Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 33
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0033 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 1.305, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 002 E 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.306 A 1.310, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.866 E 2.867, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicado por erro material Portaria nº. 1305, de 15 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria de nº 1293, publicada no dia 12 de fevereiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 15 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002 16 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14hs, de forma online pela plataforma do Google Meet, cujo link será disponibilizado mediante solicitação por e-mail: cmascoite@gmail.com, em texto, contendo o interesse na participação e o contato telefônico. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura da ata da reunião anterior; II. Propostas para o início da construção do Plano de Ação anual do CMAS; III. Calendário de reuniões 2021; IV. Informação sobre mudança de membro representante de entidade da Sociedade Civil; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conceição do Coité, 16 de Fevereiro de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 16 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, DE JUVENTUDE DE CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2021 - quinta-feira, da 08h00min às 12h00min. A reunião será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar-SINTRAF, bairro do Açudinho. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II- Plano de Ação do CMDCA 2021; III- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1306, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria de nº 08, de 02 de janeiro de 2019, que delegou a empregada BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA, às atribuições de Coordenadora do Centro de Referência de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1307, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FELIPE CEDRAZ SANTIAGO BATISTA, matrícula nº 10823-1, para exercer a função de Zelador na escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1308, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10387/1, para exercer a função de Zeladora na Escola Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1309, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora ELANE PEREIRA SANTANA, matrícula nº 100329/2, lotada na Secretaria de Assistência e desenvolvimento social, referente ao período aquisitivo de 10/01/2020 à 09/01/2021, com data de gozo do período de 18/02/2021 à 19/03/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1310, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor FRED DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 8085/1, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 30/03/2019 à 29/03/2020, com data de gozo do período de 01/03/2021 à 30/03/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2866 De 16 de fevereiro de 2021. Nomeia a nova diretoria do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do Município de Conceição do Coité Bahia biênio 2020-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação em vigor e com base na Lei 856, e 20 de setembro de 2018, que dispõe sobre a composição da nova diretoria do Conselho Municipal de Juventude-CMJ, DECRETA: Art. 1º - Os Membros da diretoria do Conselho Municipal de Juventude – CMJ do Município de Conceição do Coité que será composto pelos seguintes representantes: I. Presidente do Conselho Municipal de Juventude-CMJ; Ian Gleizer Mascarenhas Lima; II. Vice-Presidente do Conselho Municipal de Juventude-CMJ; Caíque Abades Silva III. Secretária Executiva do Conselho Municipal-CMJ; Viviane Cerqueira Carneiro IV. 2ª Secretária do Conselho Municipal de Juventude-CMJ; Clécia Silva Oliveira Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da sua publicação. Gabinete do Prefeito, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2867 16 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto de nº 2850, de 25 de janeiro de 2021, que substitui integrante de representante de entidade da sociedade civil em decorrência de solicitação através de ofício. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. Considerando o art. 16 da Lei Federal 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que define o Conselho de Assistência Social – CAS das três esferas, como instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de caráter permanente e composição paritária; Considerando a Lei Municipal nº 687 de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité; Considerando a resolução de nº 237/06 de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; DECRETA: Artigo 1º - A substituição do conselheiro suplente, CASSIANO SALES DOS SANTOS, a ser substituído pelo integrante, RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS, indicado como atual conselheiro suplente representante da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE REVOLUTION REGGAE – ACBRR entidade da sociedade civil. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 12
Página: 12