Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 47
segunda-feira, 8 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 8 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0047 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 040 E 049/2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nos 003 E 004/2021. »PORTARIAS Nos 1.410 A 1.416, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: WDILSON NUNES GORDIANO, CPF: 210.775.925-15. OBJETO: LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA,10 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 19 de Fevereiro de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: JOSE HAMILTON RODRIGUES DA SILVA CPF: 137.389.765-15 OBJETO: LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE AROEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais), sendo R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais) mensais. Conceição do Coité - Ba, 02 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Presencial de nº 001/2021, Processo Administrativo nº 021/2021, o qual teve como objeto a contratação de assessoria técnica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos. Conceição do Coité, Ba, 04/03/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 23/03/2021 às 14h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 859889. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 05/03/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 Processo nº 071/2021. Objeto: Credenciamento de Serviços de Imagem Radiológica a fim de atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Conceição do Coité, tendo como referência, valores da tabela SUS, e conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 05/03/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 Processo nº 072/2021. Objeto: Credenciamento para consulta especializada e diagnóstica em oftalmologia, com objetivo de atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, tendo como referência, valores da tabela SUS, e conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 05/03/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1410, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de Função Gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Função Gratificada no percentual de 30% ao servidor DILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8735-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 8 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1411, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora JUCINEIA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 9495/1, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades na Secretaria de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 8 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1412, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora UMBELINA DA CUNHA SOUZA, matrícula nº 8179/1, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 8 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1413, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a servidora MARIA ACRISIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 8698/1, lotada na Secretaria de Saúde, referente ao período aquisitivo de 27/03/2019 à 26/03/2020, com data de gozo do período de 09/03/2021 à 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 8 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1414, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária do servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Considerando a necessidade excepcional deste Município fica a servidora municipal, SUZANE COSTA LOPES BRAZ, cadastro nº 10542/4, professora do Ensino Fundamental, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Cypriana de Oliveira, em substituição a professora Maria da Conceição Mota de Almeida, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº1407, de 05 de março de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 08 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1415, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária do servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Considerando a necessidade excepcional deste Município fica a servidora municipal, NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA, cadastro nº10054/7, professora do Ensino Fundamental, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 20 horas semanais professora Ednalva Souza da Hora e 20 horas semanais na Escola Amâncio Pereira, em substituição a professora Maria da Conceição Mota de Almeida, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº1407, de 05 de março de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 08 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1416, de 8 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária do servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Considerando a necessidade excepcional deste Município fica a servidora municipal, EDINEIDE ARAÚJO SILVA, cadastro nº 10067/3, professora do Ensino Fundamental, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 20 horas semanais na Escola Ana Rios de Araújo e 20 horas semanais na Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza, em substituição a professora Tatiane dos Santos Souza Avelino, que se encontra em licença maternidade de acordo com a portaria nº 823, de 04 de janeiro de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 08 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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