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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETO N.º 6674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 • PORTARIA N.° 1844, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - GP • VII TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 003.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 08/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DECRETO N.º 6674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização Coité Alfabetizada, no município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Programa Bahia Alfabetizada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Decreto Federal n.º 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e discorre sobre estratégias para o reconhecimento de boas práticas, no âmbito da alfabetização; CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 14.959, de 7 de agosto de 2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada, política pública estadual voltada à alfabetização e recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na equidade, territorialidade, formação continuada, incentivo financeiro e valorização das boas práticas pedagógicas; CONSIDERANDO a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), definindo a alfabetização como direito fundamental da criança e atribuindo aos entes federativos a responsabilidade pela garantia do acesso, permanência e aprendizagem na educação básica; CONSIDERANDO a Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo como meta 3 a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação; CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.774, de 1º de setembro de 2023 que dispõe sobre as atribuições, a composição e o funcionamento da RENALFA; CONSIDERANDO a Portaria n.º 506, de 28 de maio de 2024 que institui as estratégias, os fluxos de trabalho, os eixos estruturantes e as diretrizes para o cronograma de implementação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE de ações complementares no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que garantam o direito à alfabetização das populações específicas (observadas as modalidades educacionais previstas na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996); CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de alfabetização no território municipal, com base em evidências, equidade e colaboração federativa; DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Conceição do Coité, a Política Municipal de Alfabetização “Coité Alfabetizada”, integrada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao Programa Bahia Alfabetizada, com a finalidade de articular, financiar e executar ações para garantir o direito à alfabetização plena de crianças no município, assegurando que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição socioeconômica. Art. 2º A Política tem como base os seguintes Princípios Norteadores: I. Equidade: Direcionar recursos e ações prioritárias para comunidades e escolas com maiores vulnerabilidades socioeducacionais, especialmente aquelas que apresentam baixos índices de alfabetização e elevada defasagem idade-série. II. Intersetorialidade: Promover a integração efetiva entre as políticas de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Direitos Humanos, com foco na garantia de direitos e na melhoria das condições de aprendizagem dos estudantes. III. Territorialidade: Reconhecer, respeitar e valorizar os contextos identitários, culturais, quilombolas e rurais que compõem o município de Conceição do Coité. IV. Formação Continuada: Apoiar e investir na qualificação dos profissionais da educação, com foco na formação continuada, contextualizada e de qualidade. As ações serão orientadas pelas demandas pedagógicas do território, considerando os desafios específicos de Conceição do Coité, como os baixos índices de alfabetização. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE V. Gestão Democrática: Ampliar e fortalecer a participação ativa da comunidade escolar e da sociedade civil no planejamento, execução, monitoramento e controle social das ações educacionais. VI. Transparência: Assegurar a ampla divulgação e o acesso público aos dados, recursos e resultados das ações educacionais, por meio de plataformas oficiais, boletins informativos, relatórios periódicos e publicações no portal institucional. Parágrafo único. Para fins de aplicação desta Política, considera-se como prioridade a implementação de ações que promovam a equidade educacional, respeitem os contextos territoriais e culturais do município, integrem políticas públicas de forma intersetorial, valorizem a formação continuada dos profissionais da educação, assegurem a participação democrática da comunidade escolar e garantam a transparência na gestão dos recursos e resultados. Art. 3º São Diretrizes da Política: I. Articulação permanente com os eixos do CNCA e do Programa Bahia Alfabetizada. II. Implementação de sistemas de avaliação e monitoramento contínuos. III. Fomento à inovação pedagógica e ao uso de tecnologias educacionais. IV. Garantia de condições materiais, pedagógicas e de infraestrutura para o efetivo trabalho de alfabetização. V. Reconhecimento público das boas práticas e dos resultados exitosos no ciclo da alfabetização. Parágrafo único. As diretrizes previstas neste artigo deverão ser observadas em todas as etapas de planejamento, execução e avaliação da política municipal de alfabetização, respeitando as especificidades do território e os marcos legais vigentes. CAPÍTULO II ESTRUTURA DOS EIXOS Art. 4º A Política será estruturada em seis eixos estratégicos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE I. EIXO 1: GOVERNANÇA E GESTÃO a) Fortalecer a atuação do Articulador Municipal RENALFA como elo estratégico entre a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares, garantindo a implementação efetiva das ações do Plano de Trabalho Anual (PTA). O articulador será responsável por acompanhar tecnicamente os processos de alfabetização, apoiar e atuar para a efetivação da formação continuada dos professores, monitorar os indicadores de aprendizagem (como a fluência leitora), e promover a escuta ativa das equipes escolares. Na esfera da gestão, atuará na articulação intersetorial, na organização dos dados para prestação de contas e na integração com os programas federais e estaduais, assegurando que as políticas públicas cheguem com qualidade ao chão da escola. Cabe ao município, garantir as condições de mobilidade do articulador, disponibilizando transporte adequado para o acompanhamento das ações nas escolas do município, bem como para sua participação em reuniões técnicas, formações e eventos correlatos aos programas de alfabetização realizados em outros municípios, dentro e fora do estado da Bahia. Essa medida assegura a presença ativa e qualificada do articulador nos espaços de decisão, formação e execução, fortalecendo a política local de alfabetização; b) Fortalecimento do Comitê Municipal RENALFA, já instituído no município, como instância responsável pela elaboração, aprovação e monitoramento do Plano de Trabalho Anual (PTA), em alinhamento com as diretrizes da política local de alfabetização em desenvolvimento. O comitê atuará de forma articulada com os programas federais e estaduais, garantindo a participação social, a gestão democrática e o acompanhamento contínuo das metas e ações voltadas à alfabetização das crianças na idade certa; c) Articular de forma estratégica a adesão e a captação de recursos junto aos programas federais e estaduais voltados à alfabetização, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa Bahia Alfabetizada, o PDDE Qualidade, a PARC e demais iniciativas correlatas, ampliando o investimento nas ações locais, garantindo a sustentabilidade das políticas educacionais e fortalecer a implementação do Plano de Trabalho Anual (PTA), com foco na superação da defasagem idade-série e na melhoria dos índices de alfabetização no município; d) Realizar o monitoramento trimestral dos indicadores de alfabetização, com ênfase na Fluência Leitora, por meio das plataformas oficiais dos programas CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) e PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração). Essa ação visa acompanhar o desempenho dos estudantes, identificar defasagens _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE de aprendizagem e subsidiar a tomada de decisões pedagógicas e gerenciais, contribuindo para o aprimoramento contínuo das estratégias locais de alfabetização; II. EIXO 2: FORMAÇÃO CONTINUADA a) Realizar anualmente a Jornada Pedagógica Municipal, reunindo todos os educadores da rede para momentos de formação, reflexão e planejamento. b) Promover formações mensais para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, em consonância com o Eixo 2 do Programa Bahia Alfabetizada e as diretrizes do PROLEEI (Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil). As formações terão foco na qualificação das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização, com ênfase na fluência leitora, planejamento didático, avaliação formativa e gestão da aprendizagem. Os encontros serão organizados de forma colaborativa entre a Secretaria Municipal de Educação e o Comitê RENALFA, respeitando as especificidades do território de Conceição do Coité e promovendo o diálogo entre teoria e prática, fortalecendo a rede de apoio técnico às escolas, contribuindo para a superação da defasagem idade-série e elevar os índices de alfabetização no município; c) Incentivar e viabilizar a participação ativa dos profissionais da educação — especialmente o Articulador Municipal RENALFA, gestores, coordenadores pedagógicos e professores — em seminários, encontros e formações estaduais e nacionais, realizados de forma presencial ou virtual, fundamentais para o intercâmbio de experiências, atualização sobre as diretrizes dos programas como CNCA, PARC, Bahia Alfabetizada e PROLEEI, e fortalecimento da rede de colaboração entre municípios. Cabe ao município garantir as condições logísticas e operacionais necessárias, incluindo transporte e conectividade, para assegurar a presença qualificada dos representantes locais em eventos dentro e fora do estado da Bahia; d) Realizar Plantões Pedagógicos com ACs coletivas para troca de experiências, análise dos dados das avaliações contínuas da aprendizagem, reflexões sobre a defasagem nas habilidades prioritárias do ano/série e construção coletiva de planejamentos com foco na aprendizagem dos alunos; e) Incentivar a participação em formações por meio da plataforma AVAMEC e AVAUNICEF f) Acompanhamento periódico nas unidades escolares com alto percentual no índice de defasagem observado nas avaliações contínuas da aprendizagem III. EIXO 3: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E MATERIAIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE a) Implantar Cantinhos de Leitura em todas as salas de aula da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), via PDDE Qualidade. Os espaços serão equipados com mobiliário adequado, tapetes, almofadas, estantes acessíveis e ambientação acolhedora, proporcionando o prazer pela leitura desde os primeiros anos escolares, de forma a estimular a formação de leitores autônomos e críticos, fortalecendo o vínculo afetivo com os livros e contribuindo para o desenvolvimento de leitores fluentes; b) Realizar a distribuição de acervos literários e kits pedagógicos às unidades escolares, no âmbito do CNCA e do Programa Bahia Alfabetizada, assegurando que os materiais estejam alinhados às diretrizes curriculares e às necessidades do município. Os acervos incluirão livros de literatura infantil, paradidáticos e materiais de apoio à alfabetização, enquanto os kits pedagógicos contemplarão recursos didáticos para uso em sala de aula, contribuindo para a qualificação das práticas docentes e avanço nos indicadores de aprendizagem; c) Desenvolvimento de Projetos Integrados de Leitura e Expansão da Baú de Leitura com foco no estímulo à leitura em todas as faixas etárias. A iniciativa contará com ações itinerantes, oficinas culturais, distribuição de livros e atividades interativas, mobilizando escolas, bibliotecas e espaços comunitários. O Município atuará como parceiro ativo, oferecendo suporte logístico, divulgação e articulação com redes locais para garantir o alcance e a sustentabilidade do projeto. IV. EIXO 4: AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO a) Aplicar avaliações diagnósticas e de desempenho do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com o objetivo de monitorar o progresso dos estudantes e orientar práticas pedagógicas mais eficazes; b) Realizar avaliações de Fluência Leitora com os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, no âmbito do PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), utilizando instrumentos padronizados e plataformas oficiais, para identificar níveis de proficiência relacionados a leitura e orientar intervenções específicas aos resultados apresentados; c) Aplicar avaliações externas do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme os protocolos do SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação) e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), contribuindo para o diagnóstico da aprendizagem em larga _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE escala e para o alinhamento das políticas educacionais locais aos indicadores estaduais e nacionais; d) Realizar sessões de devolutiva dos dados após cada ciclo avaliativo, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos e gestores na análise dos resultados, com o objetivo de elaborar Planos de Intervenção Pedagógica Individualizados que respondam às necessidades específicas de cada turma e de cada estudante, promovendo ações direcionadas para a superação das dificuldades de aprendizagem e o fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais. V. EIXO 5: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO a) Instituir a concessão anual do “Selo Escola Alfabetizadora de Coité” e do “Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque”, como forma de reconhecer e valorizar as unidades escolares e os profissionais que se destacam na promoção da alfabetização das crianças na idade certa. A premiação será realizada por meio de cerimônia oficial, com entrega de medalhas, placas de homenagem e ampla divulgação institucional, fortalecendo o compromisso com a qualidade da educação no município. b) Realizar anualmente o “Seminário Municipal de Boas Práticas em Alfabetização”, reunindo educadores, gestores e estudantes para compartilhar experiências exitosas, promover formação continuada e estimular o protagonismo pedagógico. Durante o evento, serão entregues medalhas de reconhecimento aos estudantes que se destacarem nos processos de aprendizagem, especialmente em fluência leitora e produção textual. c) Formalizar a adesão ao “Selo Cidade Alfabetizadora”, no âmbito do Programa Bahia Alfabetizada, como estratégia de fortalecimento da política municipal de alfabetização e de alinhamento às diretrizes estaduais, reafirmando o compromisso de Conceição do Coité com a garantia do direito à aprendizagem. d) Realizar anualmente a inscrição do município no “Selo Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), assegurando a participação nas ações de monitoramento, reconhecimento e apoio técnico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e ampliando a visibilidade das iniciativas locais voltadas à alfabetização. VI. EIXO 6: FINANCIAMENTO E BOLSAS a) Garantir a concessão de bolsas para professores formadores e coordenadores de formação no âmbito do Programa Bahia Alfabetizada, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.959, de 7 de agosto de 2025, que institui o referido programa, visando a valorização dos profissionais _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE envolvidos na formação continuada, fortalecendo a implementação das estratégias de alfabetização e assegurando o cumprimento dos critérios legais e operacionais estabelecidos pelo Estado da Bahia; b) Garantir a efetivação da bolsa para o Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conforme previsto na Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos e a inserção adequada das informações nas plataformas oficiais. Fortalecendo a atuação local na implementação das ações do CNCA, promovendo maior engajamento, acompanhamento técnico e articulação entre os entes federativos; c) Realizar a prestação de contas e promover a captação de recursos vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), por meio dos mecanismos previstos no PDDE Qualidade e no Plano de Ações Articuladas (PAR). A ação inclui o lançamento adequado das informações nas plataformas oficiais, conforme exigências técnicas e prazos estabelecidos, garantindo transparência, regularidade e a ampliação do investimento nas ações de alfabetização no município. Parágrafo único. Os eixos estratégicos definidos neste artigo constituem a base organizativa da Política, orientando o planejamento, a execução e o monitoramento das ações voltadas à alfabetização no município, em consonância com os programas federais e estaduais vigentes. CAPÍTULO III DO PÚBLICO-ALVO Art. 5º A Política Municipal de Alfabetização e Letramento tem por público-alvo: I. Crianças da Educação Infantil - Pré-escolar; II. Estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; III. Estudantes da Educação Básica regular que apresentam níveis insatisfatórios de Alfabetização e Letramento; V. Estudantes das modalidades especializadas de educação. Parágrafo único. São beneficiários prioritários da Política Municipal de Alfabetização os grupos a que se referem os incisos I e II do caput. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 6º São agentes envolvidos na Política Municipal de Alfabetização: I. Professores da Educação Infantil – Pré-escolar; II. Professores atuantes nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; III. Professores das diferentes modalidades especializadas de educação; IV. Demais professores da Educação Básica; V. Comitê Municipal RENALFA; VI. Articulador Municipal; VII. Formadoras Municipais (ProLEEI e Bahia Alfabetizada); VIII. Gestores Escolares; IX. Monitores e Educadores da Educação em Tempo Integral; X. Coordenadores Pedagógicos; XI. Secretário Municipal de Educação; XII. Instituições de ensino; XIII. Famílias; XIV. Organizações da sociedade civil. Parágrafo único. Os agentes elencados neste artigo atuam de forma articulada e corresponsável na implementação, acompanhamento e fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização, contribuindo com suas experiências, funções e saberes para garantir o direito à aprendizagem das crianças na idade certa. CAPÍTULO IV DO FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 7º Constituem fontes de recursos para a Política: I. Dotações próprias do orçamento municipal, com dotação específica na LOA. II. Recursos provenientes do Governo Federal, por meio do CNCA, PAR, PDDE e pactuações específicas; III. Recursos transferidos pelo Estado via Programa Bahia Alfabetizada (Lei nº 14.959/2025). IV. Recursos de emendas parlamentares federais e estaduais destinadas à educação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE V. Doações de pessoas físicas e jurídicas, devidamente prestadas contas. Parágrafo único. Os recursos previstos neste artigo deverão ser aplicados exclusivamente nas ações vinculadas à Política Municipal de Alfabetização, observando os princípios da legalidade, transparência e eficiência, com prestação de contas conforme as normas vigentes dos entes financiadores. Art. 8º Caberá ao Município de Conceição do Coité prestar suporte logístico e técnico às ações da Política, incluindo: I – Garantir a disponibilização de espaços físicos adequados, transporte e alimentação para a realização de formações, encontros pedagógicos e eventos institucionais voltados à política de alfabetização, assegurando condições logísticas que favoreçam a participação efetiva dos profissionais da educação e o fortalecimento das ações formativas no município; II – Realizar a designação de articuladores locais para apoiar diretamente o Comitê Municipal RENALFA, contribuindo para a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), o acompanhamento das ações nas escolas e o suporte à gestão das avaliações vinculadas aos programas CNCA, PARC, SABE e SAEB. Essa atuação será estratégica para garantir a fluidez entre a gestão municipal e o chão da escola, promovendo alinhamento técnico, monitoramento contínuo e resposta pedagógica às demandas identificadas. Parágrafo único. As ações previstas neste artigo deverão ser asseguradas de forma contínua e articulada pela gestão municipal, como condição essencial para a efetividade da Política de Alfabetização e o alcance dos resultados educacionais esperados. Art. 9º A prestação de contas das ações executadas no âmbito da Política Municipal de Alfabetização deverá observar os seguintes critérios e instrumentos, conforme as diretrizes dos programas federais e estaduais envolvidos: I – Prestação de Contas dos Recursos Federais (CNCA): Considerando que os recursos destinados ao município por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) são transferidos via PDDE Interativo, Plano de Ações Articuladas (PAR) e outras pactuações formalizadas junto ao FNDE e ao MEC, a prestação de contas deverá seguir rigorosamente os _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE procedimentos estabelecidos pelos órgãos federais, garantindo transparência, regularidade e conformidade legal. Para tanto, o município deverá: a) Registrar todas as ações executadas e despesas realizadas no ambiente do PDDE Interativo, com a devida comprovação documental digitalizada, assegurando a rastreabilidade dos recursos e a consistência das informações prestadas; b) Utilizar os sistemas oficiais de gestão financeira e contábil, como o BB Ágil e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), conforme orientações técnicas emitidas pelo FNDE, garantindo o correto lançamento e acompanhamento dos dados; c) Observar integralmente as disposições da Portaria FNDE nº 481/2023, bem como demais atos normativos vigentes que regulamentam a execução e a prestação de contas dos recursos federais vinculados à política de alfabetização. II – Prestação de Contas dos Recursos Estaduais (Bahia Alfabetizada): Considerando que os recursos estaduais são transferidos por meio de pactuação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), conforme a Lei nº 14.959/2025, a prestação de contas deverá seguir os seguintes parâmetros: a) Registro das ações no Sistema Integrado de Monitoramento da Alfabetização (SIMA), disponibilizado pela SEC; b) Apresentação de relatórios mensais de execução física e financeira, com evidências das formações, eventos e distribuição de materiais; c) Comprovação da frequência dos profissionais beneficiados com bolsas, conforme critérios da SEC; d) Vinculação das despesas aos eixos da política estadual, com alinhamento ao cronograma pactuado; e) Observância das diretrizes da Portaria SEC nº 112/2025 e demais normativas complementares. III – Responsabilidade Municipal: Considerando que o Município de Conceição do Coité será responsável apenas pelo suporte logístico e técnico, caberá à Secretaria Municipal de Educação: a) Integrar-se de forma ativa aos programas de alfabetização promovidos pela União e/ou pelo Estado, com foco na garantia da alfabetização de crianças na idade certa. A adesão será acompanhada de ações locais que assegurem a continuidade, o monitoramento e a efetividade _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE das iniciativas, fortalecendo a articulação entre políticas públicas e práticas pedagógicas no território municipal; b) Organizar e manter os registros físicos e digitais das ações de suporte (locação de espaços, transporte, alimentação, divulgação); c) Consolidar e qualificar os dados operacionais referentes às ações de alfabetização, assegurando o envio tempestivo e preciso aos sistemas estaduais e federais, em consonância com os requisitos dos programas CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), PARC (Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração), SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e Bahia Alfabetizada; d) Assegurar a transparência e a visibilidade das ações educacionais por meio da publicação sistemática em portal institucional, boletins informativos e demais canais oficiais. A ação inclui o lançamento dos dados operacionais, pedagógicos e financeiros nas plataformas específicas exigidas por cada programa, como o Sistema Integrado de Monitoramento do CNCA, o ambiente de gestão do PARC, os instrumentos de coleta do SABE e SAEB, e os meios definidos pelo programa Bahia Alfabetizada; e) Participar das auditorias e fiscalizações promovidas pelos órgãos de controle externo e interno. Parágrafo único. Todas as ações de prestação de contas previstas neste artigo deverão ser realizadas com rigor técnico, responsabilidade institucional e alinhamento às normativas vigentes, assegurando a transparência, a legalidade e a efetividade da Política Municipal de Alfabetização. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta dos entes federativos superiores, através das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, bem como das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual ao Ministério da Educação e às suas entidades vinculadas, nas ações previstas no Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, suplementadas com os recursos de dotações orçamentárias próprias, no que tange ao suporte logístico e técnico às ações da Política. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 11. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela coordenação local da Política, em articulação com os Comitês Estadual e Federal, e deverá elaborar, junto ao Comitê Municipal da RENALFA, o Plano Anual de Trabalho (PTA), com metas e indicadores definidos até 2030. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 21 de setembro de 2026. Conceição do Coité – BA, 08 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1844, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a relação definitiva dos profissionais do magistério público municipal abrangidos pelo novo plano de carreira, cargos e remuneração do magistério público do município de Conceição do Coité, com os respectivos enquadramentos na carreira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 118, de 13 de agosto de 2026, que institui e disciplina o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Conceição do Coité; CONSIDERANDO que, nos termos da referida Lei Complementar, os profissionais do magistério que tenham ingressado no serviço público municipal mediante concurso público serão enquadrados na nova carreira, nos níveis de formação e referências integrantes do Quadro Permanente de Pessoal, observados os critérios estabelecidos na legislação; CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar Municipal n.º 118/2026, que determina a publicação da relação nominal dos profissionais do magistério abrangidos pela nova carreira, contendo as informações relativas ao respectivo enquadramento; CONSIDERANDO a publicação do Edital n.º 323, de 25 de agosto de 2026, que divulgou a relação preliminar de enquadramento dos profissionais do magistério público municipal e oportunizou aos servidores interessados a apresentação de manifestação quanto ao enquadramento realizado; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 1843, de 29 de setembro de 2026, que tornou pública a relação dos profissionais do magistério público municipal abrangidos pelo novo Plano de Carreira, com os respectivos enquadramentos realizados após a análise das manifestações apresentadas em face da relação preliminar; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO a necessidade de consolidar e conferir caráter definitivo à relação de enquadramento dos profissionais do magistério público municipal, após a análise das manifestações, requerimentos e documentos apresentados pelos servidores interessados; CONSIDERANDO a atuação da Comissão de Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Conceição do Coité, instituída nos termos da legislação vigente, responsável pela análise das situações funcionais e das manifestações apresentadas no processo de implantação do novo Plano de Carreira; CONSIDERANDO que a Comissão procedeu à análise individualizada dos requerimentos, manifestações e documentos apresentados, observando os critérios e disposições estabelecidos na Lei Complementar Municipal n.º 118/2026, concluindo pela manutenção ou alteração dos enquadramentos, conforme o resultado da análise de cada caso; CONSIDERANDO que, concluídas as etapas de análise e revisão dos enquadramentos, faz-se necessária a publicação da relação definitiva dos profissionais do magistério abrangidos pelo novo Plano de Carreira, para fins de consolidação dos respectivos enquadramentos funcionais; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública, em caráter definitivo, nos termos do art. 44 da Lei Complementar Municipal n.º 118, de 13 de agosto de 2026, a relação nominal dos profissionais do magistério público municipal abrangidos pelo novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Conceição do Coité, contendo os respectivos enquadramentos nos níveis de formação e referências da carreira. Art. 2º A relação constante do Anexo I desta Portaria consolida os enquadramentos dos profissionais do magistério público municipal, após a análise das manifestações, requerimentos e documentos apresentados pelos servidores em face da relação preliminar divulgada por meio do Edital n.º 323, de 25 de agosto de 2026, bem como das revisões e correções eventualmente realizadas pela Comissão de Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Art. 3º Para fins de enquadramento definitivo, foram observados os requisitos, critérios e condições estabelecidos na Lei Complementar Municipal n.º 118/2026, especialmente as _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO disposições constantes do Capítulo VIII, considerando-se a situação funcional, a formação e os demais elementos necessários à definição do nível e da referência correspondentes a cada profissional. Art. 4º Os enquadramentos constantes do Anexo I desta Portaria passam a constituir a posição definitiva dos profissionais relacionados na nova carreira, para os fins previstos na Lei Complementar Municipal n.º 118/2026, ressalvadas as hipóteses de revisão administrativa ou judicial previstas na legislação aplicável. Art. 5º Os efeitos funcionais e financeiros decorrentes dos enquadramentos observarão as disposições da Lei Complementar Municipal n.º 118/2026 e demais normas legais pertinentes. Art. 6º A publicação desta Portaria e de seu Anexo Único constitui a divulgação oficial da relação definitiva de enquadramento dos profissionais do magistério público municipal abrangidos pelo novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração. Art. 7º Eventuais erros materiais constantes da relação poderão ser corrigidos pela Administração Pública, mediante procedimento próprio, sem prejuízo das demais hipóteses de revisão previstas na legislação vigente. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO CAD NÍVEL GRATIFICAÇÃO POR MERECIMENTO PROFESSOR NÍVEL MÉDIO - Magistério GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO - Magistério GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL MÉDIO - Magistério GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL MÉDIO - Magistério GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A NOME VÍNCULO 25401 IVANI PEREIRA DOS SANTOS ESTATUTÁRIO 23831 JUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA ESTATUTÁRIO 98401 MARCELA OLIVEIRA DA PAIXAO 72221 MATILDE BARRETO NASCIMENTO CARGO NÍVEL MÉDIO - MAGISTÉRIO TOTAL = 4 NÍVEL l - GRADUAÇÃO 72231 ALEXNALDO MOURA DE MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009771 ANA KAROLINE OLIVEIRA GRANJA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 30281 ANTONIO JOEL LIMA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 25171 BETANEA MENDES CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100352 BETHANIA REJANNE PINTO BRITO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009361 CALILA RAMOS DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107721 CLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009241 CLEIDIANE BRANDAO DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009761 CLERISTON DE CARVALHO CHAVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41281 CRISTIANE GUIMARAES ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100934 CRISTINA OLIVEIRA BOAVENTURA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010351 DANIELA SILVA DE MATOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 31331 DANIELZA DE OLIVEIRA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71211 DEBORA NATALIA DA SILVA PASTOR DO CARMO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020361 DEBORAH SOUZA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 108351 DENISE GOES ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72611 DENISE MARTINS DE PINHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010521 DERLON DOS SANTOS CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020451 DIEGO GOES ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 23641 DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107731 ED ROSA RODRIGUES LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103241 EDEVALDO SANTIAGO RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71271 EDIVANIA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72103 EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81681 ELCYMENEZES CARNEIRO GORDIANO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1037131 ELISABETH BARBOSA ARAGAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l 106813 ELIVANIA DA SILVA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91591 EUNICE ANTONIA FREITAS OLIVEIRA MIRANDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71361 GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 23791 IRACEMA DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81621 JAIRO DE PINHO SILVA GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010371 JAMILLE SANTOS DE JESUS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020481 JESSICA SANTOS DE ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72201 JOSE CUPERTINO SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 109584 JOSE MARCIEL REIS MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71531 JOSEMAR DA SILVA ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009111 JULIANA GOMES DE SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1021541 JULIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105873 KELLY TAINAN SANTOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 25521 LINDALVA DOS SANTOS SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009081 LUCAS ARAUJO LOPES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71901 LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 96151 LUCILEI SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020291 LUCIVANIA DE ARAUJO SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009221 LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1026611 MARCIA CAMPOS DOS SANTOS DIAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009701 MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100664 MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72321 MARIA GORET DE MATOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 24091 MARIA HELENA DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020241 MARIA KALLILA LIMA REIS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91711 MARIA MONICA MOREIRA COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72271 MARIA NILZA BRANDAO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100094 MARYLIA GABRIELLA SILVA BORGES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A MICHELLE LOUISE RODRIGUEZ SALES SOBRINHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100646 MILENA OLIVEIRA DA PAIXAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009811 NILTON CARLOS CARMO SOUSA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72821 PAULA ROSEMAI SAMPAIO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71721 PAULO CRISTIANO REIS DE LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27951 RAUL ALMEIDA SIMOES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1012021 ROSILER DOS SANTOS SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71672 SANDRA ALVES PINHEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27001 SANDRA CARDOSO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1008971 1010391 PETRONILIO PEREIRA BISPO 1020231 RAIMUNDA MEIRE PIRES DE CARVALHO CARNEIRO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1009711 SANDRA OLIVEIRA RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009581 SANDY DA SILVA ROMA VIANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1016012 TAIS EVANGELISTA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009061 VANESSA HELEN LOPES BITTENCOURT ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL l GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A TOTAL = 69 NÍVEL ll - ESPECIALIZAÇÃO 100503 ADALICE GORDIANO LIMA QUEIROZ ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71071 ADAUTO NUNES DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71121 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87581 ADENALIA TEIXEIRA MORAIS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72731 ADRIANA CARDOSO OLIVEIRA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81561 ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91871 ADRIANA RAMOS GONCALVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020351 ADRIELE RIBEIRO SIMOES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 102083 ADROALDO LOPES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107711 AIANA DOS SANTOS ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91481 ALAUDJA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 49901 ALCIONE SOUZA XAVIER ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 49902 ALCIONE SOUZA XAVIER ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100433 ALDENIR MENDES MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72241 ALEANEA SILVA CARDOSO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028094 ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 50071 ALEX SANDRO CONCEICAO DOS REIS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71111 ALEX SOUZA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71101 ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81851 ALEXSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA LOPES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87731 ALINE FRAGOSO DE OLIVEIRA PEREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104372 AMANDA VITORIA SANTOS ESTEVAM ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104011 AMELIA OLIVEIRA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1021661 ANA CARLA DE SANTANA OLIVEIRA MERCES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ANA DA GLORIA FERREIRA ANUNCIACAO SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100513 ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 108942 ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009141 ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 25151 49951 ANA RITA RAMOS ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71091 ANA ROSA SILVA BARRETO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ANA RUTE ANUNCIACAO CARNEIRO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 106454 ANA VANGELA CARVALHO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010361 ANAGEISA MATOS DE OLIVEIRA SANTIAGO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72561 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 100453 ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll 100456 ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98742 ANDREIA SANTOS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100682 ANELY ARAUJO DA SILVA ANUNCIACAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71131 ANNY CONCEICAO DOS SANTOS CARDOSO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010531 ANTONIO CLEBIO SOUZA DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72771 AUCILENE DE OLIVEIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 38631 BARBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010301 CAMILA LIMA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103201 CAMILA RAMOS OLIVEIRA MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100613 CARLA ARAUJO MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98361 CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98363 CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1021561 CARLA PATRICIA DA SILVA ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009671 CARLA RAINELDA DE JESUS ALMEIDA ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009621 CARLOS HENRIQUE VALENCA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71161 CARLOS ROGERIO GAMA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71191 CARMILDA CARNEIRO MACIEL ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71192 CARMILDA CARNEIRO MACIEL ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71871 CASSIARIA ARAUJO CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72621 CELINDALVA CARDOSO BATISTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107751 CLARICE GOMES DE SOUZA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020261 CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010311 CLAUDIA HELLEN DA SILVA PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72291 CLAUDINEI DE OLIVEIRA CARNEIRO 72331 CLAUDINEVES GONCALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA 72301 CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 5028206 CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41251 CLIVANIA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72721 CRECIANE DE ALMEIDA RODRIGUES PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009101 CREUZA CHRISTIANE OLIVEIRA GOMES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 49891 CRISTIANA CRUZ DE CARVALHO SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72651 CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107812 CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72191 CRISTIANE MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71171 CRISTIANE OLIVEIRA MASCARENHAS LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91521 CRISTIANE RAMOS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009351 CRISTIANO MEIRELES DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020311 CRISTIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009411 DAIANE DA SILVA FREITAS VENCESLAU ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5029391 DAMIANA DO SACRAMENTO VIEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91533 DAMIANA OLIVEIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91531 DAMIANA OLIVEIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 92602 DAVI MARTINS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 106991 DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103121 DEBORA SANTIAGO RAMOS GONCALVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1021651 DEISIANE DA SILVA SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103731 DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91541 DENISE MARIA PEREIRA SANTOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91551 DENISE PINTO BALDOINO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71201 DEOMA RIBEIRO SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 112703 DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72411 DIONARA DE OLIVEIRA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72761 DIONE CEDRAZ ARAUJO FREITAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71231 DIOVANIA CARNEIRO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41341 DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41381 DUCLERCK LUIS FERREIRA COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71291 EDICARLOS JUNQUEIRA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009091 EDILAN VIANA DE DEUS DE MOURA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 25341 EDILENE BISPO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91561 EDIMERIO SILVA DE ASSIS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100673 EDINEIDE ARAUJO SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72171 EDINELIA BERNARDINA DAS MERCES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87591 EDIRACI SILVEIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81581 EDMUNDO DAS MERCES ANUNCIACAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028972 EDNA BARBOSA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71251 EDNA CORDEIRO RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71252 EDNA CORDEIRO RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41421 EDNA MARIA DE OLIVEIRA RIOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41422 EDNA MARIA DE OLIVEIRA RIOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87741 EDNALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27211 EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98851 EDVANIA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41481 EGILZA LOPES DA SILVA SIMOES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41441 EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41442 EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71261 ELAINE ANUNCIACAO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71263 ELAINE ANUNCIACAO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72791 ELAINE CARNEIRO AMANCIO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020271 ELAINE VIEIRA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 72591 ELEIDES CEDRAZ COSTA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 44171 ELIANA NASCIMENTO DE CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91861 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91862 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41501 ELISANGELA LOPES MATHEUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 26611 ENICLEIDE FERREIRA LEITE ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81422 ERIKA SOUZA SILVA VILANOVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 31191 ERIONE BARROS DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020301 ERIVALDO DE MOURA PEDREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100562 ERONILDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100362 ESTER ANDRADE DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91601 EUSANILDES PEREIRA DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009461 ELEN DIANE SAMPAIO DA SILVA 1009721 ELIEL OLIVEIRA SOARES GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71911 EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll 104111 EVILASIO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72851 EZAU CORDEIRO FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010331 FABIANE OLIVEIRA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71301 FABIANE RODRIGUES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71321 FABIO CARNEIRO SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100652 FAUSTINO SILVA DE SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 106292 FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010341 FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71371 GEANE ANUNCIACAO OLIVEIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71341 GEANE DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 89551 GEISA RAMOS CARMO COELHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 89552 GEISA RAMOS CARMO COELHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103311 GEISIANE PEREIRA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020341 GERONILDO RAMOS PEREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 95511 GERUSA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71351 GILCLEIDE FREITAS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41551 GILDO MARIANO DE JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98951 GILMARA CARNEIRO DA ANUNCIACAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72531 GILMARA DA SILVA CARNEIRO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27221 GILVANIA SILVA ARAUJO ALVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72371 GISELLE COSTA CARNEIRO PINHEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105944 GLEIDE SANTANA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72711 GRACA BETANIA RAMOS OLIVEIRA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71381 GRACILDA SOUZA ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028282 GESSICA DA SILVA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 71382 GRACILDA SOUZA ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010261 GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103281 GRAZIELE SANTOS ESTEVAM ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81591 HILMA RAMOS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029261 HOSMAILTON DE ARAUJO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029262 HOSMAILTON DE ARAUJO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72691 HUGO RIBEIRO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71441 IDIOLANDIA OLIVEIRA GONCALVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 26681 ILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107101 ILZA CARLA SANTOS DE MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 36401 ILZETE DA SILVA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71431 INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87972 IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81641 IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009561 ISRAELA CARNEIRO LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103791 IVANEIDE DA SILVA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103081 IVONETE AZEVEDO DA SILVA BALDOINO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 49991 IVONILDES OLIVEIRA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41631 IZABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1008981 IZABELA CARNEIRO VILANOVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020281 JACIARA DOS SANTOS SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 102072 JACIEL OLIVEIRA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103832 JACIMAR OLIVEIRA ALMEIDA RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91621 JACIONE MIRANDA DA SILVA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103371 JACQUELINE DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27281 JADIRAN FERREIRA LIMA CARDOSO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 23871 JAILDA FERREIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 95531 JANE LIMA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103161 JANEMEIRE ANUNCIACAO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41811 JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71491 JANETE NERES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91961 JANIEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100892 JAQUELINE DAMIAO DE LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103151 JASSIARA ARAUJO GORDIANO AMANCIO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009321 JESSICA LIMA SOUZA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009041 JAMILLY DA CUNHA SILVA MARTINS 71921 JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll 103361 JOANA PAULA DE OLIVEIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 49961 JOANNE RAMOS DE OLIVEIRA GOMES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72251 JOELMA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 99001 JOELMA MARTINS CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71451 JOSANGELA GOMES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71931 JOSE ALDO GORDIANO LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71461 JOSE EUDES NUNES MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 50001 JOSE HAMILTON BATISTA CARDOSO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009601 JOSE RONALDO FERREIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103351 JOSE SALES FERREIRA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103352 JOSE SALES FERREIRA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91651 JOSELI MOREIRA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41781 JOSENILDA FERREIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81611 JOSICLECIA DE ALMEIDA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009291 JOSINERE DOS SANTOS CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103681 JOSIVALDO SANTOS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71511 JUCICLEIA ARAUJO SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71481 JUCIENE FERREIRA CORDEIRO CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71501 JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71502 JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103711 JULIANA RAMOS DE LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009201 JULIANA SUZART TENUCCI ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009661 JOICY LIMA SANTOS 91661 JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll 104071 JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 58161 JUSSARA GOMES DE SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71521 JUSSIMARA RAMOS DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81601 KACIANA OLIVEIRA AMANCIO SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103251 KECIA DAYANA DA SILVA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103301 LAIANE MASCARENHAS MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009011 LAIONEL MATOS DE QUEIROZ ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009021 LAIZA MATOS DE QUEIROZ ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009341 LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010291 LEIDIANE ALVES SANTIAGO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1008942 LEIDIANE DA SILVA PEREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009421 LEILA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104221 LEÍZA RODRIGUES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009071 LEONARDO BATISTA DE LIMA JESUS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 38711 LAURINETE DE SOUZA MIRANDA SANTOS 71541 LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104562 LIGIA SILVA DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 70951 LILIAN SILVA ARAUJO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104201 LILIANE PINTO CUNHA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 108362 LINDINALVA NASCIMENTO DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009381 LUCAS ALMEIDA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71581 LUCENI MARLENE DOS SANTOS SIMOES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41911 LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71551 LUCIANA MATOS BARRETO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 99141 LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41851 LUZIA DOS SANTOS CERQUEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 40031 LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98391 MACLERE MATOS MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103271 MAGIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81532 MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009161 LUCIELE AVELINO DE QUEIROZ 5029361 LUZIENE DE OLIVEIRA SANTOS 91671 MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll 100044 MANUELA DE SOUZA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 42011 MARCIA MOTA SIMOES BORGES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91681 MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 51311 MARGARIDA RAMOS DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 42111 MARIA CLEMILDA MOREIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41951 MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 90421 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A MARIA DAMIANA SILVA DE ALMEIDA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010271 MARCOS FERREIRA LIMA 108221 1009791 MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS 71791 MARIA DE FATIMA SILVA DE JESUS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 30981 MARIA DOS MILAGRES BRITO GORDIANO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 24881 MARIA DULCE CLEIDE DA SILVA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71741 MARIA ESTELA MOURA DE MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 41931 MARIA GEANE SOARES DOS SANTOS SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 99762 MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72671 MARIA IRADILMA CORDEIRO CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81551 MARIA IVANEIDE SANTOS SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72471 MARIA IVANILDA DA SILVA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105182 MARIA JUSSARA GORDIANO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81651 MARIA LEIDIANE REIS MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91691 MARIA LUCIDALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91693 MARIA LUCIDALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020411 MARIA LUCINEIDE DE ANDRADE SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A MARIA LUZINETE FERREIRA CARNEIRO OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91701 49981 MARIA MOTA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 71801 MARIA NILDA MOTA LOPES COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 28441 MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87641 MARIA PATRICIA MOREIRA COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98421 MARIA SELMA LOPES CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72491 MARIA SONETE SIMOES DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1008991 MARIENE SANTOS MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010401 MARILENE DE SOUZA MAIA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103191 MARILIA LOPES DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72311 MARINA LIMA CARNEIRO BARRETO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028523 MARIA TACILA SILVA ALMEIDA 30431 MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA JESUS 104882 MARINALIA NUNES DE ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71821 MARIO LEANDRO SOARES DA HORA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 42121 MARISE CUNHA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009121 MARIVAN RODRIGUES PEREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 25861 MARIZETE MOTA DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009371 MARLA MURIELLE SILVA DOS REIS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71831 MARLY NASCIMENTO DE LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020331 MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105801 MAURICIO QUEIROZ LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009551 MAURICIO SILVA DA INVENCAO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 107973 MIRLY ALMEIDA PINTO DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87651 MOACI SANTOS SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009391 MOISES TAVARES MOURA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71811 MONICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71601 NAIARA SANTIAGO RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72481 NEIANDRA COSTA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100547 NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91731 NELITA NASCIMENTO LOPES PASTOR ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009451 NEREIDE DA MOTA SILVA BRITO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72541 NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87661 NILCEIA OLIVEIRA MASCARENHAS SANTANA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72421 NUBINEY DA SILVA RIBEIRO SENA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 30501 NUCIMAR MORAES CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87543 OLIMPIO COSTA DO CARMO FILHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87671 ORLEIDE DE SOUZA SANTIAGO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87673 ORLEIDE DE SOUZA SANTIAGO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 24321 PALMIRA ALVES DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020391 PALOMA ARAUJO DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 42391 PATRICIA FERREIRA GOMES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1009001 PATRICIA MARTINS DE MIRANDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27941 PAULO EMILIO SILVA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 27942 PAULO EMILIO SILVA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91741 PEDRO SILVANIO MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91742 PEDRO SILVANIO MOTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72141 POLIANA CARNEIRO DAS NEVES SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020221 POLIANA COSTA SENA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009631 QUEITE LIMA RAMOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009611 RAIANE CORDEIRO DE ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010321 RAMON DE ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71611 RENILDA DA SILVA SANTOS PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98431 RITA LORENE SILVA BORGES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103401 ROBENILTON PINTO CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029401 ROBERVALDO DA SILVA COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009311 RODRIGO PEIXOTO FREITAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028813 ROMULLO ALVES CEDRAZ ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71641 ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 99391 ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71631 ROSANA DAS MERCES ALVES MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71632 ROSANA DAS MERCES ALVES MASCARENHAS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 30261 ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72781 ROSIANE MOTA DE ARAUJO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 108632 ROSIELE SILVA ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72751 SABRINA MASCARENHAS PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72701 REGILENE RAMOS BATISTA 5028744 RENATA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA 1012011 ROSANA RAMOS SANTOS CARDOSO DA SILVA 1021641 SABRINA SOUSA DOS SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87701 SALETE MAYRA SILVA BORGES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71671 SANDRA ALVES PINHEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87781 SELMA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5028822 SILVANA CARNEIRO CERQUEIRA PINTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009681 SILVANA SILVA NASCIMENTO MONTEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71651 SIMONE FERREIRA COSTA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 42551 SIMONE LOPES OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98441 SUMAYA PEREIRA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100903 TAMARA ALMEIDA GORDIANO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103751 TAMARA PRAZERES DA SILVA DE MOURA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020251 TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029491 TANIA DAS MERCES SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 40021 SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA RODRIGUES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 26951 TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 81631 TATIANA RODRIGUES DA SILVA BRITO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 98451 TATIANE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71861 TELMA FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029462 THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 108992 VALDINEIDE DE ARAUJO COSTA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 104554 VALERIA CARNEIRO DE ALMEIDA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 94485 VANUZA DA SILVA CARVALHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91971 VERONICA DA SILVA PINHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91973 VERONICA DA SILVA PINHO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 87721 VILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 72641 VIVIANA MOREIRA DE MATOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL ll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A ESTATUTÁRIO PROFESSOR NIVEL II GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009441 WANDERLEY BOMFIM BRITO DA SILVA TOTAL = 367 NÍVEL lll - MESTRADO/DOTOURADO 103111 ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1010381 DAISE OLIVEIRA CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105864 EDIMARIA LIMA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009191 EVANILSON OLIVEIRA BARBOSA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 5029331 FABIANE PINTO DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009171 IRACEMA LOPES ALVES ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1009851 LAIZE DUARTE DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1007442 LETICIA SEPULVEDA TEIXEIRA LEITE ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 103381 MARCELI CEDRAZ DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1020561 MARIA CRISTINA MOURA SANTOS ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 71761 MARIA EDNEUSA PEREIRA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 24061 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91721 MARISTELA ROCHA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 109181 NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO CARNEIRO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 1008512 SUELENE SILVA LIMA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 105424 SUZANE COSTA LOPES BRAZ ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 91801 TATIANNE DOS SANTOS SOUZA AVELINO ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A 100342 VERONICA DANILA COSTA DA SILVA ESTATUTÁRIO PROFESSOR NÍVEL lll GRAT. MERECIMENTO - REFERFENCIA A TOTAL = 18 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 8 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.399 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos para atender às necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI – Unidade Materno-Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência os valores das Resoluções CMS n.º 03/2025 e n.º 021/2025. CREDENCIADOS LOTE KCS MEDICAL SERVICES LTDA CNPJ: 66.624.710/0001-09 1, 2, 3, 4, 12, 13, 14 e 29 JIVTORMED LTDA CNPJ: 67.706.736/0001-50 1, 2, 3, 4, 12, 13 e 14 Com base nas informações do Credenciamento n.º 003/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 003/2026, com Processo Administrativo n.º 003/2026 e autorizo a contratação. Ratificamos as informações, ao tempo em que informamos que NÃO HÁ NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTRATAÇÃO. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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