Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 46
sexta-feira, 5 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 5 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0046 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO/2021. »EXTRATO DE CONTRATO – 05/03/2021. »EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. »AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. »AVISOS DE LICITAÇÕES - PP Nos 002 E 003/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2021 – CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018. »RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 – CMDCA. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 055 E 059/2021. »DECRETO Nº. 2.881, DE 05 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.405 A 1.409, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 365/2020 DISPENSA Nº 153/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA CNPJ/MF Nº 02.248.312/000144. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (SOROLOGIA E ANTÍGENO) PARA TESTES/DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS EM PACIENTES ATENDIDOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, DE FORMA A AMPLIAR O COMBATE E O CONTROLE DO COVID-19, SARS-COV-2(CORONAVÍRUS), CONFORME DETERMINAÇÃO DA OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E O MS –MINISTÉRIO DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 2667/2020 E DECRETO ESTADUAL N° 19.549/2020. OBJETO ADITIDAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 03/02/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 03/04/2021. DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2021. I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2020 DISPENSA Nº 109/2020-PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: MED SEE- COMÉRCIO & SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ/MF nº 11.020.439/0001-00. OBJETO DO CONTRATO Constitui objeto do presente termo aditivo a contratação de empresa especializa na locação de equipamentos médicos hospitalar para a Unidade de atendimento COVID no Município de Conceição do Coité, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da pandemia de COVID 19, causada pelo novo coronavírus (SRS-COV-20) conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde e o MS –Ministério de Saúde, com fundamento na Lei nº _____________________________________________________________________ 1 Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Municipal nº 2667/2020 e Decreto Estadual n° 19.549/2020. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Renovação do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em 25/02/2021 e prazo final previsto para 23/08/2021. Fica aditivado o contrato no valor R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). DATA: 19 de fevereiro de 2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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*********** 61-2020 *********** 21/2021 22/2021 NÚMERO DA ATA 20/2021 NÚMERO DO CONTRATO ELETRÔNICO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021 PREGÃO 29/2020 INEXIGIBILIDADE 003/2021 MODALIDADE 026/2021 1.164/2020 015/2021 PROCESSO 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 DATA DO CONTRATO 11(ONZE) MESES 30/09/2021 31/12/2021 PRAZO TOTAL:R$ 10.780,00 MENSAL:DE R$ 980,00. R$ 21.484,80 R$ 132.000,00 VALOR DO CONTRATO EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO - CPF Nº 048.968.125-57 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA –CNPJ Nº 01.568.077/0011-05 LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº FORNECEDOR 1 CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) INSTÂNCIA, E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS AÇÕES QUE ENVOLVAM TRIBUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA COSME DE FARIAS, Nº 70, SEDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO OBJETO EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 4
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*********** *********** *********** *********** 23/2021 24/2021 25/2021 26/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021 028/2021 016/2021 017/2021 027/2021 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 11(ONZE) MESES 11(ONZE) MESES 30(TRINTA) DIAS 11(ONZE) MESES TOTAL: 29.150,00 MENSAL: 2.650,00 TOTAL: 33.660,00 MENSAL: 3.060,00 R$ 4.800,00 TOTAL: 12.100,00 MENSAL: 1.100,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ GUILHERME DE FREITAS LIMA- CPF Nº 863.440.115-48 LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, - CNPJ Nº 08.036.299/0001-46 NATANAEL XAVIER DOS SANTOS 66584850544, - METALÚRGICA DO DEL- CNPJ Nº 20.124.902/0001-47 ANTONIO FERREIRA DA SILVA - CPF Nº 147.565.365-49 2 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TEODOLINA FRANCISCA DA SILVA, S/Nº, SEDE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS DO ALTO DA COLINA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS DE PORTAS DE ENROLAR COM (171 CM X 28 CM), PARA SEREM USADAS NOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TÉRREO E 1º ANDAR, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, Nº 133, VILA TÓIDE, PARA FUNCIONAR A PROCURADORIA JURÍDICA, LICITAÇÃO E O SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA Nº 70, CENTRO, PARA FUNCIONAR MUNICÍPIO. EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 5
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*********** *********** *********** 27/2021 28/2021 29/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024 /2021 019/2021 030/2021 029/2021 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 31/12/2021 11(ONZE) MESES 11(ONZE) MESES R$ R$ R$ 17.536,15 TOTAL: R$ 28.600,00 MENSAL: DE R$ 2.600,00 TOTAL: 10.780,00 MENSAL: 980,00 HI TECH INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ N.º 19.396.952/0001-02 EDMILSON SILVA SANTOS NETO, CPF Nº 029.635.215-29 ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO, CPF Nº 001.936.885-22 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA LASER E DESKJET PARA SERVIR AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 310, VILA RICA, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO COITEENSE – CQC. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, Nº 27, TÉRREO, VILA RICA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CREAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 6
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*********** *********** *********** *********** 30/2021 31/2021 32/2021 33/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 /2021 025/2021 022/2021 021/2021 018/2021 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 60(SESSENTA) DIAS 90(NOVENTA) DIAS 90(NOVENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS TOTAL: 1.600,00 MENSAL: 800,00 TOTAL: 2.850,00 MENSAL: 950,00 TOTAL: 2.400,00 MENSAL: 800,00 R$ 17.415,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ LIMA Nº. CARLOS ADOLFO DA SILVA – CPF Nº 086.101.935-00 JOSÉ ANDRADE DA SILVA REIS – CPF Nº 291.954.465-91 ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA CPF Nº 003.298.845-14 JOSEMAR ARAÚJO 75811111568CNPJ/MF 12.798.232/0001-16 4 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 501, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, Nº 240, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDINO RAMOS, Nº 475, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BARREIROS EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 7
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*********** ******** *********** *********** 34/2021 35/2021 36/2021 37/2021 INEXIGIBILIDADE 004 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019 /2021 034/2021 031/2021 023/2021 024/2021 04/02/2021 04/02/2021 01/02/2021 01/02/2021 11(ONZE) MESES 60(SESSENTA) DIAS 07(SETE) MESES 90(NOVENTA) DIAS TOTAL: 110.000,00 MENSAL: 10.000,00 R$ 17.500,00 R$ 8.098,30 TOTAL: 2.400,00 MENSAL 800,00 R$ R$ R$ R$ DE REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº 05.579.710/001-31 DIOGENES OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ Nº 40.410.783/0001-04 INSTITUTO OFICIAL PUBLICIDADE LEGAL - IOP ANTONIO ELIAS SOUZA CEDRAZ – CPF Nº 596.966.648-34 5 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 109, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO DOU – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO JGC – JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, NA IDENTIFICAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA CIVIL EM FAVOR DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 8
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64-2020 *********** *********** *********** *********** 38/2021 39/2021 40/2021 41/2021 42/2021 ELETRÔNICO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 027 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028 /2021 PREGÃO 034-2020 039/2021 037/2021 035/2021 036/2021 1253-2020 12/02/2021 12/02/2021 10/02/2021 09/02/2021 08/02/2021 180(CENTO E OITENTA) DIAS 90(NOVENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES 60(SESSENTA) DIAS R$ 17.550,00 R$ 17.220,00 R$ 17.450,00 TOTAL: 14.400,00 MENSAL: 1.200,00 R$ 13.418,73 R$ R$ HI TECH INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 19.396.952/0001-02 MEGA TÉCNICA LTDA – ME – CNPJ Nº 00.293.818/0001-40 MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA – CNPJ Nº 96.827.563/0001-27 JOÃO DOS SANTOS BRITO – CPF Nº 129.761.565-49 ANTONIA GISLAINE COSTA CARNEIRO CNPJ Nº 15.025.700/000108 6 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTFRUIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, Nº 1633, OLHOS D’ÀGUA, QUE FUNCIONARÁ COMO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE SÃO ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL – CAPS, DESTE MUNICÍPIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA EPSON (A EXIGÊNCIA DA MARCA SE FAZ NECESSÁRIA POR QUESTÕES TÉCNICAS, UMA VEZ QUE AS EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 9
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*********** *********** *********** *********** 43/2021 44/2021 45/2021 46/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 032 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 033 /2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 031 /2021 043/2021 041/2021 042/2021 040/2021 16/02/2021 16/02/2021 16/02/2021 15/02/2021 90(NOVENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS 12(DOZE) MESES TOTAL: 19.098,00 MENSAL: 3.183,00 R$ 17.588,40 TOTAL: 19.098,00 MENSAL: 3.183,00 TOTAL: 30.000,00 MENSAL: 2.500,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ JAIME EUGENIO DE LIMA CPF Nº 243.018.505-97 DIOGO SILVA DAMIÃO 03111635562 – CNPJ Nº 14.935.943/0001-10 MANOEL JUCÉLIO FERREIRA MOTA – CPF Nº 262.320.225/72 ERNANDES MOTA RAMOS – CPF Nº 179.627.305-87 7 IMPRESSORAS SÃO DA EPSON) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DESTE MUNICÍPIO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 106, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO FISIOTERÁPICO DESDE MUNICÍPIO. . LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO (TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR), LOCALIZADO NA RUA WERCELÊNCIO CALIXTO DA MOTA, Nº 103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DO COVID-19. . AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Nº 240, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 10
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*********** *********** *********** *********** 52/2021 53/2021 54/2021 55/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 054/2021 053/2021 049/2021 050/2021 22/02/2021 22/02/2021 19/02/2021 19/02/2021 11(ONZE) MESES 30(TRINTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS 10 (DEZ) MESES R$ 17.600,00 R$ 17.499,99 TOTAL:R$ 4.200,00 MENSAL:R$ 1.400,00 TOTAL:R$ 45.000,00 MENSAL:R$ 4.500,00 INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – CNPJ Nº 15.244.114/0001-54. DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.721.664/0001-70 WDILSON NUNES GORDIANO - CPF Nº 210.775.925-15 LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO CPF: 000.361.415-85 9 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE UM IMÓVEL NA RUA PEDRO FERREIRA, 10, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DA CIDADANIA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA INTERMEDIAÇÃO PARA ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR, EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DOS ANOS EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 12
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093-2020 59/2021 PREGÃO 041/2020 ELETRÔNICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 *********** ************ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 *********** 58/2021 57/2021 56/2021 1.395/2020 055/2021 052/2021 051/2021 25/02/2021 22/02/2021 22/02/2021 22/02/2021 60(SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES A PARTIR DA LIBERAÇÃO DA SENHA 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 9.632,40 R$ 9.875,00 PARCELA ÚNICA R$ 17.040,00 R$ 7.970,00 CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 09.090.958/0001-95 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ALANDSON MASCARENHAS COSTA CNPJ 21.812.412/0001-04 HI TECH INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ Nº 19.396.952/0001-02 10 FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (CPU, IMPRESSORA, NOBREAK, TECLADO E MOUSE) COM CONFIGURAÇÃO ESPECÍFICA PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ESUS PEC. AQUISIÇÃO DE COBERTURA DE POLICARBONATO FUMÊ, PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, NOS BOXES EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEC. DE AGRICULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DE BANCO DE PREÇOS, ATRAVÉS DE LICENÇA ANUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 13
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*********** *********** 60/2021 61/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2021 060/2021 059/2021 25/02/2021 25/02/2021 12(DOZE) MESES 60(SESSENTA) DIAS TOTAL: R$ 32.880,00 MENSAL: R$ 2.740,00 R$ 4.950,00 DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 27.008.961/0001-07 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO – ME – CNPJ Nº 07.649.845/0001-51 11 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL / SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL. DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO/2021 Página: 14
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA CNPJ- 13.843.8420001-57 EXTRATO DE CONTRATO Fundamentada na Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 961 e 926/2020 convertida na Lei 14.035/2020. Processo – 0075-2021 – Dispensa - 0058-2021 - Data de Ratificação – 05/03/2021 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender aos pacientes com covid-19, internados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 073-2021 Dotação Orçamentária: 0505-2012-339030-002-014 Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e Fundo Municipal de Saúde Contratada: MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA CNPJ – 96.827.563/0001-27 Valor: R$ 36.967,00 (Trinta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais) – Data da contratação: 05/03/2021 - Prazo: 60 (sessenta) dias. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA CNPJ- 13.843.8420001-57 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Fundamentada na Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 961 e 926/2020 convertida na Lei 14.035/2020. Processo – 0075-2021 – Dispensa - 0058-2021 - Data de Ratificação – 05/03/2021 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender aos pacientes com covid-19, internados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Fornecedor: MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA CNPJ – 96.827.563/0001-27 Valor: R$ 36.967,00 (Trinta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais) – Prazo: 60 (sessenta) dias. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeita Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2021, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA. Informações das 08 às 12 h. Conceição do Coité, Ba, 05/03/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 17/03/2021 às 14h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 05/03/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 17/03/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Aquisição de cestas básicas, para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, através das ações da Secretaria de Assistência Social, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 05/03/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos do Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL N.º 015/2017, homologado em 04 de junho de 2018, RESOLVE: I – CONVOCAR o candidato relacionado no ANEXO I, aprovado no Concurso Público n.º 001/2018, para comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, a contar da publicação deste Edital, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Terminal Rodoviário, s/n, Conceição do Coité/BA, a fim de: a. Apresentarem os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme Edital de Abertura nº 015/2017, item 2.2, e ANEXO II deste Edital. II – O candidato que deixar de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO E PROVIMENTO Além da aprovação no Concurso Público, na forma estabelecida no Edital, o provimento do candidato no serviço público está condicionado ao atendimento dos requisitos do Edital de abertura do Concurso Público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 05 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 ANEXO I Cargo 301 - Agente de Trânsito INSCRIÇÃO CANDIDATO APROVADO 180006236.0 SERGIO PAIXÃO SILVA RG 302964654 COLOCAÇÃO 10º Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 05 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 ANEXO II Conceição do Coité, ____ de _______________ de 2021. De: ______________________________________________________________________ Para: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Prezado Chefe de Departamento, Venho através desta entregar a documentação solicitada para o cargo de __________________________, inscrição ______________ classificada conforme convocação em Edital ___/2018 decorrente da minha aprovação em ____ lugar. Atenciosamente, __________________________________________________ (assinatura) INFORMAÇÃO DO PROTOCOLO NA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS: DOCUMENTAÇÃO X Carteira de Identidade CPF Comprovante de residência Título de Eleitor Certificado de regularidade eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE 3 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida Comprovação de registro em conselho de classe (quando for o caso) Antecedentes Criminais Carteira de Habilitação – CNH Categoria B, para Agente de Trânsito ASSINATURA DO PROTOCOLO: _______________________________________________ 4 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 884, de 20 de setembro de 2019. “Institui a criação de Disciplinar de Apuração Administrativa do CMDCA de Conceição do Coité e dá outras providências.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2029 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Disciplinar de Apuração Administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Art. 2º Fica criada a Comissão Disciplinar, com o objetivo de apurar administrativamente, na forma da Lei Municipal e a qualquer tempo, a prática de infração disciplinar atribuída a conselheiros tutelares e conselheiros municipais de direitos, que será formada por: I – 01 (um) Conselheiro do CMDCA, representante governamental; Vitória dos Santos Oliveira II – 01 (um) Conselheiro do CMDCA, representante das organizações não governamentais; Ana Paula de Souza Oliveira III- 01 (um) Conselheiro Tutelar; Carlos André de Almeida §1º A Comissão constituirá do mesmo número de suplentes que serão convocados nos casos de faltas, ou afastamento do titular ou em situações específicas em que o membro titular for imputada a prática de infração administrativa, fazendo cumprir o § 2º do Art. 55 da Lei 884/2019. Sendo estes: I – 01 (um) Conselheiro do CMDCA, representante governamental; Maria Mariana de Almeida Santos II – 01 (um) Conselheiro do CMDCA, representante das organizações não governamentais; Estefane Mendes da Silva III- 01 (um) Conselheiro Tutelar; Graciele Nascimento dos Santos de Sena §2 º. A comissão será presidida pelo presidente, este será escolhido mediante reunião interna, lavrado em ata e encaminhado para publicação no diário oficial do _____________________________________________________________________ 1 Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito município por meio de Resolução devidamente aprovado pela comissão e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Na ausência do Presidente, fica na responsabilidade dos membros da comissão instituída para compor a comissão para presidir o processo de apuração administrativa do CMDCA; §3º. A comissão terá validade de 01 (um) ano, podendo seus membros ser reconduzidos, como disposto no §1º do Art. 55 da lei 884/2019. Art.3º Compete a Comissão: a) resolver as possíveis irregularidades administrativas, infração disciplinar atribuída a conselheiros tutelares e de direitos; b) iniciar os procedimentos administrativos mediante representação por escrito, endereçada a Presidente do CMDCA; c) encaminhar em prazo de 10 (dez) dias a representação para que o conselho tutelar ou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apresente sua defesa escrita, mediante notificação e cópia da representação; d) resolver os casos omissos. Art. 4°. A comissão disciplinar terá um relator, que conduzirá o procedimento de apuração de falta funcional ou conduta inadequada, e ao final apresentará um relatório que será submetido aos demais integrantes da comissão, que poderão concordar ou discordar do relatório, indicando qual a penalidade adequada. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de março de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité/BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECANICA EIRELI CNPJ: 33.164.238/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS QUE SERVEM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité - Ba, 05 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: GRAFICA COITE LTDA CNPJ: 63.213.474/0001-31 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA IMPRESSAO DE MATERIAIS DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.588,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Conceição do Coité - Ba, 05 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2881 de 05 de março de 2021. Dispõe sobre medidas temporárias do excepcional funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no distrito de Salgadália, no Município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica excepcionalmente permitido o funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no distrito de Salgadália no Município de Conceição do Coité/BA, no dia 06 de março de 2021. Parágrafo único. Fica vedada a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, a exemplo de mercadinhos, supermercados, lanchonetes, restaurantes, bares, distribuidoras e afins no distrito de Salgadália no Município de Conceição do Coité/BA, inclusive por sistema de entrega a domicílio (delivery) nos dias 06, 07 e 08 do mês de março de 2021. Art. 2º Fica suspenso, excepcionalmente, o funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no distrito de Salgadália no Município de Conceição do Coité/BA, nos dias 07 e 08 do mês de março de 2021. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas todas as demais medidas constantes nos Decretos anteriores. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 05 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1405, de 5 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ELISVALDO FERREIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 5 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1406, de 5 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação e designação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). ERIVALDO OLIVEIRA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Fica designado o Sr. ERIVALDO OLIVEIRA VIEIRA como Fiscal da Feira Livre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 5 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1407, de 5 de março de 2021 Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE ALMEIDA, matricula nº. 2685/1, exercendo as suas atividades funcionais na secretaria da Escola Ana Rios de Araújo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de março de 2021 com término em 08 de março de 2022, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – Após o término do prazo a que se refere o caput, deve a servidora retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 5 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1408, de 5 de março de 2021 Trata sobre Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam cedidos a Delegacia Territorial de Conceição do Coité, os seguintes servidores públicos municipais: a) Sra. ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES, Matrícula 101478/1; b) Sr. BRUNO FELIPE SANTANA OLIVEIRA , Matrícula 101479/1; c) Sra. JUCICLEIA CARVALHO DE LIMA, Matrícula 101480/1; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 5 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1409, de 5 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora SUZETE DE OLIVEIRA MASCARENHAS DA SILVA, matrícula n. 10864-3 CPF nº 008.712.015-18 do cargo de Conselheira Tutelar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 5 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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