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 63

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 722/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025 PROCESSO ADM. N°. 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ N. 48.719.098/0001-68 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 2 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 64

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 613/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025 PROCESSO ADM. N°. 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 2 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 65

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 614/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025 PROCESSO ADM. N°. 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 24.103.721/0001-95. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 2 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 66

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 615/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025 PROCESSO ADM. N°. 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 2 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 67

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 058/2025 PROCESSO ADM. N°. 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA CNPJ N.º 05.381.128/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 8 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 68

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO- REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 552/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026 PROCESSO ADM. N°. 023/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: N M LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob nº. 52.339.425/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO Nº 552/2026 EM R$ 58,00 (CINQUENTA E OITO REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 9 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 69

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 936/2026. CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa WEMERSON MOTA SANTANA, CNPJ n. 67.969.456/0001-35; Est da Pinda, 1270, Casa, Cep 48.730-000, Bairro Estrada da Pinda, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETALHAMENTO: Referente(s) ao(s): LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3, LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16, LOTE 4 – ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 70

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 937/2026. CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa PARAISO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ n. 29.918.275/0001-90; R Joao Benevides, 18, Cep 48.730-000, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.508,00 (trinta e dois mil, quinhentos e oito reais). DETALHAMENTO: Referente(s) ao(s): LOTE 4 – ITEM 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 71

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 938/2026. CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: Empresa ALESSANDRO SIMÕES ALMEIDA, CNPJ n. 67.969.172/0001-49; R Avelino Jose dos Santos, 121, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Olhos D'agua, Conceição do Coité –Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.997,19 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). DETALHAMENTO: Referente(s) ao(s): LOTE 2 – ITEM 03 E 04. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 72

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 922/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 50.316.789 Adeilton Barreto dos Santos Junior, CNPJ n. 50.316.789/0001-62; Rua Isac Alves Sampaio, 72, bairro alto da colina, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda Iran Moreira; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 73

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 929/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Adelson Dos Santos Silva 05588009550, CNPJ n. 19.757.003/0001-00; R AMADEU LOPES DA SILVA, 65, CASA, CEP 48.730-000, POVOADO DE SANTA ROSA, CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Adelson Santos; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 74

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 931/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 50.695.452 Andrei dos Santos Carmo, CNPJ n. 50.695.452/0001-03; Travessa 2A Noel Pinto Gordiano, 70, Boa Vista, Conceição do Coité -Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Andrey Novaes; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 2.500,00; valor total R$ 2.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 75

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 927/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 20.105.310 Enoque Ferreira do Nascimento, CNPJ n. 20.105.310/0001-88; Rua Leopoldino Ramos , 511, Bairro dos Barreiros, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda Fole Esticado; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 76

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 917/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EVANILDO DA SILVA LIMA 04504866560, CNPJ n. 46.306.100/0001-41; R Nadir Andra De Araujo Número 93 , Cep 48.730-000 Bairro Sonho Meu ,Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Wan Lima; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 77

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 932/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 49.755.403 Jefson Ramos de Santana, CNPJ n. 49.755.103/0001-50; R OLGARINA PITANGUEIRA, 230, CASA, CEP 48.730-000, JAQUEIRA, CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Ninho Santana; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 78

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 920/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Servimax Empreendimento LTDA, CNPJ n. 24.579.308/0001-00; TV PRESIDENTE MEDICE, 156, CEP 48.750-000, CENTRO, RETIROLANDIA -BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 02: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Edson Manos do Forró; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 3.500,00; valor total R$ 3.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 79

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 926/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 33.303.246 Jucilene Nascimento de Oliveira, CNPJ n. 33.303.246/0001-91; R Arlinda Goncalves, 170, Andar 1, Cep 48.730-000, Bairro Olhos Dagua, Conceiceição Do Coite-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Ju Ferraz; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 80

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 921/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Judite do Nascimento Pereira 05719335560, CNPJ n. 42.954.947/0001-81; R 7, 972, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO, CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Clemilda Lima; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 81

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 934/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 60.973.549 Luiz Felipe Motta da Silva, CNPJ n. 60.973.549/0001-94; RUA ABDOM RUFINO DE SOUZA,BAIRRO QUADRA,N. 15, CONCEIÇÃO DO COITÉ, CEP 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda Vaqueiro Atualizado; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 82

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 923/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 46.359.053 Luiz Marcos de Oliveira Silva, CNPJ n. 46.359.053/0001-02; 10 R SILVA REIS, n. 11, CEP 48.730-000, POV CARUARU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Flávio Araújo; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 83

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 930/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 47.476.746 Marcos Barreto dos Santos, CNPJ n. 47.476.746/0001-30; R CASTELO BRANCO,30, CEP 48.730-000, ACUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Miudinho Passarinho; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 2; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 10.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 84

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 933/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 61.590.307 Mariza Paixao de Oliveira, CNPJ n. 61.590.307/0001-84; Avenida Padre Madureira, 485, casa, Bairro Madureira, cep 48730000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Forró do Fiu; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 85

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 928/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 62.268.873 Robson Xavier dos Santos, CNPJ n. 62.268.873/0001-37; Povoado Laginha,S/N - Zona Rural 48.730-000 Conceição Do Coité. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda no Apê; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 2.500,00; valor total R$ 2.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 86

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 924/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 31.886.952 Ronaldo dos Santos de Jesus, CNPJ n. 31.886.952/0001-88; PC 8 DE DEZEMBRO, 106, LOJA, CEP 48.730-000, CENTRO, CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Edu Herbert; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 87

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 918/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 63.395.860 Teodoro Carneiro de Oliveira, CNPJ n. 63.635.860/0001-11; Rua Constantino M Carneiro, 109, JUAZEIRINHO, CEP 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Calango Forrozeiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 88

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 925/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 66.000.405 Venilson Pastor Costa, CNPJ n. 66.000.405/0001-38; Fazenda Lagoa Seca, Distrito de Bandiaçu, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda Play Boy Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 89

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 947/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 18.692.389 Aloisio Almeida dos Santos, CNPJ n. 18.692.389/0001-49; Fazenda Laranjeira ,SN , Zona Rural Conceição do Coité- Bahia. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Toinho San; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 90

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 948/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 61.007.729 Naercio Mota da Silva, CNPJ n. 61.007.729/0001-84; R DO MATADOURO, 192, CASA, PAMPULHA, 48.730-000, CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Banda Naercio Cortez; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 91

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 939/2026. CREDENCIAMENTO 055/2026. Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 56.713.614 ACACIO FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO, CNPJ n. 56.173.614/0001-20; Av Nossa Senhora Santana, 351, Terreo, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Bairro do Cruzeiro, Conceição Do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) ; Banda: Acácio Ferran; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações(ão): 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de setembro 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 92

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 943/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N.º 225/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE N.º CONCEIÇÃO 053/2026, DO PROCESSO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS, CNPJ n. 22.591.393/0001-98; Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EUGÊNIO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 25 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 93

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 946/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N.º 226/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE N.º CONCEIÇÃO 054/2026, DO PROCESSO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa DEL LED PRODUÇÕES LTDA., CNPJ n. 13.994.195/0001-84; R Vicente Barreto, 07, Cep, 48.700-000, Bairro/Distrito Gravata, Serrinha-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DEL LED, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 25 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 94

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 944/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N.º 227/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE N.º CONCEIÇÃO 055/2026, DO PROCESSO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa TA SHOWS PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n. 61.060.025/0001-75; R JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JÚNIOR, 15, CEP, 48.490-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, INHAMBUPE-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 26 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 95

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 955/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N.º 228/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE N.º CONCEIÇÃO 056/2026, DO PROCESSO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA, CNPJ n. 12.002.098/0001-03; R Agua Verde, 518, Complemento, Casa, Cep 44.054-570, Bairro/Distrito Parque Ipe, Feira de Santana-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROQUINHO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 96

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 957/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N.º 230/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 13.843.842/0001-57. DE N.º CONCEIÇÃO 058/2026, DO PROCESSO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA., CNPJ n. 44.378.665/0001-09; Faz Barro Vermelho, 140, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Sambaiba, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2026, NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 97

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 243.067.196-9, de Aposentadoria por idade. RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Gari, em decorrência da aposentadoria da servidora RAQUEL DOS REIS, matrícula n.º 81061, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por idade junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 19 de agosto de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 01 de outubro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 98

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de pedestais em inox como demarcadores de acesso e de filas, destinados à organização e ordenamento do público durante a realização dos festejos natalinos do Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 01 de outubro de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 99

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Caderno 1 Página: 99 INFORMATIVO N.º 017/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, por intermédio da Superintendência de Cultura – SCULT, no uso de suas atribuições legais, informa o chamamento dos artistas habilitados na publicação do resultado final do informe n.º 14 (Chamada de suplente), publicado no Diário Oficial no dia 17 de setembro de 2026, do Edital n.º 01/2026 Multilinguagem – PNAB Conceição do Coité, para que se dirijam à Superintendência de Cultura de Conceição do Coité, localizada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, antiga Lápis na Mão, primeiro andar, no dia 02 de outubro de 2026, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h, para assinatura do Termo de Execução Cultural. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura

Página 100

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 023 01 de outubro de 2026 Dispõe sobre a publicação da vinculação de serviço socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687, de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2026, registrada em Ata n.º 190/2026, CONSIDERANDO o art. 6º-B da LOAS, compreende-se que as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, que deverão se inscrever em seus respectivos Conselhos de Assistência Social Municipal ou Distrital; CONSIDERANDO o art. 23 da Lei Federal de n.º 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre os serviços socioassistenciais, expondo que se entendem por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é um órgão que tem por finalidade apreciar, fiscalizar e deliberar; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 101

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar a vinculação ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Serviço Socioassistencial: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Unidade Executora: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Mansão/Alto da Colina. CNPJ: 11.733.869/0001-61 Endereço: Rua Teodolina Francisca da Silva, n.º 55, Bairro Alto da Colina, Conceição do Coité, Bahia. Profissional Responsável: Elisangela da Silva Oliveira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 01 de outubro de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 102

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 024 01 de outubro de 2026 Dispõe sobre a publicação da vinculação de serviço socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687, de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2026, registrada em Ata n.º 190/2026, CONSIDERANDO o art. 6º-B da LOAS, compreende-se que as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, que deverão se inscrever em seus respectivos Conselhos de Assistência Social Municipal ou Distrital; CONSIDERANDO o art. 23 da Lei Federal n.º 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre os serviços socioassistenciais, expondo que se entendem por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é um órgão que tem por finalidade apreciar, fiscalizar e deliberar; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 103

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar a vinculação ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV: Serviço Socioassistencial: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Unidade Executora: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Mansão/Alto da Colina. CNPJ: 11.733.869/0001-61 Endereço: Rua Teodolina Francisca da Silva, n.º 55, Bairro Alto da Colina, Conceição do Coité, Bahia. Profissional Responsável: Elisangela da Silva Oliveira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 01 de outubro de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 104

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 025 01 de outubro de 2026 Dispõe sobre a publicação de Nova Inscrição de Entidade de Assistência Social que se vinculou ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687, de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2026, registrada em Ata n.º 190/2026, CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Federal n.º 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. Em conformidade com o art. 9º, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende da prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar a Nova Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité da seguinte Entidade, no segmento da Sociedade Civil: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 105

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: Associação Grupo da Terceira Idade de Bem com a Vida CNPJ: 06.052.685/0001-04 Atividade Principal: Associação de Defesa de Direitos Sociais; Atividade Secundária: Ações de Organizações Associativas ligadas à Cultura e à Arte; Endereço: Rua Professor Antônio Bahia, n.º 208, Centro (Colégio Estadual Antônio Bahia – sede provisória), Conceição do Coité, Bahia. Responsável: Prisca Maria da Silva Oliveira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 01 de outubro de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Caderno 1

Página 106

Em, 1 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.395 Página: 106 Caderno 1