Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 52
segunda-feira, 15 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 15 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0052 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 03, 003 E 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021. »LEI Nº. 925, DE 15 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.465 A 1.473, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Conselho Municipal de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 15 de março de 2021 Dispõe sobre convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - convocar reunião ordinária para o dia 16 de março de 2021, às 19:00 hs, que acontecerá de forma remota pela ferramenta do Google Meet Artigo 2º - A reunião terá a seguinte ordem do dia • • • • • Construção do plano de ação anual Organização da escolha do representante das escolas particulares Encaminhamentos de ofícios informes O que ocorrer Artigo 3º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 15 de março de 2021 _________________________________ Robenilton Pinto Carneiro Presidente do CME Praça Theógnes A. Calixto, S/N – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. -www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262-5931 – email: secom@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003 15 de março de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que será realizada no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 14hs, de forma presencial obedecendo todos os critérios de biossegurança, no espaço físico do Centro de Qualificação Coiteense - CQC, localizado no Bairro do Açudinho, neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura da ata da reunião anterior; II. Apreciação e votação do Plano de Ação Estadual; III. Apreciação e votação do Demonstrativo Sintético Anual do Estado; IV. Apreciação e votação da nova proposta PAA Alimentos; V. Reprogramação de saldos remanescentes para COVID AÇÕES e EPI do ano de 2020; VI. O que ocorrer. Art. 3° Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 15 de Março de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 Dispõe sobre a convocação de Reuniões Extraordinárias do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 18 de março de 2021, quinta-feira, às 17:00, a qual acontecerá através da plataforma digital Google Meet, conforme link divulgado, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Eleição da Diretoria do Conselho; 2. O que ocorrer. Art. 2º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 18 de março de 2021, quinta-feira, às 18:30, a qual acontecerá através da plataforma digital Google Meet, conforme link divulgado, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Posse dos novos Conselheiros; 2. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 15 de março de 2021. Suelene Silva Lima Presidenta do Conselho Municipal de Cultura Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 925 De 15 de março de 2021. Autoriza ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia a ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 2º O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter-se-á em contrato de consórcio público. Art. 3º O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. Art. 4º Fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia. CNPJ 13.842.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1465, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). SILANE DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1466, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder a Sra. CINTIA DE SOUZA SILVA, gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 30%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1467, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica cedida a Delegacia Territorial de Conceição do Coité a Sra. SILANE DE ALMEIDA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1468, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Exonerar a senhora ELBA REGINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS do cargo de Secretaria Escolar, na escola Ana Maria Passos. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1469, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre exoneração O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Exonerar a senhora TÁILLA GUIMARÃES RAMOS PINTO do cargo de ASSESSORA I, lotada na Secretaria de Saúde. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1470, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). ELBA REGINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1471, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). TÁILLA GUIMARÃES RAMOS PINTO para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar na escola Ana Maria Passos, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1472, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre indeferimento de concessão de Licença Prêmio O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o parecer da com parecer da Projur nº 122/2021 com data de 09 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1 – Indeferir o pleito de concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, formulado pelo servidor JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO, matrícula nº 3139/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de indústria, Comércio, Serviços e turismo, neste Município de Conceição do Coité, analisado através do Processo Administrativo nº 077/2021 Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1473, de 15 de março de 2021 Dispõe sobre nomeação O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Fica nomeado (a) o (a) Sr (a). DANILO MOTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 15 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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