Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 30
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0030 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 012, 023, 024 E 025/2021. »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 1.251, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. »EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 249/2020. »AVISO DE ERRATA I, DE 10/02/2021. »AVISO DE ERRATA II, DE 10/02/2021. »PORTARIAS Nos 1.263 A 1.282, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 24/02/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos. Informações, das 08h às 12h e das 14h às 17h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 10/02/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.036.299/0001-46 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL TERREO E 1°ANDAR, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, N°133, VILA TOIDE, PARA FUNCIONAR A PROCURADORIA JURIDICA, LICITAÇÃO E SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.660,00 (Trinta e três mil e seiscentos e sessenta reais), sendo 3.060,00 (três mil e sessenta reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: GUILHERME DE FREITAS LIMA, CPF: 863.440.115-48. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA, N°70, CENTRO, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.150,00 (Vinte e nove mil e cento e cinquenta reais), sendo 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ANA CELIA DE JESUS ARAUJO, CPF: 001.936.885-22 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, N° 27, TERREO, VILA RICA, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DO CREAS, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.780,00 (Dez mil e setecentos e oitenta reais), sendo R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EDMILSON SILVA SANTOS NETO, CPF: 029.635.215-29 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 310, VILA RICA, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO COITEENSE - CQC. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais), sendo R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 01 de Fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Republicado por erro material Portaria nº. 1251 de 09 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO, cadastro n. 7181/1, para a Função Gratificada de Diretora Escolar para responder pela direção das seguintes escolas: 1- JOSÉ LAUDELINO DE OLIVEIRA 2- PROFESSORA MARIA RITA MARCELINA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 09 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2020 E RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: ANTONIA GISLAINE COSTA CARNEIRO, CNPJ: 15.025.700/000108. OBJETO: Eventual aquisição de vassouras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso I e parágrafo primeiro, e art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam rescindidos, o contrato e ata de registro de preços a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual e publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Conceição do Coité, BA MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA I Na Publicação do DOM, edição nº 0026, de 05 Fevereiro de 2021, (Termo de Ratificação de Dispensa Nº 014/2021), ONDE SE LÊ: Objeto: 60 dias. LEIA-SE: 180 (cento e oitenta) dias. Conceição do Coité, BA, 10/02/2021. Conceição do Coité, BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA II Na Publicação do DOM, edição nº 026, de 05 Fevereiro de 2021, (Termo de Ratificação de Dispensa Nº 015/2021), ONDE SE LÊ: 60 DIAS. LEIA-SE: Até 31 de Dezembro de 2021. Conceição do Coité, Bahia, 10/02/2021. Conceição do Coité - BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1263 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre indeferimento de Licença Prêmio O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o parecer de n. 10/2021 de 01 de fevereiro de 2021, da Procuradoria Geral do Município, RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pleito de concessão de licença prêmio por assiduidade, formulado pelo servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 8507/1, cargo de VIGIA, analisado no processo administrativo nº 049/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1264 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10387/1, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1265 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1266, de 11 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Por meio deste termo constituo e nomeio como AUTORIDADE COMPETENTE da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, para operar através de senha pessoal o Sistema: Licitações-e, do Banco do Brasil, via Internet, a pessoa abaixo qualificada, a qual poderá realizar todas as operações permitidas pelo sistema aos Representantes, tais como acessar o sistema Licitações-e, publicar eletronicamente os pregões, selecionar o pregoeiro responsável pela condução do pregão ou alterar, posteriormente, o pregoeiro, homologar eletronicamente os processos licitatórios findos, depois de os mesmos terem sido adjudicados pelo pregoeiro, ficando claro, desde já, que todas as transações realizadas com o uso da senha pessoal deste funcionário, no sistema eletrônico Licitações-e, são efetuadas em nome do Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, e que conferimos validade nos âmbitos administrativo e jurídico, prometendo honrar todos os compromissos que forem assumidos em nosso nome. AUTORIDADE COMPETENTE Nome: Diego Rodrigues do Sacramento – Secretário de Administração Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1267 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VANUSA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10279-3 como COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1268 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor SIVALDO LIMA MIRANDA, matrícula nº 0848-1, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1269 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS, matrícula nº 30271, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1270 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designar de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS, matrícula nº 3027-1, para exercer suas atividades na Fiscal da Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1271 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor SIVALDO LIMA MIRANDA, matrícula nº 0848-1, para exercer suas atividades na Fiscal da Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1272 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GUIMARAES BRANDÃO, matrícula nº 8494-1, para exercer suas atividades como Supervisor da Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1273 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora IRADILMA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 5029281, para exercer suas atividades como Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1274 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal ADROALDO LOPES DA SILVA, cadastro nº 10208/3, ora professor, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único – O servidor servirá na Escola Antonio Ribeiro de Almeida. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1275 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal EDIMÁRIA LIMA OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº 10586/4, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Antonio Nunes Gordiano Filho. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1276 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 2721/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1277 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA, cadastro nº 8797/2, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Ministro Ney Braga. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1278 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal IVANI PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 2540/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Elvira Mota Pinto. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1279 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 3043/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá nas Escolas Duque de Caxias e Raquel de Queiroz. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1280 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal POLIANA CARNEIRO DAS NEVES SILVA, cadastro nº 7214/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Ana Rios de Araújo. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1281 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA ALMEIDA, cadastro nº 7164/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Almir Passos. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1282 de 11 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre designação de Coordenador Pedagógico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO, cadastro nº 9939/1, ora professora, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único – A servidora servirá na Escola Antonio Sergio Barradas Carneiro. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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