Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 48
terça-feira, 9 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 9 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0048 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.417 A 1.424, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2021 Será realizado no dia 24/03/2021 às 09h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 860802. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 09/03/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Com fulcro na Lei 838 de 06/12/2017 que dispõe sobre a reformulação do CMDRS, o presente Edital Convoca para posse dos membros do Poder Público em conformidade com o art. 6º, I II e os novos representantes da Sociedade Civil indicados em conformidade com o parágrafo segundo do mesmo artigo, que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Conceição do Coité Estado da Bahia. Ainda no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Conselheiros indicados para participarem da discussão e escolha da nova Mesa Diretora para cumprirem mandato no período de 02 de março de 2021 a 02 de março de 2022, considerando que os membros que a compõem para o biênio 2020 a 2022 foram substituídos pelas respectivas entidades conforme o previsto no art. 6º § 2º e na observância das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis. a) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES a.1) A reunião de que trata a presente Convocação, seguirá os protocolos de distanciamento previstos pelo Decreto Municipal, em consonância com a OMS e todos os demais dispositivos legais recomendados no combate a Covid 19; sendo obrigatório o uso de máscara. a.2) A posse dos membros representantes indicados pelo Poder Público e pela Sociedade Civil que integrarão o Conselho, ocorrerá no dia 02 de março de 2021 das 16 às 17 horas, no auditório da Secretaria de Saúde, localizado à Praça Porcina Rosa de Araújo (antigo Fórum), Centro, Conceição do Coité (BA); a.3) A eleição dos representantes da Mesa Diretora que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – Conceição do Coité (BA) para os anos 2021 e 2022, ocorrerá no dia 02 de março de 2021 na das 16 às 17 horas, no auditório da secretaria de Saúde, localizado à Praça Porcina Rosa de Araújo (antigo Fórum), Centro, Conceição do Coité (BA); a.4) O processo eletivo será regido por este instrumento, visando o preenchimento das vagas para a Mesa Diretora dentre os membros do Poder Público e das entidades da Sociedade Civil e posse dos novos Conselheiros; a.5) O processo eletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de inscrição e a fase final destinada à realização propriamente dita da escolha/eleição, mediante a votação de todos os conselheiros inscritos; _____________________________________________________________________ 1 Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito a.6) A publicação do presente Edital será feita no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité(BA) e afixado em mural da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Administração e Finanças, Sindicatos Rurais do Município e na sede de associações. b) - DA ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA b.1) A reunião para escolha dos membros da Mesa Diretora seguirá os protocolos de distanciamento previsto pelo Decreto Municipal em consonância com a OMS e todos os demais dispositivos legais recomendados no combate a Covid 19; b.2) O processo eletivo será coordenado por 2 (dois) membros indicados pelos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS que, após encerramento do prazo de inscrições, convocará os Conselheiros/Entidades para a plenária eleitoral; b.3) A plenária eleitoral será formada pelos Conselheiros indicados pelas Entidades; b.4) Poderão concorrer à eleição para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável os Conselheiros/Entidades representativas da agricultura mencionadas familiar e de produtores rurais, mencionadas no Art 6º, I e II da Lei 838 de 06 de dezembro de 2017 e conforme especificado neste instrumento; b.5) Somente poderão concorrer a Mesa Diretora os indicados pelas entidades que estiverem legalmente constituídas e que integrarem o CMDRS em conformidade com o art. 6º; b.6) Somente poderão concorrer a Mesa Diretora os Conselheiros que atenderem ao previsto no art. 6º, § 2, “a”, da Lei 838 de 06/12/2017. b.7) O processo de escolha da Mesa Diretora será composta por 03 membros (Presidente, Vice Presidente e Secretária) dentre os Membros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público; CALENDÁRIO DA REUNIÃO 25/02/2021 - Divulgação do Edital de Convocação das Entidades; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito 11/03/2021 - Posse dos Membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil; 11/03/2021 - Apresentação dos nomes dos Conselheiros eleitos representantes da Sociedade Civil e os designados pelo Executivo Municipal; 11/03/2021 - Eleição para escolha da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; 12/03/2021 – Publicação do Decreto ou Portaria com a indicação das Entidades em conformidade com o art 6º, § 3º da Lei 838 de 06/12/217. Conceição do Coité (BA), 09 de março de 2021. Renato Souza dos Santos Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 De 09 de março de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, DE JUVENTUDE DE CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 11 de março de 2021 - quinta-feira, às 14h00min. A reunião será realizada pela plataforma Google Meet. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Leitura da Ata anterior; II – Informes; III – Formação dos Conselheiros IV- O que ocorrer VI - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coite, 09 março de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima. Presidente do Conselho de Juventude-CMJ _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1417, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação e concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). CAIQUE GUIMARÃES CRUZ para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Concede CET no percentual de 33% ao Sr. CAIQUE GUIMARÃES CRUZ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1418, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de férias O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a Servidora ELIZETE PINTO DE OLIVEIRA MERCÊS, matrícula nº 9524/1, lotada na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, referente ao período aquisitivo de 28/07/2018 à 27/07/2019, com data de gozo do período de 08/03/2021 à 06/04/2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1419, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. ELBA REGINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola Ana Maria Passos, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1420, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. NATANA AMÂNCIO DE FREITAS nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola João Rodrigues da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1421, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. MAYRA THAYANE SILVA SANTOS nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola José Laudelino de Oliveira, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1422, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. MARIVANIA SILVA DOS SANTOS nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola Maria Rita Marcelina Silva, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1423, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. ELVIRA MÉRCIA SAMPAIO nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola Amâncio Pereira da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1424, de 9 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação de secretaria escolar O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei complementar n.46 e Lei n. 639, de 21 de janeiro de 2013, e lei complementar n. 51 de 20 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica a Sra. NATALI SILVA BARROS nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola Emídio Lima, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 9 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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