Texto da edição extraordinária nº 1.374

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

UA pa Diário Oficial do - * EXTRATO imprensa += EI = a oficial A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-| BRA Aversão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 2

Em, 31 de agosto de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.374 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 802/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, “LOTE 04”, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 24,9057%, CORRESPONDENTE A R$ 98.822,00 (NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 396.784,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA O VALOR DE R$ 495.606,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Em, 31 de agosto de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.374 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 361/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVAS LTDA – ME, CNPJ N.º 15.653.533/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DAS EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAS, EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA COM CERTIFICADO DIGITAL E PUBLICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS NA INTERNET, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR N.º 131 E LEI N.º 12.527, MEDIANTE RECEPÇÃO DE ARQUIVO, EM FORMATO PDF, EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA. PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPAL DE CONFORME ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO DO ADITAMENTO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 361/2024 POR 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO O VALOR MENSAL DE R$ 1.310,00 (UM MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS), SENDO O VALOR TOTAL DE R$ 13.100,00B(TREZE MIL E CEM REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 17 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Em, 31 de agosto de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.374 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 540/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA DIAS). FICA ACRESCIDO O MONTANTE DE R$ 114.390,00 (CENTO E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,8415177835% DO CONTRATO N.º 540/2026, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$ 460.479,79. (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 31 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Em, 31 de agosto de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.374 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ N.º 24.322.428/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR EM 24,8381%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$102.501,70 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO DO VALOR DE R$ 412.679,33 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 515.181,03 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 31 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Em, 31 de agosto de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.374 Caderno 1 Página: 6