Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 24
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0024 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 1.189, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.193 A 1.199, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.861 E 2.862, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 1189, de 02 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) VITOR EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, desta prefeitura, a partir de 02.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1193, de 03 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria de nº 1178, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeou o Sr. JOÃO VITOR DA SILVEIRA SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1194, de 03 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO LOPES DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta prefeitura, a partir de 03.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1195, de 03 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) THIAGO MASCARENHAS LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura, a partir de 03.02.2021, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Concede ao Sr. THIAGO MASCARENHAS LIMA CET no percentual de 27% Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1196, de 03 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de licença O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada Portaria nº 753, de 03 de dezembro de 2020 que concedeu licença prêmio à servidora Elivania Ramos Mascarenhas Matrícula nº 3080/1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1197, de 03 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao servidor JACKSON GUIMARÃES ARAÚJO, Matrícula Nº 8500/1, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, no período de 03/02/2021 à 04/03/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1198, de 03 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 60% à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8012/1, lotada na Secretaria de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1199, de 03 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 40% à servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 9502/4, lotada na Secretaria de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 03 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2861, de 03 de fevereiro de 2021 De 03 de fevereiro de 2021. Nomeia os membros do Poder público e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do Município de Conceição do Coité Bahia biênio 2020-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação em vigor e com base na Lei 856, e 20 de setembro de 2018, que dispõe sobre a composição dos membros do poder público e da sociedade civil do Conselho Municipal de Juventude-CMJ, DECRETA: Art. 1º - Os Membros do Poder Público do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do Município de Conceição do Coité que será composto pelos seguintes representantes: I. 06 (seis) Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Educação- SME; Salete Mayra Silva Borges (Titular) Lucineide Santa Cruz Pinto (Suplente) b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS; Diego Bispo Lopes (Titular) Diogo David Mercês Oliveira Martins (Suplente) Ian Gleizer Mascarenhas Lima (Titular) Wandelma Milena da Silva Brito (Suplente) Cleiton de Lima Silva (Titular) Viviane Cerqueira Carneiro (Suplente) c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviço e Turismo- SMICST; Ilka Mara do Nascimento Silva Oliveira (Titular) Paulo Vitor da Silva Santos (Suplente) d) Gabinete do Prefeito Paulo Renato Souza da Silva (Titular) Maria Mariana de Almeida Santos (Suplente) 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Art. 2º. Os Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do Município de Conceição do Coité que será composto pelos seguintes representantes: II. 06 (três) Representantes da Sociedade Civil: a) Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF: Titular – Adaene Evangelista de Oliveira Suplente: Karina da Silva Santos b) Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania-CPECC: Titular – Ana Paula de Souza Oliveira; Suplente – Risana Quel Oliveira de Lima c) Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova PalmaresAPPAPNP: Titular – Caique Abades Silva Suplente – Sandro de Jesus Oliveira d) Associação Comunitária Mateus e Região-ACOMAR: Titular – Rivaldo Ramos Santos Suplente – Crispiniana da Silva Oliveira e) Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae-ACBRR: Titular – Clécia Silva Oliveira Suplente – Cassiano Sales dos Santos f) Associação Comunitária Mandacaru-ACOMAN: Titular – Elson Muniz de Melo Suplente – Margarida Guimarães Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Decreto nº. 2862, de 03 de fevereiro de 2021 Nomeia os novos membros do Poder público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA do Município de Conceição do Coité Bahia biênio 2020-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 884, e 20 de setembro de 2019 e na Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a composição dos membros do poder público e da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA, CONDIRANDO: A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO: A troca de gestão municipal e renovação de toda equipe do poder público; DECRETA: Art. 1º - Os Membros do Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Conceição do Coité que será composto pelos seguintes representantes: I. 05 (cinco) Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Educação- SME; Anaildo Nascimento Araújo (Titular) Izabel Cristina Carneiro Pinto (Suplente) b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS; Vitório dos Santos Oliveira (Titular) Eliane Lopes da Silva (Suplente) c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviço e Turismo- SMICST; Jackson Guimarães Araújo (Titular) 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Antônio Carlos Neves Freitas (Suplente) d) Gabinete do Prefeito Maria Mariana de Almeida Santos (Titular) Paulo Renato Souza da Silva (Suplente) e) Secretaria Municipal de Saúde-SMS Clessi Silva de Jesus (Titular) Dayane Santos Mascarenhas (Suplente) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 03 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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