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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETO N.º 6661, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6662, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 • EXTRATOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 06/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6661, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2835/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. FÁBIO ALVES PINHEIRO, matrícula n.º 5029983, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 06 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6662, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2836/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. FABRICIO BRITO PINTO, matrícula n.º 1025542, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 06 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 03.810.557/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 854/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ N.º 07.484.142/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA,18 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 28.204.293/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS , DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS LEVES, UTILITÁRIOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ N.º 11.163.308/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 52.954.144/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 723/2026 DISPENSA N.º 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS, CNPJ N.º 27.544.882/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 538/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 538/2026 EM 24,9380545120294%, O EQUIVALENTE A R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 14 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR – SERVIÇO CONTINUADO DO CONTRATO N.º 1081/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 138/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 321/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO DE SAÚDE - IGES, CNPJ N.º 37.501.548/000125. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), SENDO 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 11.607.704/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ÁRVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO N.º 414/2024 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 1.736.887,53 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 578.962,51 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 17 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 437/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 440/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, CNPJ N.º 26.812.386/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.122.0009-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 839/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 41.920.402/0001-91. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA.. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO EXECUTORA PROGRAMÁTICA DE DESPESA 08.08 SEC. MUN 33903900 DE OUTROS 20.608.0008-2.059 REALIZAÇÃO AGRICULTURA, SERVIÇOS DE DE EXPOSIÇÃO MEIO AMBIENTE TERCEIROS AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO E ECONOMIA PESSOA SOLIDÁRIA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 572/2026 DISPENSA N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ N.º 51.036.848/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO. UNIDADE EXECUTORA 04.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 04.123.0013-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 08.08 SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 27.813.0012-1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚB ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 451/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 61.692.899 JOÃO SOARES OLIVEIRA , CNPJ N.º 26.338.370/0001 -27. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.122.0010-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0010-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. UNIDADE FUNCIONAL EXECUTORA PROGRAMÁTICA 06.06.SECRETARIA 12.365.0004-2.136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO CULTURA E DO ENSINO ESPORTE INFANTIL 06.06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1540/1541/1543/1500 1540/1541/1543/1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 711/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0009-1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 853/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMECE 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1540/1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 896/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 67.170.023 MICHELE CARVALHO LIMA, CNPJ N.º 67.170.023/000115. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N.º 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 15.452.0009-2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 152/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA, CNPJ n.º 42.346.813/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido o Contrato n.º 152/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 02/2026, Credenciamento n.º 02/2026, celebrado em 02 de fevereiro de 2026. A rescisão se dá a pedido do credenciado, conforme carta de desistência anexada ao Processo n.º 873/2026. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 17 de setembro de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do CoitéBA, em relação ao Contrato n.º 152/2026, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité-BA, 17 de setembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.397 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 188/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS, CNPJ n.º 19.466.837/000159. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido o Contrato n.º 188/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 02/2026, Credenciamento n.º 02/2026, celebrado em 02 de fevereiro de 2026. A rescisão se dá a pedido do credenciado, conforme carta de desistência anexada ao Processo n.º 872/2026. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 22 de setembro de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do CoitéBA, em relação ao Contrato n.º 188/2026, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, Ba., 22 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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