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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA N.° 1846, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - GP • PORTARIA N.º 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMAPSP • AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP N.º 68.2026 • PORTARIA N.º 752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMECE • PORTARIA N.º 753, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMECE • PORTARIA N.º 754, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMECE ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 20/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1846, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias de Secretária Municipal e designa servidor para exercício interino da função. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos agentes públicos, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a Secretário Municipal de Saúde, Srª. ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA, pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 03 de novembro de 2026 e término em 22 de novembro de 2026, referentes ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º Designar a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Sra. FABIANA MASINI ALMEIDA, para exercer interinamente as atribuições de Secretária Municipal de Saúde, respondendo plenamente pelas atribuições legais, administrativas e operacionais da Secretaria, sem prejuízo das funções de seu cargo de origem, durante o período de afastamento mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 101253/1 Bruno Xavier Gomes 101246/1 Ellen Caroline Moraes Almeida Lopes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/01/2025 a 31/12/2025 10/01/2025 a 09/01/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F N° MAT SERVIDOR 8453/1 Cândida Rita Mota da Silva 103689/1 Erivânio Rodrigues da Silva 8006/1 Hermes de Oliveira Gomes 5030536 João Durval da Silva Santana 8744/1 Vicente Marcondes dos Reis Lima 101424/1 Ueslen Cristovão Pinto da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/01/2025 a 23/01/2026 12/02/2025 a 11/02/2026 02/03/2025 a 01/03/2026 16/10/2025 a 15/10/2026 27/03/2024 a 25/03/2025 11/02/2025 a 10/02/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 5030024 Angela Cristina de Oliveira 5030090 Anderson Silva do Nascimento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S 5030461 5030185 5030552 5030088 5030270 5030081 5030093 5030139 5030378 5030224 5030072 9280/1 5030063 5030022 5030255 5030225 5030492 5030031 5030034 5030064 5030413 9306/1 5029281 5030266 5030342 5030398 5030244 9331/1 5030060 5030371 5030136 5030450 5030129 5030154 5030206 5030527 5030346 5030251 5030017 5030493 5030047 5030166 5030025 Allef Alves da Silva Ana Paula Cruz Pinto Antônio Marcos santos de Santana Andreina Santos do Nascimento Aline Barreto da Silva Bianca Reis Santana Cleidiane Carneiro Silva Claudia Luciana Ferreira Goes Celidalva Aquino de Almeida Catiane de Oliveira Santos Diego Silva Santos Elivaldo Possidônio da Silva Elisangela Carneiro Cordeiro Elineide Pastor Lima Eliane da Silva Almeida Lima Elisangela Mota Ferreira Carneiro Filipe do Carmo Barreto Dias Gustavo da Silva Oliveira Girlandia de Almeida Silva Gilcelia do Nascimento Pereira Girlane Oliveira Silva Brandão Iris Maria Lopes Pinto Iradilma de Almeida Ramos Jakeline Rumão Santana José Valterio Duplat de Andrade João lucas de Oliveira Mascarenhas Jaiane de Almeida da Silva Joseane Costa Silva Jorge Vilson Cardoso Júnior João Henrique Santos Araújo Jéssica Maria Cruz Santos Joice Reis dos Santos Keila Cristina Macedo de Jesus Keila Lindineia Silva Pinto Laiane Alves dos Santos Lavínia dos Santos Silva Lucinaide Oliveira Silva Ludmila dos Santos Batista da Nobrega Lenivan Matos Barreto de Carvalho Murilo Barbosa da Silva Manuilia Silva Araújo de Abreu Marise Mota Moraes Almeida Marilia da Silva Ramos Costa 11/09/2025 a 10/09/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 20/10/2025 a 19/10/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 08/08/2025 a 07/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/02/2023 a 31/01/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 10/09/2025 a 09/09/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 11/08/2025 a 10/08/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 22/02/2024 a 21/02/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 25/08/2025 a 24/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 31/03/2023 a 30/03/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 10/09/2025 a 09/09/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/10/2025 a 30/09/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA T U V W X Y Z A B C D E F G H I J K L 5030467 9371/1 5030014 9393/1 10269/1 10276/1 5030517 5030466 5030038 5030086 5030107 5030583 5030026 5030374 5030582 5030179 9947/1 5030484 5030237 Milena Adriana Mascarenhas da Silva Maria de Santana Silva Maria Edilene Oliveira Barbosa Maurina Santos da Silva Marta Veronica Silva Santos Maria Rosicleide Araújo Santos Paloma Silva de Oliveira Rebeca Oliveira de Queiroz Roudenize Santana Viana Railane Souza dos Santos Roberta Lorena Silva Oliveira Rosiane da Silva Oliveira Robenilza da Silva Cardoso Roseane Correia Moura Romilda Pereira de Matos Tamires da Silva Lima Veronica de Araújo Santos Silva Victor Matheus Vieira dos Santos Vitoria Gabriele Chagas Oliveira 02/09/2025 a 01/09/2026 01/02/2025 a 31/01/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2024 a 31/01/2025 06/10/2025 a 05/10/2026 06/10/2024 a 05/10/2025 08/10/2025 a 07/10/2026 01/09/2025 a 31/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 20/10/2025 a 19/10/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 20/10/2025 a 19/10/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 21/01/2025 a 20/01/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N N° MAT SERVIDOR 8458/1 Cláudio Almeida Lima 8959/1 Evanaldo Cordeiro da Silva 5030419 Geraldino da Silva Oliveira 9890/1 Gabriel Benetrio Oliveira da Silva 103821/1 José Vanilson Araújo Mascarenhas 9529/1 João Santos de Souza 5030429 Jailton Oliveira da Silva 8440/1 Maria do Carmo dos Reis Brito Ferreira 10469/3 Paulo Cupertino dos Santos 103779/1 Roger Oliveira da Anunciação 101440/1 Sérgio Mota de Oliveira 101325/1 Thiago Oliveira Cruz 5030502 Valdeir Dias de Santana 502975 Vaildo Evangelista Ferreira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 23/01/2024 a 22/01/2025 30/04/2025 a 29/04/2026 04/09/2025 a 03/09/2026 21/01/2025 a 20/01/2026 07/05/2025 a 06/05/2026 28/07/2024 a 27/07/2025 15/09/2025 a 14/09/2026 23/01/2024 a 22/01/2025 03/11/2024 a 02/11/2025 07/05/2025 a 06/05/2026 27/01/2024 a 26/01/2025 19/01/2025 a 18/01/2026 08/10/2025 a 07/10/2026 28/07/2025 a 27/07/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 100588/3 Eliane Lopes da Silva 5030486 Kauana da Silva Mascarenhas 10969/3 Maria Andrea Ferreira da Silva 5029984 Yasmim Silva de Souza PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 26/04/2025 a 25/04/2026 02/09/2025 a 01/09/2026 31/05/2025 a 30/05/2026 08/08/2025 a 07/08/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 VI- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3126/1 Gildemar Silva Carneiro 13/03/2025 a 12/03/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de Outubro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, instalação, montagem, operação, manutenção, desmontagem e remoção de sistema de sonorização com caixas suspensas, incluindo equipamentos e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinados ao atendimento da programação do evento Natal Coité 2026, no município de Conceição do Coité-BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/10/2026 às 17h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes. Conceição do Coité, Bahia, 20 de outubro de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6612, de 02 de setembro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N.º MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 103229/2 Ana Claudia Leite Lessa 09/10/2025 a 08/10/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 753, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora GILCELIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 103665/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 17 de setembro de 2026 e término em 15 de março de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026. Conceição do Coité-BA, 20 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 20 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.408 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 754, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora KAROLINE CARNEIRO CORDEIRO, matrícula n.º 103393/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 30 de setembro de 2026 e término em 28 de março de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. Conceição do Coité-BA, 20 de outubro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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