Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 53
terça-feira, 16 de março de 2021
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terça-feira, 16 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0053 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 'LJLWDOO\VLJQHGE\&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 5HDVRQ ,DWWHVWWRWKHDFFXUDF\DQGLQWHJULW\RIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 6DOYDGRU%$ 'DWH ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 1.441 E 1.462. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 050 E 052/2021. »ERRATA, DE 04 DE MARÇO DE 2021. »AVISO DE ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. »DECRETOS Nos 2.889 A 2.892, DE 16 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.474 A 1.520, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicação por erro material Portaria nº 1441. de 11 de março de 2021 Dispõe sobre Readaptação Funcional de Servidor Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1 – Fica concedida a readaptação funcional à servidora JOELMA MARTINS CARNEIRO, matricula nº. 9900/1, para exercer as atribuições funcionais similares ao cargo de Origem (Professora II), na Secretaria da Escola João Paulo Fragoso, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de março de 2021 com término em 11 de março de 2022, com carga horária de 40 (quarenta) horas. Parágrafo Único - Após o término do prazo a que se refere o caput, deve a servidora retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicação por erro material Portaria nº. 1462, de 12 de março de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1 – Ampliar temporariamente a jornada de trabalho da servidora municipal, THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, cadastro n. 502946/2 Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Elvira Mota Pinto, em substituição a professora Joelma Martins Carneiro, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº1441, de 11 de março de 2021. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 12 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCELO PINTO CPF: 268.290.535-87 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA VILA TOIDE, N°100 – BAIRRO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.590,36 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 1.530,12 (um mil, quinhentos e trinta reais e doze centavos) mensais. Conceição do Coité, Ba, 03 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARIA MADALENA PINTO CIRINO CPF: 620.094.275-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N°182 CENTRO, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais. Conceição do Coité, Ba, 03 de Março de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, as Publicações das Ratificações das Dispensas nº 0056/2021-Processo Administrativo: 0070/2021 e 0057/2021-Processo Administrativo: 0074/2021, ambos, publicados na Edição Ordinária nº 0044/2021, no Diário Oficial do Município. Conceição do Coité, BA, 04/03/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0042, página 2, de 01 de Março de 2021, (Termo de Ratificação de Dispensa Nº 047/2021), ONDE SE LE: VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS . Conceição do Coité-BA, 05/03/2021.
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, o qual teve como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Conceição do Coité, Ba, 05/03/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2889 de 16 de março de 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, nos termos do Art. 67, VII, em conformidade com a Lei nº539 de 02 de dezembro de 2009, Decreto nº421, de 15 de agosto de 2000, CONSIDERANDO Ofício 115/2021 da Secretaria Municipal se Educação, Cultura e Esporte sobre a importância da renovação do mandato do Conselho de Alimentação escolar – CAE; CONSIDERANDO Assembleia realizada no dia 24 de fevereiro de 2021 para composição do CAE, quadriênio 2021 -2025; RESOLVE: Art. 1 – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), sendo constituído da seguinte forma: I Representantes dos profissionais da área de Educação: a)TITULAR: Ana Rosa Silva Barreto b)SUPLENTE: Gilmara da Silva Carneiro c)TITULAR: Sivaldo Lima Miranda d)SUPLENTE:Cecília de Jesus santos II Representantes de Pais de Alunos: a)TITULAR: Gleide Santana Silva _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito b)SUPLENTE: Manoela Bispo dos Santos c)TITULAR: Sileide da Silva Santos d)SUPLENTE: Eliana de Jesus Barreto III Representantes da Sociedade Civil: a)TITULAR: Joelma Silva Santos Brandão b)SUPLENTE: Marilene dos Santos Jesus c)TITULAR:Adozilma Carneiro Silva d)SUPLENTE: Karina da Silva Santos IV Representantes Do Poder Executivo: a)TITULAR: Luziana Costa da Silva Ferreira b)SUPLENTE:Lucineide Santana Cruz Pinto Art. 2 – Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos e o exercício do mandato de conselheiros do CMAE é considerado serviço público relevante, não remunerado. Art. 3 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2890 de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme indicação abaixo: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL I. Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: a. Titular: Hugo Araújo Silva b. Suplente: Paulo Roberto Feitosa II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a. Titular: Simone Lopes Borges b. Suplente: Leandro Guimarães Brandão III. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: a. Titular: Anaildo Nascimento de Carvalho b. Suplente: Erika Souza Silva Vilanova IV. Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: a. Titular: Clesiane Oliveira Carneiro b. Suplente: Thiago Oliveira Cruz V. Representantes da Secretaria Municipal de Finanças a. Titular: Dilson Ferreira da Silva b. Suplente: Edomarcos Araújo Silva _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL I. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF: a. Titular: Jailson Pereira dos Santos b. Suplente: Adozilma Carneiro Silva II. Representantes da Cooperativa dos Agricultores Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM: a. Titular: Sueli de Oliveira Almeida b. Suplente: Adilton dos Santos Matos III. Representantes da OSCIP Flor da Caatinga: a. Titular: Adailton de Lima Almeida b. Suplente: Flavio Silva Almeida IV. Representantes da Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae: a. Titular: Alexandre Nascimento Lima b. Suplente: David Dias da Silva V. Representantes da Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis de Conceição do Coité - COOPERAR a. Titular: José dos Santos Barros b. Suplente: Edson Silva dos Reis Art. 2 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2891 de 16 de março de 2021 Torna sem efeito decreto publicado no dia 12 de março O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Torna-se sem efeito o Decreto nº 2887 de 12 de março de 2021, que se tratava da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, de Conceição do Coité (BA), para o biênio 2021/2023. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Passos de Araujo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2892 de 16 de março de 2021 Altera a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, de Conceição do Coité (BA), para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a desvinculação de servidores que representavam o Poder Público no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, impõe a sua substituição, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a nomeação dos representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Conceição do Coité (BA) para o biênio 2021/2023, conforme se segue: I – Representantes dos órgãos do Poder Público I.a)- Titulares : Renato Souza dos Santos - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Egnaldo dos Santos Oliveira - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Diego Bispo Lopes - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Thiago Oliveira Cruz - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços I.b) - Suplentes _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Alaci Junior da Silva Santos - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Davi Martins da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sivanildo dos Reis Anunciação - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Clesiane Oliveira Carneiro - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços II – Representantes das entidades representativas da Sociedade Civil Organizada: II. a) – Titulares Jailson Pereira dos Santos - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF . Hilda Mercês Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários–COOAFES. Zenira Ferreira da Silva Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares. José Robson de Oliveira – Representante da Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira – APRES. Josevaldo dos Santos – Representante do Sindicado Rural de Conceição do Coité. Marivalda Pereira – Representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM. Amaraldo Carneiro – Representante da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL. Adailton de Lima – Representante da Organizaçõ Flor da Caatinga. II. b)– Suplentes Maria Rute Lima Santos - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF Flaviano Santiago de Oliveira - Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários – COOAFES. Adaene Evangelista de Oliveira - Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares . _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Evanilson Araújo - Representante da Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira – APRES. Elivaldo Possidonio - Representante do Sindicado Rural de Conceição do Coité Patricia Santos Pereira - Representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM. Loana Gordiano - Representante da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL. Flavio Silva - Representante da Organizaçõ Flor da Caatinga. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Marcelo Passos de Araujo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1474, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1288, de 12 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. IVANILDO DOS SANTOS SILVA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1475, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. IVANILDO DOS SANTOS SILVA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1476, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1219, de 08 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1477, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1478, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1220, de 08 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1479, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1480, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1221, de 08 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1481, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1482, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1222, de 08 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. COSME DA SILVA PINTO. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1483, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. COSME DA SILVA PINTO gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1484, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1180, de 02 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. ALISSON SANTANA DA SILVA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1485, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ALISSON SANTANA DA SILVA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1486, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1181, de 02 de fevereiro de 2021, que concedeu CET ao Sr. ALEX DA SILVA LIMA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1487, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ALEX DA SILVA LIMA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1488, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1182, de 02 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. NILSON SILVA DOS SANTOS. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1489, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. NILSON SILVA DOS SANTOS gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1490, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1183, de 02 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. GILVAN CARVALHO DA SILVA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1491, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. GILVAN CARVALHO DA SILVA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1492, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1184, de 02 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1493, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1494, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1185, de 02 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1495, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1186, de 02 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA MOTA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1496, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA MOTA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1497, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1143, de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. ROSIWILSON CARNEIRO RAMOS. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1498, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ROSIWILSON CARNEIRO RAMOS gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1499, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1144, de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. FAGNER ALMEIDA DE LIMA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1500, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. FAGNER ALMEIDA DE LIMA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1501, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1145, de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. DEIVID MENDES DE ALMEIDA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1502, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. DEIVID MENDES DE ALMEIDA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1503, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1146, de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. VALDIÊ MENDES DA MOTA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1504, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. VALDIÊ MENDES DA MOTA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1505, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1147, de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. ANTÔNIO ABADES DOS SANTOS. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1506, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. ANTÔNIO ABADES DOS SANTOS gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1507, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1132, de 29 de Janeiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. LUCAS DA MOTA REIS. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1508, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. LUCAS DA MOTA REIS gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1509, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1133, de 29 de Janeiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. GERALDINO DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1510, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. GERALDINO DA SILVA OLIVEIRA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1511, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1134, de 29 de Janeiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. EDSON DA SILVA ALMEIDA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1512, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. EDSON DA SILVA ALMEIDA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1513, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito o Art. 2º da portaria 1135, de 29 de Janeiro de 2021 que concedeu CET ao Sr. CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1514, de 16 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de CET O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Conceder ao Sr. CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 60%, calculado sobre seu vencimento. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1515, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1444, de 12 de março de 2021, que nomeou o Sr. JORDAN LENNO OLIVEIRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1516, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1445, de 12 de março de 2021, que nomeou o Sr. MANOEL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1517, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1446, de 12 de março de 2021, que nomeou a Sra. AYANE FRANCYELLEY SILVA EVANGELISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1518, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1447, de 12 de março de 2021, que nomeou o Sr. RAMON PINHO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1519, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1448, de 12 de março de 2021, que nomeou a Sra. Marileuza da Silva Almeida para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1520, de 16 de março de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1 – Torna-se sem efeito a portaria nº. 1449, de 12 de março de 2021, que nomeou o Sr. CRISTIANO DE JESUS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 16 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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