Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 22
segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 872 E 939. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 008 A 011/2021. »RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. »RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.140 A 1.156, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.859 E 2.860, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 872 de 18 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Senhor (a) WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 18.01.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 18 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 939 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Edevaldo Santiago Ramos, cadastro n. 10324/1, nomeado para a Função Gratificada de Diretor Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Duque de Caxias 2- Raquel de Queiroz 3- Creche Mãe Dulmira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 015/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 38.658.705/000173 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 1ª (PRIMEIRA) e 2ª (SEGUNDA) INSTÂNCIA, E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS AÇÕES QUE ENVOLVAM TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO. FUDAMENTO LEGAL – Art. 13, inc. II, III, V e Art. 25, II, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Conceição do Coité, BA, 28 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 011/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO:GRAFICA COITE LTDA CNPJ: 63.213.474/0001-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E REFIS DESTINADOS AOS COLABORADORES QUE ESTÃO EM SERVIÇO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.812,00 (Dezesseis mil e oitocentos e doze reais) Conceição do Coité, Ba, 28 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 012/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA CNPJ: 12.580.234/0001-34 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.572,15 (Dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Conceição do Coité, Ba, 28 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 013/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: M M DE ALMEIDA CNPJ: 09.456.866/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GESTAO DAS SECRETARIAS E DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.547,50 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité, Ba, 28 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 014/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21.599.096/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA, COM MODULOS NAS AREAS DE GESTAO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE, TESOURARIA E SIGA +, SISTEMA DE TRANSPARENCIA MUNICIPAL, RH + eSOCIAL, CONTROLE INTERNO, TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRONICA E CONTRA CHEQUE ONLINE ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité, Ba, 28 de Janeiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre Recondução para eleição de Presidente e Vice-Presidente para finalização de mandato referente ao Biênio 2020-2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de Dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, e a Lei do SUAS nº 819 de 09 de agosto de 2017, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária realizada no dia 29 Janeiro de 2021, CONSIDERANDO a redação do artigo 3º, inciso 2º, alínea da Lei, 687 de 24 de outubro de 2013, a qual disciplina a eleição para presidente e vice-presidente, que cita em caso de vacância de presidente o vicepresidente não pode ocupar o cargo, para não interromper a alternância entre governo e sociedade civil, cabendo realizar nova eleição para finalizar o mandato conforme o Regimento Interno. CONSIDERANDO a Ata nº 109/2021, foi realizada uma nova eleição para presidente e Vice-presidente, devida o afastamento dos mesmos, sendo o presidente representante do Poder Público, biênio 2020/2022 e o Vicepresidente representante da Sociedade Civil, Biênio 2020/2022. RESOLVE: Artigo 1º - ELEGER nos termos da Ata nº 109/2021 – CMAS, de 29/01/2021, a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Coité /BA, a representante do Poder Público no seguinte termo: I- Vanusa Silva de Oliveira Artigo 2 º - ELEGER nos termos da Ata nº 109/2021 – CMAS, de 29/01/2021, Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Coité /BA, representante da Sociedade Civil no seguinte termo: I- Jorge Luiz Carneiro Moraes Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de Janeiro de 2021. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva CMAS
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes dos recursos oriundos do Estado e da União do ano de 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de Dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, e a Lei do SUAS nº 819 de 09 de agosto de 2017, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária realizada no dia 29 Janeiro de 2021, CONSIDERANDO que a Reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos oriundos do Estado e União do ano de 2020 é um instrumento necessário para garantia do cofinanciamento do Governo Estadual e União, e considerando a Ata nº 109 /2021. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a Reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos oriundos do Estado e União, respectivamente, do ano de 2020. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de Janeiro de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 01 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, DE JUVENTUDE DE CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2021 - terça-feira, às 16h00min. Por questões sanitárias e recomendação da OMS, realizaremos a reunião via Plataforma Google Meet, onde será disponibilizado o link 30 minutos antes do horário da reunião. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II- Planejamento para elaboração do Plano de Ação do CMDCA 2021; III- Planejamento de deliberação das Ações do NUCA 2021; IV- Definição do Cronograma de Reuniões do CDMCA anual; V- Situação dos nos nomes do Poder Público para o biênio 2020-2022; VI- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 01 de fevereiro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1140, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora IDEILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE SANTANA, cadastro nº 08434-1 para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1141, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora AMARILDA DE SANTANA SILVA, cadastro n. 08424-1 para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1142, de 01 de fevereiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria nº 1120, de 28 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1143, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ROSIWILSON CARNEIRO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede CET no percentual de 50% ao Sr ROSIWILSON CARNEIRO RAMOS Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1144, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) FAGNER ALMEIDA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede CET no percentual de 50% ao Sr FAGNER ALMEIDA DE LIMA Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1145, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) DEIVID MENDES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede CET no percentual de 50% ao Sr DEIVID MENDES DE ALMEIDA Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1146, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) VALDIÊ MENDES DA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede CET no percentual de 50% ao Sr VALDIÊ MENDES DA MOTA Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1147, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ANTÔNIO ABADES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede CET no percentual de 50% ao Sr ANTÔNIO ABADES DOS SANTOS Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1148, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JAILSON SANTOS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1149, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ADAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. ADAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS CET no percentual de 70% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1150, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA AVELINO DA SILVA LIMA LOPES, cadastro nº 100398-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1151, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOÃO VITOR PINTO MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1152, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora ROSANA DAS MERCÊS ALVES MASCARENHAS, cadastro nº 7163/1 da Função Gratificada de Diretora Escolar da direção da Escola Doranei Mendes de Souza Art. 2º - A servidora exercerá a função de professora na escola João Paulo Fragoso, com carga horária de 40h. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1153, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca revogação de de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar concessão de Função Gratificada à servidora SIZINIA SANTANA RAMOS, cadastro nº 10272.1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1153, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca revogação de de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar concessão de Função Gratificada à servidora WHISTLE DE OLIVEIRA, cadastro nº 9453 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1155, de 01 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta prefeitura, a partir de 01.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Concede ao Sr. GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA CET no percentual de 60% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1156, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA II, a servidora VERONICA OLIVEIRA LIMA SANTOS, cadastro nº 10146-3 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2859, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração de secretário O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, o Sr. MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 101280.1 do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria de Administração, desta prefeitura, a partir de 01/02/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2860, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de nomeação de Secretário O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES DO SACRAMENTO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria de Administração, desta prefeitura, a partir de 01/02/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 01 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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