Edição nº 1.429

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.429

terça-feira, 17 de novembro de 2026

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno: 1 Página: 1 • SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PMCC Nº 01-2026 • DECRETOS N.ºS 6747 E 6748, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 • II ª HOMOLOGAÇÃO • EXTRATO DE CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 17/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMCC PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 01 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos habilitados e constantes no anexo I para realização da avaliação psicológica, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital, em consonância com o Edital de Concurso Público PMCC nº 01, de 24 de julho de 2026. 1. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 1.1. Os candidatos habilitados e constantes no anexo I deste edital, estão convocados para a avaliação psicológica, de caráter eliminatório, que será realizada no dia 22 de novembro de 2026, no local e horários definidos a seguir: Local Endereço Centro Administrativo Hamilton Rios de Araújo, Praça Centro Pedagógico Prof. Noelinda Rocha Lima Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité-BA Turma 01 – T1 Atividade Horário Horário de abertura dos portões 09h30 Horário de fechamento dos portões 09h50 Início da avaliação 10h Término da avaliação 10h50 Turma 02 – T2 Atividade Horário Horário de abertura dos portões 11h00 Horário de fechamento dos portões 11h20 Início da avaliação 11h30 Término da avaliação 12h20 1.1.1. Serão asseguradas as adaptações razoáveis e condições diferenciadas necessárias para a participação de candidatos com deficiência, observada a viabilidade e compatibilidade com as atribuições do cargo. 1.1.2. As adaptações observarão o princípio da razoabilidade, sem comprometer a natureza das atividades inerentes ao cargo. 1.1.3. O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40 e a respectiva necessidade de adaptação para realização da avaliação psicológica, participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos. 1.2. A avaliação psicológica de presença obrigatória e de caráter eliminatório, consistirá na aplicação de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo. 1.3. A avaliação consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, emocionais, de personalidade e motivacionais dos candidatos, podendo ser aplicada coletivamente, até o limite de 30 candidatos por sala. Para tanto, poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia e realizados por psicólogos registrados no Conselho Regional de Psicologia. 1.4. No dia da realização dos testes, o candidato deverá atentar-se somente às instruções que forem transmitidas pelos técnicos responsáveis pela aplicação. 1.5. O candidato deverá comparecer no dia, hora e local indicados no respectivo edital de convocação, munido de documento de identidade original oficial com foto, em conformidade as exigências deste edital e duas canetas esferográficas de cor azul e material transparente e 02 (dois) lápis pretos nº 2. 1.6. Nas horas que antecedem a avaliação psicológica, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados: a) Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono. b) Alimentar-se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável. Instituto de Serviços Educacionais e Tecnológicos / Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 1

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 3 c) Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas. 1.7. Não serão consideradas alterações socioeconômico-físico-psíquico e biológicas temporárias no dia da aplicação da testagem psicológica. 1.8. Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, serão definidos segundo os critérios objetivos e os parâmetros estabelecidos pelo perfil comportamental do cargo. 1.9. Dessa análise, resultará o parecer dos seguintes resultados: a) Apto: candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido. b) Inapto: candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido. c) Ausente: candidato não compareceu à Avaliação Psicológica. 1.10. O candidato inapto ou ausente será eliminado do concurso público. 1.11. A inaptidão na avaliação psicológica não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções. 1.12. Para a divulgação dos resultados, será observado o previsto na Resolução nº 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia, que cita no caput do seu artigo 6º que “a publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos aptos. 1.13. Não serão consideradas as avaliações psicológicas realizadas em concursos anteriores ou em outras instituições, conforme prevê o art. 10 da Resolução nº 002, de 21/01/2016, do Conselho Federal de Psicologia: “Caso o candidato tenha sido considerado apto por meio de avaliação psicológica para um cargo específico de provimento em concurso público, essa avaliação não terá validade para uso em outro cargo e/ou outro concurso público”. 1.14. Será facultado ao candidato considerado inapto, e somente a este, tomar conhecimento das razões de sua inaptidão, por meio de entrevista devolutiva. 1.15. No comparecimento à entrevista devolutiva, o candidato pode ou não estar acompanhado de um psicólogo. Caso esteja, este deverá, obrigatoriamente, estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP. 1.16. Não será admitida a nomeação de psicólogo da ativa pertencente aos quadros das Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Coité ou ainda psicólogo com o qual tenha parentesco afim ou consanguíneo até o 4º grau ou do cônjuge 1.17. A entrevista devolutiva será exclusivamente de caráter informativo para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao propósito seletivo, não sendo, em hipótese alguma, considerada como recurso ou nova oportunidade de realização do teste. 1.18. As informações técnicas relativas ao perfil só poderão ser discutidas com o psicólogo que acompanhar o candidato, conforme a legislação vigente da classe. 1.19. Caso o candidato compareça sozinho à sessão de conhecimento das razões, tais aspectos técnicos não serão discutidos, bem como não será permitido o acesso aos testes realizados. 1.20. Após a realização da entrevista devolutiva, será facultado ao candidato solicitar a revisão de sua avaliação, mediante interposição de recurso. Conceição do Coité-BA, 17 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Instituto de Serviços Educacionais e Tecnológicos / Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 2

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 4 ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Turma 01 – T1 1. ALTAIR DA SILVA ALMEIDA 2. GILDEVAN SILVA DE JESUS 3. WENDELL OLIVEIRA 4. ROBERT RIAN LIRA REIS SOARES 5. DIEGO LIONEL SANTANA CARVALHO 6. CLEITON HUGO DOS SANTOS DAMIÃO 7. JOSÉ GARIBALDE DAMIÃO DE OLIVEIRA 8. JOSÉ HUMBERTO DE FARIAS FILHO 9. VENICIUS RAMOS LINS 10. WAILLA LOPES CARNEIRO 11. CHRISTIAN LIMA SANTOS 12. LILIAN MARIA MORGADO DA SILVA SANTOS 13. NELSON RAMOS GONCALVES NETO 14. IRES SILVA DA LUZ MACIEL 15. ANDERSON DE SOUZA SANTOS 16. CLIVIA ELEN OLIVEIRA DA SILVA 17. LUCAS DA SILVA MOTA 18. MILAINE LUCIANO DE JESUS 19. VINICIUS BARRETO DE LIMA 20. RAFAEL MIRANDA SILVA SANTOS Turma 02 – T2 1. FLAVIO HENRIQUE BORGES DA SILVA 2. BRUNA BISPO FERREIRA 3. ROMILSON RODRIGUES MIRANDA 4. ROMILSON SOUZA SILVA DE CRISTO 5. ADRIANO CAJUI NORONHA 6. ANTONIO FELIPE MENDONCA DE MIRANDA 7. WENDEL DE CARVALHO QUEIROZ 8. RUAN BARRETO DOS SANTOS 9. CLEBSON LUSTOSA SANTOS 10. ADAILTON CARNEIRO DA SILVA JUNIOR 11. ELLOYSE SANTIAGO SILVA 12. KELVIN MURILO PASTOR DA SILVA 13. VICTOR GUTEMBERG MIRANDA SATIRO DE SOUZA 14. ISABELLE SILVA DE ANDRADE 15. JULIANE CALÇADA DE OLIVEIRA Instituto de Serviços Educacionais e Tecnológicos / Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 3

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6747, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA QUELLE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6748, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JEFERSON SILVA DOS SANTOS, matrícula n.º 5031264, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2ª HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 CREDENCIAMENTO N.º 018/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Portaria n.º 709/2017 e com a Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Conceição do Coité-BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). N.º RAZÃO SOCIAL E CNPJ CREDENCIADO PARA O LOTE/ITEM 1 RHS MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 60.066.006/001-93 1e2 Com base nas informações do Credenciamento n.º 018/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 018/2026, com Processo Administrativo n.º 084/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 992/2026 DISPENSA N.º 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ADOALDO MORAIS DA SILVA, CNPJ N.º 46.366.033/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO RECREATIVO AUTOMOTOR TIPO “TRENZINHO DA ALEGRIA”, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O APOIO À OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM PREPOSTO PARA APOIO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE E PARA LOCUÇÃO E ANIMAÇÃO, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO LÚDICA DOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ESPECIFICAÇÕES COITÉ-BA, E NO EXERCÍCIO QUANTITATIVOS DE 2026, CONFORME CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DEVENDO OS EQUIPAMENTOS PERMANECER DISPONÍVEIS E EM PLENO FUNCIONAMENTO, EM JORNADAS DIÁRIAS DE 6 (SEIS) HORAS, DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDIDO ENTRE 14 DE NOVEMBRO DE 2026 E 03 DE JANEIRO DE 2027, AO QUAL SE VINCULA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS. VALOR: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA CONTRATAÇÃO:10 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 993/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ N.º 40.629.095/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 74.750,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 994/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 661.485,97 (SEISECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2027. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 996/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 66.000.405 VENILSON PASTOR COSTA, CNPJ N.º 66.000.405/0001-38. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 995/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO CAVALEIROS TROIANOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COMPREENDENDO OS DO ESPETÁCULOS GÊNERO “O TEATRO GRANDE MUSICAL, ESPETÁCULO DA ESPERANÇA” E “MATINÊS”, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL COITÉ 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 4 (QUATRO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 997/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 249/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, CNPJ N.º 32.730.997/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TICO MENEZES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL COITÉ, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 998/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, CNPJ N.º 13.023.030/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 106.132,30 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: VI Edição Ordinária nº. 1.429 Caderno 1 Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS VALOR: R$ 52.047,45 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: DE 16/11/2026 ATÉ 31/12/2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE NOVEMBRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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