Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 35
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0035 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 1.223, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. »ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2021 – CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018. »PORTARIAS Nos 1.320 A 1.336, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicado por erro material Portaria nº. 1223, de 08 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr.(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 08 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE ERRATA I Na publicação do DOM, edição nº 0022, página 04, de 01 de Fevereiro de 2021, (Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2021), ONDE SE LE: “144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais)”, LEIASE: “132.000,00(cento e trinta e dois mil reais)”. Conceição do Coité-BA,17/02/2021.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos do Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL N.º 015/2017, homologado em 04 de junho de 2018, RESOLVE: I – CONVOCAR os(as) candidatos(as) relacionados(as) no ANEXO I, aprovados(as) no Concurso Público n.º 001/2018, para comparecerem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, a contar da publicação deste Edital, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Terminal Rodoviário, s/n, Conceição do Coité/BA, a fim de: a. Apresentarem os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura nº 015/2017, item 2.2, e ANEXO II deste Edital. II – O(a) candidato(a) que deixar de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO E PROVIMENTO Além da aprovação no Concurso Público, na forma estabelecida no Edital, o provimento do candidato no serviço público está condicionado ao atendimento dos requisitos do Edital de abertura do Concurso Público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 ANEXO I Cargo 301 - Agente de Trânsito INSCRIÇÃO CANDIDATO APROVADO 180000019.0 JACKSON DE JESUS MORAES RG 1016170700 180003537.0 JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS RG 1480931080 COLOCAÇÃO 8º 9º Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 ANEXO II Conceição do Coité, ____ de _______________ de 2021. De: ______________________________________________________________________ Para: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Prezado Chefe de Departamento, Venho através desta entregar a documentação solicitada para o cargo de __________________________, inscrição ______________ classificada conforme convocação em Edital ___/2018 decorrente da minha aprovação em ____ lugar. Atenciosamente, __________________________________________________ (assinatura) INFORMAÇÃO DO PROTOCOLO NA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS: DOCUMENTAÇÃO X Carteira de Identidade CPF Comprovante de residência Título de Eleitor Certificado de regularidade eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE 3 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida Comprovação de registro em conselho de classe (quando for o caso) Antecedentes Criminais Carteira de Habilitação – CNH Categoria B, para Agente de Trânsito ASSINATURA DO PROTOCOLO: _______________________________________________ 4 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1320, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS como Coordenador do CRAS, na unidade Mansão/Alto da Colina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1321, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de designação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. ELIANE LOPES DA SILVA como Coordenadora do CRAS, na unidade de Matadouro/Pampulha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1322, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. GENILDO GONÇALVES MOTA do cargo de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1323, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) VALDELICE DA CRUZ ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1324, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1325, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) VAGNER ARAÚJO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1326, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe acerca de exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1327, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede ao Sr MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS CET no percentual de 30% Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1328, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) ROBERTO NASCIMENTO SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1329, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) ANDERSON BARROS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1330, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) GILDEMAR DA SILVA CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1331, de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) MARILEIDE DOS SANTOS GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1332, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre Reconhecimento de Prorrogação do Auxílio- Doença de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, pelo deferimento de prorrogação de Benefício nº 632.271.210-5, RESOLVE: Art. 1.º - Reconhecer a prorrogação do benefício de auxílio doença, pelo período compreendido entre 13/01/2021 à 13/03/2021, do servidor municipal Gilvan da Silva Carmo, matrícula nº 8708/1, de suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1333, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre Licença Maternidade O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença Maternidade à servidora CRISCILA VERENA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 11188/4 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único: O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 30 de janeiro de 2021 e término em 28 de julho de 2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1334, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre concessão de licença O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 057/2021 RESOLVE: Art. 1º Conceder pedido de licença para Tratar de Assuntos Particulares, formulado pela servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, cadastro nº 7177/1, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo período de 02 (dois) anos. Parágrafo único: O benefício de que trata o caput do presente artigo será concedida a partir de 19 de fevereiro de 2021, com término em 18 de fevereiro de 2023, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1335, de 18 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre nomeação e designação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o (a) o (a) Sr.(a) JOSILANE RODRIGUES DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Designar a Sra. JOSILANE RODRIGUES DE LIMA como responsável pela operacionalização da Agência de Correios Comunitária (AGC) localizada no distrito de Aroeira (AGC AROEIRA). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1336 de 18 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica cedida a servidora pública municipal DANIELA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 202015 à Prefeitura Municipal de Retirolândia-Bahia Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 18 de fevereiro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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