Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 29
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0029 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N 2.865, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.253 A 1.262, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2865 de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido pela Lei nº 535 de 08 de setembro de 2009, modificada pela Lei nº 546 de 15 de março de 2010, alterada pela Lei nº 765 de 22 de dezembro de 2015 e Alterada pela Lei nº 778 de 20 de junho de 2016. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura, conforme indicação abaixo: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Márcio Bary Ferreira da Silva Suplente: Vanusa Silva de Oliveira II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Titular: Anaildo Nascimento de Carvalho Suplente: Egnaldo dos Santos Oliveira III - Representantes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Titular: Girlene de Oliveira Carneiro; Suplente: Antônio Carlos Lima de Oliveira. IV - Representantes da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais: Titular: Darley Magno Matos de Oliveira; Suplente: Celivaldo do Carmo Pinto Silva V – Representantes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: Titular: Lilian Mota Passos; Suplente: Joelma Silva Santos Brandão. VI – Representantes Secretaria de Administração e Planejamento Titular: Gildemar Silva Carneiro Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 Suplente: Hiago Silva Oliveira VII- Representantes do Departamento de Cultura: Titular: Artur Áriston Oliveira dos Santos Suplente: Lucas Afonso da Costa Silva e Silva REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL I- Representantes do Núcleo de Cultura Popular Titular: Cleiton da Silva Santos Suplente: Elson Muniz de Melo II- Representantes do Núcleo Artes Literárias e Musicais Titular: Estefane Mendes da Silva Suplente: José Porfírio Gonçalves de Souza III- Representantes do Núcleo de Artes Cênicas Titular: Gabriel de Olivera Carneiro; Suplente: Willians Oliveira Souza IV – Representantes do Núcleo de Artes Visuais e Audiovisuais Titular: Leonardo Oliveira Carneiro; Suplente: Clécia da Silva Oliveira V- Representantes do Núcleo de Povos Tradicionais Titular: Rosivan Moreira de Carvalho; Suplente: Vanusa Oliveira Souza VI- Representantes do Núcleo de Artes da Agricultura Familiar e Economia Solidária Criativa Titular: Maria Luzia do Carmo Santana; Suplente: Maria Rute Lima Silva; VII- Representantes do Núcleo de ONGs Culturais Titular: Saulo Cardoso da Silva – CPECC Suplente: Alexandre Nascimento Lima – Revolution Reggae Suplente 2: Josevaldo de Almeida Silva– OSA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1253, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de gratificação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação no percentual de 45% ao servidor ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS, matrícula nº 03027-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1254, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de gratificação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação no percentual de 45% a servidora VALERIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 09959-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1255, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de gratificação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação no percentual de 45% a servidora JUCINEIA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 09495-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1256, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revoga o Art. 2º da portaria nº 921, de 20 de janeiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. THIAGO OLIVEIRA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1257, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 1200, de 04 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao servidor VINICIUS VELANES BORGE GIFONE, cadastro nº 100969-1 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1258, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 914, de 20 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao servidor VINICIUS VELANES BORGE GIFONE, cadastro nº 100969-1 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1259, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 100% ao servidor VINICIUS VELANES BORGE GIFONE, cadastro nº 100969-1 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1260, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 100% ao Sr. THIAGO OLIVEIRA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1261, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder CET no percentual de 50% a Sr.ª BARBARA DE OLIVEIRA SILVA, cadastro nº 09875-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1262, de 10 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº. 1249, de 09 de fevereiro de 2021, que foi retroagida à data de 05/02/2021, que concedeu férias, ao servidor RAIMUNDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8037/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, do período de 09/02/2021 à 11/03/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 10 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 14
Página: 14