Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 27
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0027 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 1.212 E 1.213, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 03 E 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.219 A 1.242, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETO Nº. 2.863, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicado por erro material Portaria nº. 1212, de 05 de fevereiro de 2021 O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto nº 2849, 22 de janeiro de 2021: CONSIDERANDO que os servidores listados, foram designados para atuarem temporariamente, em regime de 40 horas semanais, como professores e em razão da necessidade da Administração Pública: RESOLVE: Art. 1 – Reduzir a carga horária dos servidores municipais, conforme anexo I abaixo, de 40 horas para 20 horas semanais, a partir de 27 de janeiro de 2021. Art. 2 – Esta portaria retroage a 27 de janeiro de 2021. Art. 3 – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité-BA, 05 de fevereiro de 2021. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito ANEXO I Portaria n. De 05 de fevereiro de 2021 (Retroativo a 27 de janeiro de 2021) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CADASTRO 101037/1 100934/1 10009/4 100979/1 10054/7 10542/4 5028741/3 10836/1 502820/6 101035/1 9159/1 10420/1 10681/3 7231/1 9260/2 10068/2 100899/1 100920/1 100929/1 11270/3 100976/1 100971/1 100935/1 10894/2 100966/1 100945/1 101026/1 100960/1 10064/6 100851/2 SERVIDOR JAMILE SANTOS DE JESUS OLIVEIRA LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS MARYLIA GABRIELLA SILVA BORGES MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA SUZANE COSTA LOPES BRÁS RENATA CARNEIRO DE L. OLIVEIRA LINDINALVA NASCIMENTO DE ALMEIDA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS DANIELA SILVA DE MATOS DE OLIVEIRA EUNICE ANTONIA FREITAS OLIVEIRA MIRANDA LILIANE PINTO CUNHA ELIVANIA DA SILVA MOTA MARINA LIMA CARNEIRO BARRETO DAVI MARTINS DA SILVA ANELY ARAUJO DA SILVA ANUNCIAÇÃO MARIENE SANTOS MATOS JULIANA SUZART TENUCCI JOSINERE DOS SANTOS CARVALHO DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS CLERISTON DE CARVALHO CHAVES SANDRA OLIVEIRA RAMOS CRISTIANO MEIRELES DE JESUS ANA PAULA CARDOSO DA SILVA JOYCE LIMA SANTOS NEREIDE DA MOTA BRITO GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO JOSÉ RONALDO FERREIRA CARNEIRO MILENA OLIVEIRA DA PAIXÃO SUELENE SILVA LIMA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 101030/1 101034/1 100939/1 502852/3 10036/2 502946 10958/4 10051/3 10311/1 101052/1 100972/1 10040/3 CAMILA LIMA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA MOISÉS TAVARES MOURO MARIA TÁCILA SILVA ALMEIDA ESTÉR ANDRADE DOS SANTOS THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA JOSÉ MARCIEL REIS MASCARENHAS ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS DERLON DOS SANTOS CARNEIRO ELIEL OLIVEIRA SOARES GISELE DA SILVA SANTOS _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicado por erro material Portaria nº. 1213, de 05 de fevereiro de 2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Portaria nº 1213, de 05 de fevereiro de 2021. Estabelece Calendário Escolar de Integralização (Ano Continuum) 2020/2021 e Calendário Escolar Educação Infantil para o ano letivo de 2021. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto nº 2849, 22 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1 – Fica estabelecido o Calendário Escolar de Integralização (Ano Continuum) 2020/2021 – Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e o Calendário Escolar 2021 – Educação Infantil, nos termos dos anexos desta Portaria. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité-BA, 05 de fevereiro de 2021. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 De 08 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, DE JUVENTUDE DE CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2021 -sexta-feira, às 14h00min. A reunião será realizada no Crás do Matadouro, situado na rua Miguel Carneiro, nº 15, Bairro do Matadouro. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – - Informes; II – Cronograma de Reuniões do CMJ 2021; III- Eleição da Diretoria biênio 2020-2022; IV- Conferência de Juventude; V- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2021. Caique Abades Silva Presidente do Conselho de Juventude-CMJ _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021 08 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, DE JUVENTUDE DE CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2021 - quinta-feira, da 08h00min às 17h00min. A reunião será realizada na sala de reuniões do CRAS do Matadouro, situada na Rua Miguel Carneiro, nº 15, bairro do Matadouro. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II- Elaboração do Plano de Ação do CMDCA 2021; III- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1219, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 50% ao Sr. GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1220, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 50% ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1221, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 50% ao Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1222, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) COSME DA SILVA PINTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 50% ao Sr. COSME DA SILVA PINTO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1223, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) LUIZ CARLOS RICARDO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1224, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) RICARDO PASTOR PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1225, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) JAILSON SANTOS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1226, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 80% ao Sr. THIAGO OLIVEIRA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1227, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora CLESIANE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 09195-1 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA IV, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 100% à servidora CLESIANE OLIVEIRA CARNEIRO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1228, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELIEL LIMA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 100% ao servidor ELIEL LIMA PINTO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1229, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 30% ao Sr. TIAGO DE SOUZA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1230, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 30% ao Sr. MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1231, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 30% ao Sr. FABIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1232, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 30% ao Sr. GEAN MORAIS ANUNCIAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1233, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ROBENILTON DE JESUS ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 10% ao Sr. ROBENILTON DE JESUS ARAUJO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1234, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) EDÍLIO SILVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Concede CET no percentual de 27% ao Sr. EDÍLIO SILVEIRA DOS SANTOS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1235, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) RUAN MATOS CARDOSO ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Concede CET no percentual de 27% ao Sr. RUAN MATOS CARDOSO ALMEIDA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1236, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre o desligamento das Senhoras Perpétua Maria Boaventura Sampaio e Jeidiane Duarte dos Santos, ambas componentes da Comissão Intersetorial de Emergência Cultural – CIEC responsável por acompanhar a aplicação da Lei Nacional Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, o Decreto Nº 10.464, 17 de agosto de 2020 e o presente Decreto no município de Conceição do Coité. O Secretário de Educação, Esporte e Cultura de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais e por determinação do Antigo 2º do Decreto 2771, de 31 de agosto de 2020 da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, RESOLVE: Art 1º. Desligar a Sra. Perpétua Maria Boaventura Sampaio e Sra. Jeidiane Duarte dos Santos, ambas representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, da Comissão Intersetorial de Emergência Cultural – CIEC, nomeada através da Portaria Nº 523 de 25 de agosto de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité. Anaildo Nascimento de Carvalho Secretário de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1237, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a nomeação dos Senhores Artur Áriston Oliveiras dos Santos e Lucas Afonso da Costa Silva e Silva, para composição da Comissão Intersetorial de Emergência Cultural – CIEC responsável por acompanhar a aplicação da Lei Nacional Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, o Decreto Nº 10.464, 17 de agosto de 2020 e o presente Decreto no município de Conceição do Coité. O Secretário de Educação, Cultura e Esporte de conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais e por determinação do Antigo 2º do Decreto 2771, de 31 de agosto de 2020 da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, RESOLVE: Art 1º. Nomear os Senhores ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14.170.251/66 e CPF 05153434559 e LUCAS AFONSO DA COSTA SILVA E SILVA, RG 14585121/42 e CPF 07013071536, para compor a Comissão Intersetorial de Emergência Cultural – CIEC, nomeada através da Portaria Nº 523 de 25 de agosto de 2020, conforme estabelece o Decreto 2771 de 31 de agosto de 2020. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Secretária de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité. Anaildo Nascimento de Carvalho Secretário de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1238, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 25% ao servidor VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO, matrícula nº 08749-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1239, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder Férias à servidora GIOVANA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 8709/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do período de 08/02/2021 à 10/03/2021. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a data de 04/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1240, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 40% ao servidor MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 08720-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1241, de 08 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 40% ao servidor EMERILSON MASCARENHAS CARNEIRO, matrícula nº 08036-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1242, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) ROSIANY LIMA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2863, de 08 de fevereiro de 2021 Altera parcialmente o Decreto nº. 2851, de 27 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais, no sentido de suspender o ponto facultativo dos dias: 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Legislação Federal, Estadual e Municipal que trata dos feriados; CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades durante o exercício de 2021; CONSIDERANDO que a saúde, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 196, constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o objetivo de evitar aglomerações e frear o aumento de casos de Covid-19 no município; 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57 – e-mail: gabinete@conceicadocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETA: Art. 1 Fica suspenso no âmbito do Município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipais, os pontos facultativos do período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 (Carnaval) que foram regulamentados no Decreto nº. 2851, de 27 de Janeiro de 2021. Art. 2º Nos dias elencados no art. 1º não haverá interrupção nos serviços públicos, deverão funcionar todas as repartições públicas municipais normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal. Art. 3º Esta mantida a FEIRA LIVRE no Município de Conceição do Coité de segundafeira dia 15 de fevereiro de 2021. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57 – e-mail: gabinete@conceicadocoite.ba.gov.br
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