Edição nº 1.406

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.406

sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.406 Caderno: 1 Página: 1 • RESULTADO FRACASSADO PE N.º 030.2026 • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009. 2026 - CME ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 16/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br

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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.406 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 O Município de Conceição do Coité vem, por meio deste, informar que o certame cujo objeto é a aquisição de esculturas decorativas em fibra de vidro, em tamanho real, representativas da fauna brasileira, destinadas à ornamentação e à composição paisagística do Parque da Serra do Mucambo, no Município de Conceição do Coité-BA, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que não houve licitantes habilitados ao final do procedimento. Conceição do Coité-BA, 16 de outubro de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 16 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.406 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2026 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de outubro (terça-feira), às 14h, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicação da Presidência - Ofícios recebidos; II - Apreciação e aprovação do calendário escolar 2027; III - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 16 de outubro de 2026. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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