Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETOS N.ºS 6.663 A 6.673 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 • EXTRATOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 07/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
Página 2
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera a pedido do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. VALDÉLIO GEORGE MOTA RIOS, matrícula nº 1013273, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. BRENNER CARVALHO DE LIMA MATOS, matrícula nº 5031150, do cargo de Supervisor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6665, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRENNER CARVALHO DE LIMA MATOS, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6666, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GIVALDO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 5031096, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6667, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. LAERCIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5031075, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6668, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RAUDINEI DE JESUS MERCÊS, matrícula nº 5031091, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6669, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MOISÉS MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 5031095, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6670, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MAURÍCIO DA SILVA, matrícula nº 5031409, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6671, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOÃO PEDRO ROCHA MASCARENHAS, matrícula nº 5031069, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. VINICIUS DOS SANTOS SALVADOR, matrícula nº 5031085, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6673, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SIDNEA SANTOS DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 142.640,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 802/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, “LOTE 04”, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 775/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 302/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS, CNPJ N.º 14.935.943/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 23.110,00 (VINTE E TRÊS MIL E CENTO E DEZ REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, SENDO DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 09 DE JANEIRO DE 2027. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 404/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ N.º 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 16.537,50 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 402/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA, CNPJ N.º 40.630.187/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 16.537,50 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 406/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ N.º 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 413/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ N.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 14.087,50 (QUATORZE MIL E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 403/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, CNPJ N.º 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 16.537,50 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 712/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 197.994,50 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 944A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: 67.106.127 MIGUEL BISPO NETO, CNPJ N.º 67.106.127/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 52.315,49 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 956/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: 64.262.869 NERISVALDO DE JESUS SILVA, CNPJ N.º 64.282.869/000197. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 31.361,88 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 945/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/0001-37. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADE MATERNO-INFANTIL - UMI), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 954/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS, CNPJ N.º 12.091.113/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 8.700,00(OITO MIL E SETECENTOS REAIS), VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE SETEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 949/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: BAIANA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ N.º 22.166.307/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, E DE PRODUTOS DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$102.448,50 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 940/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI, CNPJ N.º 33.881.871/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 58.420,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 919/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 389/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 178.777,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 958/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS, CNPJ N.º 27.287.283/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV NACIONAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADORA E RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA ABAV EXPO 2026, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO DE 25 M² COM MONTAGEM BÁSICA DE ESTANDE E SERVIÇOS VINCULADOS, DURANTE O EVENTO REALIZADO DE 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO EXPO CENTER NORTE, SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, TURÍSTICA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 59.745,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 901/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA, CNPJ N.º 14.797.724/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CULTURA, DA COOPERAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, INOVAÇÃO/TECNOLOGIA, ACESSO AO MERCADO E ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS NOS SETORES PRODUTIVOS PRIORIZADOS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO LOCAL, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E OUTRAS ATIVIDADES DE MELHORIAS DO NÍVEL DE QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DESSES NEGÓCIOS NO MERCADO, NA REALIZAÇÃO DA EXPOCOITÉ. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 900/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO SECAGEM DE PISTOLA DE LIMPEZA E PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, COMPOSTA POR UNIDADE COMPRESSORA DE AR ISENTA DE ÓLEO, PISTOLA DE AR COMPRIMIDO, PEDAL DE ACIONAMENTO, MANGUEIRA ESPIRAL E ACESSÓRIOS, DESTINADA AO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA UNIDADE MATERNOINFANTIL (UMI), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 18.350,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 909A/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: CONFECCIONADOS EM CONFECÇÃO MDF, DE GABINETES DESTINADOS À MODULARES ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DA UNIDADE MATERNO-INFANTIL (UMI), VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 16.999,71 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 941/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 210/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: COITÉ PARAFUSOS LTDA, CNPJ N.º 46.423.886/0001-87. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ROÇADEIRAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS PELA CONTRATADA, BEM COMO A REMOÇÃO, TRANSPORTE E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ENTRE A SECRETARIA REQUISITANTE E AS INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA. VALOR: R$ 57.750,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 942/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 217/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CASSIANO WILLIANS DA SILVA 01945510595, CNPJ N.º 19.761.911/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, PEDAGÓGICAS E DE ENTRETENIMENTO DURANTE A CULMINÂNCIA DO PROJETO “CIRANDA: FABRICANDO SORRISOS”, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 52.955,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 950/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SONDA (TIPO BOTTON) DE GASTROSTOMIA - PERSONALIZADA PARA DIVERSOS PACIENTES (CONFORME RELATÓRIOS MÉDICOS ANEXADOS) - COM DEFICIÊNCIA DE DEGLUTIÇÃO, A FIM DE GARANTIR A ADMINISTRAÇÃO GÁSTRICA DE MEDICAÇÃO E NUTRIÇÃO. VALOR: R$ 16.520,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 952/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: FAZOO CONSULTORIAS E ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA, CNPJ N.º 35.493.095/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, AUXÍLIO DE PISTA E JUIZ CERTIFICADO PARA ADMISSÃO TÉCNICA, PESAGEM, MENSURAÇÃO E JULGAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS (RAÇAS DORPER, WHITE DORPER, SANTA INÊS, PARDA ALPINA E BOER) DURANTE A EXPOCOITÉ A REALIZAR-SE DE 22 A 27 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 40.600,00 (QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 38
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 951/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: GRAFICA VALENTE LTDA, CNPJ N.º 20.443.514/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS EM ACRÍLICO, NAS DIMENSÕES DE 25 CM DE ALTURA POR 16 CM DE LARGURA - CORPO DO TROFÉU EM MDF 5 MM ACRÍLICO PRETO 3 MM, COM ACRÍLICO ESPELHADO DOURADO 2 MM SOBREPOSTO, LOGO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE 2 MM ADESIVADO COM RECORTE REDONDO COM BORDAS PRETAS, LOGOMARCAS EM ACRÍLICO TRANSPARENTE 2 MM ADESIVADO, BASE EM 3 CAMADAS, PARTE INFERIOR EM ACRÍLICO PRETO 5 MM, DO MEIO E SUPERIOR EM ACRÍLICO PRETO E VERMELHO 3 MM, PARA EXPOCOITÉ. VALOR: R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 39
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 953/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 38.461.699 MOISES LOPES DA CRUZ, CNPJ N.º 38.461.699/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ÁUDIO (RÁDIO POSTE), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA EXPOCOITÉ. O SERVIÇO ABRANGE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM QUANTITATIVO DESCRITO DE 20 CAIXAS DE SOM COM MÉDIO GRAVE DE (100 W), 1 MESA DE SOM DIGITAL DE (16 CANAIS), 1 NOTEBOOK, 2 MICROFONES SEM FIO E MÓDULO AMPLIFICADOR DESMONTAGEM, CLASSE D P8 MANUTENÇÃO (INCLUÍDOS E SERVIÇO OPERAÇÃO DE DOS MONTAGEM, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAL PARA LOCUÇÃO AO VIVO E ENTREVISTAS, DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, COMÉRCIO LOCAL, INFORMATIVOS E VINHETAS). VALOR: R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 40
Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.398 Caderno 1 Página: 40