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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno: 1 Página: 1 • LEI N.º 1197 19102026 • DECRETO N.º 6682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6685, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 • EXTRATO DE CONTRATO • AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 027.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 19/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1197 De 19 de outubro de 2026 Altera dispositivo da Lei 1049/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI. Art.1° Esta Lei altera a Lei n.° 1049 de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências. Art.2° O Artigo 3° da Lei n.° 1049/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° O Poder Executivo fica autorizado a realizar doações de terrenos para a população em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita de até 01 (um) salário mínimo, com o propósito de garantir o acesso a uma moradia adequada e sustentável.” Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto n.º 5962, de 04 de fevereiro de 2026, para modificar a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 5962, de 04 de fevereiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o exercício de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública Municipal na organização e no adequado funcionamento dos serviços públicos; DECRETA: Art. 1º Fica alterada para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, anteriormente previsto para o dia 28 de outubro de 2026, no inciso X do art. 1º do Decreto n.º 5.962, de 04 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. Em decorrência da alteração prevista no caput deste artigo, o dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) terá expediente normal nas repartições públicas municipais, ressalvadas eventuais disposições específicas em contrário. Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão funcionar normalmente, conforme escala estabelecida pelas respectivas Secretarias Municipais, sem prejuízo da continuidade do atendimento à população. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto n.º 5962, de 04 de fevereiro de 2026. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JONEY MÁRCIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 1023792, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 5031097, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6685, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. DANIEL ALMEIDA REIS, matrícula n.º 5031399, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RUBENILTON RAMOS CUNHA, matrícula n.º 5030834, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 966/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, CNPJ N.º 41.400.721/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 967/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOÃO PEDRO PINTO COELHO, CNPJ N.º 43.605.129/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 978/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597, CNPJ N.º 29.842.904/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 964/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 203.185,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 965/2026 CREDENCIAMENTO N.º 026/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO N.º 163/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ LUIZ CORDEIRO DE ALMEIDA 24060933520, CNPJ N.º 12.632.647/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA E SOLDA E SERVIÇOS EM FEIXE DE MOLA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 150.750,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 979/2026 CREDENCIAMENTO N.º 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 323/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: MULTI CONSULTE LTDA, CNPJ N.º 10.503.875/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE TO - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 99/2025. VALOR: R$ 9.996,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 14 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 980/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: KAROENE AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 63.130.113/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI UNIDADE MATERNO-INFANTIL; SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA); CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; CEREST; E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E N.º 021/2025. VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - REFERENTE AO LOTE 14. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 981/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MARIA EDUARDA SAMPAIO DE SA BARRETO CALLOU LTDA, CNPJ N.º 64.316.127/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI UNIDADE MATERNO-INFANTIL; SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA); CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; CEREST; E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E N.º 021/2025. VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - REFERENTE AO LOTE 14. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 969/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA, CNPJ N.º 40.630.187/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 970/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, CNPJ N.º 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 971/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ N.º 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 972/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520, CNPJ N.º 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.241,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 973/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 64.447.585/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 17.346,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 974/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ N.º 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 976/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, CNPJ N.º 40.410.783/000104. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 977/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSE SILVANO P. SANTANA DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, CNPJ N.º 40.623.547/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 975/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587, CNPJ N.º 29.833.029/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 712/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 27.813.0012-1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 418/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 391/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: RAFAEL VILANOVA JUNIOR, CNPJ N.º 13.993.967/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 20.608.0008-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/ AGRONEGÓCIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 959/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSÉ MARCIO MOREIRA OLIVEIRA, CPF N.º 892.000.125-15. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO, N.º 148, TÉRREO, BAIRRO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS (ANEXO II) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 960/2026 DISPENSA N.º 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: 60.319.570 GLEIDOSN ALVES MOURA, CNPJ N.º 60.319.570/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO MENSAL DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÕES MECÂNICA E ELÉTRICA EM DIA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE EMPLACADAS, LICENCIADAS, SEGURADAS E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULAR, DESTINADAS AO USO CONTÍNUO E EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 961/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MALU TECIDOS LTDA, CNPJ N.º 35.148.848/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 61.201,75 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 968/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 222/2026 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: AG2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 37.929.971/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, O TRANSPORTE, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A DESMONTAGEM E A REMOÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS E LUMINOSOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E A OPERAÇÃO DE ATRAÇÕES RECREATIVAS DESTINADAS À PROGRAMAÇÃO LÚDICA DOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NO EXERCÍCIO DE 2026. VALOR: R$ 2.978.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) - REFERENTE AO LOTE 02. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 963/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 25.321.502 JOSIEL MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 25.321.502/0001-45; RUA TRAVESSA DA IGREJA, N.º 41, LOJA, CEP: 48.740-000, SALGADÁLIA, MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); BANDA: BANDA DUAS PAIXÃO; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; VALOR TOTAL: R$ 2.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 962/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 43.504.961 ADEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N.º 43.504.961/0001-46; FAZ. SAMBAIBA 1, N.º 15, CASA, CEP: 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); BANDA: VAILSON LION; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.000,00; VALOR TOTAL R$ 22.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 583/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 09.407.905/0001-55. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1540/1541 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 19 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.407 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 239/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA torna público o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 19/10/2026 até 04/11/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados por 12 meses. Horário de recebimento das 08h às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA, 19 de outubro de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6612, de 02 de setembro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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