Texto da edição extraordinária nº 1.417

quarta-feira, 7 de outubro de 2026

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 840/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ALANA DA SILVA SANTOS, CPF N.º 073.540.005-90. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 819/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 944.853.305-59. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 821/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ALINE SANTOS MERCÊS, CPF N.º 099.955.335-61. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 848/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ANA MARIA MOTA PEREIRA SILVA, CPF N.º 107.314.935-83. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 01 DE OUTUBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 822/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ANA PATRICIA SANTA’ANNA MASCARENHAS, CPF N.º 942.164.525-15. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 825/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROJETO CRESCER DO POVOADO DE MAXIXE, REGIÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, CNPJ N.º 43.539.186/000164. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 833/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ANDRESSA FERREIRA SANTOS, CPF N.º 112.885.985-80. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 826/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: CENTRO DE CULTURA E ARTE DO CEDRO - CCAC, CNPJ N.º 49.969.128/0001-57. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 841/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: CRISTIAN BARRETO DE MIRANDA, CPF: 033.464.285-08. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 828/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: DAISE MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF N.º 061.654.175-90. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 827/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: DALTIELE MOREIRA MOTA, CPF N.º 089.628.775-03. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 836/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: 29.987.119 FERNANDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ N.º 29.987.119/0001-81. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 846/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: 17.348.274 GILSIMAR DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 17.348.274/0001-79. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 818/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: GIOVANE DE SANTANA ALMEIDA, CPF N.º 093.537.135-44. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 828/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: GLEIDSON CARNEIRO DA SILVA, CPF N.º 030.042.435-39. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 820/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: IRIS BRITO LOPES DE OLIVEIRA, CPF N.º 063.882.605-51. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 01 DE OUTUBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 839/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: IVAN RODRIGUES COSTA, CPF N.º 638.905.775-04. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 823/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: JOÃO FELIPE COSTA PINTO, CPF N.º 065.491.125-83. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 835/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: JOÃO PEDRO BACELAR DO NASCIMENTO, CPF N.º 040.513.265-43. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 824/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: JOSEFA MARIA SILVA DE ALMEIDA, CPF N.º 020.473.335-98. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 837/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF N.º 042.170.195-13. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 832/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ARMENGUE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ N.º 18.104.849/0001-70. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 902/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: JOSIELIA OLIVEIRA PEREIRA, CPF N.º 050.598.055-06. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 02 DE OUTUBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 834/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: KARINE FERREIRA DA SILVA, CPF N.º 056.528.405-36. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: LÉA CRISTINA SILVA RIOS, CPF N.º 754.421.915-15. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 844/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: LUCIANO ARAÚJO CARNEIRO, CPF N.º 270.337.058-08. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 01 DE OUTUBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: MARCOS BARRETO DOS SANTOS, CPF N.º 391.290.555-04. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 820/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: MARIA MADALENA MENEZES DE OLIVEIRA, CPF N.º 018.955.36502. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 850/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ROBERVAL BOAVENTURA CERQUEIRA, CPF N.º 018.266.405-84. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 843/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: ROBSON MASCARENHAS MIRANDA, CPF N.º 926.274.715-20. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 845/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: RONIVALDO DA SILVA DE ALMEIDA, CPF N.º 064.683.325-16. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 830/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: 61.139.667 SAMARA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 61.139.667/0001-64. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 847/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: TAUANE BATISTA DOS SANTOS SOUZA, CPF N.º 110.249.815-76. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 01 DE OUTUBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 7 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.417 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 849/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: VALDINEI CERQUEIRA XAVIER, CPF N.º 038.777.095-08. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N.º 01/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N.º 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N.º 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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