Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 7
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 12 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0007 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS Nos 802 A 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.840 A 2.843, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 802, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) HIAGO SILVA OLIVEIRA , portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 2055114735 SSP/BA e CPF n.º 070.304.135-55, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr HIAGO SILVA OLIVEIRA, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 803, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0945000537 SSP/BA e CPF n.º 052.978.655-90, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 30%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 804, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALOISA DA CONCEIÇÃO LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0178013625 SSP/BA e CPF n.º 581.991.105-97, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr ALOISA DA CONCEIÇÃO LOPES, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 805, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CRISLEY DE OLIVEIRA FREITAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1417193387 SSP/BA e CPF n.º 040.254.045-08, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA III, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede a Sra CRISLEY DE OLIVEIRA FREITAS, gratificação por condição especial de trabalho - CET no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 806, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAELSON DE MATOS GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1274993342 SSP/BA e CPF n.º 01638789517, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 807, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROSANA ARAÚJO DE ASSIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0250013886 SSP/BA e CPF n.º 42651662534, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA , a partir de 12.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 808, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria n.º 433, de 30 de Junho de 2017, que concedeu Condições Especiais de Trabalho (CET) a servidora Lindinalva Silva de Oliveira Lima, Matrícula 9908/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2840, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º - Torna-se sem efeito os Decretos de nº 2830 e 2831, que nomeia a Comissão Permanente Municipal da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e nomeia a Pregoeira Titular e equipe de apoio para operacionalização de certames licitatórios. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2841, de 07 de Janeiro de 2021 Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º - Fica nomeada a partir do dia 07 de janeiro de 2021 a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, que será composta dos servidores municipais seguintes: Presidente: LÍVIA MARTINS CARNEIRO Secretário: BETÂNEA LEÃO OLIVEIRA MOTA Membro Titular: PATRÍCIA MARIA SIMÕES ALMEIDA MOTA Membro Suplente: EDVALDO PINTO DOS REIS Art. 2º - Caberá a Comissão Permanente de Licitação a execução dos procedimentos referidos no artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Art. 3º - Na ausência ou impedimento de qualquer dos membros da Comissão referida no artigo 1° deste Decreto, estes serão substituídos na forma, a saber: a) O Presidente será substituído pelo Secretário; b) O Secretário será substituído por um dos membros . Parágrafo Único - Na ausência ou impedimento em conjunto do Presidente e Secretário, as licitações programadas para a data da ocorrência serão reprogramadas, na forma da Lei. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2842, de 07 de Janeiro de 2021 Nomeia Pregoeira Titular e equipe de apoio para operacionalização dos certames licitatórios sob as modalidades Pregão Presencial e Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto de nº 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, DECRETA Art. 1º - Fica designada a partir do dia 07 de janeiro de 2021 como Pregoeira Titular a Sra. LÍVIA MARTINS CARNEIROS, CPF 013.313.185-80, e sua equipe de trabalho abaixo nominada, sem prejuízo de suas funções, que serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, a serem realizados no âmbito da administração Pública Municipal de Conceição do Coité, Bahia, cujas atribuições, direitos e deveres se encontram estabelecidos na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto de nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e demais instrumentos regulatórios. 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Equipe de Apoio: Membro Titular: BETÂNEA LEÃO OLIVEIRA MOTA Membro Titular: PATRÍCIA MARIA SIMÕES ALMEIDA MOTA Membro Suplente: EDVALDO PINTO DOS REIS Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 07 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2843, de 12 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ARIEL CERQUEIRA RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG n. 1412293731 SSP/BA e CPF 031.753.175-10, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucionais, desta prefeitura, a partir de 12/01/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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