Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 25
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0025 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002/2019. »EXTRATOS DE CONTRATOS – JANEIRO/2021. »PORTARIAS Nos 1.200 A 1.205, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA III - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ÁRVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO ADITIDAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 01/01/2022. FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 4.643.121,18 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E REAIS E DEZOITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR DOZE MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, COM VIGÊNCIA ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2022. DATA: 01 DE JANEIRO DE 2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 01 DE JANEIRO DE 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO
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02/2021 093-2020 ************ ********** 01A/2021 01B/2021 ********** NÚMERO DA ATA 01/2021 NÚMERO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 0412020 1395-2020 003-2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2021 15/01/2021 14/01/2021 13/01/2021 001-2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 DE 001- DATA DO CONTRATO 13/01/2021 PROCESSO 002-2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 001-2021 MODALIDADE 60(SESSENTA) DIAS 12 MESES 12 MESES 60 DIAS PRAZO R$ 21.193,90 R$ 16.344,00 MENSAL R$ 1.362,00 TOTAL: R$ 9.480,00 MENSAL: R$ 790,00 R$ 502.128,00 VALOR DO CONTRATO CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 09.090.958/0001-95 1 PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EM QUALIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS SEMANA COM CERTIFICADO DIGITAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR VIRTUAL (VPS) COM CARACTERÍSTICAS: CPU COM MÍNIMO DE 5NÚCLEOS, RAM: MÍNIMO DE 8 GB RAM, SSD:240GB(MÍNIMO), SISTEMA OPERACIONAL LINUX; GESTÃO: SSH E CPANEL, TRANSFERÊNCIA DE DATOS ILIMITADA; CONTAS DE E-MAIL ILIMITADAS (EM CIMA DO ESPAÇO DISPONÍVEL), IP FIXO EXCLUSIVO; BACKUP AUTOMÁTICO, REDUNDÂNCIA DE LINK; SUPORTE ESPECIALIZADO E GARANTIA MÍNIMA DE 99,7% ONLINE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVAS LTDA – ME CNPJ Nº 15.653.533/0001-40 SISALWEB INTERNET, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 14.285.403/0001-39 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL À FROTA QUE SERVE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. OBJETO POSTO FIDELIDADE LTDA CNPJ Nº 13.835.723/0001-52 FORNECEDOR EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO/2021 Página: 3
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094-2020 095-2020 097-2020 098-2020 099-2020 100-2020 *********** 03/2021 04/2021 06/2021 07/2021 08/2021 09/2021 10/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 DE 004- PREGÃO ELETRONICO 0482020 PREGÃO ELETRONICO 0482020 PREGÃO ELETRONICO 0482020 PREGÃO ELETRONICO 0482020 PREGÃO ELETRONICO 0412020 PREGÃO ELETRONICO 0412020 15/01/2021 15/01/2021 15/01/2021 15/01/2021 20/01/2021 1444-2020 1444-2020 1444-2020 006-2021 15/01/2021 1395-2020 1444-2020 15/01/2021 30(TRINTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS R$ 12.000,00 R$ 117.019,10 R$ 18.350,00 R$ 10.529,00 R$ 19,440,00 R$ 28.870,38 R$ 78.347,88 CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.305.717/0001-84 SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 21.632.425/0001-93 DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 4M BR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA –EPP CNPJ Nº 10.013.864/0001-00 ALCANÇE NORDESTE COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMNETOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 13.630.407/0001-44 A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 MCS ATACADISTA DEC MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – CNPJ Nº 22.986.511/0001-34 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE NATUREZA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE PARA ATUAR NAS ÁREAS DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO/2021 1395-2020 Página: 4
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************ ********** *********** ************ ************ *********** *********** 11/2021 12/2021 13/2021 14/2021 15/2021 16/2021 17-2021 DE 003- DE 005- DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 INEXIGIBILIDADE 002-2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 INEXIGIBILIDADE 001-2021 014-2021 28/01/2021 28/01/2021 27/01/2021 007-2021 011-2021 25/01/2021 010-2021 25/01/2021 21/01/2021 005-2021 008-2021 20/01/2021 60(SESSENTA) 60(SESSENTA) DIAS 31/12/2021 31/12/2021 IMEDIATO IMEDIATO 12 MESES R$ 17.400,00 R$ 16.812,00 R$ 17.571,00 R$ 144.000,00 R$5.355,00 R$ 2.850,00 R$ 243.600,00 ADVOGADOS CNPJ Nº SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 GRÁFICA COITÉ LTDA – CNPJ Nº 63.213.474/0001-31 BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ Nº 00.000.000.0001-91 MAHMED ASSOCIADOS 10.522.293/0001-20 DIGITALSING CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ Nº 16.894.782/0001-90 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA – ME CNPJ Nº 08.624.847/0001-59 JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA CNPJ Nº 40.521.585/0001-00 3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA, COM MODULOS NAS AREAS DE GESTAO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE, TESOURARIA E SIGA +, SISTEMA DE TRANSPARENCIA MUNICIPAL, RH + ESOCIAL, CONTROLE INTERNO, TRIBUTOS, CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E REFIS DESTINADOS AOS COLABORADORES QUE ESTÃO EM SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO DE RIO X E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO COM TESTES DE CONFORMIDADE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO/2021 004-2021 Página: 5
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*********** *********** 18/2021 19/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 DISPENSA LICITAÇÃO 2021 DE 010- DE 009- 28/01/2021 28/01/2021 012-2021 013-2021 60(SESSENTA) 60(SESSENTA) R$ 17.547,50 R$ 17.572,15 M M DE ALMEIDA – CNPJ Nº 09.456.866/0001-86 LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA – MEGA SOLUÇÕES - CNPJ Nº 12.580.234/0001-34 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GESTÃO DAS SECRETARIAS E DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. NOTA FISCAL ELETRONICA E CONTRA CHEQUE ONLINE ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO/2021 Página: 6
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1200, de 04 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 40% ao servidor VINÍCIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO, matrícula nº 100969/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1201, de 04 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Função Gratificada de 30% ao servidor EDSON MÁRCIO DA CUNHA, matrícula nº 8014/1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1202, de 04 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar o servidor DILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8735-1 para exercer suas atividades na Secretária Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1203, de 04 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora GEANE MOTA DO SANTOS, matrícula nº 9891/1 para exercer suas atividades na Secretária Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1204, de 04 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) FRANKISLAINE CARLOS DA SILVA MILITÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte desta prefeitura. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a data de 03/02/2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Portaria nº. 1205, de 04 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica cedido à UNEB Campus XIV o servidor DAVILSON OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 8732/1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia 1
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