Texto da edição nº 1.412

segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno: 1 Página: 1 • EXTRATOS • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA • DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0692026 • LICENÇA AMBIENTAL - SEAGRI ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 26/10/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 132/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ n. 43.024.220/0001-68; Rua do Cemitério, 249, Salgadália, Conceição do Coité - BA, CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 134/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa VALDOMIRO BISPO SANTOS, CNPJ n. 17.460.621/000150; R HORARIO DE OLIVEIRA, 94, CASA, CEP 48.740-000, BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADALIA,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 136/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa REGINALDO DA SILVA MOTA, CNPJ 43.251.379/0001-15; Rua do Cemitério, 123 Salgadália, Conceição Do Coité – BA. n. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n. 34.483.422/0001-87; PRAÇA DO COMÉRCIO, SN, SALGADÁLIA, Conceição Do Coité – BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 142/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, CNPJ 31.718.396/0001-30; Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. n. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 143/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa RONEY SILVA SANTOS, CNPJ n. 42.331.326/0001-41; Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição do Coité - BA, CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA, CNPJ n. 36.287.281/0001-52; Rua da Conceição n.º 263 Salgadália, Conceição do Coité - BA, Fazenda Peba n.º 9989 Salgadália, Conceição do Coité - BA, -. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 145/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA, CNPJ n. 42.009.689/000165; Rua Vasco da Gama n.º 73, Barreiros, Conceição do Coité – BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 148/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º CREDENCIADO: Empresa LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ n. 32.907.703/0001-94; FAZENDA LAGOA CAVBADA, 122, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALEX REIS DOS SANTOS, CNPJ n. 32.302.014/0001-56; Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité – BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ n. 42.038.660/0001-01; Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS, CNPJ n. 30.865.925/0001-66; Rua Dionisio Pinto, 412, barreiros, Conceição do Coité - BA –. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LUCAS SILVA SANTOS, CNPJ n. 49.961.115/0001-31; Rua Manoel Oliveira da silva, n. 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa DANILO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 43.453.056/0001-04; Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ERINALDO GUIMARÃES LIMA, CNPJ n. 42.235.236/0001-57; Rua Antônio Pinto nº 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité - BA -. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA, CNPJ n. 34.233.979/0001-60; Fazenda Nova Palmares, 625, Zona Rural, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LUIS MÁRCIO RAMOS MATEUS, CNPJ n. 42.173.992/0001-07; Rua Gregório Mateus, 15, Vila Carneiro, Conceigao do Coite - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALISSON DA SILVA MERCES, CNPJ n. 43.404.675/000109; Fazenda Riacho da Serra, S/Nº Zona Rural, Conceição Do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ n. 43.454.283/0001-54; Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ n. 34.224.269/0001-73; Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ n. 42.091.976/0001-67; Travessa, Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARILENE LOPES DA SILVA, CNPJ n. 58.839.880/000174; FAZ POVOADO NOVA PALMARES, 9994,CASA,CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARAES, CNPJ n. 42.078.409/0001-70; Rua Leonicio Vieira da Silva,18, Cidade Jardim Conceição Do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ n. 42.165.921/0001-54; Travessa Fazenda Tanque, 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa HERBERT CARNEIRO ALMEIDA, CNPJ n. 49.222.661/0001-50; Rua Antonio Da Silva Soares, 515, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ n. 47.521.688/0001-19; Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAUJO, CNPJ n. 22.160.866/0001-00; Avenida 7 de Julho n° 463, Gravata, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LINDALVA GONÇALVES MASCARENHAS, CNPJ n. 63.935.395/0001-34; AZ ALGODOES, 10,CASA,CEP 48.730-000,BAIRRO/DISTRITO LAGOA DO MEIO,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA, CNPJ n. 58.075.924/0001-37; RVIC UNHA DE GATO, 619, CASA , CEP 48.730-000, JUAZEIRINHO, CONCEICAO DO COITE-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS, CNPJ n. 19.466.837/0001-59; FAZ FAZENDA PEDRA, 200,CASA,CEP 48.730000,BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ n. 13.621.262/0001-15; Plinio Martins Dias, n 40, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA, CNPJ n. 42.642.211/0001-78; Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA, CNPJ n. 35 453 488/0001-97; rua Sao Gervasio ,72E, Lobato , Salvador- Ba, credenciada por ato publicado no DOM DE. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ n. 46.576.111/0001-41; Av Senhora Santana, 298, Loja, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Cruzeiro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 196/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ n. 42.657.628/0001-04; Rua Luis Gonzaga da Silva, 385 , Jaqueira, Conceição do Coité BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ n. 49.640.674/0001-40; Rua Simão Pinheiro 43, casa, Matadouro, Conceição do Coité-Bahia. CEP: 48.730-000. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ENEAS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ n. 45.434.717/000180; Travessa Otacilio Araujo, sn ,alto do sao joao, Conceição do Coité – BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ACLECIO DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ n. 42.496.931/0001-72; Rua Antonio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENILDA DE MOURA OLIVEIRA, 58.500.223/0001-06; FAZENDA POV AMOROSA 3 FAZENDA POV. CNPJ n. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MIELICK DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ n. 58.614.906/0001-86; TRAVESSA JORGE BONIFICIO DA MOTA, 10, DISTRITO BANDIAÇU, CEP 48745-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO, CNPJ n. 54.389.331/0001-94; FAZ PINDA, 9991, CASA, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA, CNPJ n. 44.694.796/000103; Fazenda Sambaiba, s/nº, Conceição do Coité - BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ERASMO FAGUNDES SIMÕES NETO, CNPJ n. 63.891.748/0001-41; R ERASMO FAGUNDES SIMOES, 38,CEP 48.730000,BAIRRO/DISTRITO DISTRITO BANDIACU,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ n. 42.882.317/0001-49; Praga Da Matriz, N 29 Distritode Bandiaçu, Conceição do Coité BA,. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO, CNPJ n. 24.250.333/0001-37; Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ n. 42.273.178/0001-56; Travessa da Matriz, 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA, CNPJ n. 42.037.620/0001-45; Fazenda Lagoa Grande nº 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do Coité - BA -. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ n. 17.557.934/0001-21; Tv do Mercado, 29, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ n. 51.910.770/0001-02; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 371,ENDERECO FISCAL,CEP 48.730-000,BAIRRO/DISTRITO VILA REAL,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LEVI MOTA PINTO, CNPJ n. 58.891.338/0001-60; 1A TRAVESSA DO ACUDA, 186, BAIRRO BOA VISTA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA, CNPJ n. 45.152.259/0001-96; Rua Theognes Antonio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 253/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ n. 46.126.994/0001-98; Vila Povoado Nova Palmares, casa, Zona Rural - Santa Rosa, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 254/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa COSME DE JESUS ALMEIDA, CNPJ n. 55.781.316/000150; FAZENDA SAMBAIBAI1,155 - ZONA RURAL 48.730-000 CONCEICAO DO COITE-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576., CNPJ n. 41.147.437/0001-30; Travessa Jose Lopes Araujo, 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité- Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa FREITAS XAVIER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 21.339.090/0001-10; R ANTONIO NUNES GORDIANO, 57,CEP 48.730000,BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 263/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GLEIDSON ALVES MOURA, CNPJ n. 60.319.570/000170; Faz. Morro, povoado, sn, casa, Bandiaçú, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENIALVA CORDEIRO DE ALMEIDA, CNPJ n. 58.705.270/0001-88; R PC FELIPE ALMEIDA, SN, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa NIECIA MARIA DA SILVA ARAUJO, CNPJ n. 60.818.731/0001-70; R CARLOS CORDEIRO DA SILVA, 51,CEP 48.730000,BAIRRO/DISTRITO VILA RICA,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa FÁBIO BOAVENTURA RAMOS, CNPJ n. 59.565.289/0001-39; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 371, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA , CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 479/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ n. 50.830.204/0001-28; R DO CEMITERIO, 14, CASA, DIST. SALGADALIA, CEP 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 480/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MOISÉS DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 47.119.178/0001-10; Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité – BA. n. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 481/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS, CNPJ n. 45.402.258/0001-52; RUA ANTONIO FELIX DE ARAUJ0,11 - OLHOS D'AGUA 48.730-000 CONCEICAO DO COITE-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 482/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ n. 42.143.579/0001-91; Rua da Vitória, 110 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 484/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa YSMAEL S. RAMOS TRANSPORTES, CNPJ n. 64.673.810/0001-91; RUA JOSE LINO MARTINS, 135, BOA VISTA, CONCEIÇÃO DO C0TÉ- BA, CEP 48.730-000. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES, CNPJ n. 23.058.560/0001-00; R ARGEMIRO RAMOS GUIMARAES, 50, TERREO, CEP, 48.730-000, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEICAO DO COITE-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 489/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa FELIPE OLIVEIRA PEREIRA, CNPJ n. 64.377.410/000139; FAZ CORREIA S/N, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ROBELIO OLIVEIRA SANTOS, CNPJ n. 60.995.778/0001-00; R Joana Martins Dos Santos, 160, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Jaqueira, Conceicao do Coite-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 492/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa COSME FAUSTINO DA SILVA, CNPJ n. 63.952.003/0001-45; AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 745, CASA, ALTO DO SÃO JOÃO, CEP 48730-000 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 493/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ n. 50.016.576/0001-15; Rua Joao Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha , Conceição do Coité-Ba. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 494/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO, CNPJ n. 19.075.466/0001-84; Travessa Avelino Jose Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do CoitéBahia. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 681/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO, CNPJ n. 24.250.333/0001-37; Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité BA. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 692/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa FERNANDA DA SILVA MASCARENHAS, CNPJ n. 37.913.143/0001-02; Rua Theognes antonio calixto, 306, ANDAR 1, bairro Rodoviária, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 851/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ 34.466.732/0001-93; Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité - BA -. n. CREDENCIAMENTO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CLAÚSULA PRIMEIRA- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 28/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º28/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2026, Processo Administrativo 218/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/nº., km 525, CEP: 17604-830 (Caixa Postal 105) – Tupã/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.592.525/0001-66, neste ato representada pelo seu representante legal o SR. SAMIR REINATO FERRÃO, inscrito no CPF/MF nº. 373.726.388-44, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 6269, de 31 de março de 2026, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de Placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Trânsito – AMT, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 1 ITEM 1 2 3 DESCRITIVO PLACA DE INDICAÇÃO (150X80CM) Placa de indicação refletiva 3D, dimensões 150x80cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração, conforme referência em anexo. MARCA: CN SINAL PLACA DE ADVERTÊNCIA (50X50CM) Placa de advertência, dimensões 50x50cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração, conforme referência em anexo. MARCA: CN SINAL PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (50X50CM) Placa de regulamentação, dimensões 50x50 cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração, de regulamentação do R1 ao R44, conforme referência em anexo MARCA: CN SINAL UND. UND. UND. UND. QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 325,00 R$ 4.875,00 R$ 70,00 R$ 14.000,00 R$ 70,00 R$ 9.100,00 15 200 130 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 6 7 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (80X50CM) Placa de regulamentação, dimensões 80x50 cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração, conforme referência em anexo. MARCA: CN SINAL PLACA DE LIXO (50X30CM) Placa informativa, dimensões 50x30 cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração. MARCA: CN SINAL PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA FRENTE E VERSO (40x20CM)Placa de identificação de logradouro, dupla face, dimensões 40x20 cm, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm),adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração. MARCA: CN SINAL PLACA DE INDICAÇÃO (2x1M) Placa de indicação, dimensões 2,00x1,00m, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com refletivos tipo I, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração. MARCA: CN SINAL UND. UND. UND. UND. R$ 108,00 R$ 16.200,00 R$ 40,00 R$ 1.600,00 R$ 30,00 R$ 3.000,00 R$ 600,00 R$ 9.000,00 150 40 100 15 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 11 12 Braço projetado confeccionado em tubo de aço carbono galvanizado a fogo, coluna em tubo de aço de 4", altura de 6 metros, espessura mínima de 3,75 mm, destinado à fixação de placas de sinalização. Deverá atender às especificações estruturais da ABNT NBR 14762, ABNT NBR 8800 e possuir galvanização conforme ABNT NBR 6323. PLACA DE INDICAÇÃO (1,20X0,75M) Placa de orientação refletiva 3D, dimensões 1,20x0,75M, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com película refletiva GTP, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração. MARCA: CN SINAL PLACA DE INDICAÇÃO (2,0X1,0M) Placa de orientação refletiva 3D, dimensões 2,00x1M, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com película refletiva GTP, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração MARCA: CN SINAL PLACA DE INDICAÇÃO (1,20X0,40M) Placa de orientação refletiva 3D, dimensões 1,20x0,40M, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm), adesivadas com película refletiva GTP, conforme normas da ABNT e manuais de sinalização do CONTRAN. Personalizada conforme necessidade da administração. MARCA: CN SINAL POSTE AÇO GALVANIZADO 2,5" COM 3,5 METROS DE ALTURA MARCA: CN SINAL UND. UND. UND. R$ 3.001,05 R$ 12.004,20 R$ 250,00 R$ 10.500,00 R$ 600,00 R$ 93.600,00 R$ 130,00 R$ 12.480,00 R$ 103,42 R$ 128.240,80 4 42 156 UND. 96 UND. 1.240 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO KIT TRAVA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS Kit de Fixação para Placas de Sinalização R$ Viária, composto por 01 chapa reta de 20,00 13 170mm, 01 meia lua de 2” ½, 02 UND. 1.270 parafusos 5/16 x 5”, 02 porcas 5/16 e 04 arruelas 5/16 MARCA: CN SINAL VALOR TOTAL LOTE 1 (Trezentos e quarenta mil reais) R$ 25.400,00 R$ 340.000,00 LOTE 2 ITEM 1 2 3 DESCRITIVO CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA Cone para sinalização viária com altura mínima de 75 cm, confeccionado em PVC flexível ou material elastomérico de alta resistência, com base emborrachada, contendo duas faixas retrorrefletivas em película microprismática, conforme requisitos da ABNT NBR 15071 e do Manual Brasileiro de Sinalização Temporária, resistente à ação dos raios UV e às intempéries. MARCA: CN SINAL TACHAS BIDIRECIONAIS (AMARELAS) 10x8x2 Cm Tacha refletiva bidirecional medindo aproximadamente 10x8x2 Cm, corpo em resina sintética ou ABS de alta resistência mecânica, com refletivos prismáticos em ambos os sentidos, na cor amarela, conforme ABNT NBR 15576. MARCA: CN SINAL BARREIRA REFLETIVA PLASTICA TRAFEGO (IW8) TIPO NEW JERSEY Barreira plástica para sinalização viária tipo New Jersey, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD), com proteção UV, contendo faixas retrorrefletivas conforme ABNT NBR 15071, destinada ao isolamento temporário de vias. MARCA: CN SINAL UND. UND. UND. UND. QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 146,50 R$ 2.930,00 R$ 10,00 R$ 5.000,00 R$ 654,00 R$ 6.540,00 20 500 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 6 7 8 FITA ADESIVA REFLETIVA Fita adesiva refletiva nas cores vermelho/branco e R$ 100,00 amarelo/preto (25 de cada), para sinalização de veículos, equipamentos e obstáculos, com 3m de cumprimento e UND. 50 5cm de largura com alta resistência às intempéries e aos raios UV, atendendo aos requisitos da ABNT NBR 14644. MARCA: CN SINAL FITA DE SINALIZAÇÃO EM POLIENTILENO Fita de sinalização em polietileno, R$ 30,50 largura de 7 cm, rolo com 200 metros, 200 nas cores vermelho e branco, resistente UND. ao rasgamento, destinada ao isolamento provisório de áreas. MARCA: CN SINAL Cone Barril Conão Sinalizador De Tráfego com fitas refletivas Cone barril R$ 351,00 sinalizador confeccionado em polietileno rotomoldado de alta resistência, altura de 110 cm, base 55,7 x UND. 10 26 cm, contendo três faixas retrorrefletivas, resistente às intempéries, conforme ABNT NBR 15071 MARCA: CN SINAL TACHAO REFLETIVO TRANSITO SINALIZACAO VIARIA Tachão refletivo R$ 33,40 bidirecional medindo 25x15x5cm, confeccionado em resina de poliéster ou material equivalente de alta resistência, UND. 2000 refletivos prismáticos de alta intensidade, cor amarela, conforme ABNT NBR 15576. MARCA: CN SINAL Microesfera de Vidro Tipo II-A para Sinalização Viária Microesferas de vidro R$ 326,00 soda-cálcica de alta pureza, com geometria esférica regular, destinadas à UND. 120 aplicação em sistemas de demarcação viária horizontal, acondicionadas em sacos de 25 kg MARCA: CN SINAL VALOR TOTAL LOTE 2 (Cento e trinta e cinco mil reais) VALOR TOTAL DOS LOTES (Quatrocentos e setenta cinco mil reais) R$ 5.000,00 R$ 6.100,00 R$ 3.510,00 R$ 66.800,00 R$ 39.120,00 R$ 135.000,00 R$ 475.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 4.2. A prorrogação da Ata poderá ser acompanhada da renovação dos quantitativos registrados para o novo período de vigência, desde que haja justificativa da unidade demandante quanto à necessidade da continuidade do fornecimento ou da prestação dos serviços, demonstração da vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa de mercado atualizada, concordância do fornecedor beneficiário e manutenção das condições de habilitação exigidas no certame. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.3. A renovação dos quantitativos para o período prorrogado observará os limites originalmente registrados na Ata de Registro de Preços e as necessidades efetivas da Administração, devidamente justificadas no respectivo processo administrativo. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito. 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 09 de outubro de 2026. __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________________________ TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CNPJ nº. 17.592.525/0001-66 SAMIR REINATO FERRÃO CPF nº. 373.726.388-44 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2026 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Dispensa para empresas especializada na locação de 02 (duas) unidades de veículo recreativo automotor tipo “Trenzinho da Alegria”, compreendendo a disponibilização, o transporte, a manutenção preventiva e corretiva e o apoio à operação dos equipamentos, com o preposto para apoio ao embarque e desembarque e para locução e animação, destinados à programação lúdica dos festejos natalinos do Município de Conceição do Coité - BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/11/2026 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por email, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 03/11/2026 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 26 de Outubro de 2026 Hermes Spínola Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 26 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.412 Caderno 1 Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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