Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 14
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0014 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA INTERNA Nº. 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. »RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2021 – PLANO COVID. »PORTARIAS Nos 923 A 960, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. »DECRETO Nº. 2.848, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PORTARIA INTERNA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Define, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sua organização interna hierárquica, bem como, suas coordenações e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR e atribuir aos servidores abaixo relacionados suas funções, notadamente, na distribuição por setores no organograma desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo: 1. Adriana Antônia da Silva Mota – Diretora do Departamento de Atenção Básica 2. Aldo Silva de Abreu – Coordenador dos Transportes da Saúde 3. Daniele Santos da Silva – Coordenadora do Centro de Fisioterapia 4. Dayane Santos Mascarenhas – Coordenadora de Saúde Mental 5. Fernanda Araújo Mota Silva Guerra – Coordenadora da Saúde Bucal 6. Ive Santos Amaral – Coordenadora do Cerest 7. Kleane Goes dos Santos Ramos – Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. 8. Maria Alice Sampaio Viana – Responsável Técnica da Rede de Frios 9. Michel Platiny Mascarenhas – Médico/Coordenador Clínico da UPA e Centro de Referência COVID-19 10. Orlando Matos Barreto Júnior – Coordenador da Vigilância Epidemiológica 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 11. Simone Lopes Borges – Coordenadora da Vigiância Sanitária 12. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira – Coordenadora de Enfermagem da UPA/Centro de Referência COVID-19 Art. 2º. A distribuição contida no artigo 1° desta Portaria trata-se, tão somente, duma organização interna desta Secretaria Municipal de Saúde e, por sua vez, não cria cargos, gratificações ou qualquer outra despesa ao erário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jamile da Silva Sena Secretária Municipal De Saúde Decreto n° 04/2021 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Secretaria Municipal de Saúde Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 01 /2021 Aprova o Plano Municipal de Vacinação para COVID 19 da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité - BA. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 19 de janeiro de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprova o Plano Municipal de Vacinação para COVID 19 da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité-BA. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 19 de janeiro de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 01/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 923 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% ao servidor HUGO ARAUJO SILVA, matrícula nº 101080. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 924 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% ao servidor PAULO ROBERTO FEITOSA, matrícula nº 87821. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 925 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% ao servidor ANDRÉ MOURA DE MATOS, matrícula nº 98461. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 926 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Servidor (a) IZABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO, matrícula nº4163/1 para o cargo COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir de 21/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 927 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Servidor (a) LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO, matrícula nº 9914/1 para o cargo COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, com carga horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir de 21/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 928 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Servidor (a) SALETE MAYRA SILVA BORGES, matrícula nº 8770/1 para o cargo COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, com carga horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir de 21/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 929 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Servidor (a) SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4002/1 para o cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir de 21/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 930 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, da Função Gratificada de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a servidora municipal JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA, cadastro n. 7192 PARÁGRAFO ÚNICO – A referida servidora exercerá o cargo de Professora, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Luís Viana Filho Art. 2º A presente portaria retroage a 10/01/2021 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 931 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, da Função Gratificada de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a servidora municipal EDNA BARBOSA ALMEIDA, cadastro n. 502897 PARÁGRAFO ÚNICO – A referida servidora exercerá o cargo de Professora, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Creche Criança Feliz Art. 2º A presente portaria retroage a 04/01/2021 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 932 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS, cadastro n. 5007/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretor Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Eustórgio Pinto Resedá Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 933 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Alexandra Lima de Almeida, cadastro n. 7110/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Roque Ferreira da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 934 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Bárbara Viviane Sampaio Oliveira, cadastro n. 3863/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Escola Elvira Mota Pinto 2- Creche Criança Esperança Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 935 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Carlos Rogério Gama Silva, cadastro n. 7116/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretor Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Antônio Ribeiro de Almeida 2- Zacarias Ferreira Carneiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 936 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Cristina Silva Oliveira Ramos, cadastro n. 7265/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Luís Viana Filho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 937 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Débora Natália da Silva Pastor do Carmo, cadastro n. 7121/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Vasco da Gama Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 938 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Domingas Fagundes dos Santos, cadastro n. 4134/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Municipal Almir Passos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 939 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Edevaldo Santiago Ramos, cadastro n. 10324/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretor Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Duque de Caxias 2- Raquel de Queiroz 3- José Gonçalves de Lima 4- Creche Mãe Dulmira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 940 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Edilene Bispo de Oliveira, cadastro n. 2534/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Pedro Américo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 941 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Ediraci Silveira da Silva, cadastro n. 8759/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Leandro Gonçalves da Silva 2- Arlindo Olímpio da Silva 3- Pedro Damasceno Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 942 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Edmerio Silva de Assis, cadastro n. 9156/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretor Escolar para responder pela direção da seguinte escola 1- Escola Antônio Sergio Barradas Carneiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 943 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Geisa Ramos Carmo, cadastro n. 8955/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola de 1º Grau Ana Rios de Araújo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 944 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Gilma de Oliveira Nascimento de Jesus, cadastro n. 7136/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Professora Edinalva Souza da Hora 2- Santa Rita 3- Creche Favo de Mel Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 945 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Ilza Carla Santos de Matos, cadastro n. 10710/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Casa da Criança Menino Jesus Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 946 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Janete Clea Lima de Almeida, cadastro n. 4181/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola João Paulo Fragoso Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 947 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). José Hamilton Batista Cardoso, cadastro n. 5000/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Antônio Nunes Gordiano Filho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 948 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Josiclecia de Almeida Ferreira, cadastro n. 8161/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Zeferino Carneiro 2- Evódio Ducas Resedá 3- Creche Cantinho da Criança Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 949 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Jucilene Almeida Ferreira, cadastro n. 7150/1 e 7150/2, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Ministro Ney Braga 2- Manoel Izidro de Carvalho 3- Creche Mãe Dalva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 950 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Jussara Almeida da Silva Santos, cadastro n. 10407/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Escola Domitila Carlos de Moraes 2- Creche Tia Eta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 951 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Manoela Carneiro Cerqueira, cadastro n. 9167/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Escola José Lopes Araújo 2- Creche Recanto da Criança Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 952 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Maria Cristina Barreto dos Santos, cadastro n. 4195/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Escola Miguel Couto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 953 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Rosana das Mercês Alves Mascarenhas, cadastro n. 7163/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola Doranei Mendes de Souza Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 954 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Simone Lopes Oliveira, cadastro n. 4255/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Arlindo José de Lima 2- José Gregório Simões 3- Creche Tia Geni Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 955 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Tamara Almeida Gordiano, cadastro n. 10090/3, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 956 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Tâmara Prazeres da Silva, cadastro n. 10375/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Centro de Educação Infantil Odete Souza Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 957 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Nucimar Moraes Carneiro, cadastro n. 3050/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola Bertila Araújo Cedraz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 958 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a portaria de nº 067, de 14 de março de 2014 que designou a servidora MARIA EDNEUSA PEREIRA SILVA para Função Gratificada de Coordenação e também a delegou a atribuição de elaboração de prestação de contas dos caixas escolas e programas especiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 959 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada portaria de nº 522 de 26 de Setembro de 2017, que concedeu CET no percentual de 50% ao servidor Jailson Rodrigues da Silva, matrícula nº 8051/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 960 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada portaria de nº 520 de 26 de Setembro de 2017, que concedeu CET no percentual de 50% ao servidor José Rivelino Lima de Almeida, matrícula nº 8097/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2848, de 21 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da COVID-19 e o funcionamento da Feira livre, Feira de Animais e Centro de abastecimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 196, constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já classificou o novo Coronavírus (causador da COVID-19) como uma Pandemia, orientando que devem ser evitados o máximo de contato com pessoas com sintomas aparentes da doença, bem como situações que aumentem o risco de contaminação; DECRETA: Art. 1º Fica mantida a permissão constante no artigo 13, do Decreto Municipal n° 2.788/2020, referente à realização de feiras livres, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência ao Protocolo de Biossegurança, anexo a este Decreto, e outras 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. § 1º As disposições das barracas poderão ser modificadas, em virtude da organização das filas das agências bancárias, respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio), mediante designação dos fiscais do Município, acompanhados de servidor da Vigilância Sanitária, que passará aos feirantes as recomendações para evitar o contágio e proliferação do novo Coronavírus. § 2º Os feirantes deverão ofertar aos clientes álcool em gel 70%, deixando-o em local de fácil acesso em sua barraca, obedecendo, ainda: I – a distância mínima de 2m (dois metros) entre as barracas, evitando-se aglomerações; II – os protocolos sanitários e de segurança demandados pela situação atual para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Art. 2º Fica determinada a restrição de acesso e permanência de pessoas no Centro de Abastecimento e Mercado Municipal de Carnes. § 1º A entrada das pessoas será controlada e limitada pelos fiscais do Município e servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. § 2º Fica proibido o acesso de crianças de até 12 anos. § 3º Fica proibida a entrada e permanência de pessoas sem o uso de máscaras, nos termos do artigo 11, do Decreto Municipal n° 2.689, de 22 de abril de 2020. Art. 3 O Centro de Abastecimento, funcionará, enquanto perdurar a situação emergencial, com a seguinte escala: 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ I – de segunda e quarta-feira, das 5 às 18:30h; II – na terça-feira, das 5 às 12h, III – na quinta e sexta-feira, das 5 às 18:30h; IV – aos sábados das 6 às 14h V – aos domingos, funcionará das 5 às 13h. Art. 4º A quantidade de feirantes/vendedores no Centro de Abastecimento ficará limitada por barracas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública ocasionado pela COVID-19, da seguinte forma: I – 01 (um) feirante nas barracas com 1m (um metro) ou 2m (dois metros) de comprimento; II – 02 (dois) feirantes nas barracas com 4m (quatro metros) ou 6m (seis metros) de comprimento. Art. 5º Fica mantida a permissão constante no artigo 17, do Decreto Municipal n° 2.788/2020, referente à realização de feiras de animais, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 3 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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