Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 4
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0004 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 2.833, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 772 A 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2833, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Revoga o decreto nº 1748 de 15 de Abril de 2015 que cedeu a servidora municipal Maiza Santiago Ramos Trabuco, cargo de Professora II, matrícula nº 8135/2, ao município de Boa Vista do Tupim. Art. 2º - Fica a servidora municipal Maiza Santos Ramos Trabuco, matrícula nº 8135/2, investida no mesmo cargo e função anterior ao decreto 1748 de 15 de Abril de 2015. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 772 , de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria n.º 765, 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 773, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDVALDO PINTO DOS REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0226866572 SSP/BA e CPF n.º 380.208.905-72, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, desta prefeitura, a partir de 06.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. EDVALDO PINTO DOS REIS, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 774, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria n.º 763, 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 775, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CELIVALDO DO CARMO PINTO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0831331941 SSP/BA e CPF n.º 031.753.175-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. CELIVALDO DO CARMO PINTO SILVA, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 776, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1664798617 SSP/BA e CPF n.º 069.796.135-45, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 777, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANRLEY MAGNO MATOS DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1572085169 SSP/BA e CPF n.º 071.982.755-83, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 778, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAMIRES MOTA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 09.666.482-77 SSP/BA e CPF n.º 021.639.765-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. RAMIRES MOTA DIAS, gratificação por condição especial de trabalho CET no percentual de 100%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 779, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CINTIA HANATYARA DA SILVA LIMA RAMOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1326578219 SSP/BA e CPF n.º 030.214.795-02, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 780, de 07 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 825286751 SSP/BA e CPF n.º 907.604.255-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta prefeitura, a partir de 07.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 50%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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