Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 45
quinta-feira, 4 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 4 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0045 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 045 E 053/2021. »PORTARIAS Nos 1.401 A 1.404, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0032, página 15, de 15 de Fevereiro de 2021, (Termo de Ratificação de Dispensa Nº 028/2021), ONDE SE LE: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N°163, OLHOS D’AGUA, QUE FUNCIONARÁ COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAR MATERIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.”, LEIA-SE: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, Nº 163, OLHOS D'ÁGUA, QUE FUNCIONARÁ COMO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR”. Conceição do Coité-BA, 15/02/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: CHRISTINO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01353246531 CNPJ: 40.330.453/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES (BOVINA, FRANGO E PEIXE) E DERIVADOS DE CARNE E LEITE, DESTINADOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.974,35 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Conceição do Coité, Ba, 04 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: M ALMEIDA DA SILVA - CELULARES CNPJ: 15.778.310/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) APARELHOS TELEFONICOS, CELULARES, TIPO SMARTPHONE, ANDROID, INCLUINDO TODOS ACESSORIOS NECESSARIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.309,70 (dois mil, trezentos e nove reais e setenta centavos). Conceição do Coité, Ba, 04 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1401, de 04 de março de 2021 Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 199.565.879-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais II, em decorrência da aposentadoria da Servidora ALVACY ALMEIDA DE FREITAS matricula nº 8423/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 22/12/2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 22 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1402, de 04 de março de 2021 Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo idade. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 199.281.668-6, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria do servidor GERSON BERNARDINO LIMA, matricula nº 5974/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 02/12/2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 22 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1403, de 04 de março de 2021 Coloca servidores à disposição do Fórum da Comarca de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam à disposição do Fórum da Comarca de Conceição do Coité, Vara Crime, na forma do Art. 54, § 3º, da Lei 133, de 23 de dezembro de 1996, os servidores: GEORGE FREDMAN DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 3146/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 3080/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. ALERCIO RODRIGO MERCES SILVA, Motorista I, Matrícula 8078/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 04 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1404, de 4 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). JOSEDILSON DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 4 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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