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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETOS N.ºS 6731 A 6733, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 070.2026 • AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N.º 035.2026 • RESOLUÇÃO N.° 026 - CMAS ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 05/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6731, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROBSON DAS NEVES SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 05 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6732, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CRISPIM DOS SANTOS SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 05 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6733, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. KAIO MATHEUS SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 5031284, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: PLEXUS UX TECNOLOGIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 40.984.256/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJEÇÃO MAPEADA, INCLUINDO CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE PROJEÇÃO MAPEADA (VIDEO MAPPING), VOLTADO PARA A EXIBIÇÃO DE SHOW AUDIOVISUAL DURANTE O NATAL COITÉ 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, ESTRUTURAS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 035/2026, para Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Departamento Municipal de Esportes; e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando suprir as demandas das Unidades Escolares, bem como apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, educacionais e projetos promovidos pelo Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2026, às 09h, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 05 de novembro de 2026. Hermes Spínola - Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 026 05 de novembro de 2026 Dispõe sobre a Prestação de Contas do segundo trimestre do ano de 2026, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, referente aos meses de abril, maio e junho, dos valores oriundos da Federação, Estado e Recursos Próprios do município de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687, de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2026, registrada em Ata n.º 191/2026, CONSIDERANDO a Resolução do CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a NOB-SUAS 2012, que, na sua Seção III, especifica e orienta os Pisos de Cofinanciamento Federal; CONSIDERANDO a Portaria do MDS n.º 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. (Alterada pela Portaria MDS n.º 114/2014); (Alterada pela Portaria MDS n.º 118/2011); CONSIDERANDO a Portaria do MDS n.º 440, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta os Pisos da Proteção Social Especial estabelecidos pela NOB-SUAS, sua composição e ações que financiam; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 5 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.419 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Portaria do MDS n.º 116 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o seu cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo, e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Portaria do MDS n.º 07/2012, que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Aprovar por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções, a Prestação de Contas do Segundo Trimestre, referente aos meses de abril, maio e junho do ano de 2026, dos recursos oriundos do repasse Federal, Estadual e Municipal (Recursos Próprios) destinados à Política Pública do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Conceição do Coité, Bahia. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 05 de novembro de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS Resolução n.º 007 de 19.03.2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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