Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 19
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0019 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021. »DECRETOS Nos 2.855 A 2.857, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.112 A 1.126, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 010/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATADO: MAHMED-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.522.293Q0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO. FUDAMENTO LEGAL – Art. 13, inc. II e III, e Art. 25, II, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Conceição do Coité, Ba, 25 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 007/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO, DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. FUDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. VIII da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.571,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e um reais) Conceição do Coité, Ba, 27 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 4 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2855 De 28 de janeiro de 2021. Nomeia Permanentemente Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Considerado - A homologação do resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, RESOLUÇÃO Nº 12/2019 – CMDCA. DECRETA: Art. 1º Membro Suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Coité -Bahia, que passa a ter a seguinte composição: a) Luana Oliveira Santos Art. 2º O mandato dos Conselheiros Tutelares nomeados neste ato será de 04(quatro) anos, com termo inicial na data de publicação deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 5 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2856 De 28 de janeiro de 2021. Nomeia Permanentemente Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Considerado - A homologação do resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, RESOLUÇÃO Nº 12/2019 – CMDCA. DECRETA: Art. 1º Membro Suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Coité -Bahia, que passa a ter a seguinte composição: a) Carlos André de Almeida Art. 2º O mandato dos Conselheiros Tutelares nomeados neste ato será de 04(quatro) anos, com termo inicial na data de publicação deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 6 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2857 De 28 de janeiro de 2021. Nomeia Temporariamente Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO - A homologação do resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, RESOLUÇÃO Nº 12/2019 – CMDCA. CONSIDERANDO a Resolução Nº 11, de 26 de novembro de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº 856/2018, sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente; CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 565, de 02de setembro de 2020, que concedeu Licença Maternidade a Sra. Elane Pereira de Santana, Conselheira Tutelar deste Município. DECRETA: Art. 1º Membro Suplente do Conselho Tutelar de Conceição do Coité -Bahia, que passa a ter a seguinte composição: a) Carlos Alberto Mamede Art. 2º O mandato dos Conselheiros Tutelares nomeados neste ato será de 04(quatro) anos, com termo inicial na data de publicação deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1112, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre revogação de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria de nº 1094, de 27 de janeiro de 2021, que concedeu CET ao servidor ESMERALDO LOPES CARNEIRO FILHO, cadastro 9886/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1113, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores como Chefes de departamento para Coordenadores do CRAS: 1- DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS 2- ELIANE LOPES DA SILVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1114, de 28 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ERIC CARNEIRO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura, a partir de 11.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta portaria retroage o dia 11/01/2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1115, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 100% ao servidor ALDO SILVA DE ABREU, cadastro nº 08492-1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1116, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 273, de 30/01/2017, que concedeu Função Gratificada ao servidor ANTONIO CEZAR BRITO, matrícula 9598/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1117, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 272, de 30/01/2017, que concedeu Função Gratificada a servidora CREUZENI SILVA DAS MERCES, matrícula 10654/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1118, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 184, de 25/06/2014, que concedeu Função Gratificada ao servidor EVANDRO ALVES COSTA, matrícula 9290/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1119, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 450, de 08/02/2013, que concedeu Função Gratificada ao servidor EVANILDO BARRETO RAMOS, matrícula 3599/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1120, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 184, de 25/06/2014, que concedeu Função Gratificada ao servidor JOSE TARCIZIO CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula 9330/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1121, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 023, de 13/02/2020, que concedeu Função Gratificada ao servidor PAULO JOSÉ DE JESUS NEVES, matrícula 8696/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1122, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 271, de 30/01/2017, que concedeu Função Gratificada a servidora TAINA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 10266/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1123, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 177, de 17/08/2015, que concedeu Função Gratificada ao servidor UVANILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 8783/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1124, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 120, de 30/06/2016, que concedeu Função Gratificada ao servidor VICENTE MARCONDES DOS REIS LIMA, matrícula 8744/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1125, de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 50% a servidora MARIA VILEIDE BARROS DOS SANTOS ALMEIDA, cadastro nº 8725/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1126, de 28 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) HELIO SANDRO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 11.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - - Esta portaria retroage a data de 11/01/2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 28 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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