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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 65

segunda-feira, 5 de abril de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 5 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0065 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETOS Nos 2.908, 2.909 E 2.911, DE 31 DE MARÇO DE 2021. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO/2021. »EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. »RESOLUÇÕES CMS Nos 02 A 05/2021. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nos 008 E 009/2021. »AVISO DE ERRATA. »AVISOS DE LICITAÇÕES. »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 05, 006 E 011/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. »PROTOCOLO DE CUIDADOS AO COVID-19. »PORTARIAS Nos 05 A 07, DE 05 DE MARÇO DE 2021. »DECRETOS Nos 2.912 A 2.919, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republica-se, por conter erro material na versão disponibilizada no dia 31/03/2021. Decreto nº 2908, de 31 de março de 2021 Exonera, a pedido, do cargo de Secretário de Administração e Planejamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o Sr. DIEGO RODRIGUES DO SACRAMENTO, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 01/04/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 31 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republica-se, por conter erro material na versão disponibilizada no dia 31/03/2021. Decreto nº 2909, de 31 de março de 2021 Nomeia para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula nº 3126/1, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a partir de 01/04/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 31 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republica-se, por conter erro material na versão disponibilizada no dia 31/03/2021. Decreto nº. 2911, de 31 de março de 2021 Regulamenta o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE (BOLSA UNIVERSITÁRIA) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Considerando a instituição do PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE através da Lei nº. 695, de 23 de dezembro de 2013, DECRETA: Art.1º - O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE (BOLSA UNIVERSITÁRIA), destinado ao custeio de despesas de transporte e manutenção de estudantes que frequentam cursos tecnológicos e universitários em outros municípios, fica regulamentado nos termos deste Decreto. Art.2º - A Bolsa Estudante de que trata o artigo 3º da Lei nº 695/2013 terá o valor mensal de R$ 300,00 (Trezentos reais). § 1º - Serão concedidas 130 (Cento e trinta) Bolsas Estudantes durante o ano de 2021. § 2º - As bolsas serão pagas em parcelas mensais, perfazendo um total de 04 (quatro) parcelas no primeiro semestre e mais 04 (quatro) parcelas no segundo semestre. § 3º - As parcelas serão pagas a cada dia 20, sendo que as relativas ao primeiro semestre terão início em abril de 2021. § 4° - As parcelas do segundo semestre serão pagas a cada dia 20, com início em setembro de 2021. § 5º - Para fazer jus ao pagamento das parcelas relativas ao segundo semestre, o estudante beneficiado fica obrigado à apresentação, até o dia 25.08.2021, do comprovante de matrícula no referido semestre. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito § 6º - O comprovante de matrícula de que trata o parágrafo anterior deverá ser entregue na Secretaria de Assistência Social do Município, sob pena de exclusão do programa, sendo vedada a apresentação em data posterior, salvo motivo de ordem técnica apresentado pela Universidade e devidamente justificada em documento pela instituição. Art. 3º - Além dos estabelecidos no artigo 4º da Lei nº 695/2013, são critérios da inclusão no PAE: I - Comprovação de ter cursado todo Ensino Médio na Rede Pública ou na Rede Privada do Município, como bolsista integral; II – Não ter cursado e concluído curso em instituição de Ensino Superior anteriormente; III - Possuir renda per capita familiar no valor equivalente ou menor do que 01 (um) salário mínimo. Parágrafo único. A renda per capita será adotada com critério de desempate para obtenção de benefício oferecido pelo PAE, sendo privilegiados por este critério aqueles que comprovem renda familiar per capita menor. Art. 4º - Não fará jus à inclusão no PAE o estudante que: I - Estiver matriculado em cursos cuja unidade de ensino esteja sediada com distância igual ou inferior a 150 (cento e cinquenta) quilômetros de Conceição do Coité; II – tiver sido beneficiado pelo Município com a oferta de transporte coletivo de que trata o Art. 2º, I, da Lei nº 695/2013; III - estiver matriculado em cursos cuja formação seja ofertada pela Rede Pública de ensino universitário em Conceição do Coité. Art. 5º - Ficam nomeados para compor o Comitê de Acompanhamento ao PAE, conforme artigo 8º da Lei nº 695/2013: a) ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; b) VANUSA SILVA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; c) FERNANDA DOS SANTOS BRANDÃO, representante dos estudantes beneficiados pelo programa, escolhida em assembleia de seus pares; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Parágrafo único O exercício das atribuições dos integrantes deste Comitê é considerado serviço público relevante e não será de nenhuma forma remunerado. Art. 6º - Além das competências estabelecidas pela Lei nº 695/2013, compete ao Comitê de Acompanhamento ao PAE deliberar sobre a inclusão ou exclusão de beneficiados do PAE, conforme os critérios estabelecidos na Lei específica e neste Decreto. Parágrafo único - Das decisões do Comitê de Acompanhamento ao PAE caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo ser protocolado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, apreciado pela Procuradoria Geral do Município e julgado pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 7º – Fica limitado o custeio mensal do PAE ao valor autorizado pela LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, conforme o seguinte: a) Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Código 0505; b) Dotação Orçamentaria nº 12364.0005.2227- Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior e Técnico; c) Elemento de despesas – 339018 - Fonte 00; d) Montante total: R$ 157.057,02. Parágrafo único. Ficam reservados 5% (cinco por cento) do montante total destinado para o PAE, para beneficiar pessoas com necessidades especiais. Art.8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 30/2021 oriundo da Dispensa nº. 014/2021, Processo Adm.: 018/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA e a empresa JOSEMAR ARAÚJO LIMA 75811111568. INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa nº. 014/2021, Processo Adm.: 018/2021, constitui objeto do presente CONTRATO a contratação dos serviços Carro de Som, para atender as necessidades das Secretarias, órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 – 06-06 – FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL EDICAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNCIONAL 2007MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 000 – RECURSOS ORDINÁRIOS Conceição do Coité, Ba, 01 de março de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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*********** ************* 62/2021 NÚMERO DA ATA 55/2021 NÚMERO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021 MODALIDADE 061/2021 054/2021 PROCESSO 01/03/2021 01/03/2021 DATA DO CONTRATO 180(CENTO E OITENTA) DIAS 11(ONZE) MESES PRAZO R$ 16.800,00 R$ 17.600,00 VALOR DO CONTRATO 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA INTERMEDIAÇÃO PARA ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR, EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E APOIO AO JARI, SUPORTE E TREINAMENTO AOS USUARIOS DESTE SISTEMA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE - INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – CNPJ Nº 15.244.114/0001-54. TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 11.085.332/0001-32 OBJETO FORNECEDOR EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 8

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2021 ************* 68/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 0051/2021 ************* 67/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2021 ************* 66/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2021 ************* 64/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021 65-2021 ************* 63/2021 066/2021 065/2021 068/2021 064/2021 0063/2021 062/2021 03/03/2021 03/03/2021 03/03/2021 03/03/2021 02/03/2021 02/03/2021 60(SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES 60 (SESSENTA) DIAS. 90(NOVENTA) DIAS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS R$ R$ TOTAL: 4.600,00 MENSAL 2.300,00 TOTAL: 26.400,00 MENSAL: 2.200,00 R$ R$ R$ R$ R$ 17.600,00 TOTAL: 4.590,36 MENSAL: 1.530,12 R$ 573,00 R$ 5.599,20 MARIA MADALENA PINTO CIRINO CPF Nº 620.194.275-72 HELENA KELLY PINTO CIRINO – CPF Nº 001.277.465-01 JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO CNPJ: 07.649.845/0001-51 MARCELO PINTO – CPF 268.290.535-87 JOSÉ HAMILTON RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 137.389.765-15 MARIA ELISANGELA LOPES DA SILVA, CNPJ: 08.588.910/0001-49. 2 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 182, CENTRO, PARA ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. BAHIA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS, COLUNAS PARA GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS COM 02 (DUAS) TORNEIRAS, GELADA E NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, SECRETARIA DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE AROEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA TOIDE, Nº 100, BAIRRO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DO GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 12, BAIRRO VILA REAL, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 9

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************ ************* ************* 098-2020 099-2020 100-2020 69/2021 71/2021 72/2020 74/2021 75/2021 76/2021 PREGÃO ELETRONICO 2020 PREGÃO ELETRONICO 2020 PREGÃO ELETRONICO 2020 048- 048- 048- DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/202 DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2021 1444-2020 1444-2020 1444-2020 067/2021 058/2021 070/2021 05/03/2021 05/03/2021 05/03/2021 04/03/2021 04/03/2021 03/03/2021 (TRINTA) 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 30 DIAS 60 (SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES R$ R$ R$ 131.412,30 R$ 13.850,00 R$ 4.614,50 R$ 2.309,70 R$ 13.974,35 TOTAL: 16.800,00 MENSAL 1.400,00 – CNPJ SALVADOR DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 21.632.425/0001-93 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 DE Nº Nº 4M BR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA –EPP CNPJ Nº 10.013.864/0001-00 M ALMEIDA DA SILVA - CELULARES CNPJ: 15.778.310/0001-09 CHRISTINO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01353246531-CNPJ: 40.330.453/0001-09 REGINALDO ADRIANO DE ALMEIDA, CPF: 17.138.285-53. 3 AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) APARELHOS TELEFONICOS, CELULARES, TIPO SMARTPHONE, ANDROID, INCLUINDO TODOS ACESSORIOS NECESSARIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ESPECIFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA AQUISIÇÃO DE CARNES (BOVINA, FRANGO E PEIXE) E DERIVADOS DE CARNE E LEITE, DESTINADOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CENTRO, PARA FUNCIONAR O GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 10

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095/2020 *********** ************* ************* ************ ************* 84/2021 85/2021 86/2021 87/2021 88/2021 90/2021 DE Nº Nº CREDENCIAMENTO 01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 066/2021 PREGÃO ELETRONICO 041/2020 LICITAÇÃO 060/2021 033/2021 098/2021 085/2021 086/2021 88/2020 1395/2020 22/03/2021 18/03/2021 17/03/2021 17/03/2021 15/03/2021 15/03/2021 (TRINTA) (TRINTA) 31/12/2021 30 DIAS. 30 DIAS 30(TRINTA) 90 (NOVENTA) DIAS 90(NOVENTA) DIAS 75.000,00 R$ 17.521,60 R$ 11.039,95 R$ 17.481,55 R$ 17.600,00 R$ 44.289,33 FARMACIA MASCARENHAS DE COITE LTDA ME CNPJ 34.690.490/0001-17 CELESTE LIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - CNPJ: 12.488.083/0001-99. SUPERMERCADO JORGE TIRÇO LTDA CNPJ:13.955.448/0001-00 SUPERMERCADO JORGE TIRÇO LTDA CNPJ: 13.955.448/0001-00 AFO RODRIGUES- CNPJ: 07.836.272/000175 A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 EIRELI – CNPJ Nº 34.026.534/0001-09 5 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITE-BAHIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CREDENCIAMENTO DE FARMÁRCIAS E/OU DROGARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E AMBIENTIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DIVERSOS COM EQUIPE DE APOIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 12

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************* ************* 91/2021 92/2021 CREDENCIAMENTO 01/2021 CREDENCIAMENTO 01/2021 033/2021 033/2021 22/03/2021 22/03/2021 31/12/2021 31/12/2021 75.000,00 75.000,00 FARMACIA SILVALENE 15.203.300/0001-45 FARMACIA SILVAMATIAS 11.505.750/0001-31 LTDA LTDA CNPJ CNPJ 6 CREDENCIAMENTO DE FARMÁRCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENERICOS E SIMILIARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA, CONFORME CREDENCIAMENTO DE FARMÁRCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENERICOS E SIMILIARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENERICOS E SIMILIARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 13

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************ ************* 88-2020 ************ 93/2021 94/2021 98/2021 99-2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 47/2020 PREGÃO PRESENCIAL 03/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 104/2021 1511/2020 056/2021 073/2021 25/03/2021 25/03/2021 23/03/2021 23/03/2021 25/03/2021 R$ 20.014,74 12 MESES 12 MESES ATÉ 31/12/2021 60(SESSENTA) DIAS R$ 156.920,00 TOTAL: R$ 144.000,00 MENSAL: R$ 12.000,00 7 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO SUBSTTUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, JOÃO SANTOS CUNHA REFRIGERAÇÃO – ME – CNPJ Nº 11.480.610/0001-56. ADRIANO ALMEIDA DA SILVA –CNPJ Nº 13.455.715/0001-80 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ NO ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.847.317/0001-91 CC ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI ME, CNPJ: 22.305.717/0001-84 ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 14

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************ ********* ************ *********** ************ 100/2021 101/2021 102/2021 103/2021 104/2021 Inexigibilidade 08/2021 CREDENCIAMENTO 004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2021 113/2021 0072/2021 105/2021 106/2021 097/2021 26/03/2021 26/03/2021 26/03/2021 26/03/2021 25/03/2021 04(quatro) meses 31/12/2021 ATÉ 31/12/2021 12(DOZE) MESES 90(NOVENTA) DIAS R$ R$ TOTAL: R$ 24.000,00 MENSAL R$ 6.000,00 R$ 79.000,00 R$ 17.580,00 TOTAL: 9.600,00 MENSAL 800,00 R$ 17.600,00 RITA DE CASSIA SILVA SACRAMENTO CONSULTORIA E PESQUISAS E SELEÇÕES-CNPJ: 17.982.510/0001-04. ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA – CNPJ Nº 06.047.258/0010-10 JORGE ALAN DE SOUZA ALVES –CNPJ Nº 20.276.843/0001-22 EUNICE PINTO DA SILVA – CPF Nº 886.248.035-00 AFO RODRIGUES CNPJ: 07.836.272/000175 8 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA AO GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA GESTÃO DOCUMENTAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFWARE DE GESTÃO DE COMPRAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA CREDENCIAMENTO PARA CONSULTA ESPECIALIZADA E DIAGNOSTICAEM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA, TENDO COMO REFERENCIA, VALORES DA TABELA SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FINANÇAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES/ÓRGÃOS OU DEPARTAMENTOS A ELAS VINCULADAOS. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 318, CENTRO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA CIP/NORDESTE. EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 15

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105/2021 094-2020 PREGÃO ELETRONICO 041/2020 1395/2020 29/03/2021 60(SESSENTA) DIAS R$ 33.292,28 MCS ATACADISTA DEC MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – CNPJ Nº 22.986.511/0001-34 9 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA INSTITUCIONAL. EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO/2021 Página: 16

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO--PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2021-DISPENSA Nº. 09/2021, PROCESSO ADM.: 12/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONTRATADA LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA ME, CNPJ sob nº 12.580.234/0001-34 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços com empresa especializada para recarga de toner e substituição de cilindro, atendendo as necessidades das secretarias do município. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Renovação do contrato por mais 60(sessenta) dias, com início em 28/03/2021 e prazo final previsto para 28/05/2021. Conceição do Coité, Bahia, 26 de Março de 2021 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 18 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Secretaria Municipal de Saúde Conceição do Coité, 29 de janeiro de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 02 /2021 Aprova o pleito municipal para Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Município de Conceição do Coité – BA A Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 29 de janeiro de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o pleito municipal para Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Município de Conceição do Coité – BA .Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 29 de janeiro de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 02/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA

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Página: 19 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Secretaria Municipal de Saúde Conceição do Coité, 29 de janeiro de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 03 /2021 Aprova o pleito municipal para reinserção da Unidade de Suporte Avançado SAMU 192 para o Município de Conceição do Coité – BA A Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 29 de janeiro de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprova o pleito municipal para reinserção da Unidade de Suporte Avançado - SAMU 192 para o Município de Conceição do Coité – BA .Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 29 de janeiro de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 03/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA

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Página: 20 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Secretaria Municipal de Saúde Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 04 /2021 Aprova o Relatório do 3º Quadrimestre do exercício 2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o Relatório do 3º Quadrimestre, exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 22 de fevereiro de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 04/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA

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Página: 21 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Secretaria Municipal de Saúde Conceição do Coité, 26 de março de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05/2021 Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do exercício 2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 26 de março de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o RAG – Relatório Anual de Gestão do exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 26 de março de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 05/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 Processo nº 096/2021. Objeto: Credenciamento de clínicas e profissionais habilitados para realização de exame ultrassônico, incluindo a locação do aparelho, com o objetivo de assistir a demanda recebida pela Secretaria de Municipal de Saúde, através da rede municipal de assistência à Saúde do Município de Conceição do Coité, Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 05/04/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 Processo nº 110/2021. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises Clínicas para garantir avaliação laboratorial dos usuários do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), pacientes suspeitos e confirmados com SARS-CoV-2 que estejam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo esta, retaguarda para COVID-19 e Unidades Básicas de Saúde que compõem a Atenção Primária do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 05/04/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0062, de 29/03/2021, ONDE SE LÊ: 859158. LEIA-SE: 861746. Conceição do Coité, Bahia, 01/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - n.º 005/2021 Será realizado no dia 15/04/2021 às 09h, Pregão Presencial - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 05/04/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - n.º 006/2021 Será realizado no dia 15/04/2021 às 14h, Pregão Presencial - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 05/04/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 27 Conselho Municipal de Juventude-CMJ de Conceição do Coité-BA Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro E-mail: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 De 05 de abril de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Convoca à formação, os conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 08 de abril de 2021 terça-feira, das 08:00h às 17:00h. A reunião será realizada no Auditório do SINTRAF, situado na Av. Getúlio Vargas, N°185, Bairro centro. Art. 2º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coite, 05 de abril de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima. Presidente do Conselho de Juventude-CMJ Praça Porcina Rosa Araújo, 70 – Centro – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – email: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook..com

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, das 17:00 às 18:00, a qual acontecerá através da plataforma digital Google Meet, conforme link divulgado, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Discussão para construção do novo do Plano de Cultura; 2. Comissão de execução para o projeto Live Music; 3. Informes; 4. O que ocorrer. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 05 de abril de 2021. Leonardo Oliveira Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Cultura _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 29 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021 05 de abril de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 15 de abril de 2021 - quinta-feira, da 14h00min no Sindicato dos Trabalhadores e Agricultura Familiar-SINTRAF. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II- Leitura da ata anterior; III- Plano de Ação CMDCA; IV- Reestruturação do Regimento Interno do CMDCA; V- Cadastramento das organizações Governamentais e não governamentais no CMDCA; VI- Capacitação dos novos conselheiros; VII- Parcerias CMDCA com a Societá e Renapsi; VIII- O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 05 de abril de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA

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Página: 30 Conselho Municipal de Juventude - CMJ CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmjcoite@gmail.com O momento que vivemos requer cuidados, pensando na sua segurança e bem estar, a diretoria do CMJ elaborou medidas de cuidados para todos (as) os (as) participantes, com base nas orientações da OMS ( Organização Mundial de Saúde). Protocolos de cuidados ao covid-19. 1- Usar máscaras durante toda a formação; 2- Manter distanciamento de no mínimo 1 metro de cada participante; 3- Lavar as mão a cada duas horas e usar álcool em gel; 4- Fazer a troca das mascaras; 5- Levar a sua garrafinha de água; 6- Não coçar os olhos, sem lavar as mãos; 7- O espaço será mais arejado possível ( portas e janelas abertas, ventiladores ligados ); 8- Não compartilhar objetos como caneta… 9- Fica vedada a participação dos (as) conselheiros e/ou conselheiras que apresentarem sinais gripais e demais sintomas de COVID-19. Conceição do Coité, 05 de abril de 2021 Ian Gleizer Mascarenhas Lima Presidente do Conselho Municipal de Juventude - CMJ Conceição do Coité

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 05, de 05 de março de 2021 Concede Licença Sem Vencimento a servidor municipal . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 113, § 1° e § 2° da Lei Municipal n.133 de 23 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO, cadastro nº 3139/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, pelo período de 02 (dois) anos. Parágrafo Único - A licença de que trata o caput deste artigo será concedida a partir de 01 de abril de 2021, com término em 31 de março de 2023, podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 06, de 05 de março de 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao servidor ALOIZIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 8451/1, lotado na Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 24/01/2019 à 23/01/2020, com data de gozo do período de 05/04/2021 à 04/05/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 07, de 05 de março de 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias à servidora ILZA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 3157/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021, com data de gozo do período de 05/04/2021 à 04/05/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2912, de 05 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAIME LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Fica concedida CET no percentual de 25% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/04/2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2913, de 05 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SUSAN CRISTINA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/04/2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2914, de 05 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEIRIAN SANTOS MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/04/2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2915, de 05 de abril de 2021 Exonera, a pedido, do cargo de Secretário Educação, Cultura e Esporte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o Sr. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2916, de 05 de abril de 2021 Nomeia para o cargo de Secretário de Educação, Cultura e Esporte O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2917, de 05 de abril de 2021 Autoriza a Secretária de Educação, Cultura e Esporte a realizar movimentação das contas bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada a Sra. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte através do Decreto nº 2916, de 05 de abril de 2021, a realizar movimentações bancárias relativas às contas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte junto ao Banco do Brasil, conforme dados a seguir: I – Conta Salário Educação, c/c 15847-x Ag 1047-2; II – Merenda Escolar (PNAE) c/c 22215-1 Ag: 1047-2; III – Transporte Escolar (PNAT) c/c 16096-2 Ag: 1047-2. Art. 2º - A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Solicitar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III – Realizar pagamentos e transferências; IV - Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2918 de 05 de abril de 2021. Nomeia Conselheiros Municipais de Educação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 590, de 17 de agosto de 2011, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité – CME na condição de titulares, para cumprimento de mandato de 04 (quatro) anos: I – Representantes da Rede Pública de Ensino: a) Janete Clea Lima de Almeida; b) Davi Martins da Silva. II – Representante das unidades de ensino da Rede Privada Escolar: a) Luciano Medeiros de Almeida. III – Representante do Poder Executivo: a) Erika Souza Silva Vilanova. Parágrafo Único – O mandato de que trata o caput do presente artigo se inicia em 06 de abril de 2021, com término em 02 de abril de 2025. Art. 2º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité – CME, pelo mesmo período, na condição de suplentes, respectivamente: _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito I – Representantes da Rede Pública de Ensino: a) Salete Mayra Silva Borges; b) Izabel Cristina Carneiro Pinto. II – Representante das unidades de ensino da Rede Privada Escolar: a) Anna Carollina Rocha Lima Barcelar. III – Representante do Poder Executivo: a) Luziana Costa da Silva Ferreira. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2919, de 05 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PAULO ANDRÉ SANTOS PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento. Parágrafo Único. O servidor ora nomeado exercerá seu cargo no Departamento de Recursos Humanos. Art. 2º - Fica concedida CET no percentual de 100% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 05 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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