Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 26
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0026 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 956 E 1.158. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 014, 015, 021 E 022/2021. »PORTARIAS Nos 1.206 A 1.218, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 956 de 21 de Janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o(a) S.r.(a). Tâmara Prazeres da Silva de Moura Lima, cadastro n. 10375/1, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção da seguinte escola: 1- Centro de Educação Infantil Odete Souza Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 21 de janeiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 1158 de 02 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica o (a) S.r.(a) ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, cadastro n. 10051/3, nomeada para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- Amado João da Silva 2- Creche Recanto da Paz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 018/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: JOSEMAR ARAUJO DE LIMA 75811111568 CNPJ: 12.798.232/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ORGAOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONC. COITÉ-BAHIA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.415,00 (Dezessete mil e quatrocentos e quinze reais). Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 019/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: HI TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 19.396.952/0001-02 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LASER E DESKJET, PARA SERVIR AS SECRETARIAS, ORGAOS E SETORES DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.536,15 (Dezessete mil quinhentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 026/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO CPF: 048.968.125-57 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA COSME DE FARIAS, Nº 70 – SEDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.780, (Dez mil, setecentos e oitenta reais). Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 PROCESSO ADIMINISTRATIVO: 027/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA CPF: 147.565.365-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TEODOLINA FRANCISCA DA SILVA, S/N – SEDE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS DO ALTO DA COLINA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais). Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1206, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ELISVALDO FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos desta prefeitura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1207, de 05 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria de nº 115, de 28 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1208, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ALDO SILVA DE ABREU para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2 º Concede ao Sr. ALDO SILVA DE ABREU CET no percentual de 75% Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1209, de 05 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração de funcionário O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 101273/1, do cargo de ASSESSOR V, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento desta prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1210, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) DANIEL OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento Art. 2 º Concede ao Sr. DANIEL OLIVEIRA MOTA CET no percentual de 50% Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1211, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Portaria nº 1212, de 05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre redução de Carga Horária. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto nº 2849, 22 de janeiro de 2021: Considerando que os servidores listados, foram designados para atuarem temporariamente, em regime de 40 horas semanais, como professores e em razão da necessidade da Admistração Pública: RESOLVE: Art. 1 – Reduzir a carga horária dos servidores municipais, conforme anexo I abaixo, de 40 horas para 20 horas semanais, a partir de 27 de janeiro de 2021. Art. 2 – Esta portaria retroage a 27 de janeiro de 2021. Art. 3 – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité-BA, 05 de fevereiro de 2021. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 15 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ANEXO I Portaria n.1212 De 05 de fevereiro de 2021 (Retroativo a 27 de janeiro de 2021) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 CADASTRO 101037/1 100934/1 10009/4 100979/1 10054/7 10542/4 5028741/3 10836/1 502820/6 101035/1 9159/1 10420/1 10681/3 7231/1 9260/2 10068/2 100899/1 100920/1 100929/1 11270/3 100976/1 100971/1 100935/1 10894/2 100966/1 100945/1 101026/1 100960/1 SERVIDOR JAMILE SANTOS DE JESUS OLIVEIRA LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS MARYLIA GABRIELLA SILVA BORGES MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA SUZANE COSTA LOPES BRÁS RENTA CARNEIRO DE L. OLIVEIRA LINDINALVA NASCIMENTO DE ALMEIDA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS DANIELA SILVA DE MATOS DE OLIVEIRA EUNICE ANTONIA FREITAS OLIVEIRA MIRANDA LILIANE PINTO CUNHA ELIVANIA DA SILVA MOTA MARINA LIMA CARNEIRO BARRETO DAVI MARTINS DA SILVA ANELY ARAUJO DA SILVA ANUNCIAÇÃO MARIENE SANTOS MATOS JULIANA SUZART TENUCCI JOSINERE DOS SANTOS CARVALHO DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS CLERISTON DE CARVALHO CHAVES SANDRA OLIVEIRA RAMOS CRISTIANO MEIRELES DE JESUS ANA PAULA CARDOSO DA SILVA JOYCE LIMA SANTOS NEREIDE DA MOTA BRITO GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO JOSÉ RONALDO FERREIRA CARNEIRO Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 16 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 10771/1 100851/2 502949/1 101030/1 101034/1 100939/1 502852/3 10036/2 502946 10958/4 10051/3 AIANA DOS SANTOS ARAÚJO SUELENE SILVA LIMA TÂNIA DAS MERCES SANTOS CAMILA LIMA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA MOISÉS TAVARES MOURO MARIA TÁCILA SILVA ALMEIDA ESTÉR ANDRADE DOS SANTOS THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA JOSÉ MARCIEL REIS MASCARENHAS ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 17 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Portaria nº 1213, de 05 de fevereiro de 2021. Estabelece Calendário Escolar de Integralização (Ano Continuum) 2020/2021 e Calendário Escolar Educação Infantil para o ano letivo de 2021. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto nº 2849, 22 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1 – Fica estabelecido o Calendário Escolar de Integralização (Ano Continuum) 2020/2021 – Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e o Calendário Escolar 2021 – Educação Infantil, nos termos dos anexos desta Portaria. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité-BA, 05 de fevereiro de 2021. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 18 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 19 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. –e-mail: educa.pmcc@gmail.com CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262- 1547 – CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1214, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, dos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: IALÍ NEA a N° MAT b 10739 9289 c 9298 d e f 9339 9326 9373 g h 9374 9379 i j 9438 9449 Secretaria Municipal de Saúde: SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10/01/2018 a 09/01/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 02/02/2018 a 01/02/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 02/02/2018 a 01/02/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 Girlene da Silva Lopes Freitas Jucineide Bispo dos Santos 02/02/2018 a 01/02/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 José Roberto de Jesus Silva 02/02/2018 a 01/02/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 Maria Dolores Mascarenhas 02/02/2019 a 01/02/2020 08/02/2021 a 09/03/2021 Maria dos Reis Araújo Boldoino 02/02/2018 a 01/02/2019 08/02/2021 a 09/03/2021 Maria Ivonete Silva Oliveira 02/02/2020 a 01/02/2021 08/02/2021 a 09/03/2021 Alves Sineide Severina de Oliveira 02/02/2019 a 01/02/2020 08/02/2021 a 09/03/2021 Veralucia Andrade de Lima 02/02/2019 a 01/02/2020 08/02/2021 a 09/03/2021 Danubia Barreto dos Santos Edvaldo Severino de Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1215, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revogar portaria nº 274, de 30 de janeiro de 2017, que concedeu CET ao servidor WELLINGTON RAMOS SILVA, matrícula nº 8486/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1216, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) LÁIZA MYNELE DOS SANTOS LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1217, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ANIELE DOS SANTOS MATOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a data de 01/02/2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1218, de 05 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Autorizar Concessão de Férias do servidor ALEX GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº 9133/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a data de 01/02/2021 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 05 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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