Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 50
quinta-feira, 11 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 11 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0050 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ANULAÇÃO. »AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. »PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. »PORTARIAS Nos 1.429 A 1.443, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021- PROCESO ADMINISTRATIVO M 054/2021- DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 46 PAG. 12. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021 Processo n.º 080-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada, para recuperação de vias públicas, com fornecimento de CBUQ, recomposição, fornecimento, aplicação e compactação, pavimentação asfáltica, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. A Comissão de Licitação torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da Tomada de Preços nº 001/2021. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Informações das 08h às 12h. Conceição do Coité, Ba. 11/03/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 01/2021-DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 01/2021, PROCESSO ADM.: 002/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ Nº: 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: POSTO FIDELIDADE LTDA CNPJ Nº. 13.835.723/0001-52 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 13/03/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 13/04/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 10 DE MARÇO DE 2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1429. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ALBERICO SILVA CARNEIRO, matrícula n. 101282-1, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1430. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Revogar portaria nº 747 de 23 de dezembro de 2020, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matricula 5546/1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1431. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Revogar Portaria nº 710 de 02 de dezembro de 2020, que concedeu Licença Prêmio à servidora JOANA DE LIMA, matrícula nº 8031/1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1432. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Revogar Portaria nº 742 de 21 de dezembro de 2020 que concedeu Licença Prêmio ao servidor EDMILSON SOUZA CUNHA, matrícula nº 3010/1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1433. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder Função Gratificada no percentual de 40% ao servidor ANTONIO PAULO LOPES FERREIRA, matrícula 9241-1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1434. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder a Sra. JEIDIANE DUARTE DOS SANTOS, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 15%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1435. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria e concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº 1238 de 08 de fevereiro de 2021 que concedeu CET no percentual de 25% ao Sr. VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO. Art. 2 – Concede ao Sr. VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 50%, calculado sobre seu vencimento. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1436. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria e concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº 041 de 26 de fevereiro de 2014, que concedeu CET no percentual de 30% ao Sr. GILSON ARAÚJO LIMA. Art. 2 – Concede ao Sr. GILSON ARAÚJO LIMA, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 50%, calculado sobre seu vencimento. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1437. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre revogação de portaria e concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº 1198 de 03 de fevereiro de 2021, que concedeu CET no percentual de 60% a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. Art. 2 – Concede a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 100%, calculado sobre seu vencimento. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1438. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder Função Gratificada no percentual de 25% ao servidor MARCELINO AFONSO ALVES, matrícula nº 8065-1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1439. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder Função Gratificada no percentual de 30% ao servidor VALGNE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 9200-1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1440. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de função gratificada O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Conceder Função Gratificada no percentual de 50% ao servidor ISRAEL MAURO DA SILVA PAIXÃO, matrícula nº 4355-1. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1441. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre Readaptação Funcional de Servidor Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Fica concedida a readaptação funcional à servidora JOELMA MARTINS CARNEIRO, matricula nº. 9900/1, para exercer as atribuições funcionais similares ao cargo de Origem (Professora II), na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de março de 2021 com término em 11 de março de 2022, com carga horária de 40 (quarenta) horas. Parágrafo Único - Após o término do prazo a que se refere o caput, deve a servidora retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1442. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre Reconhecimento de Prorrogação do Auxílio- Doença de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, pelo deferimento de prorrogação de Benefício nº 629.857.198-5. RESOLVE: Art. 1 – Reconhecer a prorrogação do benefício de auxílio doença, pelo período compreendido entre 24/02/2021 à 25/03/2021, do servidor municipal JOSE HELIO AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 9532/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº 1443. de 11 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. I da portaria 898 de 19 de Janeiro de 2021 que concedeu CET no percentual de 60% a servidora EVANILDA CEDRAZ COSTA DE ALMEIDA. Art. 2 – Concede à servidora EVANILDA CEDRAZ COSTA DE ALMEIDA, matrícula n. 09887-1, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 100%, calculado sobre seu vencimento. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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