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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETOS N.ºS 6701 A 6730, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • V TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 006.2026 • EXTRATO DE CONTRATO • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL • AVISO DE ERRATA DISP N.º 068.2026 • PORTARIAS N.ºS 619 E 620, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - SEMAPSP • EDITAL N.º 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010.2026 - CME ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 04/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JONAS SILVA CARVALHO, matrícula n.º 5030856, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6702, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. OLIVAN BARRETO FORTUNATO, matrícula n.º 5031441, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6703, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALEXANDRE DE JESUS CARNEIRO, matrícula n.º 5031266, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6704, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CLAUDINEI DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula n.º 5031081, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6705, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CLEIDIONE SANTOS DE ARAÚJO, matrícula n.º 5030859, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6706, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. COSME DA SILVA PINTO, matrícula n.º 1014291, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6707, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EDSON PASTOR DE LIMA, matrícula n.º 5031210, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6708, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. FABRICIO MATOS FAGUNDES, matrícula n.º 5031156, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6709, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GEOVAN GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 1039851, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6710, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n.º 5031098, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. LINDOEL SILVA DE JESUS, matrícula n.º 5030863, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6712, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MARILSON DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n.º 5031092, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6713, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. PAULO RUABY LOPES CARNEIRO, matrícula n.º 5031269, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6714, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 5031192, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6715, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ROMILSON SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 5031077, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6716, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RUAN DA SILVA, matrícula n.º 5031190, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6717, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. THIAGO MERCÊS DE SOUZA, matrícula n.º 5031270, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6718, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º 5031086, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6719, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula n.º 5031193, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6720, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. IDELVAN DE SOUZA RAMOS, matrícula n.º 5031191, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6721, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ADENILDO DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n.º 5031206, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6722, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 5031268, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6723, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CLEITON COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 5031090, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6724, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSE ORLANDO LOPES FERREIRA, matrícula n.º 5031070, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6725, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MARCELO DA SILVA MILITÃO, matrícula n.º 5031154, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6726, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. NICASSIO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula n.º 5031094, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. VALDINEY CARNEIRO SILVA, matrícula n.º 5030833, do cargo de provimento em comissão de Agente de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6728, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. IURE JEFERSON ARAUJO MERCES, matrícula n.º 5030731, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6729, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MERCIO DA SILVA MIRANDA, matrícula n.º 1040571, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6730, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MARLITON SANTIAGO OLIVEIRA, matrícula n.º 5031153, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS LOTE MARCONE DANTAS DA CRUZ CNPJ: 55.705.298/0001-27 1 Com base nas informações do Credenciamento n.º 006/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 006/2026 com Processo Administrativo n.º 009/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 04 de outubro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 988/2026 DISPENSA N.º 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MOISES LOPES DA CRUZ, CNPJ N.º 38.461.699/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE SISTEMA DE EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO E COM ACESSÓRIOS CAIXAS SUSPENSAS, NECESSÁRIOS AO INCLUINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NATAL COITÉ 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 989/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 245/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ROMILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF N.º 027.117.595-80. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LANDULFO ALVES, N.º 217, PARA HOSPEDAGEM DE EQUIPE DE VEÍCULO RECREATIVO NATALINO QUE SE APRESENTARÁ DURANTE O PERÍODO “NATAL COITÉ” E PARA ARMAZENAR MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO (SETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES). VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 05 (CINCO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - REF. CONTRATO N.º 266/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, neste ato representado pelo Sr. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa IZAC MOREIRA LOPES, CNPJ n.º 21.206.170/0001-05, sediada na Avenida Plinio Ferreira, 332, Salgadália, Conceição do Coité-BA, doravante designada CREDENCIADA, neste ato representada por IZAC MOREIRA LOPES, CPF n.º 016.631.715-21 e identidade n.º 1478074094, emitida por SSP/BA, denominada CONTRATADA. CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 DA INTENÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO SOB O N.º 266/2026 Em observância aos preceitos legais e às cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes, o Notificante que vos subscreve vem, formal e respeitosamente, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, E A EMPRESA IZAC MOREIRA LOPES, CNPJ n.º 21.206.170/0001-05, cujo objeto contratual é: credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. A rescisão do contrato supracitado, dá-se com amparo legal na Lei n.º 14.133/2021, em razão do descumprimento, pelo Credenciado, das obrigações contratuais, tendo em vista que o credenciado deixou de prestar os serviços por períodos prolongados, ocasionando reiteradas interrupções na execução do objeto contratual, comprometendo a continuidade da execução contratual e causando prejuízos à Administração Pública. Considerando o exposto, o município opta pela rescisão UNILATERAL do contrato, conforme prevê a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – EXTINÇÃO CONTRATUAL 12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1414, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - PÁGINA N.º 11. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2026 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal GIVANEA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 9300/1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 16 de outubro de 2026 e término em 12 de fevereiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2008 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2026. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 620, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 8728/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, pelo período de 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em 09 de novembro de 2026 e término em 22 de abril de 2027, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2008 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 244.679.571-9, de Aposentadoria por Idade; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Servente, em decorrência da aposentadoria da servidora ROSALIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, matrícula n.º 91841, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto à Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu no dia 20 de outubro de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de novembro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2026 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME de Conceição do Coité, que se realizará no dia 10 de novembro, terça-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 04 de novembro de 2026. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 4 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.418 Caderno 1 Página: 41