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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETO N.º 6733, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 • EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO • EDITAL N.º, 061, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - SEMAPSP ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 06/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6733, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 976/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. GEISIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula n.º 502942/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2026. Conceição do Coité, 06 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 511/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: MARILDES CARVALHO LIMA, CNPJ N.º 09.460.780/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º 456/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARILDES CARVALHO LIMA, CNPJ N.º 09.460.780/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1550/1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º 831/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ N.º 46.099.950/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO MANIFESTAÇÕES DE ARTISTAS, BANDAS, CULTURAIS (REISADOS E E GRUPOS SAMBADORES) DE PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.812.0012-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 6 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.420 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL N.º 061, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de Óbito. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do servidor Paulo Vinicius Carneiro Ramos, ocorrido em 25 de outubro de 2026, conforme Certidão de Óbito registrada sob o n.º 014233 01 55 2026 4 00004 260 0001160 08, no Cartório de Registro Civil do Município de Conceição do Coité e apresentada em 06 de novembro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de AGENTE DE ENDEMIAS em decorrência de falecimento do servidor PAULO VINICIUS CARNEIRO RAMOS, matrícula n.º 94101, conforme Certidão de Óbito n.º 014233 01 55 2026 4 00004 260 0001160 08, exarada em 05 de novembro de 2026. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 25 de outubro de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 06 de novembro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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