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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 51

sexta-feira, 12 de março de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 12 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0051 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL. »LICENÇAS AMBIENTAIS. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2021. »AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021. »DECRETOS Nos 2.883 A 2.889, DE 12 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.444 A 1.464, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: HELENA KELLY PINTO CIRINO CPF: 001.277.465-01 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N°12, BAIRRO VILA REAL, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 03 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito

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Página: 8 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, que o Credenciamento nº 002-2021, Processo nº 038/2021, cujo objeto é: Credenciamento de profissionais médicos especialistas para prestação de serviço ambulatorial (consulta) nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da tabela SUS, e conforme especificações constantes no edital e seus anexos, após o prazo de abertura para o recebimento dos documentos, não houve interessados. Conceição do Coité, Ba. 09/03/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL.

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Página: 9 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2883 De 12 de março de 2021. Altera o Decreto nº 2854 de 27 de janeiro de 2021, referente ao Calendário Fiscal de Tributos para o exercício de 2021, sobre as datas de vencimento dos tributos IPTU e TFF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, na lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 34, de 28 de dezembro de 2009, bem como suas alterações posteriores. CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública rever seus próprios atos, em respeito ao princípio da autotutela, embasado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o tempo hábil para a confecção dos carnês de pagamento dos tributos IPTU e TFF, bem como a logística de entrega aos contribuintes e uma data de vencimento plausível para o pagamento dos mesmos; DECRETA: Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 2854, de 27 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Fica lançado o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2021, em cota única, com vencimento em 30 de junho de 2021. ” Art. 2º O art. 4º, do Decreto nº 2854, de 27 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fica lançada a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, do exercício de 2021, em cota única, com vencimento em 31 de maio de 2021, renovada anualmente. ” Art. 3° Ficam mantidos os demais termos do Decreto nº 2584/2021. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2021. Marcelo Passos de Araujo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 10 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2884 De 12 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Artigo 13 da Lei nº 585 de 02 de junho de 2011, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI I – 01 (um) representante do órgão ou entidade que impões a penalidade que seja servidor do município: Titular: MARCIO VALERIO DA SILVA LOPES Suplente: ANTÔNIO OLIVEIRA MOTA II – 01 (um) integrante com conhecimento da área de trânsito: Titular: ROSIANY LIMA DOS SANTOS Suplente: SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA III – 01 (um) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: Titular: WAGNER DOS SANTOS ROCHA Suplente: ADELÍDIO DOS SANTOS OLIVEIRA Art. 2º O presidente da JARI será o membro titular representante disposto no inciso II Art. 3° As despesas recorrentes desta execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2021. Marcelo Passos de Araujo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2885 de 12 de março de 2021. Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 199.565.879-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais II, em decorrência da aposentadoria da Servidora ALVACY ALMEIDA DE FREITAS matricula nº 8423/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 22/12/2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 22 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2886 de 12 de março de 2021. Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo idade. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 199.281.668-6, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria do servidor GERSON BERNARDINO LIMA, matricula nº 5974/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 02/12/2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 22 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 13 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Decreto nº 2887 De 12 de março de 2021. Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Conceição do Coité (BA), para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a desvinculação de servidores que representavam o Poder Público no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, impõe a sua substituição, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a nomeação dos representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Conceição do Coité (BA) para o biênio 2021/2023, conforme se segue: I – Representantes dos órgãos do Poder Público I.a)- Titulares : Renato Souza dos Santos - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Egnaldo dos Santos Oliveira - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Diego Bispo Lopes - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Thiago Oliveira Cruz - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços     I.b) - Suplentes    Alaci Junior da Silva Santos - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Davi Martins da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sivanildo dos Reis Anunciação - Secretaria Municipal de Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 14 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito  Assistência e Desenvolvimento Social Clesiane Oliveira Carneiro - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços II – Representantes das entidades representativas da Sociedade Civil Organizada: II. a) – Titulares    Jailson Pereira dos Santos - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF Hilda Mercês Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários– COOAFES Zenira Ferreira da Silva Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares II. b)– Suplentes    Maria Rute Lima Santos - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF Flaviano Santiago de Oliveira - Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários Evangelista de Oliveira - Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2021. Marcelo Passos de Araujo Prefeito Municipal Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – Tel.: 75.3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2888 de 12 de março de 2021. Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de serviço. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 de dezembro de 1996, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 173.643.932-9, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Pedreiro, em decorrência da aposentadoria do Servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA matricula nº 5546/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 19/07/2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2889 de 12 de março de 2021. Dispõe sobre funcionamento do setor de tributos da Secretaria de Finanças do Município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica, a partir do dia 15 de março de 2021 a 14 de abril de 2021, alterado o horário do atendimento ao público do Setor de Tributos, que passará a funcionar das 08h às 12h de segunda feira a sexta feira. Art. 2º O Setor de Tributos funcionará, durante este período, com serviços internos no turno vespertino. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1444, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). JORDAN LENNO OLIVEIRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1445, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). MANOEL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1446, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). AYANE FRANCYELLEY SILVA EVANGELISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1447, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). RAMON PINHO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1448, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). MARILEUZA DA SILVA ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1449, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). CRISTIANO DE JESUS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1450, de 12 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria 1434 de 11 de março de 2021 que concedeu 15% de CET a Sra. JEIDIANE DUARTE DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1451, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação e concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). JEIDIANE DUARTE DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Concede a Sra. JEIDIANE DUARTE DOS SANTOS, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 15%, calculado sobre seu vencimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1452, de 12 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria nº. 1401, de 04 de março de 2021, que se tratava de vacância de cargo público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1453, de 12 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria nº. 1402, de 04 de março de 2021, que se tratava de vacância de cargo público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1454, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre indeferimento de licença prêmio O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pleito de concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 8033/1, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, neste Município de Conceição do Coité, analisado através do Processo Administrativo nº 126/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1455, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. GEORGE FREDMAN DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº. 3146-1 do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1456, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. FABIULA DA SILVA BORGES, matrícula nº 100106-1 do cargo de Orientador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1457, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre relotação de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal MARIA JOELMA QUEIROZ DA ROCHA OLIVEIRA, cadastro 9618/1, zeladora, na Escola Pedro Damasceno, com carga horária de 40 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1458, de 12 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria nº 1433 de 11 de março de 2021 que se tratava de concessão Função Gratificada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1459, de 12 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria 1438 de 11 de março de 2021 que se tratava de concessão Função Gratificada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1460, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor MARCELINO AFONSO ALVES, matrícula nº 8065-1, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 25%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1461, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO PAULO LOPES FERREIRA, matrícula 92411, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 40%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1462, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Ampliar temporariamente a jornada de trabalho da servidora municipal, THATINE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, cadastro n. 502946/2 Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Elvira Mota Pinto, em substituição a professora Joelma Martins Carneiro, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº1441, de 11 de março de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1463, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Ampliar temporariamente a jornada de trabalho do servidor municipal, RÔMULO ALVES CEDRAZ, cadastro n. 502991/3 Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – O servidor exercerá a função de Professor II, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Professora Bertila Araújo Cedraz, em substituição a professora Joelma Martins Carneiro, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº1441, de 11 de março de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1464, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Ampliar temporariamente a jornada de trabalho do servidor municipal, ADROALDO LOPES DA SILVA, cadastro n. 10208/3 Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – O servidor exercerá a função de Professor II, com carga horária de 20 horas semanais na Escola Zacarias Ferreira Carneiro e a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas semanais na Escola Antonio Ribeiro de Almeida, conforme a Portaria nº 1274, de 11 de fevereiro de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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