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Em, 21 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.409 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETO N.º 6687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 • II HOMOLOGACAO CRED N.º 026.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 21/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 21 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.409 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALOÍZIO MENDES DE ALMEIDA FILHO, matrícula n.º 5030402, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 21 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.409 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. VALDEIJANIO DE MATOS MACIEL, matrícula n.º 1024562, do cargo de provimento em comissão de Agente de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 21 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.409 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Torna sem efeito o Decreto n.º 6685, de 19 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 6685, de 19 de outubro de 2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 21 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 21 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.409 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2ª HOMOLOGAÇÃO TORNEARIA E SOLDA E SERVIÇOS EM FEIXE DE MOLA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 CREDENCIAMENTO N.º 026/2026 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia e solda e serviços em feixe de mola em atendimento às Secretarias, destinados à manutenção dos veículos e máquinas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 1 CREDENCIADOS LOTES ESCOLHIDOS CLAUDIO SILVA OLIVEIRA CNPJ: 13.723.281/0001-52 TODOS OS LOTES Com base nas informações do Credenciamento n.º 026/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 026/2026, com Processo Administrativo n.º 163/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 21 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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