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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno: 1 Página: 1 • DECRETOS N.º 6741 A N.º 6745, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 063.2026 • VII TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 043.2025 • AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 028.2026 • AVISO DE ERRATA ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 13/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. HUGO DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 5031464, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. HIAGO DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 5031465, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6743, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ANTÔNIO SANTOS DAS MERCÊS, matrícula n.º 5031063, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ADILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 5031463, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6745, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 5031097, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 249/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES NUMERO DO Cnpj: 32.730.997/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TICO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO NATAL COITÉ, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 386/2025 OBJETO: Credenciamento de Unidades de Saúde/Clínicas, para prestação de serviços em exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência os valores da Resolução CMS n.º 21/2024. N.º RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE/ITEM: 1 ITD – INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E DOR LTDA. CNPJ: 55.696.048/0001-78 LOTE 02 / ITEM 01 ORTOPEDIA E DERMATOLOGIA Com base nas informações do Credenciamento n.º 043/2025 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 043/2025, com Processo Administrativo n.º 386/2025, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 13 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 246/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA torna público o Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 13/11/2026 a 30/11/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados por 12 meses. Horário de recebimento: das 08h às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA. 13 de novembro de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6612, de 02 de setembro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Em, 13 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.426 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - PÁGINA N.º 05. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2026 ONDE SE LÊ: “NÚMERO DO CNPJ: 42.571.306/0001-48” LEIA-SE: “NÚMERO DO CNPJ: 46.366.033/0001-50” CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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