Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 15
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0015 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 936, 949, 954 E 956 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021. »PORTARIAS Nos 961 A 981, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. »DECRETO Nº. 2.849, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 936 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Cristiana Silva Oliveira Ramos, cadastro n. 7265/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da escola: 1- Escola Luís Viana Filho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 949 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Jucilene Almeida Ferreira Boaventura, cadastro n. 7150/1 e 7150/2, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Ministro Ney Braga 2- Manoel Izidro de Carvalho 3- Creche Mãe Dalva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 954 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Simone Lopes Oliveira Rodrigues, cadastro n. 4255/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Arlindo José de Lima 2- José Gregório Simões 3- Creche Tia Geni Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 956 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Tâmara Prazeres de Moura Lima, cadastro n. 10375/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Centro de Educação Infantil Odete Souza Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 05/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 08.624.847/0001-59 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO DE RAIO X E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO COM TESTES DE CONFORMIDADE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais) Conceição do Coité, 21 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 961 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ LUAN SOUZA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, a partir de 22/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Concede CET no percentual de 20% ao Sr. JOSÉ LUAN SOUZA DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 962 de 20 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 100% ao Sr. ANTONIO STEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA, a partir de 22/01/2021 Art. 2º Fica revogado o Art.2 º da portaria 920, de 20 de janeiro de 2021, que concedeu CET Sr. ANTONIO STEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 963 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALESSANDRO GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 22/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Concede CET no percentual de 60% ao Sr. ALESSANDO GOMES DA SILVA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 964 de 04 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDOMARCOS ARAÚJO SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças a partir de 22/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 04 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 965 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILVAN DOS REIS MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria de Administração e planejamento a partir de 22/01/2021, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Poder Executivo PORTARIA Nº 966/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DO RECADASTRAMENTO EXCEPCIONALMEBTE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2020.. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que incumbe à Administração Pública buscar a satisfação do interesse público, em consonância com os princípios da conveniência e oportunidade administrativas; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública atender ao binômio necessidade do serviço público prestado x economicidade quanto aos cofres públicos; CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública fiscalizar os cadastros dos servidores, funcionários e contratados municipais, a fim de apurar e/ou dirimir qualquer dúvida porventura surgida; CONSIDERANDO que tais medidas visam prestigiar os preceitos estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais, o princípio da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, além da observância ao interesse público; CONSIDERANDO que se encontra vigente a portaria de concedeu férias coletivas aos servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura até 26 de janeiro de 2021; Pç. Theognes Antônio Calixto, n. 58 – Gravatá - Conceição do Coité-Bahia CEP 48730-000
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Página: 14 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo de recadastramento excepcionalmente dos servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura para dia 28 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 22 de janeiro de 2021. Marcelo Passos De Araújo Prefeito Municipal de Conceição do Coité Pç. Theognes Antônio Calixto, n. 58 – Gravatá - Conceição do Coité-Bahia CEP 48730-000
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 967 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica relotado o empregado ALMIR NEY DE ARAUJO NETO para exercer função na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 968 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 969 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o(a) Sr.(a) WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a partir de 22 de janeiro, com vencimento estabelecido em lei Art. 2º Concede CET ao Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES no percentual de 50% Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 970 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica relotada a empregada ALOISIA DA CONCEIÇÃO LOPES para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 971 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a portaria nº 734, de 17 dezembro de 2020, que reconheceu licença prêmio ao servidor JADIEL TAVARES OLIVEIRA, cadastro nº 3165/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 972 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a portaria nº 714, de 02 dezembro de 2020, que reconheceu licença prêmio ao servidor MANUEL DE OLIVEIRA, cadastro nº 9916/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 973 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a portaria nº 699, de 26 de novembro de 2020, que reconheceu licença prêmio ao servidor ARNALDO DUARTE RODRIGUES NETO, cadastro nº 10500/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 974 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a portaria nº 672, de 12 de novembro de 2020, que reconheceu licença prêmio a servidora JUSINÉIA DA SILVA BATISTA, cadastro nº 9495/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 975 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o(a) Sr.(a) MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, lotado da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a partir de 22 de janeiro, com vencimento estabelecido em lei Art. 2º Concede CET ao Sr. MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS no percentual de 50% Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 976 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido reconhecimento de licença prêmio por assiduidade do servidor municipal Carlos Ribeiro de Souza, cadastro nº 8043/1, ocupante do cargo de pedreiro, desempenhando suas atividades da secretaria de infraestrutura e serviços públicos por período de 120 dias com início em 04/janeiro/2021 a 03/maio/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 977 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal SAMUEL TELES DE ARAÚJO, matrícula nº 3290 à assembleia legislativa da Bahia Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 978 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Reconhece férias ao servidor AUREO OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 8954/1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 10 de janeiro de 2021 a 9 de fevereiro de 2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 979 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Reconhece férias ao servidor ADROALDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 10384/2 lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte, de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 980 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica relotada a servidora JOSENILDA CARVALHO DE LIMA, cadastro nº 9903/1 para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 28 de dezembro de 2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 981 de 22 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Reconhece férias a servidora JOSENILDA CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 9903/1 lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte, de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2849, de 22 de janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 2844, de 20 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO como Secretário Interino de Educação, Cultura e Esporte Art. 2º - Fica nomeado o Sr. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO como Secretário de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a data de 20 de janeiro de 2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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