Texto da edição extraordinária nº 1.404

terça-feira, 6 de outubro de 2026

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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.404 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 749, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ALCIONE SOUZA XAVIER, matrículas n.º 4990/1 e n.º 4990/2, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 148 (cento e quarenta e oito) dias, com início em 05 de outubro de 2026 e término em 01 de março de 2027, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 2004 a 03 de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026. Conceição do Coité, 06 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 6 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.404 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 750, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal IVANI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 2540/1, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 158 (cento e cinquenta e oito) dias, com início em 05 de outubro de 2026 e término em 11 de março de 2027, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 1988 a 31 de julho de 1998. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026. Conceição do Coité, 06 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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