Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 60
quinta-feira, 25 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 25 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0060 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 003 E 011/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.900 E 2.901, DE 25 DE MARÇO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.538 E 1.539, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos do Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL N.º 015/2017, homologado em 04 de junho de 2018, RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I, habilitados na primeira fase de convocação do Concurso Público n.º 001/2018, para comparecerem, no dia 26/03/2021, das 09:00h às 10:00h, na sede da Secretaria de Saúde, situada na praça Porcina Rosa, s/n., Centro, Conceição do Coité/BA, a fim de: a. Submeter-se à Avaliação Médica Pré-Admissional, na forma do item 2.3, letra “b”, bem como entregar os exames referidos no item 2.3, letra “a”, na força dos itens 2.1.3 e 2.3, letra “b”, do Edital de Abertura n.º 015/2017. II – Os exames de laboratório (Hemograma Completo, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação, Creatina, Glicemia em Jejum, Gama Glutamil Transferase, Tempo de Tromboplastina Total e Parcial Ativado, Exame de Urina “EAS”), bem como os exames de Raio-X do Tórax e de Eletrocardiograma somente serão aceitos se realizados nos 03 (três) meses anteriores à data da Convocação, os demais exames previstos no item 2.3, “a”, do Edital de Abertura, serão aceitos se realizados nos 06 (seis) meses anteriores à data da Convocação. III – O candidato que deixar de comparecer em uma das datas acima indicadas será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga, conforme item 2.6 do Edital de Abertura n.º 015/2017. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 25 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal 1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito _____________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 ANEXO I Cargo 301 - Agente de Trânsito INSCRIÇÃO CANDIDATO APROVADO 180000019.0 JACKSON DE JESUS MORAES RG 1016170700 180006236.0 SERGIO PAIXÃO SILVA RG 302964654 COLOCAÇÃO 8º 10º 2 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ nº. 13.843.842/0001-57 - e-mail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021 25 de março de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 01 de abril de 2021 - quinta-feira, da 14h00min no Sindicato dos Trabalhadores e Agricultura FamiliarSINTRAF. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II- Leitura da ata anterior; III- Plano de Ação CMDCA; IV- Reestruturação do Regimento Interno do CMDCA; V- Cadastramento das organizações Governamentais e não governamentais no CMDCA; VI- Capacitação dos novos conselheiros; VII- Parcerias CMDCA com a Societá e Renapsi; VIII- O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 25 de março de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2900, de 25 de março de 2021 Institui o Comitê Estratégico Municipal do PDDE Interativo e PDE das Escolas do Município de Conceição do Coité e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Artigo 1º - Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do PDDE Interativo e PDE das Escolas deste Município, composto pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro: SERVIDORES EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JOÃO VITOR PINTO MORAES ERNESTO OLIVEIRA SILVA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ERIKA SOUZA SILVA VILANOVA SALETE MAYRA SILVA BORGES ISABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO DAVI MARTINS DA SILVA Nº DO CPF 493.141.735-34 078.864.565-05 971.688.745-00 913.534.085-15 639.016.175-15 007.861.275-62 639.025.405-91 365.298.855-87 012.525.985-99 Art. 2º. Compete ao Comitê Estratégico Municipal: I – Acompanhar e monitorar ações do PDDE Interativo e PDE em todas as Escolas; II – Promover a qualificação na metodologia do PDDE Interativo e PDE; III – Promover reuniões visando à socialização e o encaminhamento das ações do Comitê; IV – Analisar e aprovar o PDDE Interativo e PDE das Escolas por meio de Parecer Técnico. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 25 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2901, de 25 de março de 2021 Rescisão de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso da competência constitucional, das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos do disposto nos Arts. 10 e 49 da Lei nº. 133 de 22 de dezembro de 1996, em conformidade com o Processo Administrativo – GP nº. 003/2021 e Parecer Jurídico nº. 041/2021. DECRETA: Art. 1º Com base nos fundamentos do Parecer nº. 041/2021, expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Conceição do Coité, considero rescindido o contrato temporário por excepcional interesse público entre o Srº ANDERSON LUIZ DOS SANTOS SILVA, CPF nº 026.429.125-58, cadastro n.º 100311/3, da função de motorista junto à Secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, e o município de Conceição do Coité. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 25 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1538, de 25 de março de 2021 Concede férias a servidor efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias à servidora IZALTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9852/1, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 12/09/2018 à 11/09/2019, com data de gozo do período de 03/04/2021 à 02/05/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité em 25 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Portaria nº. 1539, de 25 de março de 2021 Dispõe acerca de relotação de servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Promover a relotação do servidor EVANILDO BARRETO RAMOS, matrícula nº 3599/1, Auxiliar de Serviços Gerais, ora lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para servir à Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité em 25 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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