Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 8
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0008 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS Nos 809 A 818, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 809, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS AZEVEDO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 6514878 SSP/BA e CPF n.º 687.251.325-04, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 810, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) THIAGO ABREU COSTA E BARROS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0706471946 SSP/BA e CPF n.º 00545175593, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotado na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr THIAGO ABREU COSTA E BARROS, gratificação especial por condição de trabalho (CET) no percentual de 30%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 811, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTÔNIO PEDRO AMANCIO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 247506036 SSP/BA e CPF n.º 41337093572, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotado na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr ANTÔNIO PEDRO AMANCIO DA SILVA, gratificação especial por condição de trabalho (CET) no percentual de 100%, calculado sobre seu vencimento base. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 812, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUIZ DURVAL OLIVEIRA CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 1205562273 SSP/BA e CPF n.º 01844408582, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 813, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, cadastro de nº 4144/1, para o cargo de DIRETOR DE ENSINO, com carga horária de 40h, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 814, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, cadastro de nº 7143/1, para o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, com carga horária de 20h, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 815, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CARLA NÍVIA BRITO ARAÚJO SILVA OLIVEIRA, cadastro de nº 9836/ e 9836/3, para o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO, com carga horária de 40h, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 816, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA, cadastro de nº 4003/1, para o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, com carga horária de 20h, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 817, de 13 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DAVI MARTINS DA SILVA, cadastro de nº 9260/2, para o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, com carga horária de 40h, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 13.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PORTARIA Nº. 818/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o senhor IGOR RAMOS RIOS, portador do RG n.º 14.171.814-51 SSP/BA e CPF n.º 857.670.255-09, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 13 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EM QUALIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM CERTIFICADO DIGITAL. FUDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais) Conceição do Coité, Ba, 13 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 02/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATADO: POSTO FIDELIDADE, CNPJ: 13.835.723/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. IV da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 502.128,00 (quinhentos e dois mil, cento e vinte e oito reais) Conceição do Coité, Ba, 13 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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