Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 23
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0023 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021. »PORTARIAS Nos 1.157 A 1.192, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 017/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NATANAEL XAVIER DOS SANTOS 66584850544 CNPJ: 20.124.902/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS DE PORTAS DE ENROLAR (171cm x 28cm) PARA SEREM USADAS NOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1157 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA, cadastro n. 8156/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola Nossa Senhora da Conceição Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1158 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, cadastro n. 10051/3, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Amado João da Silva 2- Creche Mãe Pixita 3- Creche Recanto da Paz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1159 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) ANA MARIA MOTA COSTA, cadastro n. 7221/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Amâncio Pereira da Silva 2- Cypriana de Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1160 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA, cadastro n. 7230/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Padre José Antônio dos Reis 2- Daniel Silva 3- Creche Tia Liçu Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1161 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) DAYANE ARAÚJO RAMOS DE LIMA, cadastro n. 10699/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Escola Doranei Mendes de Souza Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1162 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) ENICLEIDE FERREIRA LEITE, cadastro n. 2661/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- CASTRO ALVES – EDUCAÇÃO ESPECIAL 2- CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1163 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) GISELE DA SILVA SANTOS, cadastro n. 10040/3, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- JOSÉ LAUDELINO DE OLIVEIRA 2- PROFESSORA MARIA RITA MARCELINA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1164 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) HILMA RAMOS DA SILVA, cadastro n. 8159/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ MARCOLINO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1165 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO, cadastro n. 8164/11, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- ANISO SOUZA PINTO 2- CRECHE MÃE AURELINA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1166 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) JUCICLEIA ARAÚJO SILVA, cadastro n. 7151/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- JOÃO RODRIGUES DA SILVA 2- CRECHE THOMAZ FRANCISCO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1167 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO, cadastro n. 9166/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- ESCOLA EDUCANDÁRIO BATISTA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1168 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS, cadastro n. 4191/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIONE FERREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1169 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) MARIA NILDA MOTA LIMA COSTA, cadastro n. 7180/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- ANA MARIA PASSOS DE ARAÚJO 2- JOSÉ GONÇALVES DE LIMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1170 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) MARINÁLIA NUNES DE ARAÚJO, cadastro n. 10488/2, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- ALÍPIO CERQUEIRA DA SILVA 2- ANTÔNIO AMÂNCIO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1171 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) VALDIRENE DA SILVA SANTANA, cadastro n. 4357/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- ESCOLA EMÍDIO LIMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1172, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1173, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1174, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1175, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOILSON SANTOS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1176, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) RODRIGO SANTANA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1177, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) MAGNO SILVA BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1178, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOÃO VITOR DA SILVEIRA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1179, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1180, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ALISSON SANTANA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. ALISSON SANTANA DA SILVA CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1181, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ALEX DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. ALEX DA SILVA LIMA CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1182, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) NILSON SILVA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. NILSON SILVA DOS SANTOS CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1183, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) GILVAN CARVALHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. GILVAN CARVALHO DA SILVA CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1184, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1185, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1186, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA MOTA CET no percentual de 50% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1187, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JAILSON SANTOS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1188, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar portaria nº 195, de 20/08/2015, que concedeu CET ao servidor JOSÉ ROBSON DOS SANTOS JUNQUEIRA, matrícula nº 8064/1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1189, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) VITOR EVANGELISTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1190, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Alterar parcialmente a Portaria de nº 845, de 15 de janeiro de 2021, substituindo o presidente MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 0966641426, CPF 00457563508 por DIEGO RODRIGUES DO SACRAMENTO, RG 822107996, CPF 01786942585. Art. 2º - Fica substituído ainda, o membro GILDEMAR DA SILVA CARNEIRO, RG 38.22.775-46;, CPF 391.297.565-53 por MOISES FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 11.694.307-67, CPF 009.805.435-09, ambos representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1191, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Alterar parcialmente a Portaria de nº 1004, de 25 de janeiro de 2021, substituindo o presidente MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 0966641426, CPF 00457563508 por DIEGO RODRIGUES DO SACRAMENTO, RG 822107996, CPF 01786942585. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº.1192, de 02 de fevereiro de 2021 Cria comissão para acompanhamento e apuração da documentação de renovação e novas locações de imóveis para atender as necessidades das secretarias do município. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que incumbe à Administração Pública buscar a satisfação do interesse público, em consonância com os princípios da conveniência e oportunidade administrativas; CONSIDERANDO que tais medidas visam prestigiar os preceitos estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais, o princípio da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, além da observância ao interesse público; RESOLVE: Art. 1º Criar comissão para acompanhamento e apuração da documentação de renovação e novas locações de imóveis para atender as necessidades das secretarias do município de Conceição do Coité-BA. Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1 Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 39 Presidente: Diego Rodriguess do Sacramento RG: 8221079-96; CPF: 017.869.425-85. Demais membros: Secretaria de Administração e Planejamento. Moises Ferreira do Nascimento RG: 11.694.307-67 CPF: 009.805.435-09. Secretaria de Infraestrutura. Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso RG: 132.494.094-8 CPF: 034.794.815-40. Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária. Leandro Guimarães Brandão RG: 0877104557; CPF: 970.007.525-72. Procuradoria: Rômulo Oliveira Mota RG: 116.996.650-0 CPF: 057.883.895-85 Secretaria de Finanças: Izabel Cristina de Oliveira e Silva RG: 665218583 CPF: 987.635.555-49. Art. 3º Compete à Comissão aqui formada: I. análise dos documentos necessáios para a contratação; II. requisição e análise de novos documentos e/ou informações complementares; III. visitar “in loco” nos imóveis, avaliando a condição estrutural, localização, entre outras; IV. elaboração de parecer final opinativo sobre a análise dos documentos e proprio imovel.
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Página: 40 Parágrafo único. Os deveres da Comissão, previstos nos incisos I, II e III do caput deste artigo, não se constituem rol taxativo, podendo a Comissão adotar outras medidas que se façam necessárias à persecução do interesse público.. Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos requerimentos e elaborar o parecer, dando ciência à Administração Superior desde Município. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 3 Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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