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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETOS N.º 6738 A N.º 6740, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 062.2026 • PORTARIA N.º 760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - SEMECE • INFORMATIVO PNAB N.º 18.2026 ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 12/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDILMA DA SILVA SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IZABEL DE LIMA NONATO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6740, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DAS DORES MASCARENHAS DE JESUS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA. NÚMERO DO CNPJ: 23.216.723/0001-28. OBJETO: GRUPO DE CAVALEIROS TROIANOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COMPREENDENDO OS DO ESPETÁCULOS GÊNERO “O TEATRO GRANDE MUSICAL, ESPETÁCULO DA ESPERANÇA” E “MATINÊS”, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL COITÉ 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 02 (DUAS) PARCELAS – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ELISÂNGELA DE ALMEIDA LIMA, matrícula n.º 10354/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 38 (trinta e oito) dias, com início em 12 de novembro de 2026 e término em 19 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de março de 2015 a 17 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de novembro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 12 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.425 Caderno 1 Página: 7 INFORMATIVO PNAB N.º 18/2026 PRAZO FINAL A SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA do Município de Conceição do Coité, em conjunto com a Comissão Cultural dos Editais Aldir Blanc – CCEAB, no uso de suas atribuições, informa aos agentes culturais contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026, de 06 de maio de 2026, que fica estipulado o prazo final para execução dos planos de trabalho até o dia 15/06/2027. RATIFICA, ainda, que a data limite não será prorrogada. Ressalta-se que todos os projetos e meios de divulgação deverão conter o manual de marca disponível no site da Prefeitura: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/politica-nacional-aldirblank-pnab/. Conceição do Coité, 12 de novembro de 2026. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente De Cultura
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