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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETO N.º 6697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6698, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6699, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 • DECRETO N.º 6700, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026 • EXTRATOS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 03/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ADAGILDO DE JESUS RIOS, matrícula n.º 5031196, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6698, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA ESTEVAM, matrícula n.º 502965, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6699, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ADILMA SÁTIRO CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 03 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6700, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa os membros do Comitê Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA do Município de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 6650, de 28 de setembro de 2026, que institui o Comitê Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA do Município de Conceição do Coité; CONSIDERANDO o disposto no § 6º do art. 4º do referido Decreto, que estabelece que os membros titulares e seus respectivos suplentes serão designados por ato do Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO as indicações formalmente encaminhadas pelos respectivos órgãos e instituições; DECRETA: Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA do Município de Conceição do Coité/BA, nos termos do Decreto Municipal nº 6.650, de 28 de setembro de 2026, conforme composição expressa abaixo: I – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: a) Titular: Lindinez Santana de Lima – Coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; b) Suplente: Elienildo Amaral Soares Júnior – Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, equipamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Natália de Oliveira Moreira; b) Suplente: Vanessa Veloso da Silva. III – Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer: a) Titular: Carla Nívia Brito Araújo Silva Oliveira; b) Suplente: Izabel Cristina Carneiro Pinto. IV – Conselho Tutelar: a) Titular: Cleiton dos Santos Moreira; b) Suplente: Rodrigo Araújo dos Santos. V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Titular: Karina da Silva Santos; b) Suplente: Lucas Rangel da Silva Almeida. VI – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: a) Titular: Maria Andrea Ferreira da Silva; b) Suplente: Eliane Lopes da Silva. VII – Ministério Público do Estado da Bahia: a) A representação permanece pendente de indicação pelo respectivo órgão. VIII – Vara da Infância e da Juventude: a) Titular: Rafael Henrique Dias de Oliveira. b) A representação suplente permanece pendente de indicação pelo respectivo órgão. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IX – Defensoria Pública do Estado da Bahia: a) Titular: Rafael de Couto Soares. b) A representação suplente permanece pendente de indicação pelo respectivo órgão. Art. 2º Os membros designados exercerão suas atribuições nos termos e nas condições estabelecidos pelo Decreto Municipal n.º 6.650, de 28 de setembro de 2026. Art. 3º A participação no Comitê Intersetorial será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 4º A substituição dos representantes poderá ocorrer mediante indicação formal do respectivo órgão ou entidade, devendo a alteração ser formalizada por ato do Chefe do Poder Executivo, nos termos do § 6º do art. 4º do Decreto Municipal n.º 6.650/2026. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 457/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ N.º 49.222.725/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 844/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º DA SILVA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 59.000.530 ERONILDES LOPES 59.000.530/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0009-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 986/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 91/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ N.º 07.897.039/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 1.260,00 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 3 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.416 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 983/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: RAFLE OLIVEIRA MORAIS, CNPJ N.º 60.916.128/0001-21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2027 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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